O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento interno delicado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, teria demonstrado frustração com o ambiente de divisão crescente entre os colegas e já estaria cogitando deixar o STF após sair do comando do Tribunal. As informações foram reveladas pelo site Poder360 nesta quarta-feira (6).
De acordo com o veículo, Barroso tem, em público, evitado confrontos e buscado suavizar a exposição da Corte. Nos bastidores, porém, aliados relatam um sentimento de impotência diante da situação de divisão que tem se estabelecido dentro do STF. Segundo o site, “quem conversa com o presidente do Supremo fica com a impressão de que ele pode sair do Tribunal depois de deixar o cargo, no final de setembro”.
Caso realmente saia da Corte neste momento, Barroso adiantaria em sete anos e meio sua aposentadoria, que compulsoriamente só aconteceria em março de 2033. Dos 11 ministros, ele é o magistrado com mais conexões com os Estados Unidos e que seria mais afetado por eventuais sanções do presidente americano Donald Trump, já que tem imóveis em Miami e costuma passar temporadas acadêmicas em Harvard.
Se Barroso realmente antecipar a saída, o presidente Lula (PT) poderá nomear mais um ministro para a Corte. O petista já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino em seu terceiro mandato. Para essa eventual terceira vaga, alguns nomes já são cotados, entre eles: Bruno Dantas, ministro do TCU; Jorge Messias, advogado-geral da União; Rodrigo Pacheco, senador (PSD-MG); e Vinicius Carvalho, ministro da CGU.
DESCONFORTO COM MORAES
Nos bastidores, o site Poder360 relatou que cinco ministros confidenciaram a interlocutores desconforto com a forma como Moraes tem conduzido os casos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mais recente decisão, que determinou prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para o ex-presidente, gerou novo atrito. A avaliação predominante é que Moraes se precipitou.
Outro ponto de tensão é o temor crescente de que ministros do STF possam ser incluídos em sanções internacionais, especialmente pela Lei Magnitsky, legislação dos EUA que permite o bloqueio de bens e restrições de movimentação contra acusados de violar direitos humanos e práticas antidemocráticas.
Pleno News
1 Comentário
Já vai tarde!!!! Essa imoralidade de vitaliciedade no cargo de ministros do STF, STJ e das demais Cortes Superiores deveria acabar. Cinco anos seria suficiente para tal cargo e somente para magistrados com, no mínimo 25 anos no exercício da magistratura. A propósito, meu candidato a sucessão do ora presidente do STF, seria um desses nomes: Lindemberg Farias, Sérgio Cabral, Capitão Cueca, Randolfe Rodrigues, Zé Dirceu, Marina Silva, Gleice Roufman, entre outras “feras” que enobrecem e dignificam o serviço público pátrio. Viu?