A equipe econômica estuda mecanismos para evitar fraudes na distribuição do auxílio de R$ 600, que será pago aos trabalhadores informais por três meses, durante a crise do novo coronavírus.
Segundo uma fonte a par das discussões, quem não estiver registrado nos cadastros do governo federal, terá de informar, na autodeclaração, a renda da sua família para receber o auxílio. Isso poderá ser feito à distância por aplicativo de celular ou presencialmente na rede de lotéricos.
A Caixa Econômica Federal, que deverá fazer a maior parte dos pagamentos, também avalia a possibilidade de estender o expediente exclusivamente para atender esses beneficiários.
Os detalhes da operacionalização do pagamento do voucher estão sendo discutidos entre os Ministério da Economia e da Cidadania, que tem nas mãos o Cadastro Único (CadÚnico), base de dados do Bolsa Família , do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
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Este cadastro contém informações sobre todas pessoas que recebem aposentadoria, pensão, auxílio doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes da baixa renda, além de todos os contribuintes, como os autônomos, o foco do programa.
Quem já recebe benefícios previdenciários e assistenciais não poderá ganhar voucher. Beneficiários do Bolsa Família poderão migrar temporariamente se o auxílio emergencial for mais vantajoso.
Terão direito ao voucher trabalhadores por conta própria com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar total de até três salários (R$ 3.135).
A informação sobre os dados de renda da família é importante para evitar fraudes, disse um técnico da equipe econômica. O auxílio poderá ser pago a até duas pessoas da mesma família, desde que seja obedecido o critério da renda. Mulheres que sejam chefes de família terão direito a duas cotas do voucher (R$ 1.200).
O Globo
