O número de processos conduzidos pela advogada Viviane Barci de Moraes nos tribunais superiores teve um aumento significativo após a posse de seu marido, o ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento mostra que as ações passaram de 27 para 152, concentradas principalmente a partir de março de 2017. As informações são do Estadão.
Segundo o Estadão, do total de casos registrados no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 85% foram protocolados após a chegada do ministro à Corte, o que representa um crescimento de 463% em relação ao período anterior.
Distribuição dos processos
Dados apuraddos pela reportagem do jornal, apontam que, no STF, 22 dos 31 processos com atuação da advogada começaram após a posse de Moraes. Já no STJ, o número chega a 130 de 148 ações no mesmo intervalo.
O escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, fundado em 2004 e administrado por Viviane, atua em Brasília principalmente em causas cíveis e empresariais, área com maior concentração de recursos no STJ.
Clientes e valores envolvidos
Entre os clientes estão empresas de grande porte, como a Santos Brasil, operadora do Porto de Santos, e a Qualicorp, do setor de saúde e seguros. Em um dos processos envolvendo a Qualicorp, o escritório obteve vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo, com honorários fixados em 15% do valor da causa.
A advogada também representa empresas do setor imobiliário e da construção civil. Em um caso no STJ, defende companhias envolvidas em uma cobrança de R$ 15 milhões, cuja execução foi mantida pela Corte.
Participação de familiares
Em alguns processos, Viviane atua em conjunto com Giuliana de Moraes e Alexandre Barci de Moraes, filhos do casal. A legislação não proíbe a atuação de familiares de ministros como advogados, desde que o magistrado se declare impedido de julgar o caso.
Em 2023, o STF flexibilizou as regras e passou a permitir que juízes julguem ações envolvendo clientes de escritórios de parentes, desde que outro escritório também represente a parte.
Portal 98 FM
