Victoria Hill nunca entendeu como ela poderia ser tão diferente do pai – na aparência e no temperamento. A assistente social clínica licenciada, de 39 anos, do subúrbio de Connecticut, nos EUA, costumava brincar que talvez ela fosse filha do carteiro.
Sua piada acabou se tornando motivo de riso. Preocupada com um problema de saúde e intrigada porque nenhum de seus pais havia sofrido nenhum dos sintomas, Hill comprou um kit de teste de DNA da 23andMe há alguns anos e enviou as amostras para a empresa de genômica.
O que deveria ter sido uma busca rotineira para aprender mais sobre si mesma se transformou em uma revelação chocante de que ela tinha muito mais irmãos do que apenas o irmão com quem cresceu – a contagem agora é de 22 irmãos.
Alguns deles a procuraram e lançaram mais bombas: o pai biológico de Hill não era o homem com quem ela cresceu, mas um médico de fertilidade que ajudava sua mãe a conceber usando esperma doado. Esse médico, Burton Caldwell, segundo disse-lhe um irmão, usou seu próprio esperma para inseminar a mãe de Hill, supostamente sem o consentimento dela.
Mas a revelação mais devastadora veio quando Hill descobriu que um de seus irmãos recém-descobertos era seu namorado do colégio – com quem ela diz que poderia facilmente ter se casado.
“Fiquei traumatizada com isso”, disse Hill à CNN em entrevista exclusiva. “Agora estou vendo fotos de pessoas pensando, bem, se ele fosse ser meu irmão, qualquer um poderia ser meu irmão.”
A história de Hill parece representar um dos casos mais extremos até à data de fraude de fertilidade, em que os médicos de fertilidade enganaram as suas pacientes e as suas famílias, utilizando secretamente o seu próprio esperma em vez do de um dador.
O caso ilustra também como os enormes grupos de irmãos tornados possíveis, em parte, pela falta de regulamentação, podem levar à ocorrência do pior cenário possível: o incesto acidental.
Neste sentido, dizem os defensores de novas leis que criminalizam a fraude na fertilidade, a história de Hill é histórica.
“Esta foi a primeira vez que tivemos um caso confirmado de alguém que realmente namorava, alguém que tinha intimidade com alguém que era seu meio-irmão”, disse Jody Madeira, professora de direito na Universidade de Indiana e especialista em fraude de fertilidade.
Uma investigação da CNN sobre fraude de fertilidade em todo o país descobriu que a maioria dos estados, incluindo Connecticut, não tem leis contra isso.
As vítimas desta forma de engano enfrentam grandes dificuldades de obter qualquer tipo de recurso, e os médicos acusados disso têm uma enorme vantagem em tribunal, o que significa que raramente enfrentam consequências e, em alguns casos, continuaram a exercer a profissão, de acordo com documentos e entrevistas com especialistas em fertilidade, legisladores e várias pessoas cujos filhos são doadores de esperma.
A CNN também descobriu que o relacionamento romântico de Hill com seu meio-irmão não foi o único caso em que ela ou outras pessoas de seu recém-descoberto grupo de irmãos interagiram com alguém de sua comunidade que se revelou irmão.
Numa altura em que os kits de DNA do tipo “faça você mesmo” estão transformando crianças concebidas por doadores em detetives online sobre as suas próprias origens – e quando este subconjunto da população americana atingiu cerca de um milhão de pessoas – a situação de Hill é um sinal dos tempos.
Ela faz parte de uma onda maior de pessoas concebidas por doadores que, nos últimos anos, têm procurado expor práticas na indústria da fertilidade que, segundo eles, lhes causaram sofrimento: enormes grupos de irmãos, médicos antiéticos, pais biológicos inacessíveis, falta de informações sobre seus filhos biológicos e histórico médico da família.
O movimento tem sido o principal impulsionador da aprovação de cerca de uma dúzia de novas leis estaduais nos últimos quatro anos. Ainda assim, o panorama jurídico é irregular e a indústria da fertilidade dos EUA é muitas vezes referida pelos críticos como o “Velho Oeste” devido à sua escassez de regulamentação em relação a outros países ocidentais.
“Os salões de manicure são mais regulamentados do que a indústria da fertilidade”, disse Eve Wiley, cujas origens remontam à fraude na fertilidade e é uma proeminente defensora de novas leis.
Responsabilidade em falta
Mais de 30 médicos em todo o país foram flgrados ou acusados de usar secretamente o seu próprio esperma para engravidar os seus pacientes, confirmou a CNN; os defensores dizem que conhecem pelo menos 80.
A responsabilização pelo engano tem sido escassa. A quase ausência de leis que criminalizem a prática de fraude na fertilidade, até recentemente, significa que nenhum médico foi ainda acusado criminalmente pelo comportamento. Em 2019, Indiana tornou-se o segundo estado, mais de 20 anos depois da Califórnia, a aprovar uma lei que torna a fraude na fertilidade um crime.
Mesmo em casos civis que foram resolvidos fora dos tribunais, as famílias afetadas assinaram normalmente acordos de confidencialidade, protegendo efetivamente os médicos da análise pública.
Enquanto isso, alguns médicos descobertos foram autorizados a manter suas licenças médicas.
No Kentucky, o médico aposentado de fertilidade Marvin Yussman admitiu ter usado seu próprio esperma para inseminar cerca de meia dúzia de pacientes que na época não sabiam que ele era o doador.
Uma delas apresentou uma queixa ao conselho estadual de licenciamento médico quando sua filha – que nasceu em 1976 – descobriu que Yussman era o provável pai depois de enviar seu DNA ao Ancestry.com.
“Sinto-me traída porque o Dr. Yussman conscientemente enganou a mim e ao meu marido sobre a origem do esperma que ele injetou em meu corpo”, escreveu a mulher em uma carta ao conselho em 2019. “Embora eu perceba que o Dr. não violei leis como essas tais, certamente sinto que suas ações foram inescrupulosas e depravadas.”
Em sua resposta ao conselho médico, Yussman disse que, naquela época, o esperma fresco era priorizado em relação ao congelado, o que significa que os doadores tinham que chegar dentro do prazo.
“Em ocasiões muito raras, quando o doador não apareceu e nenhuma amostra congelada estava disponível, usei meu próprio esperma se de outra forma eu fosse um doador apropriado: tipo sanguíneo, raça, características físicas apropriadas”, escreveu Yussman.
Ele acrescentou que alguns de seus filhos biológicos “expressaram gratidão por sua existência” e até lhe enviaram fotos de seus próprios filhos. Yussman, que observou em sua defesa não se lembrar da mulher que fez a denúncia, disse que sua política décadas atrás era informar aos pacientes que os médicos poderiam estar entre os possíveis doadores, embora nem ele nem o reclamante pudessem fornecer registros que esclarecessem a questão de protocolo.
O conselho se recusou a discipliná-lo, alegando evidências insuficientes, de acordo com os documentos do caso. Contatado por telefone pela CNN, Yussman não quis comentar.
A história que realmente colocou a fraude na fertilidade no radar nacional foi a do médico Donald Cline, que foi pai de pelo menos 90 filhos em Indiana. O caso de Cline estimulou os legisladores a aprovar uma legislação que proibisse a fraude na fertilidade, mas não era retroativa, o que significa que ele nunca foi processado por isso.
Mas ele foi condenado por obstrução da justiça depois de mentir aos investigadores do gabinete do procurador-geral do estado, que analisaram brevemente o caso. Após essa condenação em 2018, Cline renunciou à sua licença. O advogado de Cline não respondeu a um e-mail solicitando comentários.
A Netflix seguiu com um documentário sobre Cline em 2022 que inspirou dois membros do Congresso – as deputadas Stephanie Bice, uma republicana de Oklahoma, e Mikie Sherrill, uma democrata de Nova Jersey – a serem coautores do primeiro projeto de lei federal que proíbe a fraude de fertilidade.
Se aprovada, a Lei de Protecção das Famílias contra a Fraude na Fertilidade estabeleceria um novo crime federal de agressão sexual por deturpar conscientemente a natureza ou a fonte do DNA utilizado em procedimentos de reprodução assistida e outros tratamentos de fertilidade.
O projeto encontrou dezenas de apoiadores – 28 republicanos e 20 democratas – em meio a um esforço renovado para levá-lo ao Capitólio.
Um grupo de defensores, incluindo Hill, planeja ir a DC para defender o projeto.
Na verdade, a aprovação não significaria que qualquer uma das dezenas de médicos que já foram acusados de fraude na fertilidade iria para a prisão, uma vez que o crime teria ocorrido antes da existência da lei. Mas a medida proporcionaria mais caminhos para litígios civis em tais casos.
O esforço para regular melhor a indústria da fertilidade não está isento de críticas. Inspira desconforto – se não oposição total – por parte de alguns que temem que qualquer repressão da indústria possa ter o efeito não intencional de tornar a formação de famílias menos acessível à comunidade LGBTQ, que compreende uma parcela desproporcional da clientela doadora-beneficiária.
“Acho que deveríamos fazer uma pausa antes de criar responsabilidade criminal adicional para as pessoas que praticam medicina reprodutiva”, disse Katherine L. Kraschel, professora assistente de direito e ciências da saúde na Northeastern University.
“Isso me dá uma grande pausa… para dizer que queremos que o governo tente intervir e regular o que equivale a uma escolha reprodutiva.”
Alguns especialistas também apontam que o advento dos testes de DNA feitos em casa por empresas como 23andMe e Ancestry eliminou praticamente a fraude de fertilidade na era moderna.
“Que eu saiba, a maioria dos casos de fraude de fertilidade ocorreram antes de 2000”, disse Julia T. Woodward, psicóloga clínica licenciada e professora associada de psiquiatria e ginecologia e obstetrícia no Sistema de Saúde da Universidade Duke, num e-mail à CNN.
“Acho que é altamente improvável que qualquer pessoa se envolva em tais práticas hoje (seria muito fácil ser exposto). Portanto, esta parte da paisagem melhorou significativamente.”
Mas os ativistas da comunidade concebida pelos doadores ainda querem leis, em parte para proporcionar caminhos para litígios civis, e também para enviar uma mensagem a qualquer profissional médico que possa sentir-se encorajado pela falta de responsabilização.
“Digamos que isso não aconteça mais”, disse Laura High, uma comediante concebida por doadores que, com mais de 600 mil seguidores no TikTok , conquistou uma espécie de nicho como vigilante da indústria da fertilidade nas redes sociais. “Aprove a p*rra da legislação, só para garantir.”
“Por que não apenas fora da ótica – apenas com um ‘Ei, vamos apoiar as vítimas’. Vamos apenas fazer isso. Sabemos que isso nunca mais vai acontecer, mas vamos tornar isso ilegal.”
“Você é minha irmã”
A falta de uma lei em Connecticut parece ter sido um obstáculo para dois irmãos que buscam recursos para o que alegam ser um caso de fraude de fertilidade.
Os meio-irmãos – uma irmã e um irmão – processaram o obstetra Narendra Tohan, da Nova Grã-Bretanha, em 2021, dizendo que ele enganou suas mães ao usar seu próprio esperma nos tratamentos de fertilidade.
Ele inviabilizou o processo com uma nova defesa, argumentando com sucesso que se trata de um caso de “vida injusta”, que normalmente diz respeito a pessoas nascidas com condições severas que limitam a vida e não é reconhecido em Connecticut.
Tohan, que ainda trabalha, não retornou um e-mail nem ligação para seu escritório pedindo comentários. Os irmãos estão recorrendo da decisão.
Madeira, especialista em fraude de fertilidade da Universidade de Indiana, classificou a decisão de “vida errada” de absurda.
“Na fraude de fertilidade, nenhum pai está dizendo isso – nenhum pai está dizendo que eu teria feito um aborto”, disse ela. “Todos os pais estão dizendo: ‘Eu amo meu filho. Eu só queria que meus desejos tivessem sido respeitados e que meu médico não tivesse usado seu esperma.’”
E há também o médico Burton Caldwell, que recusou o pedido de entrevista da CNN. Um de seus aparentes filhos biológicos decidiu processá-lo no ano passado, embora soubesse que seria uma batalha difícil sem uma lei de fraude de fertilidade em vigor.
Janine Pierson e sua mãe, Doreen Pierson, acusam Caldwell – que parou de trabalhar no início dos anos 2000 – de engravidar Doreen com seu próprio esperma depois de lhe ter dito falsamente que o doador seria um estudante de medicina de Yale.
CNN
