Cotas para transexuais são uma realidade em carreira jurídica. Agora, pessoas trans contarão com reserva de vagas para disputar os próximos concursos públicos da Defensoria Pública de São Paulo. A medida inédita foi tomada pelo Conselho Superior da DPE-SP, conforme decisão publicada no Diário Oficial do último sábado (11). Segundo o documento, 2% das vagas serão reservadas para candidatos desse grupo.
A iniciativa valerá por 10 anos, período após o qual será reavaliada a necessidade de manutenção dessa política inclusiva por mais 10 anos “se constatado objetivamente que as desigualdades que ensejam sua implementação ainda persistem”. As cotas devem ser aplicadas para os seguintes processos seletivos da DPE-SP:
Os candidatos que quiserem concorrer no próximo concurso DPE-SP por meio da lista de cotas para transexuais deverão apresentar uma autodeclaração e passar por banca examinadora. Caso não sejam aprovados cotistas para essas vagas, os cargos serão redistribuídos à lista de ampla concorrência.
Terra Brasil Notícias
1 Comentário
Logo vai existir mais cotas do que vagas. Nenhum trans é impedido de prestar o concurso apenas por ser trans. A cota não significa que o/a trans não será discriminado após ser nomeado no cargo. Da mesma forma, nenhum negro é impedido de prestar concurso e se classificar entre os melhores. Cotas retiram toda a meritocracia de quem estuda. A única situação válida de cota seria para o ensino superior, já que os ricos e classe média-alta podem pagar cursinhos particulares. Mas o concurso é aberto a todos, basta se enquadrar em alguns requisitos legais. Brasil sempre tentará privilegiar uma suposta minoria enquanto retira prerrogativas de outros grupos. Isso tem um nome: socialismo e a eterna luta de classes. Já que a guerra de proletários x burgueses não vingou como Marx pensou, a guerra é cultural, segundo Gramsci, pois é mais “palatável” ao ouvido humano.