Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Natal derrubaram, nessa quarta-feira, 7, o veto da Prefeitura de Natal ao Projeto de Lei n.º 132/2018. De autoria do Vereador Dickson Júnior, e subscrito por Nina Souza (PDT), Sueldo Medeiros (PHS) e Cícero Martins (PSL), a matéria que segue para promulgação autoriza o Município de Natal a disponibilizar álcool gel a 70% nas instituições de ensino da capital potiguar.
“Fico surpreso com esse tipo de coisa que vem da Prefeitura, porque nos preocupamos em criar um projeto de lei autorizativo. Ou seja, o Município implementa de acordo com suas condições. Demos uma sugestão de uma ação simples, mas de eficácia gigante na prevenção de doenças. Esse álcool em gel era pra ter em todo canto. É uma questão de higiene e prevenção”, argumentou o autor.
Vários vereadores – tanto de situação quanto de oposição- apartearam Dickson, reforçando o entendimento de que a matéria era constitucional e não invadia a competência do município de legislar sobre o tema. Alguns até mesmo destacaram haver jurisprudência, defendendo a legitimidade do legislativo de criar leis do tipo, além do mérito da matéria ser de relevância para a saúde e educação públicas.
A LEI Alunos e toda a comunidade das instituições de ensino da capital potiguar deverão ter acesso ao álcool em gel 70% para higiene das mãos. Medida de saúde pública, as instituições de ensino do município devem manter o produto em lugares visíveis e de fácil acesso.
Dickson ressaltou, ainda, que as instituições também podem recomendar o uso do álcool em gel em equipamentos e mobiliários de uso coletivo, como corrimões, fechaduras, torneiras, telefones, bancadas, etc. “Esse Projeto de Lei é importante na prevenção de doenças, inclusive a gripe H1 N1. Muitas pessoas já criaram a rotina de carregar um frasco para higienizar as mãos e é fundamental que escolas, que são ambientes com grande concentração de pessoas, disponibilizarem o produto”, frisa Dickson.
PREVENÇÃO
O Álcool Gel é um anti-séptico potente, com ação fungicida, bactericida e viruscida, que elimina a flora transitória, responsável pela maior parte das transmissões de infecção hospitalar. As grandes vantagens deste método são a maior eficácia microbicida, o menor consumo de tempo para higienização e a facilidade de acesso ao produto.
