Aliados de Jair Bolsonaro (PL) e parte dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de mudar o local da prisão do ex-presidente foi um passo inicial para enviá-lo para o regime domiciliar.
Dois integrantes da corte, de diferentes grupos, viram a decisão do magistrado como um gesto nesse sentido porque o novo local, a chamada Papudinha, oferece melhores condições para o político. Para eles, a eventual mudança para que ele cumpra a pena em casa pode ocorrer no curto prazo.
A avaliação é feita ainda que Moraes não tenha dado nenhum indício de que pretende conceder o benefício ao ex-presidente. Na decisão em que determinou a transferência para a Papudinha, o ministro disse que o cumprimento da pena não é uma “estadia hoteleira” ou uma “colônia de férias” e rebateu as críticas dos filhos do ex-presidente sobre as condições da sala de Estado Maior da Polícia Federal.
Condenado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro foi retirado do regime domiciliar e enviado para a Superintendência da PF em Brasília em novembro, após tentar violar a sua tornozeleira eletrônica, segundo ele, por “curiosidade”. Seus médicos atribuíram o episódio a confusão mental causada por medicamentos. Segundo especialistas, os remédios usados pelo ex-presidente são seguros e em casos raros podem causar delírio.
Desde que o ex-presidente foi colocado em regime fechado, sua defesa fez uma série de pedidos a Moraes, de Smart TV a redução de ruídos do ar condicionado, e a família tem alardeado supostos riscos à saúde que ele correria fora de casa. A mobilização aumentou após Bolsonaro sofrer uma queda, e os exames detectarem traumatismo craniano leve.
À Folha de S.Paulo um integrante do Supremo, do grupo considerado próximo a Moraes, disse que passou a defender que Bolsonaro possa cumprir a pena em casa pelo receio de o Supremo ser considerado culpado por eventuais complicações na saúde dele.
Esse magistrado avalia ser uma questão de tempo para que o próprio Moraes seja convencido de que isso seria o mais prudente.
A aposta de pessoas próximas ao ex-presidente é similar. Para eles, os demais magistrados serão convencidos da necessidade de mudar o político de regime prisional e pressionarão Moraes para que tome uma decisão nesse sentido.
Essa avaliação ganhou força após a investida da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no tribunal.
Michelle conversou tanto com Moraes como com o ministro Gilmar Mendes. Tarcísio falou com quatro magistrados para pedir a prisão domiciliar.
A decisão de Moraes de transferir o ex-presidente foi tomada após essas conversas. Em rede social, a ex-primeira-dama disse que as novas instalações são “menos prejudiciais à sua saúde” [de Bolsonaro] e lhe trazem “mais dignidade”, mas ainda assim, seguiria com o empenho de levá-lo para a casa.
As instalações na unidade no Distrito Federal comportam até quatro pessoas, mas serão usadas exclusivamente por Bolsonaro. O espaço conta com 65 m², sendo 10 m² de área externa, e tem quarto, banheiro, sala, cozinha e lavanderia.
Por isso, a transferência foi vista até dentro do Supremo como um gesto de Moraes. Na sua decisão, o ministro afirmou que o novo local permitirá o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de “banho de sol” e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a possibilidade de instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta.
O magistrado também informou que há banheiro com chuveiro de água quente, armários, cama de casal e TV. E, ao invés de um frigobar, agora há uma geladeira.
Na decisão em que ordenou a transferência de Bolsonaro, Moraes também determinou que o ex-presidente seja submetido imediatamente à junta médica oficial, composta por médicos da PF, para avaliação do seu quadro clínico de saúde.
Depois disso, ele decidirá se mantém o ex-presidente na Papudinha ou determina a sua transferência para um hospital penitenciário. Essa avaliação antecede a análise do novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
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