MOVIMENTO DE AGRICULTORES COBRA TAC ENTRE GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL (FOTO: ANDERSON BARBOSA/G1)
As obras físicas da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, foram paralisadas nas primeiras horas desta segunda-feira (28) por dezenas de agricultores da comunidade Barra de Santana. A informação foi confirmada pelo Movimento dos atingidos pela construção da barragem. O movimento pede a equivalência entre o percentual das obras físicas e sociais da barragem.
De acordo com o movimento, não existe previsão para a manifestação ser suspensa. Eles reivindicam que o Governo Federal e Estadual se disponham a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público Federal, com determinação de prazos para a conclusão das obras sociais.
O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, afirmou que foi realizada uma reunião com os moradores da comunidade em fevereiro deste ano onde foram esclarecidos todos os pontos que envolvem as obras sociais. “Não esperávamos uma manifestação agora”, disse.
Segundo ele, o projeto de construção do novo distrito de Barra de Santana – já que a comunidade será inundada pela barragem – foi concluído e enviado para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em abril do ano passado. O projeto prevê a construção de uma nova cidade com igreja, creche, comércios, esgotamento sanitário, etc. Em fevereiro deste ano o Governo do Estado recebeu a autorização do Dnocs para dar início à licitação. “Demos início ao processo de licitação no dia 17 de fevereiro. A expectativa é que até o final da primeira quinzena de junho a empresa esteja definida e as obras iniciadas”, explicou Mairton. A comunidade Barra de Santana tem cerca de 4 mil pessoas.
Sobre a assinatura de um TAC com determinação de prazos para a conclusão das obras sociais o secretário afirmou que o Governo do Estado é responsável por apenas 6% dos recursos da obra e por isso não poderia se responsabilizar por eventuais atrasos de repasses de recursos, por exemplo, que poderiam atrasar as obras. “A obra é do Governo Federal. É um convênio entre o Ministério da Integração Nacional e o Governo do Estado com supervisão do Dnocs. Para o Governo do Estado é complicado assinar um termo de ajustamento de conduta estabelecendo prazos de uma obra onde nossa responsabilidade é de apenas 6% dos recursos”, disse,
Quando concluída, Oiticica beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades potiguares. Com capacidade para mais de meio milhão de metros cúbicos de água, será a terceira maior barragem do estado.
Fonte: G1 RN
