O Procon Municipal vai apurar se alguns postos de combustíveis de Natal praticaram abuso contra o consumidor ao subirem os preços da gasolina e do diesel na tarde dessa quinta-feira (10), antes mesmo de os novos valores dos produtos serem reajustados nas refinarias pela Petrobras.
De acordo com o diretor de Planejamento do órgão, Marcel Fernandes, denúncias enviadas por consumidores ao longo desta quinta-feira estão sendo investigadas pelo órgão. Se confirmada a prática abusiva, os postos poderão ser multados.
O diretor do Procon explica que o primeiro passo é abrir um processo administrativo, o que está sendo feito. Na sequência, o Procon vai pedir aos postos notas fiscais das últimas compras de combustíveis realizadas. O objetivo é verificar se o posto chegou a comprar combustível já com o aumento e, por isso, decidiu repassar ao consumidor. Caso negativo, o posto terá de explicar por que aumentou os preços.
“O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor diz que elevar preço sem justa causa é prática abusiva. Houve o reajuste da Petrobras para a partir de 11 de março. O que não pode acontecer é, antes do tempo, desde o dia de ontem, esses postos fazerem o reajuste de preço. O Procon tem poder de polícia para, ao notificar, solicitar a nota fiscal de compra daquele serviço, nota fiscal de venda e verificar se foi feito esse reajuste antes do tempo”, explicou o diretor, em entrevista à 98 FM nesta sexta-feira (11).
Com informações do Portal 98 FM
