1 de julho de 2025 às 13:15
1 de julho de 2025 às 12:07
FOTO: REPRODUÇÃO
Um homem identificado como Diego Maradona morreu após beber 13 copos de bebida alcoólica em Remanso, no norte da Bahia, no domingo (29). De acordo com a família, a vítima ingeriu a bebida após topar participar de uma aposta.
Na manhã de domingo, Diego Maradona de Souza Silva, de 36 anos, estava em um bar da cidade com outras três pessoas. Uma delas decidiu fazer uma aposta: se Diego e os outros dois amigos bebessem 13 copos americanos (aproximadamente 200 ml) de uma bebida alcoólica, ela pagaria uma garrafa para o grupo. O tipo da bebida não foi divulgado.
Todos toparam a aposta, mas só Diego conseguiu ir até o fim e de fato beber os 13 copos. As outras duas pessoas beberam quatro e seis copos.
Após ingerir as 13 doses da bebida, Diego se levantou da mesa do bar e foi em direção à rua, mas caiu no gramado. Ainda conforme informado pela família, os colegas acreditaram que ele estava dormindo e seguiram dentro do bar.
O homem só foi levado para uma unidade de saúde após uma pessoa que passava pela rua notar que ele espumava pela boca. Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade foram feitos os procedimentos de glicose e reanimação, mas Diego não reagiu e morreu. Os outros dois amigos que participaram da aposta também foram levados para a UPA, mas foram liberados.
Segundo a família de Diego, ele lidava com problemas com álcool. O baiano trabalhava como gari na cidade de Remanso e deixou uma esposa grávida e duas filhas. Ele foi enterrado nesta segunda-feira (30).
1 de julho de 2025 às 13:00
1 de julho de 2025 às 12:01
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer à Justiça da votação do Congresso Nacional que derrubou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O recurso foi apresentado nesta terça-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Ao confirmar a decisão, o chefe da AGU afastou, por diversas vezes, uma estratégia de enfrentamento político de Lula sobre o Congresso. De acordo com Messias, o recurso foi um caminho “estritamente jurídico”. Ele também frisou que o presidente da República “quer paz” e está aberto para dialogar com o Legislativo “com profundo respeito”. “Todas as questões que são de ordem política, o presidente Lula é o primeiro a considerar”, disse. “A preocupação do presidente não é atacar um ato do Congresso, ou discutir com o Congresso. Ele quer é que o STF decida sobre uma atribuição que a Constituição lhe conferiu”, frisou.
Messias também disse acreditar “que a discussão política anda em paralelo da discussão jurídica” e que “a política poderá chegar a decisões próprias”. “Eu acredito que o tempo da política oferecerá a saídas para a política. Mas nós não podemos deixar de adotar as medidas jurídicas em razão das questões políticas”. O ministro ainda frisou que “em nenhum milímetro ele [Lula] ultrapassou o poder regulamentar”. “Essa é uma decisão madura e muito bem formada. Não foi tomada no calor da emoção, do embate político”, acrescentou.
Argumentos
Na prática, foi protocolada uma ação que pede que o STF declare a constitucionalidade do aumento do IOF, com a retomada imediata de sua aplicação. No mesmo processo, a AGU solicitou que a Suprema Corte reconheça, em caráter liminar, que a decisão do Congresso Nacional é inconstitucional por invadir as atribuições do Executivo.
A AGU entendeu que a Constituição Federal é clara ao prever que cabe privativamente à União instituir imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Outro entendimento foi de que Poder Executivo pode alterar alíquotas tributárias.
“Não foi outra razão que não jurídica que levou o presidente da República a adotar essa medida. Ele só concluiu que seria necessário levar isso ao Supremo após ter clareza de que os atos foram regulares e de que a jurisprudência do STF é firme e pacífica em defender a atribuição do presidente da República na matéria tributária”, explicou Messias.
Outro pedido da AGU foi para que a ação seja encaminhada ao gabinete do ministro do STF Alexandre de Moraes, que já é relator de processos do mesmo tema. Um deles, apresentado pelo PL para derrubar o decreto de Lula.
Entenda
A disputa pelo IOF marcou uma derrota para o governo Lula na última quarta-feira (25), quando o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta o texto de suspensão dos decretos. A proposta recebeu 383 votos favoráveis, sendo a maioria de integrantes de partidos que comandam ministérios, e foi aprovada no mesmo dia pelo Senado.
Na quinta-feira (26), o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou a decisão dos parlamentares, devolvendo taxas menores ao IOF. O governo considerou, imediatamente, levar o caso para a Justiça.
O principal argumento foi a invasão de competências entre Poderes. Isso, porque o entendimento é de que o Congresso pode sustar apenas decretos que extrapolam as funções do Executivo ou que contrariam a lei, o que não seria o caso do aumento do IOF.
A alta do imposto tinha sido feita em maio como uma alternativa financiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal. A expectativa era inflar o caixa público em R$ 20 bilhões neste ano. Com a rejeição da ideia pelo Congresso, o chefe da equipe econômica tentou negociar um acordo com líderes partidários, mas sem sucesso.
Ao lado dos últimos dias, Motta e Alcolumbre saíram em defesa da decisão do Congresso e se isentaram de responsabilidade individual, afirmando que a derrubada dos decretos foi construída de forma “suprapartidária” e “a várias mãos”, respectivamente.
Na segunda-feira (30), Motta publicou um vídeo em suas redes sociais negando que tenha traído o governo, mas declarou: “Quem alimenta o nós contra eles, acaba governando contra todos”. Durante a noite, ele foi recebido em um jantar pelo ex-governador de São Paulo João Doria que, na frente de empresários, chamou o presidente da Câmara de “herói do Brasil”.
No mesmo dia em evento no Palácio do Planalto, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a ação na Justiça era “uma opção”. Ele também cobrou que o governo se posicionasse sobre o assunto, em tom de enfrentamento ao discurso contrário aos decretos do IOF.
Antes mesmo do governo, a bancada do Psol recorreu ao STF contra a decisão do Congresso Nacional. O partido justificou que o reajuste do IOF feito pelo governo federal era respaldado pela Constituição e que, por isso, o texto promulgado por Alcolumbre é inconstitucional. A ação está, agora, no gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
1 de julho de 2025 às 12:00
1 de julho de 2025 às 11:57
FOTO: BRUNO SPADA
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou, em maio deste ano, um projeto de lei que obriga qualquer plataforma digital — de redes sociais a aplicativos, serviços de streaming e até sistemas de antivírus — a manter representação legal no Brasil. Caso não cumpram, as empresas podem ser punidas com a suspensão de suas atividades no país.
Na prática, qualquer serviço acessível a partir do Brasil seria obrigado a nomear um representante, mesmo que não atue diretamente no mercado nacional. Segundo a deputada, a proposta busca garantir que as empresas estejam formalmente sujeitas à legislação brasileira para que sejam responsabilizadas por eventuais descumprimentos das regras legais.
– No contexto atual, em que as plataformas digitais exercem influência direta sobre a comunicação, economia e relações sociais, torna-se indispensável assegurar que essas empresas mantenham estruturas formais de responsabilização e de atendimento, aptas a cumprir determinações legais e judiciais no país – afirma Talíria.
O projeto ganha ainda mais peso diante de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que já determinou o bloqueio de plataformas como o X, Telegram e Rumble, justamente pela falta de representantes legais no país. O caso mais emblemático foi o bloqueio do X, que durou mais de um mês em 2024, afetando milhões de usuários e empresas.
Curiosamente, durante esse período, a rede social Bluesky — com funcionamento similar ao do antigo Twitter e também sem representação formal no Brasil — não foi alvo de nenhuma medida. Pelo contrário: na mesma semana em que o X foi bloqueado, o próprio STF criou um perfil na plataforma.
1 de julho de 2025 às 11:45
1 de julho de 2025 às 11:55
FOTO: DEMIS ROUSSOS
Com 30 dias de programação e nenhum registro de ocorrência grave, a operação de segurança pública no São João de Natal 2025 é destaque como uma das maiores e mais eficientes já realizadas na capital. Cerca de 1.500 agentes atuaram de forma integrada nos polos da festa, garantindo tranquilidade e ordem em todas as regiões da cidade.
O efetivo contou com guardas municipais, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e seguranças privados, todos mobilizados em regime de serviço extraordinário, o que permitiu reforçar o esquema nos locais do evento sem comprometer o patrulhamento nas demais áreas da cidade.
Os números confirmam o sucesso da operação. Não houve registro de homicídios, feminicídios, latrocínios ou lesões corporais graves, seja na forma consumada ou tentada. Em relação aos crimes patrimoniais, os casos de furto de celulares representaram menos de 0,5% do público total estimado, um índice considerado extremamente baixo para eventos dessa dimensão.
Uma ocorrência de violência doméstica foi registrada, no polo da Zona Oeste, e prontamente atendida pela Guarda Municipal. O agressor foi detido e conduzido à Delegacia de Plantão da Mulher, onde foi autuado em flagrante. A vítima recebeu atendimento médico no local, foi acolhida pela equipe da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEMUL) e acompanhada pela Patrulha Maria da Penha até a delegacia.
De acordo com a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samara Trigueiro, o planejamento antecipado e a integração entre os órgãos foram decisivos para o bom resultado. “Desde o início, construímos uma operação baseada na prevenção e no reforço da presença das forças de segurança. Equipamos os acessos com barreiras, realizamos revista pessoal, garantimos rotas de fuga, brigadas de incêndio e controle de entrada de objetos proibidos. A população respondeu com respeito e espírito de festa. O resultado é um São João referência em tranquilidade e muita segurança para todos”, afirmou.
A atuação preventiva foi um dos pilares da operação. Todos os polos contaram com barreiras de revista pessoal, fiscalização rigorosa e controle na entrada de itens como garrafas de vidro, armas brancas ou de fogo. O ambiente seguro permitiu que famílias inteiras aproveitassem a festa com tranquilidade e confiança.
“Agradecemos a dedicação de todos os profissionais envolvidos. O sucesso da operação é fruto do trabalho conjunto, da responsabilidade institucional e da parceria com a população natalense”, concluiu Samara.
1 de julho de 2025 às 11:30
1 de julho de 2025 às 11:39
FOTO: JOSÉ ALDENIR
São Paulo é o principal destino dos potiguares que decidiram morar fora do Rio Grande do Norte. Em 2022, o estado paulista abrigava mais de 126 mil residentes nascidos no RN, segundo dados do Censo Demográfico divulgados pelo IBGE. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com cerca de 61 mil potiguares, embora apresente queda contínua desde 2000. Na sequência, estão a Paraíba, com 54,5 mil, e o Ceará, com 39,9 mil potiguares.
Entre 1991 e 2022, o número de potiguares em São Paulo oscilou, mas se manteve acima de 120 mil. Já o número de potiguares no Rio de Janeiro caiu de 89 mil, em 1991, para 61 mil, em 2022. O levantamento mostra uma concentração dos migrantes do RN nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, mas aponta também um crescimento relevante da presença em Santa Catarina, que passou a ocupar a décima posição entre os principais destinos, com mais de 10 mil potiguares.
O Censo apontou também um aumento na presença de brasileiros nascidos em outros estados vivendo no Rio Grande do Norte. Em 2022, 9,03% da população potiguar era composta por migrantes internos — um crescimento em relação aos 8,36% registrados em 1991. A Paraíba segue como o principal estado de origem desses moradores, com quase 96 mil pessoas, apesar da redução observada nas últimas décadas. Por outro lado, os contingentes de migrantes oriundos do Ceará (41 mil), São Paulo (37,4 mil), Pernambuco (33,4 mil) e Rio de Janeiro (quase 28 mil) aumentaram, evidenciando novas dinâmicas migratórias para o território potiguar.
Entre os municípios potiguares, Natal continua sendo o que mais concentra moradores vindos de outros estados, com mais de 90 mil pessoas. Parnamirim apresentou o maior crescimento proporcional, passando de 34.737 em 2010 para 41.991 em 2022. Mossoró (26.754), São Gonçalo do Amarante (8.608) e Extremoz (5.498) também se destacaram pelo aumento de migrantes internos.
Mais estrangeiros no RN
A presença de estrangeiros no Estado também cresceu nas últimas duas décadas, de acordo com os dados do Censo Demográfico. Em 2000, o RN tinha 1.578 estrangeiros. Em 2022, esse número subiu para 4.472, sendo 2.770 homens e 1.702 mulheres. Os principais países de origem são Argentina, Estados Unidos e Venezuela. A mudança no perfil de origem acompanha tendências geopolíticas e econômicas da América do Sul.
1 de julho de 2025 às 11:15
1 de julho de 2025 às 11:31
FOTO: JOSÉ ALDENIR
A tradicional Praça dos Gringos, oficialmente chamada de Praça Ecológica de Ponta Negra, passou a se chamar Praça de Eventos Cláudio Porpino. A mudança foi oficializada por meio da Lei Nº 7.901, sancionada pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), e publicada nesta terça-feira 1º no Diário Oficial do Município. A área fica na Avenida Praia de Ponta Negra, um dos principais pontos turísticos da capital potiguar.
A nova denominação presta homenagem a Cláudio Porpino, produtor cultural, político e ex-dirigente do ABC Futebol Clube, que faleceu no último dia 2 de junho, aos 59 anos, após sofrer um mal súbito em casa. Ele era servidor efetivo da Prefeitura de Natal e teve atuação marcante na vida pública e cultural da cidade.
Quem foi Cláudio Porpino
Porpino foi vereador e deputado estadual, além de ter ocupado cargos como secretário de Esportes e Lazer e de Serviços Urbanos em Natal. Também presidiu a Urbana e a Emprotur, no governo estadual. Entusiasta da cultura local, foi um dos criadores do bloco carnavalesco “Se Parar Eu Caio” e seguia ativo mesmo após complicações de saúde em 2023.
A Prefeitura de Natal se comprometeu a instalar sinalização com o novo nome, respeitando as características urbanísticas e ambientais da praça. A homenagem reconhece o legado de Porpino para a cidade nas áreas de cultura, política e esporte.
1 de julho de 2025 às 11:00
1 de julho de 2025 às 11:30
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte começou hoje (30), o I Mutirão Processual Penal – Pena Justa, uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de regularizar a situação processual das pessoas privadas de liberdade. O mutirão vai analisar mais de mil processos e pode mudar a sentença de prisão de acordo com mudanças no entendimento do judiciário, como o que diz respeito às condenações por tráfico de drogas.
Pelo que foi divulgado pela comunicação do TJRN, a medida vai analisar processos de quem foi condenado por porte para uso pessoal ou tráfico de drogas, que portavam menos de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, atendendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também serão analisadas as prisões cautelares de gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças; prisões preventivas com duração superior a um ano; processos de execução penal com incidentes vencidos de progressão de regime ou livramento condicional; processos de execução penal sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita que ainda constem como ativos no sistema.
De acordo com o juiz-corregedor Felipe Barros, o CNJ enviou uma lista com 1.088 processos com potencial de participar do mutirão. A Comissão também fará uma busca ativa de outros processos que se encaixem no perfil do I Mutirão Processual Penal – Pena Justa. A revisão dos processos será preferencialmente realizada pelos juízes a eles vinculados.
O intuito é garantir um bom andamento dos trabalhos do mutirão para favorecer a saída digna do cárcere e possibilitar o encaminhamento às políticas públicas de saúde e assistência social, quando necessário. O mutirão seguirá até o dia 30 de julho.
1 de julho de 2025 às 10:45
1 de julho de 2025 às 11:28
FOTO: WALDEMIR BARRETO
O senador Styvenson Valentim (PSDB), em denúncia, reforçou indícios de irregularidades verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em licitação realizada para a compra de Chromebooks destinados a educação pública. Em vídeo publicado nas redes sociais na segunda-feira (30), o parlamentar afirmou que, em processo licitatório anterior, a mesma empresa escolhida para alugar os equipamentos os vendeu por um valor menor.
De acordo com o senador, o processo de compra anterior foi firmado com a empresa Reprimig em março de 2025. Na ocasião, a Escola Estadual Maria Ilka, na zona Oeste de Natal, recebeu 160 Chromebooks e quatro gabinetes de recarga, com um valor unitário de R$ 1.669,45. O valor foi obtido por meio de emendas parlamentares enviada por Valentim. O valor total dos equipamentos é de aproximadamente 267 mil reais. Na licitação atual, Styvenson relatou que a empresa vencedora apresentou o preço unitário, para alugar, por R$ 2.399,00.
O senador defendeu que as informações apresentadas foram obtidas por meio de notas fiscais. Ele criticou a governadora Fátima Bezerra e reforçou que a situação aponta para um caso de corrupção.
“Eu tenho nota fiscal, Governo do Estado. É, não vem dizer que eu estou mentindo não, que eu tenho nota fiscal.Você que me deu, porque eu que fiscalizo. Então, não vem dizer que eu estou mentindo, não, que eu esfrego na sua cara a nota fiscal de R$ 1.669,00, de 160 Chromebooks e 4 gabinetes para recarregar. E como é que você (0:45) quer alugar agora por R$ 2.399,00? Me explica essa”, afirmou.
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