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Categoria: junho 13, 2025

Paulinho Freire sanciona novo marco legal para parcerias público-privadas em Natal

FOTO: MAGNUS NASCIMENTO/SECOM

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), sancionou a lei que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O texto, que havia sido aprovado na Câmara Municipal em 29 de maio, já está em vigor, após publicação nesta sexta-feira 13 no Diário Oficial do Município (DOM).

Com a nova lei, fica estabelecido um novo marco regulatório para a celebração de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, com o objetivo de atrair investimentos, aprimorar a prestação de serviços e impulsionar o desenvolvimento da capital potiguar.

O texto revoga a legislação anterior (Lei nº 6.182/2011) para buscar atualizar o marco legal das PPPs na cidade.

O programa permite que o Município firme contratos de PPPs para áreas estratégicas, incluindo a prestação de serviços públicos, construção, ampliação, manutenção e reforma de instalações de interesse coletivo, como vias, terminais, equipamentos urbanos e empreendimentos delegados pelo Estado ou pela União.

Também estarão contempladas a gestão de empreendimentos públicos, a exploração de bens municipais e direitos imateriais, como marcas, patentes e bancos de dados.

Com a sanção da lei pelo prefeito Paulinho Freire, a prefeitura poderá iniciar o processo de estruturação dos primeiros projetos de parceria, em áreas como iluminação pública, mobilidade urbana, infraestrutura e gestão de espaços públicos.

Proposta prevê concessões de até 35 anos

A proposta permite que o Município celebre contratos com a iniciativa privada para prestação de serviços públicos, realização de obras, gestão de infraestrutura, exploração de bens públicos e de direitos imateriais como marcas e bancos de dados. Esses contratos poderão ter vigência de 5 a 35 anos e conterão cláusulas sobre metas, cronogramas, indicadores de desempenho, formas de remuneração, distribuição de riscos e mecanismos de revisão contratual.

A remuneração ao parceiro privado poderá ocorrer por meio de:

  • tarifas cobradas dos usuários;
  • recursos do Tesouro Municipal;
  • transferência de bens;
  • exploração comercial de espaços públicos;
  • e títulos da dívida pública.

É possível, ainda, vincular parte do pagamento ao desempenho do contratado. O projeto também prevê o uso de arbitragem como método de resolução de conflitos entre as partes.

Gestão e fundo

A gestão dos projetos será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae). Já o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP/Natal), composto por representantes do Executivo e entidades da sociedade civil, como Fiern, Fecomércio e Sinduscon, terá papel deliberativo e fiscalizador.

Para garantir os pagamentos e atratividade das parcerias, foi criado o Fundo Garantidor do Município de Natal (FGMN), que poderá ser formado por cotas em dinheiro, imóveis, títulos públicos, receitas acessórias, entre outros ativos. O fundo será administrado por instituição financeira externa ao poder público e poderá oferecer garantias aos contratos celebrados.

Ex-secretário George Antunes assume Direção Administrativa do Complexo de Saúde Unimed

FOTO: JOSÉ ALDENIR

O ex-secretário de Saúde de Natal e do Estado George Antunes assumiu a Direção Administrativa do Complexo de Saúde da Unimed Natal. O anúncio foi feito pela cooperativa nesta sexta-feira 13.

George Antunes é farmacêutico bioquímico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele também possui especialização em Administração Hospitalar, Gestão Financeira e Gestão Pública. Foi secretário de Saúde no Estado durante a gestão do ex-governador Robinson Faria e secretário de Saúde de Natal na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias.

Além de ter sido secretário, George Antunes foi diretor de unidades de referência como os hospitais estaduais Giselda Trigueiro e Maria Alice Fernandes. George também esteve à frente da Unidade de Agentes Terapêuticos (Unicat) e ocupou outros cargos de gestão nas secretarias de saúde do Estado e do Município.

Para o diretor-presidente da Unimed Natal, Márcio Rêgo, a chegada de George Antunes representa um importante reforço para o time de gestão do Complexo. “George é uma unanimidade na área da saúde. Seu currículo fala por si: já esteve à frente de grandes desafios e sempre com competência, seriedade e foco em resultados. Ele traz a expertise necessária para contribuir com a consolidação do nosso Complexo como referência em saúde no estado”, destacou.

O que diz o novo diretor

George Antunes já teve experiência como diretor do Hospital da Unimed e agora retorna à cooperativa para um novo desafio.

“A Unimed foi um dos lugares em que me senti mais realizado profissionalmente. Por isso, estou muito feliz em voltar, especialmente diante desse novo desafio. Na época, administrar o hospital já era uma missão importante. Agora, estamos falando de um projeto ainda maior, que não é apenas uma ampliação, mas a construção de um novo hospital — um verdadeiro Complexo de Saúde. Agradeço imensamente à diretoria da Unimed Natal por confiar em meu nome para conduzir a administração dessa unidade tão importante”, afirmou.

“Assumir a Direção Administrativa desse complexo é uma grande responsabilidade, que exige manter o padrão de qualidade que a Unimed sempre imprimiu em seus serviços, atendendo às expectativas dos clientes, dos cooperados e dos colaboradores. Esse cuidado com as pessoas sempre foi uma marca que me impressionou na Unimed. Volto com o compromisso de otimizar os recursos disponíveis e contribuir para que a Unimed Natal continue se destacando entre os melhores serviços hospitalares do país”, completa George Antunes.

Agora RN

Homem é preso suspeito de matar ex-companheira no RJ para viver com genro em Portugal

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu um homem na zona oeste da capital fluminense sob suspeita de ter matado a ex-companheira. De acordo com a investigação, ele queria se mudar para Portugal com o genro de 17 anos -namorado da enteada, de 13 anos, que teria sido expulsa de casa após o crime.

Segundo testemunhas, o suspeito e o adolescente possuíam um relacionamento que já era de conhecimento da vítima.

Ele foi preso preso na sexta (6). A mulher morta tinha 36 anos.

O suspeito confessou o crime e disse que o planejou com a ajuda do adolescente, afirmou a polícia. Os investigadores apuram se o jovem teve alguma participação no caso. A reportagem não conseguiu localizar sua defesa.

Segundo a transcrição de seu depoimento, ele disse que decidiu matar a mulher após ela terminar o relacionamento e ameaçar entrar na Justiça para pedir a guarda do filho dos dois.

O crime ocorreu no dia 29 de março, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio. De acordo com a polícia, ele teria chamado ela para um encontro em uma área de matagal. Ele então teria a algemado e desferido dezenas de facadas.

Os investigadores afirmam que o suspeito voltou para casa ensanguentado e pediu ao genro que comprasse gasolina. O suspeito disse em seu depoimento que foi ao local do crime três vezes para queimar o corpo.

Ele indicou aos policiais o ponto onde teria cometido o assassinato. Uma ossada foi encontrada e está sendo analisada.

Ainda segundo a investigação, o suspeito mandou mensagens para familiares da mulher fingindo ser ela. A família só registrou o desaparecimento dela depois de 40 dias.

Pessoas ouvidas pela polícia disseram que o suspeito era ex-travesti e agredia a mulher e os filhos, chegando a quebrar o braço da enteada.

Ele afirmou em depoimento que é homossexual, e que aceitou casar com ela para ter um filho. O relacionamento dos dois começou em 2019.

Testemunhas disseram que ele se relacionava com outras pessoas. Em 2024, teria conhecido o futuro genro, então com 16 anos, durante o Carnaval e o levado para morar na casa com a mulher. Na sequência, o jovem começou a namorar a enteada do suspeito.

Testemunhas relataram que os conflitos entre o suspeito e a vítima aumentaram após a chegada do adolescente.

Um mês antes do crime, ela deixou a residência com os filhos mais velhos e foi para a casa da mãe, na Baixada Fluminense.

Folhapress

Datafolha: Apenas 14% acham que Janja “ajuda” o governo Lula

FOTO: EFE

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13), 36% dos brasileiros acham que as ações da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, são prejudiciais ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A atuação da cônjuge do presidente é avaliada como positiva por apenas 14% dos entrevistados.

Para 40%, Janja nem atrapalha nem ajuda o mandato do petista, enquanto 10% não souberam responder.

O Datafolha entrevistou 2.004 brasileiros de 16 anos ou mais em 136 municípios do país entre os dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%.

Janja é mal avaliada por 40% dos homens; entre mulheres, a visão negativa da primeira-dama é de 36%. A reprovação de Janja é maior entre o segmento mais escolarizado da pesquisa. Entre os que se formaram no ensino superior, 49% dizem que a primeira-dama atrapalha mais que ajuda. Entre os que se formaram no ensino médio, a reprovação é de 34%; entre os que se formaram no ensino fundamental, o índice vai a 26%.

Janja acumula uma série de gafes desde o início do terceiro mandato de Lula. No caso mais recente, a primeira-dama teria provocado uma gafe política durante um jantar com autoridades da China. Segundo relatos publicados pelo portal G1 em 13 de maio, a primeira-dama pediu a palavra durante a reunião e constrangeu as autoridades estrangeiras ao dizer que o TikTok, plataforma chinesa, possui um algoritmo que favorece conteúdos de direita.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Janja negou que a intervenção tenha causado constrangimento.

A primeira-dama também se envolveu em polêmica ao xingar o bilionário Elon Musk durante um painel paralelo ao G20. À Folha de S.Paulo, Janja disse se arrepender do momento em que fez a declaração, mas não do teor da fala. Ao jornal, a primeira-dama atribuiu as críticas da opinião pública à sua atuação no governo federal ao machismo.

Mesmo sem cargo no governo federal, Janja representou o Brasil em diversos eventos e cerimônias no exterior, gerando custos com um “time informal” em seu entorno que já custou mais de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, entre custos com translado e diárias.

AE

Senado deve votar aumento de deputados na próxima semana

FOTO: MARCELO CAMARGO

O Senado deve votar na próxima semana o projeto que aumenta o número de deputados federais dos atuais 513 integrantes para 531 parlamentares. A medida é defendida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mas enfrenta resistência de alguns senadores.

O texto foi aprovado na Câmara por 270 a favor e 207 votos contrários. A estimativa é de que os gastos com os novos deputados aumentarem em cerca de R$ 60 milhões por ano.

No Senado, há um requerimento de coleta de assinaturas para dar urgência ao projeto, o que deve acelerar a tramitação. A votação deve acontecer na próxima quarta-feira (18).

Pelo projeto, as 18 novas vagas serão distribuídas da seguinte forma:

– Pará: 4 novas vagas
– Santa Catarina: 4 novas vagas
– Amazonas: 2 novas vagas
– Mato Grosso: 2 novas vagas
– Rio Grande do Norte: 2 novas vagas
– Ceará: 1 nova vaga
– Goiás: 1 nova vaga
– Minas Gerais: 1 nova vaga
– Paraná: 1 nova vaga

Pleno News

Governo lulista não garante dinheiro para comprar livros didáticos previstos para 2025

FOTO: DIVULGAÇÃO

O governo Lula (PT) não garantiu recursos suficientes para a compra de todos os livros didáticos e literários previstos para serem adquiridos neste ano pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático)

Depois de sucessivos atrasos em editais nos últimos anos, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), previa a maior compra da história pelo programa, com a aquisição de mais de 220 milhões de exemplares.

O valor para a compra de todos estes livros é estimado em cerca de R$ 3,5 bilhões. O programa, no entanto, tem um orçamento de 2,04 bilhões. Ou seja, para que o governo federal consiga adquirir tudo o que era previsto seria necessário um aporte de mais R$ 1,5 bilhão.

Em nota, o FNDE confirmou que o orçamento do programa é menor do que o custo necessário para comprar todos os livros previstos para as escolas públicas do país. O órgão disse que está em tratativas com a Secretaria de Orçamento Federal para viabilizar as suplementações necessárias.

A aquisição para essa etapa é considerada uma das mais urgentes, tanto pela importância pedagógica como pela necessidade de reposição dos exemplares. Como os livros são usados por crianças pequenas, estragam mais rápido e precisam ser repostos com mais agilidade.

Já os livros literários para os alunos dos anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), que deveriam ter chegado às escolas em 2023 e 2024, respectivamente, ainda não foram comprados. A previsão inicial era de que seriam adquiridos 55 milhões de obras para essas duas etapas.

Outros editais com compras previstas para este ano também estão parados. Um deles prevê a compra de 8 milhões de livros didáticos para a EJA (Educação de Jovens e Adultos). Há dez anos as escolas públicas não recebem novos materiais para essa etapa de ensino.

Também não foram adquiridos ainda os livros didáticos para o ensino médio, etapa em que novas diretrizes curriculares começam a valer no próximo ano. O edital prevê a compra de cerca de 76 milhões de exemplares para serem entregues às escolas no começo de 2026.

O FNDE também havia programado a compra de 115 milhões de livros didáticos para os alunos de ensino fundamental. Nesse caso, são exemplares de reposição para as escolas. Essa compra também não foi feita e as editoras temem que não haja tempo suficiente para produzir os livros e entregá-los antes no início do ano letivo do ano que vem.

Para Claudia Costin, ex-diretora de Educação do Banco Mundial e professora da FGV, a insuficiência de recursos para a compra de livros, especialmente os didáticos, acende um alerta grave para o país.

“Por maior que seja a crise fiscal, algumas condições mínimas para o funcionamento das escolas precisam ser garantidas. É o caso dos livros. Os alunos terem os livros em mãos no início do ano letivo é uma condição básica para o ensino”, afirma.

Folha de São Paulo

Testes de ônibus elétricos são concluídos e relatório sai em 15 dias

FOTO: DIVULGAÇÃO

Iniciado em 19 de abril, o período de testes com os ônibus 100% elétricos promovido pela Prefeitura de Natal percorreu diferentes linhas da cidade e chegou ao fim dentro do prazo previsto, após 30 dias. Apesar de enfrentar dificuldades pontuais com irregularidades viárias, o modelo Azure A12BR, da fabricante TEVX Higer, operou regularmente nas rotas programadas. O relatório técnico com os dados colhidos durante a operação experimental ainda está em fase de elaboração e deverá ser concluído e divulgado em até 15 dias, segundo informações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Durante o período de testes, o veículo circulou em diversas regiões da cidade para que fossem analisados não apenas o desempenho técnico do modelo, mas também o impacto da geografia urbana sobre sua operação. “Nós fizemos esse teste em linhas diversas para poder a gente analisar o território geográfico de várias formas, de várias regiões da cidade, para ver se havia algum impedimento, já que o ônibus tem o piso rebaixado”, afirmou Jodia Melo, secretária de Mobilidade Urbana de Natal.

Segundo ela, embora tenham sido registrados contratempos “relacionados à altura do veículo do solo, diante de irregularidades do pavimento e lombadas executadas de forma irregular, pela própria população”, nada impediu a circulação do ônibus. O modelo Azure A12BR avaliado pela Prefeitura é equipado com tecnologia de última geração, estrutura reforçada, piso baixo, suspensão com sistema de “ajoelhamento”, rampa de acesso e corredores amplos. Entre os itens de conforto, o veículo conta com ar-condicionado ecológico, sistema de Wi-Fi, entradas USB e painéis informativos digitais em tempo real.

O relatório consolidado deverá ser concluído em até 15 dias, respeitando o cronograma impactado pelas demandas da operação de transporte para os festejos juninos. A STTU informou que os dados obtidos incluem informações sobre tempo de viagem, autonomia da bateria, desempenho do ar-condicionado, funcionamento das portas, tempo de embarque e percepção dos passageiros.

Segundo a secretária, o objetivo é fornecer subsídios técnicos para avaliar a viabilidade da adoção do modelo elétrico na frota da cidade e comparar com outros modais. “A primeira avaliação é uma avaliação técnica. Depois de constatados todos os índices, de todos os parâmetros, aí a gente vai para essa outra avaliação, que é a avaliação econômico-financeira, que vai ver a capacidade de compra da Prefeitura”, disse Jodia Melo.

Entre as linhas que entraram em operação, conforme divulgado pela STTU, está a N-77 (Parque dos Coqueiros/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha), N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária), N-72 (Vale Dourado / Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha), N-43 (Nova Natal/Morro Branco, via Midway Mall) e o 588 (Circular UFRN).

Ainda segundo a secretária, a aquisição de ônibus elétrico pode se dar por diferentes caminhos, incluindo a exigência no edital de que operadoras façam a compra ou o investimento direto do município com modelos de subvenção. O próximo teste, previsto para operar no segundo semestre deste ano, é de um ônibus a gás. De acordo com a STTU, já foi iniciado o sistema de adesão.

Até esta quinta-feira (12), a secretária participa do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, em Campina Grande, na Paraíba, onde acompanha relatos sobre experiências bem-sucedidas e dificuldades enfrentadas por cidades que investiram em ônibus elétricos.

Tribuna do Norte

Bolsonaro: “Nosso cabra da peste, Rogério Marinho, vai ser governador do RN ano que vem

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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido com entusiasmo por uma multidão no município de Currais Novos (RN), na região Seridó, no início da tarde desta sexta-feira (13) Bolsonaro agradeceu ao público pelo apoio e reforçou que Rogério Marinho é o nome do PL para o governo do Rio Grande do Norte, em 2026. “Eu tenho uma grande gratidão por ter vindo aqui. Aqui ao meu lado, está um grande senador da República: Rogério Marinho. É o nosso cabra da peste que vai ser governador no ano que vem”, disse.

Bolsonaro ainda ressaltou os bons resultados de sua gestão e afirmou como os benefícios trazidos durante sua administração, como a criação do pix, o aumento do valor do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família), e a transposição do Rio São Francisco, finalizada em 2022 sob o comando do senador Rogério Marinho, que era o então ministro do Desenvolvimento Regional.

Ele destacou a eficiência do senador à frente da pasta. “Acabamos com todos os problemas e conseguimos dar uma vida mais digna ao nosso povo. Com o Marinho, trouxemos água para o Nordeste. Ele foi um leão a frente do ministério, e fez o que o PT não fez em anos”, disse, ressaltando em seguida: “Se estão nos atacando, é porque estamos no caminho certo. Eles podem ter muita coisa, mas nós temos duas: Temos Deus e o poder de Nossa Senhora. Vamos mudar o destino do nosso Brasil. Vamos fazer com que esse país cumpra as coisas que o seu povo merece”, disse.