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Categoria: junho 4, 2025

STF transmitirá ao vivo depoimento de Bolsonaro e dos demais réus em ação de trama golpista

FOTO: GUSTAVO MORENO

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (3) a transmissão ao vivo dos interrogatórios dos oito réus na ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após derrota na tentativa de reeleição em 2022.

Os depoimentos estão marcados para ocorrer entre os dias 9 e 13 de junho, na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento do caso. Todos os réus foram intimados para comparecer ao local às 14h da próxima segunda (9), incluindo o próprio Bolsonaro.

Por limitação de espaço, o acesso à imprensa foi reduzido a um número restrito de profissionais credenciados. Em caso de interesse, advogados e o público em geral podem solicitar acesso para acompanhar presencialmente. Para isso, é preciso enviar nome completo e CPF para o e-mail [email protected] até 12h de sexta (6), com o assunto “AP 2668”.

No Brasil, a regra nos processos criminais é que o interrogatório de réus seja um ato público. Ainda que não seja comum a transmissão ao vivo do procedimento, em outras ações penais o Supremo já autorizou a presença de jornalistas e interessados.

Os interrogatórios deverão passar na TV Justiça e no canal oficial do Supremo no YouTube. As sessões estão convocadas para os seguintes horários, até que se encerrem todos os interrogatórios: 9/06 às 14h; 10/6 às 9h; 11/6 às 8h; 12/6 às 9h; e 13/6 às 9h.

Réus

Os oito réus na ação penal sobre o núcleo “crucial” da trama golpista, composto pelos líderes do suposto complô, deverão ser ouvidos na seguinte ordem: primeiro o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista; e depois os demais em ordem alfabética:

  • Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
  • Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
    Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
  • General reformado do Exército Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
  • General reformado do Exército Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
  • General reformado do Exército Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 (falará por videoconferência por estar preso preventivamente desde dezembro de 2024).

Todos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça; deterioração de patrimônio tombado da União. Somadas, as punições podem chegar a 40 anos de prisão, pena máxima no Brasil.

Direito ao silêncio

Pelas regras constitucionais e penais, nenhum réu é obrigado a responder a nenhuma pergunta, e o silêncio não pode ser interpretado como confissão ou considerado como prejuízo à defesa. É possível responder apenas às questões dos advogados.

Mesmo intimado, o réu pode pedir dispensa do interrogatório, ou ainda não comparecer. O procedimento, porém, é a oportunidade para o réu ser ouvido diretamente sobre os crimes imputados, dando sua versão na presença do juiz responsável, no caso, o ministro Alexandre de Moraes.

O Código de Processo Penal (CPP) prevê ainda algumas perguntas que devem ser feitas a todo réu. Por exemplo:

  • Se a acusação é verdadeira;
  • Se não for, porque acredita que foi feita e se sabe quem é o verdadeiro autor do suposto crime;
  • Se tem algo a falar contra alguma das testemunhas ou provas.
    Onde estava quando o crime foi cometido;
  • Se teve conhecimento dos atos ilegais enquanto eram praticados.

Poderão ser feitas perguntas ainda sobre os detalhes dos fatos investigados, as provas e qualquer pormenor que possa ajudar a esclarecer a denúncia.

Os interrogatórios ocorrem depois de Moraes ter presidido, nesta segunda (2), a última audiência da fase de oitiva das testemunhas de acusação e defesa na ação penal. Ao todo, foram ouvidas 52 pessoas, de acusação e defesa, além de mais duas que apresentaram manifestações por escrito. Não sendo obrigadas a falar, outras 28 foram dispensadas pelas defesas.

Próximos passos

Depois do interrogatório dos réus na próxima semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados poderão pedir mais providências e depoimentos, à luz do que tenha sido dito pelas testemunhas e réus. Para isso, em geral, é necessário que tenham surgido novos fatos que justifiquem as medidas adicionais.

Caso não haja novidades a serem apuradas, a tendência é que o relator abra prazo para as alegações finais das partes, em que devem ser apresentadas as últimas alegações, tanto de acusação como das defesas.

Recebidas essas últimas manifestações, Moraes deverá preparar seu voto sobre a condenação ou a absolvição dos réus e em seguida liberar a ação penal para julgamento também pelos demais quatro ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo – Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Professor acusado de assédio sexual participa de palestra a convite do STF

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) convidou o professor alemão Thomas Pogge para palestrar em um evento nesta quarta-feira, 4, a partir das 10h, na sala de sessões da Segunda Turma. O anúncio do evento está na página do órgão na plataforma LinkedIn. Docente em filosofia pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, Pogge recebeu várias acusações de assédio sexual.

Conforme o jornal norte-americano Huffpost, o europeu foi alvo de críticas da comunidade acadêmica por violar padrões e adotar condutas impróprias. “Está bastante claro que ele se envolveu em um padrão de comportamento que me parece inapropriado e precisa ser condenado pela nossa profissão”, disse ao jornal o professor de filosofia de Yale, Shelly Kagan.

Professor: antigo histórico e cartas suspeitas

Pogge recebeu a acusação de assédio sexual pela primeira vez em 2010, quando já lecionava em Yale. Também há registros de denúncias contra ele na década de 1990, período em que lecionava na Universidade Columbia, também nos EUA. Além disso, o acusaram de adotar comportamentos inadequados com alunas de pós-graduação.

Entre as preocupações da comunidade acadêmica na época estava principalmente a suspeita de que Pogge escrevia cartas de recomendação para estudantes com quem não mantinha vínculo acadêmico efetivo e, assim, tentava estabelecer ou manter relacionamentos pessoais de cunho íntimo.

“Isso coloca em dúvida o valor das cartas que ele escreveu ou ainda poderia escrever para nossos alunos de graduação e pós. Isso prejudica a reputação dos estudantes e torna difícil, ou até inviável, que eles trabalhem com ele”, disse Kagan, conforme reportagem em junho de 2016.

Diante da gravidade das denúncias, mais de mil acadêmicos de diversas partes do mundo assinaram uma carta aberta em condenação à conduta de Pogge. Apenas no departamento de filosofia de Yale, a maioria dos colegas endossou o documento. “Não há dúvida de que ele causou danos ao nosso departamento”, afirmou Kagan.

Universidade reconheceu “conduta não profissional”
Em 2010, Fernanda Lopez Aguilar, ex-aluna de Yale, acusou Pogge de assédio sexual e retaliação profissional depois que ela rejeitou suas investidas. A jovem alegou que Pogge criou um ambiente sexualizado durante uma viagem de pesquisa ao Chile e, posteriormente, retirou uma oferta de emprego em seu programa de justiça global.

Yale investigou o caso e concluiu que havia evidências de conduta não profissional, mas não suficientes para comprovar assédio sexual. O professor recebeu apenas uma carta de reprimenda por uso indevido de papel timbrado da universidade.

Revista Oeste

Rota 22: Bolsonaro retorna ao RN e visita Engorda de Ponta Negra

FOTO: DIVULGAÇÃO

Ao retornar ao Rio Grande do Norte na quinta-feira (12), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) fará uma visita, às 16h, a Engorda de Ponta Negra, obra icônica da gestão do ex-presidente para o turismo potiguar. O investimento chegou a R$ 75 milhões, recursos que permitiram a conclusão do enrocamento (blocos de pedra que funcionam como quebra-mar para evitar a erosão do calçadão) e a engorda (alargamento da faixa de areia) da praia.

“Investimento que deu outra cara a Ponta Negra”, comemora o senador Rogério Marinho, secretário-geral do Partido Liberal e pré-candidato ao governo do Estado, que na época do empenho dos recursos para a Prefeitura Municipal de Natal, exercia a função de ministro do Desenvolvimento Regional na gestão Bolsonaro. “Agora Bolsonaro conhecerá a engorda de Ponta Negra, que foi construída com recursos garantidos em sua gestão”, disse Rogério Marinho.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) ficará no Rio Grande do Norte entre os dias 12, 13 e 14 de junho. Na programação, o maior líder popular do país agradecerá aos profissionais de saúde que lhe atenderam no Estado e participará do projeto Rota 22, em seminário que será realizado em Mossoró, região Oeste.

No dia 13, Bolsonaro ainda fará visita às outras obras que foram impulsionadas durante o exercício do mandato, na Presidência da República: Transposição do São Francisco, Barragem de Oiticica, Engorda de Ponta Negra, Anel Viário de Mossoró.

Também são legados da gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro: Cidade da Moda em Acari, 28 mil unidades habitacionais, Ramal do Apodi, Projeto Seridó, Estação de VLT em Parnamirim juntamente com a liberação de R$ 75,5 milhões para a CBTU/Trem Urbano e a obra de requalificação da Pedra do Rosário.

Confira abaixo a programação completa da visita:

ROTA 22 PL RN – PRESIDENTE BOLSONARO NO RN

Dia 12/06
11h – Chegada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

12h – Almoço com digital influencers

14h30 – Entrega de títulos de cidadania natalense e norte-rio-grandense
Local: Câmara Municipal

16h – Engorda de Ponta Negra
Local: Próximo ao Morro do Careca

Dia 13/06
7h – Visita ao Hospital Rio Grande

9h30 – Tangará

10h30 – Santa Cruz: Visita ao Hospital Municipal e ao Santuário de Santa Rita de Cássia

13h – Acari: Visita a Cidade da Moda

15h – Jucurutu: Barragem de Oiticica

19h – Mossoró Cidade Junina

Dia 14/06
7h – Visita ao Anel Viário e entrega de título de Cidadão Mossoroense

8h – Seminário Rota 22
Local: Garbos Hotel

14h30 – Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Obras do Polo Gás Sal ultrapassam 25% de execução e avançam na Costa Branca

FOTO: ASSECOM

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), segue avançando na implantação do Polo Gás Sal, projeto estratégico para o desenvolvimento da região salineira potiguar. A obra já atingiu 26% de execução física, com mais de 10 quilômetros de gasoduto lançados ao longo da BR-110, no trecho entre os municípios de Mossoró e Areia Branca.

Além da rede de gasodutos, a construção da Estação de Regulagem de Pressão — estrutura necessária para garantir segurança e controle na distribuição do gás natural — também está em ritmo acelerado, com 59% de execução. A previsão é que a estação seja concluída no segundo semestre deste ano, juntamente com o atendimento ao primeiro usuário da nova rede de gás natural na região.

O Polo Gás Sal contempla a implantação de 53 quilômetros de gasodutos e representa o maior investimento já realizado pela Potigás: R$ 34,5 milhões. As obras tiveram início em janeiro deste ano e a conclusão está prevista para junho de 2026.

A chegada do gás natural canalizado à Costa Branca beneficiará não apenas as indústrias salineiras, mas também postos de combustíveis, comércios e residências, fortalecendo a economia local e atraindo novos empreendimentos. “É uma obra há muito tempo esperada, e a Potigás cumpre seu papel de interiorização de um energético mais sustentável e alicerce para atração de indústrias”, destaca Marina Melo, diretora-presidente da companhia.

Dia dos Namorados deve movimentar R$ 431 milhões no estado, aponta Instituto Fecomércio RN

FOTO: JOSÉ ALDENIR

O comércio potiguar deve encerrar o primeiro semestre de 2025 com bons resultados. Levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC) sobre o comportamento do consumidor para o Dia dos Namorados aponta que a data deve movimentar cerca de R$ 431,2 milhões no estado — um crescimento de 11,7% em relação a 2024.

O otimismo é impulsionado por fatores como o aumento do ticket médio e o fortalecimento do consumo experiencial, além da coincidência com os festejos juninos, que devem potencializar o fluxo de renda, sobretudo em Natal, cuja programação de São João foi ampliada este ano, e em Mossoró, com o tradicional Mossoró Cidade Junina.

Na capital, o ticket médio das compras subiu para R$ 167,09, o maior valor desde 2019, o que representa um crescimento de 6%, em relação ao ano passado. Os itens mais procurados são vestuário (38,6%), perfumes (23,1%) e calçados (12,8%).

A pesquisa mostra ainda que a marca dos produtos passou a ser o principal critério de escolha, superando, pela primeira vez, as promoções. Mais de 70% dos entrevistados deve comprar um único presente, embora haja tendência de aumento nas compras múltiplas.

Em relação às comemorações, o levantamento aponta uma movimentação estimada de R$ 60,6 milhões em Natal, um salto de 19,3% frente ao ano anterior.

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, os números confirmam uma tendência já percebida em outras datas comemorativas recentes. “O crescimento dos gastos com comemorações reforça o apelo emocional da data e sinaliza um foco maior no consumo afetivo e experiencial, comportamento que vem se consolidando no período pós-pandemia”, destaca.

Mossoró: maior intenção de compra desde 2019

Na segunda maior cidade do estado, 52,8% da população pretende celebrar a data — um crescimento de 3,8 pontos percentuais em relação a 2024 e o maior índice desde 2019. O gasto médio com presentes será de R$ 153,02, com predominância de compras na faixa entre R$ 101 e R$ 200.

Os produtos mais desejados são semelhantes aos de Natal: vestuário (34,5%), perfumes (26,5%) e calçados (18,6%). Na Capital do Oeste, as promoções continuam sendo o principal critério de decisão (43,6%), mas a marca dos produtos também tem ganhado relevância (33,7%).

Mais de um quarto dos consumidores (26,4%) pretende comprar mais de um presente. No total, devem ser injetados R$ 21,4 milhões no comércio da cidade, o que representa um crescimento de 10,9% em relação ao ano anterior. Já com as comemorações, Mossoró deve movimentar R$ 18,6 milhões — alta de 17,7%.

Ao todo, serão injetados R$ 40 milhões na economia mossoroense nesta data festiva. Já com as comemorações, Mossoró deve movimentar R$ 18,6 milhões — alta de 17,7%. Ao todo, serão injetados R$ 40 milhões na economia mossoroense nesta data festiva.

Ainda segundo Marcelo Queiroz, o cenário exige atenção estratégica do varejo. “É uma oportunidade para investir em kits afetivos, ampliar o mix de produtos na faixa entre R$ 100 e R$ 300 e reforçar ações promocionais na semana do Dia dos Namorados. Também é essencial aproveitar o fluxo gerado pelos festejos juninos, promovendo ações que integrem a temática do amor com o clima das festas”, recomenda.

Natal realiza vacinação contra a influenza para internos e funcionários do sistema prisional

FOTO: SMS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Núcleo de Saúde Prisional do município e do Distrito Sanitário Norte II, ligados ao Departamento de Atenção Básica (DAB), realizou, nesta segunda-feira (2), uma ação de vacinação contra a influenza para a população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Durante o dia, cerca de 450 pessoas privadas de liberdade e 25 profissionais da Saúde da Cadeia Pública de Natal (CPN) Raimundo Nonato foram imunizados contra a influenza, além de cerca de 20 internos da Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamentos (UPCT), garantindo assim a proteção dos grupos contra a gripe.

“A equipe de Saúde Prisional iniciou a campanha contra a influenza dentro dos presídios de Natal. Hoje realizamos essa ação e conseguimos vacinar 100% dos presos da Unidade Raimundo Nonato, bem como os policiais penais que atuam no serviço”, comentou Juliana Freire Correia, técnica de referência do Núcleo de Saúde Prisional do município.

O presídio feminino, Complexo Penal Dr. João Chaves (CPJC), será o próximo local que vai receber ação da equipe. O complexo conta com aproximadamente 150 internas privadas de liberdade que vão poder também se proteger contra a doença.

Aprovado projeto que cria Marco Legal do Hidrogênio Verde no RN

FOTO: SECOM

O texto do projeto que cria o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Rio Grande do Norte foi aprovado, nesta terça-feira (3), em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) e segue para sanção governamental.

De autoria do Governo do Estado, o Marco Legal normatiza todas as atividades relacionadas ao hidrogênio verde — também chamado de “combustível do futuro” —, desde a produção até o transporte e aplicação.

Para a governadora Fátima Bezerra, a iniciativa posiciona o Rio Grande do Norte na vanguarda das oportunidades de investimento, industrialização e geração de emprego. A chefe do Executivo cumpre missão oficial na Dinamarca durante a semana, com foco em ações nas áreas de infraestrutura portuária, energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde.

“Estamos aqui na Dinamarca, iniciando a nossa missão internacional, a convite, inclusive, do governo dinamarquês. E começando já com uma excelente notícia: a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui o marco legal do hidrogênio verde. É uma notícia muito importante; é um governo com visão de planejamento, que cuida do presente e do futuro do Rio Grande do Norte”, comemorou Fátima Bezerra.

Programa Estadual de Hidrogênio Verde

O projeto de lei também cria o Programa Estadual de Hidrogênio Verde (PNRH2V). Entre os objetivos, estão aumentar a participação do hidrogênio verde na matriz energética estadual e contribuir para a redução da emissão de carbono.

A legislação também prevê incentivos fiscais e regulatórios para o setor, incluindo a criação do Regime Especial de Incentivos para o Setor de Hidrogênio Verde do Estado do Rio Grande do Norte (RNVerde).

Memorial da Indústria do RN é inaugurado no Solar Bela Vista

FOTO: OBERDAN MEDEIROS

Foi inaugurado no Solar Bela Vista, em Natal, na última sexta-feira 30, o Memorial da Indústria do RN, um espaço expositivo que resgata a trajetória da industrialização no Rio Grande do Norte — desde os antigos engenhos até as mais modernas tecnologias da Indústria 5.0. O ambiente também destaca a história e o papel do Sistema FIERN, composto pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), no desenvolvimento econômico e social do estado.

O Memorial da Indústria reúne acervos históricos, recursos tecnológicos e experiências imersivas. Logo na entrada, os visitantes encontram uma mostra expográfica da industrialização. Na primeira sala, é possível assistir a vídeos em painéis dos depoimentos de ex-presidentes e do atual presidente da FIERN, Roberto Serquiz, que relembram desafios enfrentados e superações ao longo dos anos. Em seguida, uma linha do tempo apresenta a evolução da atividade industrial no estado: do período colonial às fases do sal, do algodão, do petróleo, até chegar às energias renováveis. Também integra o espaço uma maquete eletrônica do Solar Bela Vista, revelando detalhes do casarão histórico que abriga o memorial.

“Essa instituição de 72 anos entrega à sociedade norte-rio-grandense um ambiente de memórias e conquistas. Aqui, as pessoas vão sair com a visão da importância da indústria para o desenvolvimento do nosso estado; vão encontrar a história desde a época colonial até os dias atuais, passando da Indústria 4.0 para a Indústria 5.0 com a inteligência artificial”, destacou o presidente Roberto Serquiz.

Outro destaque é a sala imersiva, onde obras do acervo artístico da FIERN são projetadas com o uso de inteligência artificial, proporcionando uma experiência sensorial e educativa. “É um momento de muita alegria, porque nós conseguimos concentrar aqui, nesse casarão belíssimo, uma escola onde tem música, arte cênica, dança, artesanato — e, agora, acolhendo o memorial, que vai ficar para as gerações. É importante que todos venham conhecer. Aqui se encontra o passado, o presente e projetar o futuro a partir de uma evolução que o tempo promoveu”, complementou Serquiz.

O espaço também conta com uma galeria de imagens das indústrias potiguares, uma exposição de livros e revistas, além de uma área dedicada à história do Coronel Aureliano de Medeiros, que construiu e se tornou o primeiro morador do casarão que hoje abriga exposições, salas de música e arte do Solar Bela Vista. A inauguração do Memorial da Indústria encerrou as comemorações da Semana da Indústria do Sistema FIERN.

“Encerrar a Semana da Indústria contando a história da industrialização do Rio Grande do Norte fortalece a importância desse segmento para o desenvolvimento do estado. A gente consegue mergulhar e perceber que a indústria do RN tem uma relação muito forte com o crescimento do estado. Nós reunimos tecnologia e história — isso tem tudo a ver com a indústria potiguar”, afirmou a superintendente do SESI-RN, Danielle Mafra.

A gerente de Cultura do SESI-RN, Valéria Marinho, ressaltou o legado deixado à população. “Aqui é possível vivenciar a cultura e a história. O Memorial é um legado que a Federação das Indústrias e o SESI deixam para o povo potiguar. É um espaço dedicado a preservar a história do progresso industrial do nosso estado. Celebra as conquistas, o esforço e a inovação dos empresários, dos trabalhadores e das instituições que contribuíram para o desenvolvimento econômico do RN. Visitar o Memorial é uma oportunidade de conhecer de perto a indústria e valorizar o empreendedorismo que impulsiona a nossa economia.”

A implantação do Memorial da Indústria do RN é uma homenagem do Sistema FIERN à indústria potiguar e ao empenho de todas as gerações que contribuíram para impulsionar o desenvolvimento do nosso estado.

A exposição estará aberta ao público, com entrada gratuita e sem necessidade de agendamento, de junho a agosto, de terça a sexta-feira, das 13h às 17h, com acesso pela Rua São Tomé.