SELO BLOG FM (4)

Categoria: junho 4, 2025

Reajuste de 1,69% para servidores do Judiciário do RN é sancionado

FOTO: JOSÉ ALDENIR

O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), sancionou nesta quarta-feira 4 a Lei Complementar nº 784/2025, que reajusta em 1,69% a remuneração dos servidores do Poder Judiciário estadual. O aumento, válido a partir de 1º de janeiro de 2025, atinge cargos efetivos, comissionados, funções gratificadas e também os servidores estabilizados. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O reajuste também será estendido aos aposentados e pensionistas cujos proventos têm base na remuneração dos servidores da ativa. No entanto, o governo alerta que a aplicação do aumento está condicionada aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), à Lei de Diretrizes Orçamentárias e às dotações orçamentárias do próprio Judiciário potiguar.

A nova lei altera dispositivos da Lei Complementar nº 715, de 2022, e abrange os anexos que tratam das tabelas salariais e quantitativos de cargos do quadro de pessoal do Judiciário. As despesas decorrentes do reajuste serão custeadas com recursos próprios do Tribunal de Justiça do RN.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

Agora RN

Ministro do TSE torna empresário Luciano Hang inelegível até 2028

FOTO: DIVULGAÇÃO

O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e dois políticos do Rio Grande do Sul pela acusação de terem praticado abuso de poder econômico e político nas eleições de 2020. Com a decisão, os três ficam inelegíveis por oito anos, a contar de quando ocorreram os fatos julgados, ou seja, até 2028.

Procurados, os políticos não responderam. Em nota, a assessoria de Hang disse que o ministro do TSE “desconsiderou todas as decisões anteriores sobre o caso, que haviam reconhecido o direito de Luciano Hang se manifestar politicamente, dentro das garantias constitucionais da liberdade de expressão”.

– O empreendedor brasileiro pode e deve participar do processo político sem ser perseguido ou atacado. Enquanto nossa sociedade não admitir isso, jamais será justa e igualitária. Vou continuar levantando a bandeira da liberdade econômica e de um Estado menor e mais eficiente – declarou o empresário. A defesa diz que recorrerá da decisão.

A decisão, proferida no último dia 27 de maio, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela Coligação União do Povo por Santa Rosa, do PT, que perdeu o pleito daquele ano para a Prefeitura de Santa Rosa (RS).

Os candidatos eleitos a prefeito e vice-prefeito, Anderson Mantei (PP) e Aldemir Ulrich (MDB), respectivamente; o prefeito da época, Alcides Vicini (PP); o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), e Hang, foram acusados de cometer abuso de poder econômico e político, e o uso indevido dos meios de comunicação. Apenas o empresário, Mantei e Vicini foram condenados.

A conduta teria ocorrido em novembro de 2020, quatro dias antes do primeiro turno das eleições municipais. Na ocasião, o empresário visitou o município gaúcho para anunciar a instalação de uma loja Havan. O então prefeito, a chapa apoiada por ele e o deputado federal estiveram presentes no evento, que foi transmitido nas redes sociais do candidato Mantei e do prefeito Vicini.

Na primeira instância, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) julgou a ação improcedente, alegando que o evento não ostentava gravidade suficiente para configurar abuso de poder. Já na decisão do TSE, o ministro relator do caso, André Ramos Tavares, decidiu dar provimento parcial ao recurso da oposição, divergindo em relação aos três que agora foram condenados.

Para o ministro, a pequena diferença de votos entre os candidatos em Santa Rosa, com 3.417 votos a mais para a chapa apoiada pelo empresário e pelo então prefeito, demonstrou o impacto concreto da conduta no resultado da eleição. Por se tratar de decisão monocrática, cabe recurso.

AE

Carla Zambelli arrecadou pelo menos R$ 285 mil em vaquinha antes de sair do Brasil

FOTO: ZECA RIBEIRO

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) arrecadou pelo menos R$ 285 mil em uma campanha virtual promovida por ela mesma com o objetivo de pagar multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A coleta de recursos foi iniciada em 19 de maio, quando a parlamentar divulgou a chave Pix em suas redes sociais para receber doações voluntárias.

Na mesma data, Zambelli publicou um extrato bancário com saldo de R$ 166 mil e informou que sua conta estava com R$ 14 mil negativos antes do início da arrecadação. Em nova postagem feita no dia 21 de maio, a deputada anunciou que havia alcançado R$ 285 mil e disse que o valor seria guardado com “zelo e responsabilidade” em uma conta poupança.

“Conseguimos arrecadar R$ 285 mil reais nesta campanha tão necessária para o pagamento das multas injustas e completamente desproporcionais, impostas por uma perseguição implacável mas que também não me fará recuar”, afirmou Zambelli na publicação.

Zambelli tem intenção de residir na Itália

Na terça-feira 3, a parlamentar informou que deixou o país. À CNN, declarou que se encontra nos Estados Unidos, planeja ir para a Europa e pretende pedir licença do mandato na Câmara dos Deputados. A deputada também disse que tem intenção de residir na Itália, onde possui cidadania, o que, segundo ela, impediria uma eventual deportação.

No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de prisão preventiva da deputada. A solicitação foi feita em uma petição que tramita sob sigilo. Fontes consultadas pela CNN afirmaram que o pedido está relacionado à saída da parlamentar do Brasil.

Zambelli é alvo de processos e investigações no STF e foi condenada a pagar multas por postagens e declarações associadas a desinformação e ataques a instituições. A campanha de arrecadação promovida por ela buscava justamente reunir recursos para cobrir esses custos judiciais.

A parlamentar ainda não comentou publicamente o pedido da PGR.

Com informações da CNN Brasil

Sesc RN realiza entrega de 8 toneladas em alimentos arrecadados durante Semana S

FOTO: DIVULGAÇÃO

Nesta quinta-feira, 5, o projeto Sesc Mesa Brasil realizará a doação de 8 toneladas de alimentos arrecadados durante as atividades da Semana S. A solenidade de entrega acontecerá no Sesc Cidade Alta, às 10h, e contará com a presença das 11 instituições carentes
beneficiadas.

A Semana S aconteceu entre os dias 12 e 17 em maio em todo o RN, com destaque para as arrecadações na entrega dos kits dos corredores da Etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas e no Dia S, que aconteceu dia 17 de maio na Casa de Apostas Arena das Dunas. A
estimativa é que as doações beneficiem cerca de 1.263 famílias, impactando a vida de cerca de 5.054 pessoas.

Em mais de 20 anos da iniciativa no RN, já foram redistribuídos mais de 26 milhões de quilos de alimentos, que beneficiaram mais de 3,5 milhões de pessoas. Somente no ano de 2024, o projeto arrecadou e distribuiu mais de 1,5 milhão de quilos de alimentos no
estado, beneficiando 376.372 pessoas, número 25% maior do que o previsto.

O Mesa Brasil é um projeto que contribui para mudar o cenário da fome e o desperdício de alimentos no país, construindo uma ponte entre as doações de alimentos e as entidades sociais que necessitam de assistência e estão devidamente cadastradas. Considerada
a maior rede nacional de solidariedade e de bancos de alimentos da América Latina, o projeto transforma a vida de milhões de pessoas em todos os estados do Brasil.

Com promoções suspensas pela Justiça, PMs fazem mobilização em Natal nesta quarta

FOTO: REPRODUÇÃO

Os policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte realizam nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, uma mobilização com o objetivo de reivindicar a elaboração de uma nova legislação estadual para garantir a continuidade da valorização da carreira militar. A decisão acontece após o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) julgar inconstitucionais trechos da Lei Complementar Estadual nº 515/2014 que permitiam a promoção de praças militares estaduais sem a existência de vagas nos quadros da corporação.

A manifestação começa com concentração na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Estado (ASSPMBMRN), no bairro do Alecrim, e segue em caminhada até a Governadoria

De acordo com a Associação dos Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (AME/RN), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Ministério Público e acatada pela Justiça potiguar, afeta diretamente o regime da Lei de Promoção de Praças (LPP). Na tarde dessa terça-feira (3), durante assembleia no Clube Tiradentes, a entidade também afirmou que os presidentes das entidades representativas esclareceram que a decisão judicial foi tomada sem que houvesse espaço para manifestação ou defesa por parte dos militares.

Por conta disso, a categoria defende a construção de uma nova legislação para reduzir os impactos negativos da decisão do TJRN. “Estamos conscientes de que a luta agora é no campo político e legislativo. Precisamos de uma nova lei que proteja os direitos conquistados e que garanta a continuidade e o reconhecimento da carreira militar”, destacou Márcia Carvalho, presidente da ASSPMBMRN.

Em nota divulgada à imprensa nessa terça-feira (3), o Governo do Estado destacou que estão mantidas as 18 mil promoções de patentes efetivadas até o momento e que vai dialogar com as associações representativas para “construir soluções que evitem novos entraves à progressão funcional da categoria”. Aliado a isso, a gestão assegurou que está em curso um levantamento sobre a nova realidade administrativa e operacional das forças de segurança, que resultarão na reestruturação do quadro de organização de praças e oficiais.

“O estudo será apresentado em breve às associações militares para, em seguida, ser transformado em projeto de lei e encaminhado à Assembleia Legislativa do RN”, disse o Governo por meio de nota.

Com informações da Tribuna do Norte

Morador do RN esconde R$ 15 mil em bota e perde após esposa jogar calçado no lixo

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Um morador de Viçosa, no interior do Rio Grande do Norte, perdeu R$ 15 mil em espécie depois que a esposa jogou fora, sem saber, a bota onde o dinheiro estava escondido. O caso aconteceu na segunda-feira 2 e mobilizou vizinhos da cidade, que foram até o aterro sanitário de Tabuleiro Grande tentar localizar o calçado.

O homem guardava o dinheiro dentro da bota como forma de segurança, sem informar à esposa. Durante a faxina, a mulher descartou o calçado, que foi recolhido pelo caminhão de lixo.

A ausência da bota foi percebida quando ele tentou guardar mais R$ 5 mil no mesmo local. “Ela entrou em desespero, não conseguia acreditar no que tinha feito”, contou um vizinho próximo da família.

Após o relato, moradores da cidade se reuniram e organizaram um mutirão até o aterro sanitário em busca da bota. A história circulou por toda a cidade.

Até agora, não há confirmação de que o dinheiro tenha sido recuperado.

Agora RN

Após ação de Nikolas, MPF vai apurar conduta de Janja na China

FOTO: REPRODUÇÃO

Provocado pela deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento a fim de averiguar a conduta da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

A representação feita pelo parlamentar trata de uma declaração da esposa do presidente Lula (PT) durante reunião com o presidente chinês, Xi Jinping, onde Janja pediu orientação para censurar a rede social chinesa, TikTok, no Brasil.

– Janja afrontou a Constituição, a liberdade de expressão e a soberania nacional ao pedir ao governo da China que interfira no controle de conteúdos do TikTok no Brasil – defendeu Nikolas.

O caso está nas mãos da procuradora da República no Distrito Federal, Luciana Oliveira, que dará prosseguimento ao andamento do procedimento.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu a primeira-dama. Ele argumentou que a intenção de Janja foi sinalizar para os riscos que a plataforma poderia representar para crianças e adolescentes, e rechaçou qualquer intento de censura.

Pleno News

Nova carga de ingressos para show de Whindersson Nunes em Natal será liberada dia 9 de junho

FOTO: REPRODUÇÃO

Devido à grande procura, uma nova carga de ingressos para o espetáculo “Isso Definitivamente Não é um Culto”, de Whindersson Nunes, será liberada na próxima segunda-feira, 9 de junho, no site uhuu.com e na bilheteria do Teatro Riachuelo. O humorista se apresenta em Natal nos dias 31 de outubro (sexta-feira) e 1º de novembro (sábado), sempre às 21h.

Depois do sucesso com “Isso Não é um Culto”, Whindersson retorna aos palcos com um show inédito que mistura ironia, sarcasmo e sua já conhecida espontaneidade. O espetáculo aborda temas como o fim do mundo, religião, redes sociais, atualidades e dilemas existenciais, com o estilo provocativo e bem-humorado que conquistou plateias em todo o Brasil.

O show tem classificação indicativa de 16 anos, sendo necessária a presença dos pais ou responsável legal para menores de idade. A bilheteria do Teatro Riachuelo funciona de terça a sábado, das 14h às 20h (exceto feriados).

Descontos e benefícios

Além da meia-entrada legal para idosos, estudantes, professores e PCDs, o evento oferece condições especiais:

50% de desconto para clientes Unimed Natal (1 ingresso);

50% de desconto para clientes CashMais e colaboradores RedeMais (1 ingresso, exclusivamente na bilheteria);

30% de desconto para titulares do Cartão Riachuelo (até 2 ingressos por CPF).

Todos os descontos são limitados, pessoais e não cumulativos.

Com realização da Non Stop Produções e Art Rec Produções e produção local da Viva Entretenimento, o espetáculo promete reflexões afiadas e muitas risadas — uma experiência única para quem gosta de humor com identidade.