Categoria: maio 20, 2025

UFRN corre risco de atrasar contratos terceirizados e bolsas após mudanças em repasses

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou que não conseguirá manter sua execução orçamentária nos próximos meses, devido às novas regras de repasse do Governo Federal, estabelecidas pelo Decreto nº 12.448/2025. A medida fraciona os repasses mensais em 18 partes, com apenas 11 sendo liberadas até novembro — o que representa cerca de 61% do orçamento anual.

Segundo a UFRN, “a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), assim como as demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), não tem como realizar a execução orçamentária nos próximos meses com a liberação de 1/18 (um dezoito avos), conforme previsto no Decreto Federal 12.448, de 30 de abril de 2025. Isso porque os principais compromissos de custeio das universidades são mensais, como bolsas e auxílios estudantis, contratos de terceirização e energia elétrica”.

A liberação dos recursos será feita em três etapas: maio, de junho a novembro, e em dezembro. A mesma fórmula foi usada em 2024. Entre maio e novembro, as universidades terão acesso a apenas pouco mais de 60% do valor mensal inicialmente previsto.

Em todo o país, instituições têm adotado medidas de contenção, como cortes em transporte interno, combustível e priorização de pagamentos com base nos atrasos.

A situação da UFRN é ainda mais crítica porque, segundo nota, “realizou em anos anteriores vários ajustes severos nos seus principais contratos e conseguiu entrar 2025 sem dívidas. No momento não há mais como fazer ajustes de contrato sem trazer prejuízos acadêmicos significativos”.

A universidade também destaca que o orçamento da assistência estudantil é insuficiente. A instituição precisa complementar os recursos para atender à alta demanda por manutenção dos campi. “Há vários anos, a UFRN não consegue fazer por completo a manutenção predial, nem o mínimo dos investimentos necessários para setores fundamentais, como renovação de equipamentos de TI e investimentos na política de acessibilidade da instituição”, afirmou, citando os sucessivos contingenciamentos desde a gestão anterior.

Diante do cenário, a UFRN espera medidas emergenciais. “A instituição espera que se encontre no âmbito do Governo Federal um mecanismo de, pelo menos, a imediata liberação de 1/12 (um doze avos) do orçamento”. A nota acrescenta que “é fundamental que haja a reposição do corte orçamentário feito pelo Congresso Nacional e, em seguida, uma suplementação orçamentária para que as universidades possam ter orçamento suficiente para assegurar seus compromissos”.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que também preside a Andifes, tem participado de reuniões com o Ministério da Educação (MEC). “Esperamos fechar esta semana com um cenário melhor, que traga avanços no diálogo entre o MEC e a equipe econômica do Governo Federal, e, consequentemente, uma resposta favorável para o orçamento das universidades”, disse.

Em nota, o MEC reconheceu os impactos da redução orçamentária entre 2016 e 2022 e afirmou que “vem fazendo, desde 2023, um esforço consistente para recuperar” o orçamento das instituições. O ministério também declarou que “trabalha para garantir a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino superior de 2025 reduzido quando da aprovação pelo Congresso Nacional”.

Com informações da Tribuna do Norte

Operação delicada resgata duas éguas de cisterna na zona rural de Mossoró

Duas éguas foram resgatadas com vida após caírem em uma cisterna no Sítio Pedra Branca, na zona rural de Mossoró, no final da tarde desta segunda-feira (19). A operação foi conduzida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), que utilizou técnicas de salvamento terrestre para retirar os animais com segurança.

As éguas estavam presas em um reservatório com aproximadamente 2,5 metros de profundidade e apresentavam sinais de exaustão, mas permaneciam conscientes. A guarnição da Auto Bomba Salvamento (ABS-07), com apoio do Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS-06), montou uma estrutura com cordas e talabartes para içar os animais de forma cuidadosa.

Após o resgate, os animais foram entregues aos proprietários sem ferimentos graves. Segundo o CBMRN, esse tipo de ocorrência exige preparo técnico, uso de equipamentos específicos e ação precisa, já que há riscos envolvidos tanto para os animais quanto para os socorristas.

O Corpo de Bombeiros reforça que, em situações que envolvam risco à vida de pessoas ou animais, a população deve acionar imediatamente o número 193, evitando intervenções improvisadas que podem agravar a situação.

Portal da Tropical

MPF e MPRN irão ouvir a população sobre o futuro das áreas desocupadas da Via Costeira

Discutir com a sociedade e com especialistas as possibilidades de uso das áreas não ocupadas da Via Costeira de Natal, com foco no interesse público e no desenvolvimento sustentável da região. Esse é o objetivo da audiência pública “Vamos pensar juntos a Via Costeira” que será promovida no dia 3 de junho, às 9h, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A discussão ocorrerá no auditório do MPRN, em Candelária, e reunirá representantes de órgãos ambientais, entes governamentais, da iniciativa privada e cidadãos em geral interessados no futuro da Via Costeira, espaço caracterizado como Área de Preservação Permanente (APP), conforme conclusão de uma perícia recém-elaborada pelo corpo técnico do MPF, baseada nos termos do Código Florestal.

O objetivo do MPF e do MPRN é, a partir da escuta atenta da população e de especialistas, orientar os órgãos públicos a somente promoverem intervenções que atendam ao interesse público e que sejam de baixo impacto ambiental, nas áreas atualmente desocupadas, sem colocar em risco o ecossistema local, que reúne algumas das praias mais bonitas da capital potiguar.

A Via Costeira de Natal compreende um trecho de aproximadamente 9 km entre as praias de Areia Preta e Ponta Negra. Abrange cerca de 132 hectares e fica ao lado do Parque das Dunas, a maior reserva de mata atlântica sobre dunas do Brasil e o segundo maior parque urbano do País. Atualmente possui menos de 50% de sua área ocupada, principalmente por hotéis, porém vem sofrendo grande pressão imobiliária.

No último mês de setembro, MPF e MPRN já haviam recomendado ao Governo do Estado, à Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) que adotassem medidas em prol do ordenamento patrimonial e ambiental da Via Costeira.

O acesso é livre à população em geral. Os interessados em falar durante a audiência podem também enviar e-mail para [email protected] antecipadamente, para otimizar a logística dos participantes. Os organizadores sugerem a priorização de transporte público ou por aplicativos, devido à limitação de vagas de estacionamento.

Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu receberá do sangue do Papa São João Paulo II

O Santuário dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, localizado no bairro Nazaré, zona oeste de Natal, receberá uma relíquia do sangue do Papa São João Paulo II. Os protomártires do Brasil foram beatificados por ele, em 5 de março de 2000, na Praça de São Pedro. A relíquia foi concedida pelo Cardeal Stanislaw Dziwisz, arcebispo emérito de Cracóvia, na Polônia, terra natal de São João Paulo II, através do Mons. Flávio Medeiros, Cônego da Basílica de São Pedro, atendendo a um pedido do pároco do Santuário, Padre Fábio Pinheiro.

A relíquia foi entregue, neste domingo (18), pelo próprio Cardeal Stanislaw Dziwisz ao Monsenhor Flávio Medeiros, ao final da missa de inauguração do ministério petrino do Papa Leão XIV. O cardeal foi secretário pessoal do Papa João Paulo II, falecido em 2 de abril de 2005. “Providencialmente, a entrega da relíquia coincidiu com a data do aniversário natalício de João Paulo II, nascido aos 18 de maio de 1920, em Wadowice, na Polônia, há exatos 105 anos”, destaca Mons. Flávio.

De acordo com o Padre Fábio Pinheiro, a intenção é entronizar a relíquia no Santuário dos Santos Mártires, dia 4 de agosto deste ano, por ocasião da celebração do Jubileu dos Sacerdotes. “Receber a relíquia do sangue de São Paulo II é muito importante para nós e marcará os 15 anos da criação da nossa paróquia e da inauguração do Santuário”, afirma Padre Fábio. Ele também adiantou que pretende, ainda este ano, inaugurar o Memorial Protomártires do Brasil.

Diário do RN

RN tem menor taxa de mortalidade por infarto do Nordeste e se destaca nacionalmente

O Rio Grande do Norte é o estado nordestino com a menor taxa de mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), registrando 5,82% em 2024. No cenário nacional, ocupa a 4ª menor taxa entre os estados brasileiros. Entre 2019 e 2024, o estado apresentou uma expressiva redução de 39,47% nas mortes por infarto, superando a média de queda no Brasil (21,2%) e no Nordeste (22%). Os dados são do sistema DATASUS, do Ministério da Saúde, e integram um estudo conduzido pela Coordenação de Regulação em Saúde e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Esse resultado é atribuído principalmente à criação da Linha de Cuidado do Infarto, implementada pelo Governo do Estado em 2022. Um dos destaques é o aumento do investimento na compra da alteplase — medicamento usado para dissolver coágulos causadores de infarto — que saltou de R$ 343,5 mil, em 2022, para R$ 1,42 milhão em 2024, um crescimento de 316%. Como consequência, o número de trombólises (procedimento que utiliza a medicação) aumentou de 63 em 2019 para 262 neste ano, contribuindo diretamente para a preservação de cerca de 200 vidas a mais.

“Os números mostram que a qualificação da rede de saúde, especialmente a criação da linha de cuidado do infarto, está dando resultados. São inúmeras vidas salvas, a partir do esforço de muita gente e do investimento que vem sendo feito pelo Governo do Estado”, afirma o secretário de Estado da Saúde Pública, Alexandre Motta.

A linha de cuidado, criada em abril de 2022 pela Sesap, marca uma mudança significativa na abordagem ao infarto, uma das principais causas de morte no RN. A estratégia combina capacitação de profissionais, aprimoramento da gestão de recursos e ampliação do acesso a procedimentos como trombólises e cateterismos. Com isso, o Rio Grande do Norte se consolida como referência nacional na redução da mortalidade por doenças cardiovasculares.

“Os resultados demonstram que a implementação de políticas estruturadas foi determinante para a redução da mortalidade por doenças cardiovasculares no Rio Grande do Norte. A experiência do nosso estado destaca o potencial do SUS em salvar vidas quando há investimento”, enfatizou a subcoordenadora de Regulação das Urgências e Emergências da Sesap, Walkíria Nóbrega.

Com base na média dos dois primeiros meses de 2025, a projeção é que 330 trombólises sejam realizadas até o final do ano. Para o médico cardiologista Rodrigo Bandeira, coordenador da linha de cuidado, a redução de 39,47% na taxa de mortalidade reflete o impacto transformador das ações adotadas.

Refis de Macaíba 2025 oferece descontos de até 95% para quitação de tributos à vista

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria de Tributação, abriu uma nova oportunidade para que os contribuintes quitem débitos como IPTU, ISS e alvarás, ficando assim em dia com o Município. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 está em vigor e foi estabelecido pelo Decreto nº 2.218/2025, oferecendo descontos de até 95% em caso de liquidação de dívida de uma só vez para pessoas físicas e jurídicas, por via administrativa, e de até 50% após ação judicial.

O novo Refis tem como propósitos facilitar ainda mais a regularização de tributos atrasados e conter os índices de inadimplência, quer seja de pessoas jurídicas ou físicas. No caso de parcelamento, os descontos variam segundo a quantidade de parcelas. Assim, quanto mais parcelas, menores os descontos.

Conforme o decreto, as dívidas podem ser parceladas em até 36 vezes até o dia 31 de outubro de 2025. Após esse prazo, poderão ser em, no máximo, 24 vezes, com prazo final até 30 de dezembro do corrente ano. O valor de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 100,00 para pessoas físicas e R$ 400,00 para pessoas jurídicas.
O pedido de parcelamento de débitos deverá ser processado nos seguintes termos: em requerimento próprio formalizado, conforme modelo da Secretaria Municipal de Tributação e será assinado pelo devedor ou seu representante legalmente constituído.

Para facilitar ainda mais o procedimento, a Prefeitura também passou a disponibilizar um recurso online para realizar o parcelamento. Basta acessar o site: https://macaiba.rn.gov.br/, clicar no ícone “Portal do Contribuinte” e digitar as informações nos seguintes campos: CPF/CNPJ e sequencial do imóvel. Em seguida, escolher a opção do acordo administrativo, informar a quantidade de parcelas, vencimento, telefone com o DDD e endereço de e-mail. Todos esses campos são obrigatórios. O inadimplente deve fazer a renegociação o quanto antes, sob pena de cobrança da dívida por via jurídica.

A Secretaria de Tributação reforça a importância da renegociação de dívidas por meio do Refis. Ao renegociar suas dívidas com o Município, o contribuinte poderá evitar multas, juros e outros problemas de ordem legal, como restrições de crédito, protesto judicial e, em casos excepcionais, penhora de bens. O decreto pode ser conferido na íntegra no link abaixo: <https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/DOMM-