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Categoria: maio 15, 2025

Dia Livre de Impostos será realizado no dia 29 de maio em Natal

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Ação nacional coordenada pela CDL Jovem chega à edição 2025 e vai movimentar o comércio local com descontos equivalentes aos tributos

A edição 2025 do Dia Livre de Impostos (DLI) já tem data confirmada: será no dia 29 de maio, uma quinta-feira. A mobilização é realizada nacionalmente pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenada em Natal pela CDL Jovem Natal, com o objetivo de conscientizar a população sobre a elevada carga tributária brasileira e seu impacto direto no consumo.

Durante o DLI, lojas de diversos segmentos comerciais vão vender produtos e serviços sem repassar o valor dos impostos ao consumidor final. Ou seja: os descontos oferecidos correspondem ao total de tributos embutidos em cada item — em alguns casos, mais de 70% do preço. Importante destacar que não se trata de uma isenção fiscal concedida pelo governo, e sim de uma ação de protesto: os lojistas assumem os valores dos impostos, oferecendo os produtos com preços mais baixos de forma simbólica.

“O Dia Livre de Impostos é uma ação de educação tributária. Queremos mostrar, de forma prática, quanto pagamos todos os dias em impostos e como isso pesa no orçamento das famílias e na sobrevivência dos pequenos negócios”, afirma Heloise Papa, presidente da CDL Jovem Natal.

Em edições anteriores, o DLI já movimentou grandes centros comerciais e teve ampla repercussão na mídia. Para este ano, a expectativa é de que mais de 100 lojas participem da ação, que também contará com identidade visual própria, divulgação em redes sociais e sinalização nas vitrines dos estabelecimentos.

Empresários que desejam participar ainda podem se inscrever. Basta entrar em contato com a CDL Jovem Natal pelo WhatsApp (84) 9125-2188.

Rota 22 em Upanema: Oficina reúne lideranças para debater desenvolvimento e desafios do Baixo Oeste

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Reunidos na Câmara Municipal de Upanema nesta quarta-feira (14), lideranças políticas, empresários e gestores públicos aproximaram as demandas do Baixo Oeste e do Rio Grande do Norte das discussões nacionais, durante mais uma oficina do Projeto Rota 22. As próximas paradas do projeto acontecerão nos dias 19, em Taipu, e 20, em Touros.

O vereador Matheus destacou temas como emprego, empreendedorismo e negócios. “A falta de conhecimento sobre o trabalho nas fazendas de melão faz com que os jovens não se interessem pelas vagas disponíveis, que acabam não sendo preenchidas por falta de mão de obra”, afirmou.

A opinião foi compartilhada pelo empresário Genário, também de Upanema, que alertou para o efeito do assistencialismo excessivo do governo. Segundo ele, esse cenário desestimula o ingresso no mercado formal, fazendo com que muitas pessoas prefiram benefícios temporários a empregos com carteira assinada.

O abastecimento de água potável e o saneamento básico foram apontados como problemas urgentes pelo vereador Wendel. “Embora a Caern tenha um faturamento altíssimo em Upanema, não entrega os serviços de forma adequada”, relatou. A crítica à precariedade do fornecimento de água também foi feita pelo vice-prefeito de Paraú, Flavinho Sabiá.

Já o vereador Pedro Myal, de Campo Grande, reclamou da ausência de estradas de qualidade entre os municípios. O professor Luís Antônio, por sua vez, destacou a carência de infraestrutura digital: “A quem recorremos para que os serviços de internet e telefonia sejam realmente eficazes na nossa região?”, questionou.

Outros temas como segurança pública e educação, com foco na assistência a crianças atípicas, também foram abordados pelos participantes da oficina do Rota 22 em Upanema.

Fique conectado com o Rota 22 — Acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais (@pl22rn e @plnacional22), além do canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.

Realizado pelo PL, em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Rota 22 promove oficinas e seminários em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com o objetivo de identificar demandas locais e fortalecer o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida da população.

RN aparece no fim da fila do crescimento no Nordeste e no Brasil em 2025

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O Rio Grande do Norte aparece apenas na 21ª colocação entre os estados com maior projeção de crescimento do PIB em 2025, segundo levantamento da Resenha Regional do Banco do Brasil.

A previsão de 1,8% o coloca como o penúltimo do Nordeste, atrás até de estados historicamente mais frágeis economicamente.

O dado expõe fragilidades na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), que enfrenta críticas por falta de desenvolvimento econômico e pouca atração de investimentos.

O desempenho abaixo da média nacional é um alerta sobre os rumos do futuro do estado potiguar.

Veja a projeção de crescimento do PIB:

Blog do BG

Luto no MPRN: morre a promotora Jeane de Lima Dantas dos Santos, aos 62 anos

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está de luto pela perda precoce da promotora de Justiça Jeane de Lima Dantas dos Santos, que partiu nessa terça-feira (13), aos 62 anos, vítima de câncer. O velório ocorre no Morada da Paz Emaús, com sepultamento às 17h.

Em reconhecimento à sua trajetória e dedicação à instituição, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, decretou luto oficial de três dias, com suspensão de todos os eventos festivos do órgão durante esse período.

Jeane de Lima Dantas dos Santos ingressou no MPRN em 2 de julho de 1990, atuando inicialmente como promotora substituta na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Ao longo de mais de três décadas de serviço, construiu uma carreira marcada pela ética e compromisso com o Ministério Público e com a sociedade potiguar.

Entre 1992 e 1993, atuou como promotora na comarca de Taipu, e de 1993 a 2001, foi titular de duas Promotorias em Parnamirim. Em seguida, assumiu a 36ª Promotoria de Justiça de Natal, em novembro de 2001, permanecendo até o ano seguinte.

Desde setembro de 2002, era titular da 71ª Promotoria de Justiça de Natal, função que desempenhou até os últimos dias de vida.

O MPRN, por meio de nota oficial, manifestou solidariedade a familiares, amigos e colegas da promotora.

Juiz acusado de furtar imagem sacra é aposentado compulsoriamente pelo TJ-RJ

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por maioria dos votos, aplicar aposentadoria compulsória ao juiz João Carlos de Souza Correa. A medida foi tomada durante sessão do Órgão Especial.

A acusação contra o magistrado envolve o furto de uma imagem sacra de um antiquário da cidade de Tiradentes, em Minas Gerais. A peça, avaliada em R$ 4 mil, desapareceu em 2014. Câmeras de segurança registraram o momento em que ele deixou o local com o objeto. As imagens se espalharam pelas redes sociais e permitiram sua identificação.

Mesmo afastado da função, o juiz continuará com todos os vencimentos e benefícios garantidos. A aposentadoria compulsória representa a sanção administrativa mais severa prevista para membros da magistratura. O caso teve início em 2021, com a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A denúncia partiu do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Durante a sessão, o relator do processo, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, sugeriu uma punição mais leve. Defendeu a aplicação de pena de censura, por considerar que o prazo legal para punição criminal já havia se esgotado. Baseou seu posicionamento em precedente do Superior Tribunal de Justiça. A proposta, no entanto, não foi acatada.

A desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo apresentou voto divergente. Propôs a aposentadoria compulsória e convenceu a maioria dos integrantes do colegiado. A posição dela prevaleceu e resultou no afastamento do magistrado.

Defesa de juiz pretende reverter a pena por meio de recurso
Por meio de nota, a defesa de João Carlos de Souza Correa se manifestou. Ressaltou que ele atua na magistratura há mais de 30 anos e construiu uma trajetória pautada pela ética. Afirmou que a condenação se baseou em uma interpretação distorcida dos fatos e das provas. Rejeitou a acusação, classificando-a como injusta e improcedente. A defesa ainda destacou que a decisão não é definitiva e que o juiz confia na reversão da pena em grau de recurso.

“A condenação se amparou em interpretação equivocada dos fatos e das provas apresentadas”, diz a nota. “Não se trata de decisão definitiva. O magistrado se considera vítima de uma acusação improcedente e injusta e confia que será absolvido em grau de recurso.”

Revista Oeste

Moro liga fraudes no INSS a sindicatos com parentes de Lula

FOTO: WALDEMIR BARRETO

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) acusou o governo Lula, nesta terça-feira (13), no Plenário do Senado, de facilitar fraudes em aposentadorias e pensões do INSS após mudanças na legislação. Ele também citou a presença de familiares do presidente em cargos de sindicatos envolvidos nas irregularidades.

Segundo Moro, as fraudes foram identificadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União após a aprovação de propostas feitas por partidos aliados ao governo. As mudanças permitiram que repasses a aposentados fossem desviados para sindicatos e associações.

O senador destacou, com base em reportagem do jornal O Globo, que entidades como a Contag, presidida por um filiado ao PT, e um sindicato cujo vice-presidente seria o irmão de Lula, conhecido como Frei Chico, teriam se beneficiado dessas alterações.

– Eu vejo, hoje, no O Globo, uma matéria que faz um retrospecto histórico de como votações neste Congresso, impulsionadas por emendas apresentadas por partidos de esquerda, permitiram a flexibilização [dos critérios] desses descontos sobre aposentadorias e pensões do INSS para direcionamento para sindicatos e associações “amigas”, como, por exemplo, a Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], que hoje é presidida por um filiado do PT, ou esse sindicato que tem por vice-presidente o irmão do presidente Lula, o tal do Frei Chico – disse o parlamentar em seu pronunciamento.

Moro ainda relacionou o caso à mudança na Lei das Estatais, feita no início do atual governo. Para ele, isso permitiu a indicação de aliados para cargos em empresas públicas, mesmo sem experiência técnica.

— Tudo isso fez o atual governo para que pudesse indicar, sem os óbices legais, os seus amigos, a companheirada, pessoas muitas vezes sem a qualificação necessária, e [em situações] repletas de conflitos de interesse, para cargos estratégicos nas estatais. Creio que ainda estamos vendo apenas o cume do iceberg — declarou.

Pleno News

Caiado irá anistiar Bolsonaro se for eleito presidente em 2026

FOTO: MARCELO CAMARGO

O governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que vai conceder a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, se ele for eleito presidente em 2026. A declaração durante entrevista à Globonews nesta quarta-feira (14).

O governador está em Nova Iorque para participar de painéis da Brazil Week.

– Ronaldo Caiado, presidente da República: vou anistiar e começar uma nova história no Brasil – afirmou.

Ele ainda completou.

– Caiado vai, chegando à presidência da República e, no meu momento, vou resolver esse assunto, anistiar essa situação toda. E vamos discutir o problema de crescimento e de pacificação do país – disse.

A pauta da anistia é defendida pelos aliados de Jair Bolsonaro , que vem organizando várias manifestações em defesa dos condenados no Supremo Tribunal Federal pelos atos que culminaram na invasão e na depredação da sede dos Três Poderes em Brasília.

Aliados também falam em uma “anistia completa”, incluindo o ex-presidente, os militares e os políticos envolvidos na trama.

No Congresso Nacional, com o texto do PL da Anistia travado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), há um projeto em elaboração sobre atenuação das penas dos presos pelos atos.

Caiado ressaltou que foi o primeiro governador a defender a pauta em fevereiro de 2024. Para ele, esse debate “já cansou” e o país sair “dessa crise”.

Ronaldo Caiado lançou sua pré-candidatura à Presidência da República no início de abril. Desde então, aparou arestas com o ex-presidente Jair Bolsonaro e vem participando de atos pela anistia realizados pelos bolsonaristas. Ele tenta viabilizar apoio a sua candidatura, em meio a uma disputa dentro do União Brasil.

AE

Mico de Janja na China gera caça às bruxas para descobrir ‘traíra’

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O Palácio do Planalto faz uma caça às bruxas para tentar identificar quem vazou o vexame de Janja na reunião “confidencial”, como classificou o marido, cobrando do presidente da China, Xi Jinping, atitude de censura ao TikTok. Seja porque a plataforma é orgulho dos chineses, como empresa mais valiosa do país, ou porque Janja não tinha “direito de fala” na reunião dos dois presidentes e seus ministros. Ela se queixou do “algoritmo” que favoreceria “a direita”, no TikTok. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Petistas aproveitam para queimar uns aos outros. A turma de Haddad (Fazenda) espalha que o traíra seria o desafeto Rui Costa (Casa Civil).

Lula ficou irritado ao constatar que o vazamento foi obra de ministros ou dos suspeitos de sempre, ou sejam, representantes do Congresso.

Lula ficou irritado porque foi pego em flagrante, na tentativa de envolver o presidente da China na censurar das redes sociais que não controla.

Diário do Poder