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Categoria: maio 15, 2025

“Lula quer importar para o Brasil o modelo de censura da China”, diz Coronel Azevedo sobre regulação das redes

FOTO: JOÃO GILBERTO

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou duramente nesta quinta-feira 15 a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de regulamentar o uso das redes sociais no Brasil. Segundo Azevedo, a proposta de Lula não tem o objetivo de combater a disseminação de notícias falsas, e sim de censurar opositores.

“Ele quer o Brasil moldado à semelhança de uma ditadura comunista, e isso não é figura de linguagem. Ele mesmo disse que busca inspirar-se na China e trazer um agente de confiança do regime chinês para nos ensinar como controlar o que é dito nas redes sociais. Isso não é política pública. Isso é perseguição ideológica, censura institucionalizada”, afirmou Azevedo.

O deputado fez referência a uma declaração de Lula dada em coletiva de imprensa em Pequim, na China, na última terça-feira 13. Na ocasião, o presidente brasileiro disse ter pedido ao líder chinês, Xi Jinping, que enviasse ao Brasil uma pessoa de sua confiança para “discutir a questão digital” com o governo. Em seguida, Lula defendeu a regulamentação das redes sociais.

“O presidente Lula afirmou com todas as letras que pretende trazer uma pessoa de confiança do regime comunista chinês para ajudá-lo a regular as redes sociais no Brasil. Lula quer importar para o nosso país o modelo de censura da China, um país onde não há liberdade de expressão, onde o Facebook, o Instagram, o Twitter, o Google, a Wikipédia, tudo está bloqueado pelo governo chinês. Um regime onde os cidadãos vivem sob constante vigilância e qualquer crítica ao governo é silenciada. A declaração do presidente da República é um escândalo sem precedentes”, declarou Azevedo.

Em outro trecho, o deputado do PL afirmou que a fala de Lula “é uma ameaça direta à liberdade de expressão, à pluralidade de ideias, à própria democracia”. “O presidente não quer combater fake news. Quer calar a oposição, quer um ambiente digital em que só a voz do governo seja ouvida e qualquer voz divergente seja apagada, bloqueada, silenciada. Estamos vendo em tempo real o projeto de poder autoritário ser implementado passo a passo”, acrescentou.

O deputado estadual disse, ainda, que a regulamentação das redes sociais proposta por Lula afronta a Constituição Federal, especialmente os artigos que tratam da liberdade de expressão e do veto à censura prévia.

“O povo conservador que Lula e Janja querem calar é o povo que sustenta esse país, que trabalha, paga impostos, que sustenta os programas sociais e que tem que assistir calado ao avanço do autoritarismo disfarçado de regulamentação”, disse o parlamentar, citando ainda a primeira-dama Janja da Silva, que é entusiasta da regulamentação.

“Lula não quer proteger a democracia. Quer controlar o pensamento, quer calar o Brasil. E quem não se opuser a isso será cúmplice com a destruição da nossa liberdade”, encerrou o deputado.

Agora RN

Macaíba oferece aulas gratuitas de taekwondo para jovens

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Macaíba iniciou projeto de taekwondo gratuito para crianças e adolescentes entre seis a 17 anos. As aulas acontecem às terças e quintas, das 17h30 às 18h30, na Praça da Juventude, com 20 vagas disponíveis. As inscrições devem ser feitas presencialmente no local, de segunda a sexta, das 8h às 15h, com apresentação de CPF, RG e comprovante de residência.

O secretário municipal de Esportes, Sócrates Garcia, afirmou que o projeto vai além do condicionamento físico. “O taekwondo trabalha disciplina, respeito e autoconfiança. Muitos jovens aqui não teriam acesso a essa prática sem essa iniciativa”, disse. A prefeitura firmou parceria com o professor Rogério, do Instituto Santos Dumont, para ministrar as aulas.

A arte marcial coreana foi escolhida por seu potencial educativo. “Não é só sobre golpes. É sobre formar caráter”, explicou Garcia. O projeto surge como uma alternativa de ocupação para jovens em horário fora da escola, com possibilidade de expansão caso haja demanda.

Interessados devem comparecer à Praça da Juventude com os documentos necessários. Mais informações podem ser obtidas no local ou pela secretaria.

‘Deputados do PT não assinam CPI do INSS porque sabem que são culpados’, diz Gustavo Carvalho

FOTO: JOÃO GILBERTO

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) cobrou nesta quinta-feira 15 que os deputados do PT assinem o requerimento que pede a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso Nacional para investigar o desvio de recursos de aposentados e pensionistas. Já foram apresentados dois requerimentos: um para abertura de CPI na Câmara e outro para abertura de uma CPI mista (CPMI), que teria participação de deputados e senadores.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, Gustavo Carvalho dirigiu as críticas especialmente a Fernando Mineiro e Natália Bonavides, os únicos que não assinaram o pedido até agora entre os parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte. Ele poupou das críticas a senadora Zenaide Maia (PSD), que também não assinou.

“Eu tive aqui (na Assembleia Legislativa) 12 anos de convivência com o deputado Mineiro. Uma saudável convivência. Enquanto ele esteve nesta Casa, ele defendia a assinatura de qualquer CPI que chegasse, que o mais importante era o debate. E eu estou achando estranho a mudança de comportamento que ele está tendo junto com a deputada Natália Bastos (referência a Natália Bonavides)”, afirmou Gustavo.

Em outro momento, o parlamentar disse que tem aumentado a percepção de que o PT é o principal responsável pelas fraudes detectadas. Ele ressaltou que até veículos de imprensa que seriam, em tese, simpáticos ao PT criticam a não adesão de parlamentares à CPI.

“É triste o governo do PT estar pagando esse absurdo de mídia e não poder mais assistir a Rede Globo, porque eles não convencem a ninguém de que a falta de assinatura dos seus parlamentares na CPMI não é porque existe, por parte deles, culpa e, por parte deles, existe também má fé”, destacou.

Em outro trecho da fala, Gustavo Carvalho cravou: “Eles não assinam essa CPMI porque sabem, têm segurança que eles são os culpados de todo esse processo, numa engenharia inteligente, que fez com que sindicatos, instituições e ONGs se aparelhassem para, politicamente, realizar o debate. Mas eu estou aqui para combater essas atitudes danosas que surgem”.

Entenda o caso

Em abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação contra desvios de aposentadorias e pensões. Na ocasião, foram cumpridos mais de 200 mandados, entre eles o de afastamento do então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, que depois foi demitido do cargo.

Segundo as investigações, entidades associativas vinham fazendo descontos de mensalidades em benefícios pagos pelo INSS sem autorização dos beneficiários. Os desvios estariam ocorrendo desde 2019, e a estimativa é que pelo menos R$ 6 bilhões tenham sido subtraídos das contas.

Deputados do PT vêm alegando que a CPI tem o objetivo desestabilizar o governo por querer concentrar as investigações no período após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2023 e 2025, ignorando o período anterior, do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, dizem que a investigação sobre o caso já está sendo conduzida pela CGU e pela PF.

Agora RN

Prefeitura de Natal estuda implementar IPTU progressivo

FOTO: LUANA COSTA

A Prefeitura de Natal analisa a implementação do IPTU progressivo, mecanismo previsto no Estatuto da Cidade há 30 anos, mas nunca colocado em prática no município. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Finanças (Sefin), Marcelo Augusto, durante reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) das Invasões nesta quinta-feira 15, na Câmara Municipal. Segundo ele, a medida depende de um plano urbanístico integrado com outras secretarias e não tem prazo definido para entrar em vigor.

“Está sendo feito estudo e envolve várias secretarias. Já tivemos algumas reuniões sobre esse assunto, pretendemos colocá-lo em prática quando estiver muito bem formatado e definido para ser usado com o objetivo de racionalizar o uso do solo. Queremos evitar cobranças excessivas e focar na função social da propriedade”, disse Augusto.

O município trabalha em um sistema de georreferenciamento com a secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb) e a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) para mapear terrenos ociosos. O IPTU progressivo aumenta a alíquota para imóveis subutilizados ou abandonados, pressionando proprietários a regularizá-los. Atualmente, 29,6 mil imóveis estão em dívida ativa na cidade, somando R$ 1,2 bilhão – sendo R$ 700 milhões só de IPTU e taxa de lixo.

“Vamos identificar em camadas específicas quais imóveis não cumprem a função social. A previsão é que o sistema esteja pronto ainda neste primeiro semestre”, explicou Augusto. Dados preliminares indicam que muitos imóveis sem uso têm IPTU em dia, como heranças em disputa judicial. “Precisa ser bem desenhado para não gerar insegurança jurídica. Não adianta criar uma carga tributária sem planejamento”.

O georreferenciamento em desenvolvimento trará dados inéditos sobre imóveis sem função social, como localização, situação cadastral e histórico de pagamentos. “Será a primeira vez que Natal terá um banco de dados unificado para planejamento urbano”, concluiu o secretário.

Delegado diz não haver provas contra movimentos sociais em invasões
Durante a reunião da CEI das Invasões, o delegado Marcos Vinícius, da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), afirmou que não há provas vinculando movimentos sociais a crimes em invasões de imóveis na capital. Dos 26 boletins de ocorrência registrados desde 2018, a maioria envolve situações em bairros como Alecrim e Cidade Alta, sem relação com organizações como o Movimento de Luta nos Bairros (MLB).

“Identificamos constrangimento e dano em alguns casos, mas são ações isoladas, muitas ligadas a moradores em situação de rua. Não há inquéritos abertos contra o MLB ou outros grupos organizados”, disse Vinícius. O levantamento aponta que 70% das ocorrências concentram-se em três áreas da cidade, com motivações diversas, desde uso de drogas até conflitos por abrigo.

A declaração do delegado contrastou com a posição de parte dos vereadores. Matheus Faustino (União), autor do pedido de convocação de líderes do MLB, afirmou que o movimento promove invasões violentas. “Eles ocuparam supermercados e agora fogem da Justiça. Precisamos responsabilizar quem age fora da lei”, disse. Já Daniel Valença (PT) rebateu: “Esta CEI está sendo usada para criminalizar a pobreza. Enquanto isso, terrenos públicos são perdidos para especulação”.

A CEI aprovou a convocação de três líderes do MLB para depor, além de solicitar à Semurb a lista de 22 empreendimentos irregulares na orla de Ponta Negra.

Agora RN

Mineiro chama projeto de Gonçalves de “presepada” e diz que deputado do PL quer “legalizar” golpe de estado

FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) chamou de “presepada” o projeto de lei do deputado federal Sargento Gonçalves (PL) que propõe a revogação dos crimes de golpe de estado e abolição violenta do estado democrático de direito. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar do PT disse que a proposta “legaliza” o golpe de estado no Brasil.

“Tem deputado querendo legalizar o golpe de Estado no Brasil. Você sabia? Querem mudar o Código Penal para livrar seus bandidos de estimação da justiça”, afirmou Mineiro nesta quarta-feira 14 sem citar Gonçalves diretamente, mas se referindo a ele como “deputado da ultradireita”.

Caso o projeto vá adiante, um dos beneficiados seria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) a uma ação penal que o responsabiliza por cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de estado e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito. Numa eventual condenação, caso os crimes sejam revogados, a pena de Jair Bolsonaro seria reduzida.

Mineiro defendeu, porém, que o projeto seja arquivado. “Eu acho que a Câmara nem vai receber esse projeto e vai arquivar. Porque olha o absurdo: um projeto de lei que inclusive pode fechar o próprio Congresso Nacional; um projeto que legaliza o golpe de estado. É por isso que é mais que necessário que a população se rebele contra esses que querem cometer crimes contra a democracia. Sem anistia para golpistas!”, afirmou o deputado federal petista.

“Ou seja: querem que ataques à democracia deixem de ser considerados crimes. Tudo para salvar a pele de Bolsonaro, livrar os investigados pela trama golpista e pelos ataques de 8 de janeiro de 2023… e, claro, abrir caminho para futuros golpistas. É a tentativa de instituir a licença para dar golpe”, encerrou o parlamentar.

Gonçalves defende projeto e diz lutar pela liberdade

Em publicação nas redes sociais na última terça-feira 13, Sargento Gonçalves negou que o projeto seja “antidemocrático”. “Antidemocrático são vocês que não respeitam a minha representação. São 513 deputados. Cada um representa uma parcela da população”, afirmou o deputado.

Segundo Gonçalves, o projeto tem o objetivo de frear o que ele classifica como abusos do STF. “Nós não podemos deixar margem para que pessoas, autoridades que flertam com a ditadura, como é o caso do senhor Alexandre de Moraes, queiram utilizar esses artigos para perseguir opositores políticos, que é o que a esquerda sabe muito bem fazer, a petezada sabe muito bem fazer”, afirmou o deputado do PL, acrescentando que luta pela “liberdade”.

“Então, é função minha, enquanto parlamentar, propor leis. E aí, de forma muito democrática, se a lei não passar no Congresso Nacional, eu saberia respeitar, porque eu respeito a democracia. Eu respeito o Estado democrático de direito”, acrescentou Gonçalves.

Agora RN

“Operação Caminhos Seguros”: Polícia Civil do RN prende oito homens por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), mais uma fase da “Operação Caminhos Seguros”, com foco no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação foi realizada em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e integra a campanha estadual RN Faz Bonito.

Durante a operação, oito homens foram presos nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz. Cinco deles estavam foragidos há vários anos e agora responderão aos processos criminais sob custódia. Os outros três já haviam sido condenados definitivamente por estupro de vulnerável, com vítimas pertencentes ao próprio núcleo familiar.

A ação foi coordenada pelas Delegacias Especializadas na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCAs) de Natal, Parnamirim e Mossoró, com o apoio das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) de Caicó, Macau e Ceará-Mirim, além de equipes dos 1º e 5º Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ).

Sobre a Operação Caminhos Seguros:

Coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Caminhos Seguros tem como objetivo prevenir e reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso das forças de segurança com a proteção da infância e da adolescência em todo o país.

Campanha RN Faz Bonito:

Em 2025, o 18 de Maio marca os 25 anos da criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A campanha RN Faz Bonito reforça a importância da escuta sensível, do cuidado contínuo e da atenção aos sinais de violência. A proteção começa no cotidiano — no diálogo, na confiança e no respeito.

Moura Dubeux apresenta decorado do Florata, no Tirol

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A Moura Dubeux, maior empresa do mercado de incorporação e construção civil do Nordeste, abriu para visitação o apartamento decorado do Florata, empreendimento de alto padrão na melhor localização do bairro Tirol. O edifício residencial está em fase final de construção e será entregue em breve.

O projeto arquitetônico moderno oferece espaços funcionais, área de lazer completa e paisagismo exuberante. As unidades disponíveis possuem 100 m² ou 150 m² com três ou quatro quartos, todos com varanda gourmet e suíte master.

A assinatura do apartamento decorado é da renomada arquiteta Marília Bezerra. O projeto priorizou ambientes integrados de sala, cozinha e uma ampla varanda, além de um projeto de interiores com mobiliários exclusivos, cores suaves, espelhos, iluminação aconchegante, tapetes com diferentes texturas e telas autorais. “Optamos por um ambiente clean e aconchegante. Visitar um decorado é muito importante, pois o cliente vai sentir as possibilidades que o espaço permite”, pontuou Marília.

VISITAÇÃO

O apartamento decorado de 150 m² está localizado na Rua Desembargador Floriano Cavalcante, 46, no Tirol. Consultores especializados vão estar à disposição dos clientes de segunda a sexta, das 8h às 16h, e aos sábados, das 8h às 12h. Informações: 4020-3538.

“Operação Caminhos Seguros” captura sete foragidos por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), deflagrou, nesta quinta-feira (15), mais uma fase da “Operação Caminhos Seguros“, com o objetivo de localizar e prender homens foragidos da Justiça investigados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Até o momento, sete pessoas foram presas durante a ação, que segue em andamento em diversas regiões do estado.