Categoria: maio 15, 2025

RN registra 13 terremotos em menos de 1 mês, aponta laboratório da UFRN

O Rio Grande do Norte registrou, em um intervalo de menos de um mês entre abril e maio, um total de 13 tremores de terra em diferentes regiões do Estado. Os dados são do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) e apontam que os sismos foram de baixa magnitude, variando entre 1.5 e 3.0 na escala Richter.

O município de Carnaubais, na região Oeste Potiguar, concentrou a maior quantidade de ocorrências, com nove registros entre os dias 24 de abril e 5 de maio. O maior tremor do período ocorreu em Carnaubais, no dia 24 de abril, com magnitude 3.0 mR. Outros locais com registros foram Ipanguaçu, Currais Novos, Lajes e a costa atlântica próxima a Rio do Fogo.

Segundo Eduardo Menezes, técnico do LabSis/UFRN, há uma distribuição histórica de eventos sísmicos em diversas áreas do interior do Estado. “Se considerarmos a partir de João Câmara, teríamos as seguintes regiões: João Câmara, Pedra Preta, Taipu, Jandaíra, Poço Branco, Upanema, Campo Grande, Apodi e Carnaubais”, afirmou.

As causas dos sismos são naturais e ligadas à geologia local. “Normalmente são originários de falhas geológicas que entram em atividade devido a pressões sofridas no interior da terra. É um fenômeno natural resultante de todo movimento de pressão e tração sofrido pelas falhas geológicas”, explicou.

O interior do Estado tem uma incidência maior de tremores devido a sua localização em uma área geológica específica. “Isso está atrelado por fazer parte de uma província conhecida como Borborema, essa é uma característica própria da formação dela”, disse Eduardo Menezes.

Embora os tremores recentes tenham sido de baixa intensidade, há registros de terremotos de magnitude superior no histórico do Estado. “Baseado nos dados de registros que temos e na própria história ao longo do tempo, tremores na ordem de magnitude 5 já foram registrados e podem sim voltar.

Agora RN

MPRN obtém condenação de enfermeira por injúria qualificada a pessoa com Síndrome de Down em rede social

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de uma enfermeira pelo crime de injúria qualificada, em decisão proferida pela 4ª Vara Criminal de Natal. O caso refere-se a uma ação penal pública movida pelo MPRN após a denúncia de ofensas proferidas em uma rede social contra a professora Débora Araújo Seabra de Moura.

De acordo com a denúncia do MPRN, a enfermeira injuriou a vítima em razão de sua condição de pessoa com Síndrome de Down, utilizando termos ofensivos em uma rede social.

O processo teve andamento com o recebimento da denúncia em 18 de julho de 2023, a citação da acusada e a apresentação de resposta à acusação. Durante a instrução, foram ouvidas a vítima, uma testemunha, e a acusada foi interrogada.

A Justiça potiguar julgou procedente a acusação do MPRN e condenou a acusada pelo delito de injúria qualificada. A pena aplicada foi de 3 anos de reclusão e 30 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direitos: prestação pecuniária no valor de R$ 1.518 e prestação de serviços à comunidade.

Salinor pode perder na Justiça áreas que foram ocupadas ilegalmente

Esse poderá ser um dos casos mais ruidosos dos últimos tempos na justiça do Rio Grande do Norte, pois envolve quase toda a área de produção da Salinas do Nordeste S/A – Salinor, em Macau, considerado o maior parque salineiro da América Latina.

A questão é movida pelos familiares de Feliciano Ferreira Tetéo, nascido em 12 de novembro de 1871, tendo ele ocupado funções na Guarda Nacional e também na condição de Intendente de Macau. Há cerca de 20 anos familiares de Feliciano Tetéo iniciaram questionamentos jurídicos sobres terras que comprovadamente em cartório se encontram em nome de seus ancestrais, que poderão representar o maior questionamento jurídico envolvendo área territorial no Estado, representando valores vultosos, mas ainda não definidos, por se tratar de áreas da empresa salineira que tem capacidade de produzir até 2,5 milhões de toneladas de sal por ano e que hoje abastece o mercado nacional e exporta parte de sua produção para os Estados Unidos.

JUSTIÇA

O processo nº 0000426-83.2005.8.20.0105 está tramitando na 1ª Vara da Comarca de Macau e segundo o advogado Érick Pereira, que defende os interesses dos herdeiros de Feliciano Tetéo, “esse processo lança luz sobre uma disputa que pode mexer com a história da exploração de salinas no Rio Grande do Norte. Trata-se de inventário dos bens deixados por Feliciano Ferreira Tetéo e Hermínia Dantas Tetéo, entre os quais se destacam valiosas salinas em Macau, patrimônio de grande importância para a economia local e para a memória da família”.

A empresa salineira Salinor, sucedânea das empresas Companhia Comercio e Navegação (CCN) e da Cirne, é considerada a maior produtora de sal do país, mas ainda não se pronunciou quanto aos questionamentos feitos na justiça pelos herdeiros de Feliciano Tetéo e Hermínia Dantas Tetéo, que por sua vez disponibilizam de documentos passados em cartório comprovando a compra das áreas de salinas.

Um dos documentos que atesta a propriedade dos imóveis é a Certidão Vintenária expedida em 02 de outubro de 2001, pela oficial Substituta do Registro Geral de Imóveis, Maria Neuza de Oliveira Carmo. De acordo com o documento, após revisão de arquivo existente no Primeiro Cartório Judiciário da Comarca de Macau, se constata a propriedade da Companhia Nacional de Salinas Mossoró pertencente a Feliciano Ferreira Tetéo, em registro de 23 de maio de 1898.

Além disso, em 14 de novembro de 2000, uma Certidão de Registro certifica as mesmas propriedades em nome de Feliciano Tetéo. Uma planta georefenciada, elaborada pela própria empresa de sal, revela os locais onde a Salinor explora o mineral. E é justamente essa planta que comprova que a empresa usa os mesmos locais que estão escriturados em nome de Feliciano Tetéo. Uma outra certidão cartorial reforça que, apesar de não ter documentos que comprovem sua real propriedade, a Salinor nunca entrou com nenhum tipo de ação contra o espólio de Feliciano Tetéo, evidenciando que a propriedade das terras pertence a Feliciano, cujos documentos comprovam que essa situação nunca sofreu nenhum tipo de mudança. Ou seja: A empresa Salinor explora suas salinas em terras que nunca lhe pertenceram de forma legal. Ela se apossou de áreas gigantes da cidade sem nunca ter adquirido oficialmente nenhum lote de terra.

Os herdeiros afirmam que as áreas ocupadas pela empresa teriam sido apossadas de maneira indevida, sem apresentar justo título que legitime a ocupação e o uso do bem. A denúncia de uso irregular das áreas legalmente passadas em cartório e pertencentes aos herdeiros de Feliciano Tetéo e Hermínia Tetéo apontam para anos de exploração sem autorização dos legítimos sucessores.

Para o advogado Érick Pereira, “Embora o processo trate da partilha dos bens deixados pelos falecidos, a constatação da exploração sem amparo jurídico pode desencadear efeitos relevantes para o setor salineiro local, além de abrir margem para novas medidas judiciais pelos herdeiros, como ações de perdas e danos”.

Sobre o desdobramento da ação judicial envolvendo o maior parque salineiro da América Latina, o advogado dos herdeiros sintetizou assim: “O caso segue em tramitação, cercado de expectativas tanto pelo valor econômico das terras quanto pela possibilidade de desdobramentos judiciais futuros que podem ganhar destaque regional e nacional”.

Diário do RN