15 de abril de 2025 às 16:00
15 de abril de 2025 às 08:07
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Lembram daquele senhor conhecido por pegar as coisas e sair sem pagar em comércios de Natal? Ele atacou novamente.
O vovô golpista se chama Carlos Arlenildo Bento de Oliveira, conhecido como Lambido. É morador de Mãe Luiza, na zona Leste de Natal. Lambido tem diversas passagens pela polícia. Foi solto pela última vez em 2024 e, de lá para cá, ficou ainda mais famoso.
O golpe de agora foi em uma clínica no bairro de Tirol.
15 de abril de 2025 às 15:45
15 de abril de 2025 às 10:54
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O Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, titular da 7ª Vara, determinou que a União pague o valor de R$ 60 mil por indenização decorrentes da prisão a um anistiado político do Rio Grande do Norte.
No processo, a parte, que é médico, disse ter sofrido perseguições políticas durante o regime civil-militar, tendo sido submetida a investigações, mediante inquéritos policiais militares por incitação à greve e passeatas proibidas; e a interrogatório, mediante prisão durante seis dias no Regimento de Infantaria de Natal, em razão de publicação no jornal da Faculdade de Medicina.
“Houve ato ilícito na atuação da União, mediante prisão, interrogatório e investigações arbitrários contra o requerente durante o período ditatorial”, escreveu o magistrado. Ele ressaltou que o médico sofreu transtornos excedentes à normalidade em decorrência de investigações e prisão arbitrárias durante a ditadura civil-militar.
O magistrado observou que a União não trouxe para o processo nenhuma prova que contrariasse as informações da parte autora. Em processo administrativo, a parte já havia ganho uma indenização econômica no valor de R$ 100 mil e agora na Justiça Federal receberá R$ 60 mil como indenização por danos morais.
15 de abril de 2025 às 15:30
15 de abril de 2025 às 08:05
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A equipe econômica vai apresentar um salário mínimo de R$ 1.627 no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 que será enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15).
O reajuste é 7,18% maior que o salário mínimo deste ano, de R$ 1.518, que foi confirmado na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no final de março, com três meses de atraso.
A definição do valor para salário mínimo é feita por meio de uma fórmula que soma a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente, limitado a 2,5%.
A limitação é uma trava imposta pela lei 15.077/24, que endurece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estabelece que até 2030 o limite do crescimento real do salário mínimo tem que se ater ao crescimento real do limite de despesa, em 2,5%.
O valor que será apresentado ainda não é definitivo, tendo em vista que é necessário ver o comportamento da inflação ao longo do ano e as modificações que serão feitas pelos parlamentares.
O PLDO e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviado até 31 de agosto ao Congresso, geralmente são votados pelas casas legislativas até o fim do ano.
A proposta que será enviada para o Congresso nesta terça também vai trazer as metas de resultado primário para os próximos anos.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o alvo fixado no projeto do ano passado para 2026, de superávit de 0,25% não será alterado.
“Não tem previsão de mudança daquilo que estava projetado na LDO do ano passado, a não ser o fato de que agora há um ano a mais de projeção”, disse o chefe da equipe econômica à imprensa na semana passada.
Na LDO de 2025, a equipe econômica prevê ainda superávits de 0,5% do PIB em 2027 e 1% em 2028.
Os valores contam com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos para ser considerada cumprida a meta.
15 de abril de 2025 às 15:20
15 de abril de 2025 às 15:20
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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), participou de uma operação integrada com a Receita Federal e as Polícias Civis dos estados de Pernambuco (PE) e Paraíba (PB), que resultou na apreensão de drogas e armamentos em transportadoras localizadas nas cidades de Natal/RN, João Pessoa/PB e Recife/PE. A ação foi realizada na tarde de segunda-feira (14) e resultou na apreensão de diversos entorpecentes, cinco pistolas e um fuzil, com valor estimado em aproximadamente R$ 2 milhões.
De acordo com as investigações, as drogas e armas eram oriundas do estado do Rio de Janeiro e tinham como destino as regiões metropolitanas das três capitais. A operação contou com o apoio da Equipe K9 da Receita Federal. No total, foram apreendidos 5,1kg de pasta base de cocaína e um fuzil calibre 5,56 em Recife/PE; 11,2kg de pasta base de cocaína, 220g de ecstasy e cinco pistolas em João Pessoa/PB; e, em Natal/RN, 28,4kg de skunk, 6,6kg de cocaína e 5,3kg de pasta base de cocaína.
A operação integra as atividades estratégicas das Forças de Segurança e da Receita Federal no combate ao tráfico internacional de drogas e armas, contrabando, descaminho, evasão de divisas e demais crimes.
Após os procedimentos legais, os entorpecentes e armamentos apreendidos foram encaminhados às autoridades policiais competentes para as devidas providências.
15 de abril de 2025 às 15:15
15 de abril de 2025 às 10:57
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Quatro órgãos do governo dos Estados Unidos terão de analisar a possibilidade de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No último domingo (13), o magistrado foi duramente criticado por Jason Miller, ex-conselheiro do presidente Donald Trump, que chamou o ministro de “maior ameaça à democracia no hemisfério ocidental”.
Por envolver uma situação com reflexos diplomáticos, qualquer punição a ser aplicada a Moraes terá de receber o aval do Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio, que precisará emitir um parecer. No passado, Rubio chegou a dizer que o bloqueio da rede social X determinado pelo ministro do STF era uma “manobra para minar as liberdades básicas no Brasil”.
Outro órgão a se pronunciar sobre o caso será o Conselho de Segurança Nacional, chefiado pelo coronel Mike Waltz, que é crítico da China e que possui restrições a governos que mantêm proximidade com o país comandado por Xi Jinping, como o Brasil.
Para completar a lista aparecem ainda o Departamento do Tesouro, que tem sido consultado pelo fato de a sanção a Moraes envolver bloqueio financeiro, e o Conselho da Casa Branca, responsável por aconselhar juridicamente o presidente dos EUA. Só depois de cada órgão emitir seu parecer é que Trump deve decidir se aplica ou não sanções a Moraes.
De acordo com o colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, o governo americano buscou recentemente, em busca de mais informações, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo para fazer perguntas sobre a atuação de Moraes.
15 de abril de 2025 às 15:00
15 de abril de 2025 às 08:02
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Nos últimos quatro anos, o Rio Grande do Norte garantiu R$ 10,02 milhões em aportes para 41 projetos culturais aprovados via Lei Rouanet. Os dados foram divulgados pela nova plataforma “Painel de Dados da Lei Rouanet”, do Ministério da Cultura.
O valor contempla propostas de 31 proponentes locais e representa um avanço no acesso ao financiamento federal de incentivo à cultura.
A ferramenta gratuita sistematiza informações públicas do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura, e permite acompanhar de forma interativa a destinação dos recursos, os tipos de projetos aprovados, os proponentes e os patrocinadores. Segundo o painel, o volume de recursos captados por projetos potiguares tem crescido de forma contínua.
Em 2021, o estado recebeu R$ 1,2 milhão em aportes via Lei Rouanet. Em 2022, o valor subiu para R$ 1,6 milhão e, em 2023, alcançou R$ 2,4 milhões. Em 2024, a captação chegou a R$ 4,9 milhões, indicando tendência de alta. O valor pode representar o total arrecadado até o momento ou uma projeção para o ano.
A distribuição dos recursos por área cultural mostra que as Artes Cênicas foram o principal destino dos investimentos, com R$ 3,6 milhões. Na sequência aparecem os projetos voltados ao Patrimônio Cultural, com R$ 2,2 milhões, e iniciativas na área de Humanidades, com R$ 1,1 milhão.
Outros segmentos contemplados incluem Audiovisual, Música, Museus e Memória, além das Artes Visuais. A diversidade dos projetos aprovados reflete o fortalecimento de diferentes expressões culturais no estado.
O Painel de Dados da Lei Rouanet apresenta filtros por área, local de execução, proponente e patrocinador, e permite também observar padrões regionais no incentivo à cultura. Uma das funcionalidades da ferramenta é a visualização dos aportes por grupo econômico, superando limitações de análises baseadas em CNPJs individuais.
15 de abril de 2025 às 14:51
15 de abril de 2025 às 14:51
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O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), exonerou o jornalista Saulo Spinelly do cargo de secretário adjunto da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul).
Para o lugar de Spinelly, foi nomeada Midiany Avelino, esposa do presidente da Câmara Municipal, vereador Eriko Jácome (PP). A titular da pasta segue a mesma: Andrea Dias, irmã do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Exonerado da pasta das Mulheres, Saulo Spinelly já foi nomeado para um novo cargo – agora, ele será secretário adjunto de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).
As mudanças foram oficializadas nesta terça-feira (15), com a publicação de portarias no Diário Oficial do Município (DOM).
Repercussão
A nomeação de Saulo Spinelly para a Secretaria das Mulheres, realizada no início da gestão de Paulinho Freire, vinha sendo criticada pela oposição e por movimentos sociais – que cobravam que a pasta fosse comandada por mulheres.
Em nota publicada em janeiro, o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres disse que a permanência de um homem na Semul comprometia a “essência da secretaria”.
Em pronunciamento nesta terça-feira, a vereadora Samanda Alves (PT), uma das principais críticas da nomeação, se manifestou sobre o assunto:
“Eu queria dizer em alto e bom som que a luta sempre vale a pena. Desde janeiro, antes mesmo do início do ano legislativo, vínhamos denunciando essa indicação inadequada, dialogando com o prefeito, com o secretário e trazendo essa pauta para a tribuna”.
Midiany Avelino, que foi secretária da Semul durante a gestão de Álvaro Dias e agora volta como adjunta da pasta, celebrou a nomeação. Em comunicado à imprensa, ela ressaltou realizações de sua gestão anterior e disse que pretende dar continuidade ao trabalho.
15 de abril de 2025 às 14:46
15 de abril de 2025 às 14:46
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou, nesta terça-feira (15), um vídeo em que aparece caminhando pelos corredores da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. As imagens mostram o político realizando sessões de fisioterapia motora com o auxílio de profissionais de saúde, como parte do processo de recuperação da cirurgia abdominal realizada no último domingo (13).
No vídeo, é possível ver uma cicatriz evidente na região central do abdômen, resultado da mais recente intervenção médica. Em suas redes sociais, Bolsonaro afirmou que essa foi a cirurgia mais invasiva desde o atentado a faca sofrido em 2018, durante a campanha presidencial em Juiz de Fora (MG). Na descrição da postagem, o ex-presidente escreveu: “Sem desistir! Vamos adiante, Brasil!”.
Estado de saúde segue estável, sem previsão de alta da UTI
Ainda nesta terça-feira, um novo boletim médico foi divulgado pelo Hospital DF Star. De acordo com o informe, Bolsonaro permanece internado na UTI, em monitoramento pós-operatório. O ex-presidente apresenta quadro clínico estável, sem dor, sangramentos ou intercorrências.
A equipe médica prevê a continuidade das sessões de fisioterapia motora, com caminhadas assistidas, e fisioterapia respiratória. Por precaução, as visitas continuam restritas e ainda não há previsão para a alta a Unidade de Terapia Intensiva.
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