SELO BLOG FM (4)

Categoria: abril 9, 2025

Comissão do Senado aprova liberação de porte de arma a advogados

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Dois projetos de lei que concedem a liberação do porte de arma para advogados foram aprovados na CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado nessa 3ª feira. Agora, vão para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em decisão terminativa.

O PL 2734 de 2021, de autoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente do colegiado, foi votado junto ao PL 2530 de 2024, de autoria de Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). Ambos tinham relatoria favorável de Alessandro Vieira (MDB-SE).

Outro projeto aprovado no colegiado foi o que agrava as penas aos crimes de furto, roubo e receptação. O PL 5550 de 2020 também segue à CCJ, em decisão terminativa.

O texto é de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), com relatório favorável de Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Poder 360

NOTÍCIAS NAS ENTRELINHAS

TOMBA É A MOSCA QUE POUSOU NA SOPA DE FÁTIMA BEZERR

Relembrando a música de Raul Seixas, o deputado estadual Tomba Farias (PL) é a mosca que pousou na sopa da governadora Fátima Bezerra (PT)

O parlamentar vem mostrando em suas redes sociais que a sopa de Fátima Bezerra tem como ingrediente a mentira da propaganda enganosa, principalmente quando se trata da situação das estradas do RN…

… O parlamentar tem percorrido municípios do interior, mostrando em suas redes sociais vídeos com o verdadeiro estado das rodovias potiguares…

Os quadros têm feito o maior sucesso, bombando de visualização. Por exemplo: o vídeo mostrando o descaso em Lagoa Salgada (RN 002) obteve 31 mil visualizações. Já o de Macaíba / Vera Cruz (RN 160) ultrapassou 21 mil no instagram @tombafarias 

Quem não está gostando nadinha é Fátima Bezerra, segundo revelam assessores menos discretos.

A governadora petista já reforçou suas doses diárias de Letoxan para se acalmar com relação a mosca que pousou na sua sopa de mentirinhas….

Ai papai…

TCU acionado contra turnê de Gil que tomou R$4 milhões dos Correios falidos

FOTO: REPRODUÇÃO

A dinheirama que os Correios despejaram para comprar a “cota master” de patrocínio da turnê “Gilberto Gil Tempo Rei” irritou funcionários da estatal, que nem mesmo estão com plano de saúde ativo, suspenso após calote no pagamento, e mobilizou a oposição, que pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a gastança da gestão de Fabiano dos Santos no comando dos Correios, tecnicamente quebrados, como afirmam diretores, após admitir prejuízos superiores a R$2,2 bilhões.

Pedala, ministro

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) cobrou o ministro Juscelino Filho (Comunicações) e questiona a “priorização questionável de recursos”.

Afronta e deboche

“Direcionar milhões de reais para uma turnê de Gilberto Gil soa como uma afronta aos direitos dos trabalhadores”, diz Gayer.

Modus operandi

Junio Amaral (PL-MG), que acionou o TCU, considera inadmissível “que o governo instrumentalize as estatais para beneficiar seus apoiadores”.

Ladeira abaixo

“A estatal passa por uma grave crise financeira causada pela péssima governança petista”, disse o parlamentar mineiro.

Diário do Poder

Governo Lula esconde milhões gastos com viagens desde fevereiro

FOTO: REPRODUÇÃO

O Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da República de Lula (PT), parou de atualizar em fevereiro os números, sempre chocantes das despesas do governo federal com viagens (passagens, diárias pagas a servidores e “outros gastos”). Nos últimos dias de fevereiro, o total de gastos havia chegado em quase R$80 milhões, após torrar mais de R$2 milhões ao dia nos últimos dias do mês. De lá para cá, a transparência do governo petista é zero. As informações são do Diário do Poder, da Coluna Cláudio Humberto.

O governo torrou, apenas até as últimas semanas de fevereiro, R$37,8 milhões com passagens e R$41,4 milhões com diárias. Os dois primeiros anos do terceiro governo Lula (PT) representam os dois anos com maiores despesas do governo federal da História.

Foram quase R$2,3 bilhões torrados em 2023 e mais de R$2,3 bilhões em 2024, o ano com a maior despesa de viagens da História.

Diário do Poder

Caicó terá 5 leitos de UTI neonatal após bebê morrer aguardando transferência

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Hospital do Seridó, localizado em Caicó, ganhará cinco leitos de UTI neonatal. Um acordo que prevê a implantação dos leitos foi fechado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caicó, com mediação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

De acordo com o MPRN, em até 10 dias o Governo do Estado e a Prefeitura deverão apresentar um plano de trabalho para a abertura dos leitos, prevendo divisão dos custos, aquisição de equipamentos e contratação de profissionais.

A decisão sobre a abertura dos leitos ocorre duas semanas após um bebê de 30 dias morrer à espera de um leito de UTI em Caicó. O bebê José Emanuel Medeiros Silva até conseguiu uma vaga em Mossoró, mas não foi transferido por falta de transporte adequado devido à sua condição grave de saúde. O bebê foi internado com uma infecção e, depois, apresentou complicações cardíacas. No dia 24 de março, ele não resistiu.

Repercussão

Deputados estaduais exaltaram a notícia nesta terça-feira 8, mas afirmaram que o número de leitos ainda é insuficiente diante da demanda reprimida da região.

Neilton Diógenes (PP) classificou a medida como “uma resposta direta a uma cobrança legítima da população do Seridó”. “Esses leitos são resultado do trabalho conjunto de quem tem compromisso com a região. Mas é só o começo. Sabemos que com a demanda reprimida, esses cinco leitos já vão lotar rapidamente”.

Para o deputado, a medida deve ser replicada em outras regiões do RN que enfrentam a mesma escassez de vagas para atendimento pediátrico intensivo. “Quando um hospital regional não tem estrutura, o paciente é empurrado para Natal ou Mossoró, sobrecarregando a rede”, afirmou.

Neilton reforçou que a criação de novos leitos precisa estar acompanhada de investimentos em estrutura hospitalar e contratação de profissionais especializados.

Ele lembrou, ainda, que a carência de UTIs pediátricas é apenas um dos muitos gargalos do sistema. Ele apontou que há também necessidade de reforço nos leitos de ortopedia, clínica médica e outras especialidades.

“Isso tudo precisa ser olhado como uma rede. Não basta abrir leitos se não houver médicos, equipamentos, materiais, e um sistema funcional de regulação. O governo acerta ao agir, mas precisa ampliar e garantir continuidade”, declarou.

Hospital de Apodi vira exemplo regional e é elogiado na ALRN

De símbolo de abandono a modelo regional de atendimento, o Hospital de Apodi foi exaltado como referência em saúde pública durante sessão da Assembleia Legislativa desta terça 8. O reconhecimento partiu do deputado estadual Neilton Diógenes, que afirmou ter acompanhado de perto a trajetória da unidade hospitalar, desde os protestos contra seu fechamento até o momento atual, em que realiza cirurgias eletivas semanais e oferece suporte a casos de maior complexidade.

“Esse hospital é a prova de que quando há investimento e compromisso, o serviço público funciona. Estivemos nas ruas para impedir que ele fechasse. Hoje, ele realiza cirurgias, recebe pacientes com infarto, e sua infraestrutura vem sendo melhorada continuamente”, afirmou.

Segundo Neilton, a evolução do Hospital de Apodi reflete o esforço de ampliar a assistência regionalizada, uma demanda crescente no sistema de saúde do estado. Ele frisou que unidades como essa, bem equipadas e com equipes treinadas, ajudam a desafogar hospitais maiores e trazem segurança à população do interior. “É um hospital que passou a ser referência em vários aspectos. E isso não surgiu do nada. Foi luta, foi mobilização da comunidade e foi também resultado de um governo que, neste caso, escutou”.

O deputado também mencionou que o hospital vem atuando como retaguarda para casos graves, além de manter rotina de cirurgias eletivas, um diferencial entre unidades hospitalares fora das grandes cidades. Neilton defendeu que o modelo seja replicado em outras regiões do estado e que o poder público enxergue os hospitais municipais e regionais como elementos centrais da rede de atenção à saúde.

“A experiência de Apodi mostra que é possível descentralizar a saúde com qualidade. O que não podemos mais aceitar é ver hospitais abandonados por falta de gestão ou apoio. É necessário ampliar essa estrutura e reforçar as parcerias com os municípios”, pontuou.

Para o deputado, o caminho é ampliar a capacidade das unidades já existentes, garantir repasse de recursos, contratar profissionais e manter os equipamentos funcionando. “O povo do interior precisa ter a certeza de que será atendido perto de casa. E Apodi hoje é um exemplo de que isso é possível”.

Agora RN

Protesto interrompe sessão da Câmara de Natal contra título de cidadão a Bolsonaro

FOTO: JOSÉ ALDENIR

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira 9 foi suspensa duas vezes após um protesto no plenário da Casa. Um grupo de manifestantes ocupou o espaço com cartazes e palavras de ordem contra a proposta de concessão do título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com cartazes e camisetas com os dizeres “Sem anistia aos golpistas”, os manifestantes se posicionaram contra a homenagem. A presença do grupo gerou tensão e impediu o andamento normal dos trabalhos legislativos. Diante do impasse, o vereador que presidia a reunião, Eribaldo Medeiros (REDE), suspendeu a sessão por duas vezes.

O vereador Matheus Faustino (União Brasil) disse que foi atacado, assim como um de seus assessores, pelos manifestantes presentes na sessão. “Se vocês querem estar no plenário, ganhem votos e sejam eleitos”, disparou o parlamentar. O vereador disse que, durante a confusão, foi agredido com um soco na barriga.

Já Brisa Bracchi (PT) rebateu Matheus. “Os assessores tem que acompanhar o parlamentar, as pessoas estão fazendo manifestação pacífica, mas se forem lá toda hora provocar… o vereador [Matheus Faustino] acha que é uma boa ideia provocar”, disse ela.

O Subtenente Eliabe (PL) pediu para retirar os manifestantes da Casa. “Um dos vereadores foi desacatado”. O pedido, no entanto, não foi atendido. Ao todo, 15 vereadores estavam presentes na Câmara.

Agora RN

MPRN cobra informações sobre devolução de 50 mil multas consideradas nulas

FOTO: JOSÉ CRUZ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requisitou ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informações acerca do pagamento de 50 mil multas consideradas nulas em um processo movido pela instituição. O pagamento deveria ter começado no dia 1° de março e ser encerrado no dia 31 de maio de 2025.

Também a Justiça Estadual determinou, em sede do processo judicial, que o Detran informasse, até o dia 07 de maio de 2025, acerca do número de requerimentos formulados e a solução dada, bem como das publicações dos editais, no âmbito da obrigação de fazer, acerca das nulidades das penalidades aplicadas.

A devolução das multas é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo MPRN em 1999 para infrações registradas irregularmente entre os anos de 1996 e 1998. O edital prevendo as regras e condições para devolução das multas é fruto de um Termo de Acordo firmado entre o MPRN e o Detran/RN. Os condutores multados puderam solicitar a devolução do valor pago irregularmente com 40% de desconto.

Irregularidades

Entre as multas consideradas nulas, há casos em que as notificações não foram encaminhadas no período devido e com aviso de recebimento. Outras multas não obedeceram ao prazo de 30 dias entre a lavratura e a notificação e foram registradas a partir de lombadas eletrônicas não sinalizadas. Também foram contemplados os casos em que as multas foram feitas por fotossensores cuja atuação tinha se dado até o final de junho do ano 2000, quando os equipamentos instalados no município de Natal não se encontravam devidamente aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

Motorista ‘perde’ Ferrari e questiona PM em rua no interior de Minas: ‘quem é você para rebocar?’

FOTO: DIVULGAÇÃO/PMMG

Um motorista de 30 anos teve a sua Ferrari apreendida ao transitar sem a placa dianteira em uma rua de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, no último domingo (6 de abril). De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a apreensão ocorreu durante a operação ‘Blitz Repressiva de Trânsito’ realizada na cidade.

Conforme o Boletim de Ocorrência, no momento da abordagem, ao ser questionado pela falta da placa dianteira do veículo – uma Ferrari do modelo 458 Itália -, o condutor demonstrou arrogância com os policiais, levantou a voz e disse para um dos agentes: “quem é você para rebocar meu carro?”

Além disso, o proprietário da Ferrari disse que “entendia sobre a lei, que iria provar ao policial que somente a placa traseira serviria para identificar o veículo e queria ligar para um coronel da PM e um deputado para resolver o impasse”.

Porém, apesar das alegações do condutor, um dos militares leu para ele o inciso IV do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que ‘proíbe conduzir um veículo sem uma ou ambas as placas de identificação’. Segundo o CTB, essa infração é considerada gravíssima, o motorista pode pagar uma multa de R$ 293,47 e levar sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Após a remoção do veículo ao pátio, o condutor foi liberado.

O Tempo