Categoria: abril 2, 2025

Criança negra é acusada injustamente de roubo em farmácia e tira a roupa para provar inocência

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma ação na justiça solicitando indenização para uma criança negra de dez anos que foi acusada injustamente de roubo por uma funcionária de uma grande rede de farmácias. Segundo a DPMG, a criança foi vítima de racismo, sofreu humilhação pública e passou por uma grande pressão psicológica. O caso ocorreu em uma farmácia de Belo Horizonte em novembro de 2023. A defensoria entrou com petição pedindo R$ 500 mil em reparação na última quarta-feira (26).

Durante a abordagem, a humilhação foi tão grande que a criança chegou a tirar a roupa e ficou apenas de cueca na frente de todos os clientes e funcionários da farmácia, tentando provar que não havia cometido o crime.

O menino foi até uma farmácia próxima para comprar um creme a pedido de sua mãe. Ele levou a embalagem do produto a ser comprado, o cartão de crédito, CPF e o celular da mãe, caso precisasse se comunicar.

Ao retirar o celular da mãe da cintura, uma funcionária se aproximou rapidamente da criança e, em voz alta, afirmou que ele havia furtado algo. Conforme material recebido pela reportagem, consta no boletim de ocorrência: “Eu vi você colocar alguma coisa dentro da bermuda. Você está roubando”.

Assustado, o menino negou imediatamente e levantou a camisa para mostrar que não havia nada. Mesmo assim, a funcionária continuou a acusá-lo. O menino, já desesperado, abaixou a bermuda e ficou apenas de cueca para tentar provar sua inocência diante de todos os presentes na farmácia.

A mãe da criança, ao saber do ocorrido, foi até a farmácia exigir explicações. Junto aos funcionários da farmácia e à polícia, assistiu às imagens das câmeras de segurança e ficou constatado que o menino não havia cometido nenhum crime.

Consequências e ação na justiça

Após o ocorrido, a criança ficou muito abalada e passou a chorar com frequência. Ela também desenvolveu medo de sair na rua e, não queria mais participar de atividades que costumava fazer na escola e na igreja. O impacto também se estendeu à família que ficou profundamente abalada com a situação.

No depoimento, a funcionária que acusou o menino não negou o fato. Sua responsabilização criminal está sendo tratada no campo penal. O caso está em fase de inquérito na Delegacia Regional de Polícia Civil de Venda Nova.

No processo, a Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) argumenta que a criança foi vítima de racismo e cita o princípio do Melhor Interesse da Criança, presente na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil. Segundo a DPMG, esse princípio determina que todas as decisões envolvendo crianças devem priorizar sua proteção e bem-estar, inclusive em situações de consumo.

A ação também se baseia no Código de Defesa do Consumidor, que determina que empresas são responsáveis por danos causados aos clientes, mesmo que não tenham culpa direta. Além disso, o Código Civil estabelece que empregadores devem responder pelos atos de seus funcionários.

Por isso, a Defensoria pede que a rede de farmácias seja condenada a pagar uma indenização de R$ 500 mil à criança. Explicam que além da reparação financeira, o pedido reforça a importância do respeito com todas as pessoas na sociedade, especialmente as crianças.

No material recebido pela reportagem, o defensor público autor da ação, Vladimir de Souza Rodrigues, declarou: “É preciso enfrentar com altivez o racismo que está presente em nosso dia a dia. É inaceitável que uma criança passe por uma situação como essa em pleno século 21”.

O Tempo

Cidade de Minas Gerais proíbe consumo de bebidas alcoólicas em praças

O consumo e o porte de bebidas alcoólicas em todas as praças de Conselheiro Pena, na região do Rio Doce, estão proibidos. É o que determina a Lei Municipal nº 2.591/2025, sancionada pela prefeita Nádia Franca na última terça-feira (25 de março).

A legislação prevê a permissão para o consumo de bebidas apenas em eventos públicos e privados previamente comunicados ao Poder Executivo.

O descumprimento da lei resultará em notificação por parte da equipe técnica do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e em advertência. Outras medidas também estão previstas:

• Apreensão da bebida: em caso de recusa ao cumprimento da advertência, a equipe técnica do CREAS requisitará o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais para proceder à apreensão da bebida alcoólica.
• Encaminhamento ao CAPS: o infrator será notificado a comparecer ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município no prazo de cinco dias para participar de palestras e cursos de conscientização sobre os riscos e consequências do consumo imoderado de álcool, especialmente em locais públicos.
  

A fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais, que poderão, quando necessário, solicitar apoio da Polícia Militar para garantir a efetividade das medidas estabelecidas.

O Tempo

Homem passa mais de 14 horas em quarto após se recusar a pagar garota de programa e motel

O homem de 33 anos que foi preso suspeito de se recusar a pagar a conta de um motel, em Porangatu, no norte de Goiás, ficou mais de 14 horas em quarto com uma garota de programa, que acionou a polícia após perceber que não receberia pelo serviço, declarou o delegado Luciano Santos.

Como o nome do suspeito não foi divulgado, o g1 não conseguiu contato com a defesa.

O caso aconteceu na sexta-feira (28). De acordo com Luciano, o suspeito chegou ao motel por volta de 1h da manhã, e permaneceu no local até próximo das 16h. Ele chegou sozinho, mas ligou para a garota de programa após entrar no quarto, e o valor acumulado do serviço dela chegou a R$ 1400, além de R$ 383,00 do motel, um prejuízo total de R$ 1.783,00.

Para não pagar o valor, o delegado contou que o suspeito insistiu que suas contas bancárias estariam bloqueadas.

“Ele estava falando que tinha o dinheiro para pagar, mas na hora de pagar, não estava conseguindo acessar a conta”, afirmou.

Segundo Luciano, após a garota de programa desconfiar que o homem apenas não tinha dinheiro para pagar a dívida, ela chamou a polícia, e ele foi preso enquanto tentava deixar o motel.

O suspeito foi liberado após passar por audiência de custódia, mas de acordo com a polícia, ele deve responder pelo crime de estelionato, que, em caso de condenação, inclui o ressarcimento das vítimas e pena de até 5 anos de prisão.

G1

Derretendo: Rejeição a Lula entre mulheres, pretos e pardos supera aprovação

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2/4) aponta um aumento da rejeição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre segmentos da população que historicamente o apoiam. É o caso de mulheres, pessoas pretas e pardas, da Região Nordeste, e que recebem até dois salários mínimos.

Pela primeira vez, ao menos desde fevereiro de 2024, o percentual de mulheres que desaprovam o governo Lula ultrapassou a aprovação: 53% de avaliação negativa contra 43% positiva.

Entre os jovens de 16 a 34 anos, a reprovação atingiu o maior patamar, chegando a 64%, enquanto 33% aprovam.

Ainda segundo o levantamento, a aprovação do petista na Região Nordeste seguiu o ritmo de queda, atingindo 52%. A desaprovação é de 46%. A rejeição é maior na Região Sul: 64% de reprovação contra 34% de aprovação.

A pesquisa ouviu 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais, entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Outros segmentos

Entre a população parda, a desaprovação atingiu 52%, superando a aprovação, que ficou em 45%. No levantamento anterior, feito em janeiro, 51% elogiavam o trabalho do presidente, enquanto 45% rejeitavam. Para pessoas pretas, a reprovação marcou 51%, ante 46% de aprovação.

A parcela da população que recebe até dois salários mínimos e que considera o trabalho de Lula positivo ficou em 52%. Outros 45% reprovam a gestão petista.

Em relação aos religiosos, o percentual de católicos que aprovam a administração é o mesmo dos que desaprovam: 49%. Enquanto isso, 67% dos evangélicos rejeitam o petista. Os que aprovam representam 29%.

Metrópoles