Categoria: fevereiro 6, 2025

Tributaristas de renome discutem em Natal estratégias de economia tributária e planejamento patrimonial

O mercado financeiro potiguar será palco de um importante evento sobre planejamento patrimonial e investimentos. Na próxima terça-feira (11), a partir das 08h30, a Cretum Invest & Corporate receberá especialistas de renome nacional para discutir as mais recentes tendências e estratégias para otimizar a gestão financeira e tributária. O evento é para convidados e acontece no Internacional Trade Center, em Lagoa Nova, na capital.

O encontro abordará estratégias e ferramentas para otimizar a gestão financeira e patrimonial, com foco em eficiência tributária. Os palestrantes vêm diretamente de São Paulo e são especialistas de destaque no país em suas áreas de atuação. Eles trarão dicas valiosas para famílias, empresários e investidores.

Entre os palestrantes confirmados estão Luiz Guilherme Moreti, advogado com ampla experiência em planejamento patrimonial e tributário; Eduardo Palma, profissional com sólida experiência no setor jurídico e financeiro; e Fernando Castellani, advogado com mais de 20 anos de experiência e diretor jurídico da FIESP.

O evento é promovido pela Cretum Invest & Corporate, uma assessoria especializada, focada em investimentos e soluções patrimoniais para famílias e empresas. Os sócios-fundadores, Paulo Henrique e Felipe Bruno, vêm da experiência com a Delta Flow Investimentos, que atuou no mercado natalense nos últimos 4 anos. A Cretum mantém o credenciamento junto ao banco BTG Pactual e parte para um novo momento, agregando ainda mais serviços e oferecendo um atendimento 360 graus. O escritório tem matriz em Alphaville (SP) e filiais em São Bernardo do Campo (SP) e Natal.

Regularização Fundiária transforma área de 285 mil metros quadrados em Natal e viabiliza investimentos públicos

A Coordenadoria de Gestão de Ativos da Secretaria de Estado da Administração (Sead), concluiu o processo de regularização de um terreno localizado na Avenida Capitão Mor Gouveia, em Felipe Camarão, em Natal. Ao todo, foi regularizada uma área de cerca de 285 mil metros quadrados. O processo envolveu o desmembramento em 20 novos lotes, possibilitando a implantação de equipamentos públicos e a regularização de habitações existentes. Com isso o Estado pode viabilizar a chegada de recursos federais para investimentos em infraestrutura e serviços essenciais nos órgãos.

A região, que há décadas aguardava essa regularização, finalmente poderá contar com serviços fundamentais, como o Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), já em funcionamento, e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), atualmente em fase avançada de construção. Além deles, a nova configuração da área contempla a implantação de um Setor de Verificação de Óbitos (SVO), uma Casa da Mulher Brasileira, uma policlínica, dois condomínios habitacionais de interesse social, um batalhão da Polícia Militar e um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei).

Essa demanda de regularização existiu por cerca de 30 anos, todavia, o trabalho da equipe da Sead conseguiu normalizar a área em 3 anos contando com o apoio de outras entidades dando suporte e força como a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN), Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e a Polícia Militar (PM). “Com o competente trabalho técnico da equipe da Sead foi possível finalmente chegar à regularização do deste terreno neste período”, disse o coordenador de Gestão de Ativos, Marcus Vinícius.

Outro ponto de destaque é a regularização fundiária da parte da área já ocupada por moradias, garantindo a emissão de títulos de propriedade para aproximadamente 15 mil famílias. Essa medida representa um avanço significativo, garantindo segurança jurídica para os moradores que, até então, não possuíam documentos legais de posse de seus imóveis.

Polo Gás Sal é apresentado em Areia Branca e marca avanço na interiorização do gás natural no RN

Na manhã desta quarta-feira (5), empresários e autoridades de Areia Branca participaram da apresentação do Polo Gás Sal, projeto que levará gás natural à Costa Branca Potiguar. O evento, promovido pela Potigás, destacou a importância da obra de infraestrutura para o desenvolvimento da região.

A solenidade contou com a presença da diretoria da Potigás, representantes da Prefeitura de Areia Branca, da Câmara Municipal e do setor empresarial. A diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, enfatizou o impacto positivo do investimento.
“Essa obra era um anseio antigo da região e agora se torna realidade. O gás natural trará mais desenvolvimento, segurança e eficiência energética, além de benefícios ambientais”, destacou.

O diretor técnico e comercial da Potigás, Dennis Falcon, detalhou o projeto, que receberá um investimento de mais de R$ 38 milhões para a construção de um gasoduto de 51 quilômetros, ligando Mossoró a Areia Branca ao longo da BR-110. A iniciativa beneficiará principalmente a indústria salineira, além de comércios, postos de combustíveis e condomínios.

O prefeito de Areia Branca, Souza Neto, ressaltou a relevância da obra para a interiorização do gás natural no estado.

“Com essa infraestrutura, esperamos impulsionar o desenvolvimento não apenas do nosso município, mas de toda a região”, afirmou.

Já Guilherme Vieira, diretor da Cimsal, uma das empresas que serão conectadas ao novo gasoduto, destacou as vantagens da utilização do gás natural.
“Além de ser uma fonte energética mais segura e menos poluente, o gás natural vai atrair novos investimentos para o setor salineiro e outras atividades econômicas locais”, explicou.

As obras do Polo Gás Sal tiveram início em janeiro e a previsão de conclusão é de 18 meses.

ALRN institui gratuidade no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou, nesta quinta-feira (6), a Lei nº 12.608, que institui a gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo para mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica e familiar. A medida, publicada no Diário Oficial da ALRN, visa garantir maior mobilidade e proteção para as vítimas, permitindo deslocamentos intermunicipais sem custos durante um período de 90 dias.

De acordo com o texto da lei, para ter acesso ao benefício, as mulheres precisam se cadastrar no órgão responsável pelo Sistema de Transportes vinculado ao Poder Executivo Estadual. Após a validação do cadastro, será emitido um Cartão de Passe Livre temporário, que permitirá o embarque gratuito nos meios de transporte coletivo que operam dentro do estado.

A comprovação da condição de vítima de violência doméstica e familiar poderá ser feita por meio da apresentação de um dos seguintes documentos: termo de encaminhamento de unidade da rede estadual de proteção à mulher; cópia de boletim de ocorrência emitido por autoridade competente; preferencialmente pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; ou uma medida protetiva expedida pelo Judiciário.

A legislação também prevê que crianças e adolescentes sob a guarda da beneficiária possam receber o mesmo direito, caso haja justificativa fundamentada pelo órgão estadual responsável pela proteção da mulher vítima de violência. Além disso, a norma estabelece que o atendimento deverá ser prestado com presteza e sigilo para evitar a exposição e novos constrangimentos às vítimas.

A nova regra entra em vigor imediatamente e, conforme previsto no artigo 7º, as empresas de transporte público poderão solicitar revisão do benefício caso haja impacto no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, conforme previsto na Lei Federal nº 8.987/1995, que regulamenta o regime de concessões e permissões da prestação de serviços públicos.

Tribuna do Norte

STTU esclarece suposta falta de viaturas após término de contrato com empresa

Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) esclareceu a suposta falta de viaturas na operação diária em Natal. De acordo com a pasta, as viaturas foram devolvidas na quarta-feira (5), devido ao término do contrato com a empresa prestadora de serviço. No entanto, um novo processo já foi concluído para a substituição dos veículos.

Segundo a STTU, nesta quinta-feira (6), a frota reserva começará a chegar, que será utilizada até que a definitiva seja reconstituída. A pasta informou ainda que não haverá prejuízo à fiscalização do trânsito, uma vez que a STTU conta com uma frota de motocicletas em operação, um veículo tipo guincho.

Se necessário, será disponibilizará veículos dos departamentos técnicos e administrativos para “garantir o pleno funcionamento das atividades do órgão que deve receber nesta quinta-feira (6) mais seis viaturas da frota reserva”.

Leia a nota na íntegra:

“A STTU informa que as viaturas foram devolvidas hoje (05/02), devido ao término do contrato com a empresa prestadora de serviço. No entanto, um novo processo já foi concluído para a substituição dos veículos, e, a partir de amanhã (06/02) começará a chegar a frota reserva, que será utilizada até que a definitiva seja reconstituída.

Ressaltamos que não haverá prejuízo à fiscalização do trânsito, uma vez que a STTU conta com uma frota de motocicletas em operação, um veículo tipo guincho e, se necessário, disponibilizará veículos dos departamentos técnicos e administrativos para garantir o pleno funcionamento das atividades do órgão que deve receber nesta quinta-feira (6) mais seis viaturas da frota reserva”.