23 de dezembro de 2024 às 13:45
23 de dezembro de 2024 às 10:18
FOTO: DIVULGAÇÃO
A governadora Fátima Bezerra participa da entrega, nesta segunda-feira (23), às 16h, das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó.
A solenidade marca o fim das obras de restauração da parede, do vertedouro e a substituição de todos os equipamentos hidromecânicos do reservatório, com capacidade para 49,7 milhões de metros cúbicos, localizado na Bacia Piranhas/Açu.
Foram investidos R$ 23,9 milhões, recursos oriundos do governo federal.
Passagem das Traíras é mais um reservatório público a reforçar a estrutura de armazenamento de água do Rio Grande do Norte em 2025. Outro é a Barragem Oiticica, cujas obras de fechamento da parede foram encerradas na semana passada.
23 de dezembro de 2024 às 13:30
23 de dezembro de 2024 às 10:11
FOTO: REPRODUÇÃO
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia participou da tradicional brincadeira de amigo secreto promovida pelo “Fantástico”, da TV Globo, em programa exibido no domingo (22.dez.2024).
A dinâmica envolveu personalidades consideradas marcantes em 2024, como atletas e artistas. Cármen foi presenteada pelo cantor sertanejo Thullio Milionário, conhecido pela música “Casca de Bala”. Ganhou o livro “Amazônia“, do fotógrafo Sebastião Salgado, e um exemplar da santa Nossa Senhora Aparecida –a ministra é católica.
“Querida ministra Cármen Lúcia, é com muito carinho e admiração que escolhi essas presentes para você. O livro de Sebastião Salgado mostra a beleza e a força da nossa Amazônia, enquanto a santa simboliza proteção e bênção para o seu caminho”, escreveu Milionário na carta enviada à ministra.
Cármen Lúcia agradeceu ao cantor pelos presentes. “Que você continue também a iluminar com a sua voz e sua arte todas as pessoas”.
Já na sua vez de presentear, a ministra escolheu um exemplar da Constituição e uma coleção de peças de cerâmica do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, seu Estado, para a cantora Liniker, “que este ano fez tantas vezes reverberar os sons, premiada que foi –e merece todos os prêmios”.
“Uau, que coisa linda. E eu acabei de mudar de casa, estou refazendo todas as minhas louças. Amei! Vou chamar a senhora para vir tomar café comigo”, respondeu a cantora.
23 de dezembro de 2024 às 13:15
23 de dezembro de 2024 às 09:59
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), anunciou em portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (20), o calendário para aplicação da Tarifa Social no transporte público da capital potiguar em 2025.
O desconto de 50% nas viagens de transporte público por ônibus e opcional em Natal será aplicada em feriados municipais, estaduais e federais.
Confira abaixo o cronograma com as respectivas datas e feriados
Janeiro
01/01 – Confraternização Universal
Março
04/03 – Carnaval
Abril
18/04 – Sexta-feira Santa 21/04 – Tiradentes
Maio
01/05 – Dia do Trabalhador
Junho
19/06 – Corpus Christi 29/06 – São Pedro
Setembro
07/09 – Independência do Brasil
Outubro
03/10 – Mártires de Cunhaú e Uruaçú (Padroeiros do RN) 12/10 – Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)
Novembro
02/11 – Finados 15/11 – Proclamação da República 20/11 – Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra 21/11 – Nossa Senhora da Apresentação (Padroeira de Natal)
23 de dezembro de 2024 às 13:00
23 de dezembro de 2024 às 09:53
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) liberou R$ 1.092.184,84, beneficiando 72 ex-empregados da Inpasa Indústria de Papéis S/A. A execução está em andamento na Central de Apoio à Execução (CAEX) desde o ano de 2008.
Os recursos são originados de penhoras com arrematação em leilão, no valor total de R$ 6 milhões, sendo pagos de forma parcelada conforme os termos dos editais realizados. No último leilão realizado pelo TRT-RN, em novembro deste ano, foram arrematados três bens no valor de R$ 352 mil, que serão destinados aos credores futuramente.
A CAEX também implementou uma inovação nos processos de execuções especiais, permitindo que credores registrem seus dados bancários por meio de formulário eletrônico. Contudo, alguns não tinham registrado esses dados, tendo sido realizadas diligências, parte delas por oficiais de justiça, para encontrar 10 deles.
Um desses casos é um senhor, incluído entre os 72 que receberam os créditos agora. Ele relatou emocionado ao oficial de justiça, que lhe entregou o alvará de liberação dos recursos, sua trajetória de trabalho como operador de máquinas, iniciada em 2004.
Isso em condições difíceis: falta de pagamento de direitos, como FGTS, e ameaças para trabalhar em feriados. Após 13 anos de serviço, foi dispensado sem receber integralmente sua rescisão.
23 de dezembro de 2024 às 12:00
23 de dezembro de 2024 às 09:46
FOTO: KLEBER TEIXEIRA
A Arquidiocese de Natal divulgou os horários das missas de Natal e Ano Novo na capital potiguar e no interior do Rio Grande do Norte, tanto na Catederal Metropolitana como nas demais paróquias do estado (veja nas imagens mais abaixo).
O arcebispo da capital, Dom João Santos Cardoso, vai presidir as missas do Natal do Senhor, às 16h30 e 20h do dia 24 de dezembro, na Catedral Metropolitana. Além disso, ele comanda a missa do dia 25, às 18h, no anfiteatro do campus da UFRN.
23 de dezembro de 2024 às 11:45
23 de dezembro de 2024 às 09:29
FOTO: JOSÉ ALDENIR
As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.ebcebc
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.
Já nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.
No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas.
Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.
“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.
Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.
Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.
“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços”, destacou a Febraban.
Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
23 de dezembro de 2024 às 11:30
23 de dezembro de 2024 às 09:24
FOTO: AP
Dos 40 presos que atualmente estão no corredor da morte de prisões federais dos Estados Unidos, 37 devem ter as sentenças aliviadas para prisão perpétua. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (23/12) pelo presidente Joe Biden.
Com a mudança, o presidente eleito Donald Trump, que tomará posse no fim de janeiro e é defensor declarado da expansão da pena de morte, não poderá retomar as execuções para esse grupo de condenados.
“Essas comutações são consistentes com a moratória que meu governo impôs às execuções federais, em casos que não sejam terrorismo e assassinato em massa motivado por ódio”, disse Biden em um comunicado. “Dediquei minha carreira a reduzir crimes violentos e garantir um sistema de justiça justo e eficaz”.
Apenas três dos 40 condenados à pena de morte ainda enfrentarão a execução:
Dylann Roof, que executou os assassinatos racistas de nove membros negros da Igreja AME Mother Emanuel em Charleston, na Carolina do Sul, em 2015; Dzhokhar Tsarnaev, autor do atentado na Maratona de Boston de 2013; e Robert Bowers, que atirou fatalmente em 11 fiéis da Sinagoga Tree of Life de Pittsburgh em 2018, no ataque antissemita mais mortal da história dos EUA.
Em 2021, o governo Biden anunciou uma moratória sobre a pena de morte federal para estudar os protocolos usados, que suspenderam as execuções durante o mandato do presidente. No ano passado, ele prometeu ir mais longe na questão, afirmando que acabaria com as execuções federais sem as ressalvas para terrorismo e assassinatos em massa motivados pelo ódio.
Enquanto concorria à Presidência em 2020, o site da campanha de Biden disse que ele “trabalharia para aprovar uma legislação para eliminar a pena de morte em nível federal e incentivar os estados a seguir o exemplo do governo federal”.
Linguagem semelhante não apareceu no site de reeleição de Biden antes de ele deixar a corrida presidencial em julho.
“Não se enganem: condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis”, disse a declaração de Biden.
“Mas guiado pela minha consciência e pela minha experiência como defensor público, presidente do Comitê Judiciário do Senado, vice-presidente e agora presidente, estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte em nível federal.”
Ele fez uma provocação política a Trump, dizendo: “Em sã consciência, não posso recuar e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu interrompi.”
23 de dezembro de 2024 às 11:15
23 de dezembro de 2024 às 09:19
FOTO: REPRODUÇÃO
Alissa McCommon, uma professora do Tennessee, nos EUA, foi condenada na última sexta-feira (20), por abusar sexualmente de um aluno de 12 anos dentro da sua casa e engravidar dele. A pena determinada foi de 25 anos de prisão.
Alissa McCommon ouviu da mãe do menor que “queime no inferno”.
A professora que dava aula na quarta série de uma escola em Tipton, ouviu da mãe do menor que “queime no inferno” durante o julgamento.
Ela se declarou culpada de uma série de acusações sexuais relacionadas a cinco de suas possíveis 21 vítimas.
Blake Neill, o juiz do caso, determinou que a professora cumpra a sentença sem a possibilidade de liberdade condicional. Após cumprir a pena, Alissa não poderá voltar a lecionar.
Os abusos ocorreram entre 2021 e 2023, quando Alissa engravidou. O comportamento predatório da professora foi descoberto por duas mães de alunos quando viram mensagens inapropriadas nos celulares dos filhos. Análise de DNA confirmou que o menor era o pai do bebê da professora. O juiz decidiu que Alissa não teria “nenhum contato com a criança”. A mãe da vítima disse que o recém-nascido não seria influenciado por Alissa.
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