Categoria: dezembro 2, 2024

Dezembro Vermelho reforça os cuidados com o HIV, Aids e IST nos serviços de saúde de Natal

A campanha Dezembro Vermelho marca as ações de prevenção ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) em Natal. Durante todo o mês, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais, pertencente ao Departamento de Atenção Básica (DAB) e ao Núcleo de Promoção a Saúde, desenvolve atividades incentivando a conscientização, mobilização e assistência para prevenção da doença, além de combater a discriminação de pessoas que convivem com as infecções.

A abertura da campanha Dezembro Vermelho acontece nesta terça-feira 3, no Centro de Especialidades Integradas Leste II – CEI Leste II (Alecrim), localizado na Rua Fonseca e Silva, 1129, no bairro Alecrim. A programação do dia acontece a partir das 8h30 e vai contar com palestras educativas sobre a temática do mês, além da realização de testes rápidos, distribuição de preservativo e marcação de exames laboratoriais.

Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, que, se não descobertas e tratadas a tempo, podem evoluir para quadros mais graves. Algumas das mais conhecidas são o HIV/Aids, o Papilomavírus Humano (HPV), a Sífilis e as hepatites virais, por exemplo. De janeiro a outubro de 2024, foram notificados 2.554 novos casos de ISTs em Natal. Destes, 597 foram notificações de HIV/AIDS, 1.819 de sífilis e 138 casos de hepatites virais, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

“Estamos percebendo que os números de detecção das doenças estão aumentando em Natal, então nossa intenção é conscientizar para que as pessoas se previnam contra as infecções. E caso seja detectado que elas possuem alguma das IST, direcionar para o início do tratamento, que é disponibilizado de forma gratuita”, salienta Tayane Oliveira, responsável técnica do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da SMS Natal.

Ela reforça que durante todo o ano os serviços de saúde do município realizam atendimentos de combate às doenças, ofertando também distribuição de preservativos masculinos e femininos, dispensação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em unidades de referência, e realização de testes rápidos para detecção das IST.

A principal forma de transmissão das IST pode acontecer pela realização de sexo (seja sexo vaginal, anal ou oral) sem o uso de preservativos; mas o contágio também se dá pelo compartilhamento de seringas; pela transfusão com sangue contaminado; por meio da mãe infectada com a doença que pode transmitir a doença para o filho durante a gravidez, no parto e na amamentação; além da utilização de Instrumentos perfurantes que não estejam devidamente esterilizados, por isso a importância de realização regular da testagem.

O mês marca também o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, em 1º de dezembro. A Aids é uma doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), um vírus que ataca o sistema imunológico (responsável por defender o organismo de doenças), fazendo com que o sistema de defesa vá perdendo a capacidade de responder adequadamente e tornando o corpo mais vulnerável a doenças. A infecção pelo vírus pode acontecer para qualquer pessoa, independente da orientação sexual.

Prefeitura realiza demolição em antiga área não edificante de Ponta Negra

A fiscalização urbanística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) executou a demolição de uma edificação irregular localizada na antiga área não edificante de Ponta Negra, atualmente denominada Área Especial de Interesse Turístico e Paisagístico 01 (AEITP 01), na manhã desta segunda-feira (2).

A área é regida pelo Plano Diretor de Natal ( Lei Complementar 208/2022) e possui sua ocupação regulamentada pelo Decreto nº 12.804, de 16 de maio de 2023, que estabelece diretrizes técnicas provisórias para processos de licenciamento de funcionamento de estabelecimentos.

“Uma das normas expressas no decreto é a proibição de edificações nos lotes abrangidos. Nesse caso, o lote 94 fica situado na quadra 06 e proprietário foi autuado no dia 18 de novembro , após iniciar a construção de forma irregular. Contudo, mesmo após receber o Auto de Infração, descumpriu a determinação e deu continuidade à obra, que já apresentava telhado e estrutura de madeira no momento da ação”, explica a supervisora e fiscalização da Zona Sul, Juliana Silva.

A operação de demolição contou com o apoio da Guarda Municipal e da Companhia Serviços Urbanos (Urbana), garantindo a segurança e eficiência no cumprimento da legislação.

A Semurb reforça à comunidade que contribua com a fiscalização, denunciando irregularidades pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. Nos fins de semana e feriado pelo CIOSP no número 190.

Divergências de R$ 400 milhões no Simples Nacional no RN podem excluir empresas do regime

Cerca de 900 optantes pelo Simples Nacional no Rio Grande do Norte tiveram divergências na declaração do faturamento em 2023, de acordo com a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Note (Sefaz-RN).De acordo com levantamento, as empresas notificadas apresentaram receita incompatível com as compras de mercadorias realizadas nesse período, tendo uma divergência de aproximadamente R$ 400 milhões na Receita Bruta declarada. O valor estimado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido é de cerca de R$ 10 milhões. Segundo a Sefaz, os contribuintes com essa irregularidade foram já foram notificados, e se não regularizarem a situação, podem ser excluídos do regime simplificado.

Os indícios de irregularidade foram detectados por meio do cruzamento de dados em malhas fiscais e pelas demais ferramentas de inteligência da Receita Estadual, que apontaram inconformidades, como, por exemplo, volume das aquisições de mercadorias superior ao faturamento ao longo do ano declarado no PGDAS-D.

Após a notificação, caso o valor não seja corrigido na declaração até o prazo estipulado, o contribuinte será excluído de ofício do Simples Nacional, sendo enquadrado na condição de contribuinte do regime normal. Além disso, corre o risco da abertura de procedimento de ação fiscal, que poderá acarretar a imposição de multa de até 120% do valor do tributo devido e a aplicação das alíquotas de imposto da modalidade Geral, caso seja constatada a omissão de faturamento.

A alternativa para essas pessoas é o Programa de Autorregularização Espontânea, que deverá ser feito antes da abertura de ação fiscal. A data limite para adesão ao procedimento é 31 de janeiro de 2025. O primeiro passo para autorregularização é verificar se há a notificação prévia da SEFAZ no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). Após constatar a entrada na malha fina por omissão de receitas, o contribuinte deverá acessar o portal do Simples Nacional e retificar o PGDAS-D, colocando o valor correto de faturamento.

Tribuna do Norte

Unimed Natal abre inscrições para novos médicos cooperados

A Unimed Natal abriu, no último dia 28, as inscrições para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos médicos cooperados. O prazo para participar segue até o dia 18 de dezembro, com inscrições realizadas exclusivamente de forma online.

Ao todo, estão sendo ofertadas 197 vagas para atuação em 48 especialidades médicas, em Natal e interior do RN. A iniciativa visa ampliar o quadro de médicos na cooperativa, que se preparara para inaugurar a primeira fase do CSU, empreendimento que, quando entregue totalmente, abrigará um Hospital Geral, um Hospital Materno Infantil e um Centro de Diagnóstico, se tornando o maior e mais moderno complexo hospitalar do RN.

“O processo seletivo busca atender à expansão da Unimed Natal, que já conta com cerca de 1.600 médicos cooperados, 200 mil beneficiários e 1.800 colaboradores. Em breve iremos inaugurar o Complexo de Saúde Unimed, o CSU, que foi projetado para elevar o padrão de excelência que já oferecemos na saúde e ampliar oportunidades para médicos cooperados. Por isso, estamos selecionando novos cooperados para atuar nele e em toda a operadora”, afirmou o diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto.

O edital, com informações detalhadas sobre as vagas e os critérios de participação, está disponível no site: https://bit.ly/4fxy9Sf.