25 de novembro de 2024 às 16:20
25 de novembro de 2024 às 16:32
FOTO: DIVULGAÇÃO
O pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, impetrado terça-feira (19) pelo advogado André Santana, que tem escritório em Natal, em favor dos quatros militares e um agente federal investigados na Operação Contragolpe, gerou uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta segunda-feira (25), sob a alegação de graves violações de direitos fundamentais em processo conduzido pelo STF.
A denúncia destaca supostos abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, acusado de atuar simultaneamente como juiz e vítima no caso. A petição relata que quatro militares e um policial federal tiveram suas prisões preventivas decretadas sob alegações de conspiração para neutralizar o ministro e contestar o resultado eleitoral de 2022.
Segundo o representante, que solicitou sigilo da identidade por risco de retaliações, as medidas judiciais foram determinadas sem fundamentação adequada e desrespeitando princípios como a imparcialidade e o direito à ampla defesa, garantidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Conflito de interesses e perseguição
No documento consta afirmação de que Alexandre de Moraes não deveria atuar no caso, devido a seu papel como vítima das alegações. Essa situação, argumenta, compromete a imparcialidade do processo e viola o princípio do juiz natural. Além disso, a petição acusa o Estado brasileiro de falhar em assegurar recursos judiciais eficazes para contestar as decisões.
Outro ponto levantado é a ausência de acesso pleno aos autos do processo, justificada pelo sigilo decretado, o que teria prejudicado o direito de defesa. O habeas corpus impetrado em favor dos acusados foi rejeitado liminarmente pelo ministro Cristiano Zanin, sem análise do mérito, reforçando, segundo a denúncia, a falta de proteção judicial efetiva.
Repercussões e pedidos à CIDH
A petição solicita que a CIDH intervenha para garantir o respeito aos direitos humanos das vítimas e a conformidade do processo com os tratados internacionais assinados pelo Brasil.
O caso exemplifica uma crescente tensão entre decisões do STF e críticas de abuso de autoridade, reacendendo debates sobre o equilíbrio entre poderes no Brasil. A resposta da CIDH poderá ter implicações significativas tanto no plano jurídico quanto político.
25 de novembro de 2024 às 16:15
25 de novembro de 2024 às 11:42
FOTO: DIVULGAÇÃO
A visita de estudo do Governo do Quênia ao Brasil teve início na manhã desta segunda-feira (25), com a sessão de abertura e recepção da delegação no Auditório da Governadoria do Rio Grande do Norte, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Entre os dias 25 e 29 de novembro de 2024, o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil (CdE/WFP), em parceria com o WFP Quênia, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), organiza o evento com o objetivo de conhecer o modelo de alimentação escolar brasileiro, com foco na ampliação do programa e práticas sustentáveis.
A visita ocorrerá nas cidades de Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte, que enfrentam desafios similares aos do Quênia, como o clima semiárido. Durante a viagem, os participantes irão observar as políticas públicas de aquisição de alimentos da agricultura familiar e as soluções implementadas para o desenvolvimento da alimentação escolar, como tecnologias de captação de água e energias renováveis.
No dia 26 de novembro, a delegação visitará duas escolas da rede estadual em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, para conhecer de perto as ações em andamento no estado. O Quênia busca inspiração para expandir seu programa de alimentação escolar, com a meta de atender 10 milhões de estudantes até 2030.
25 de novembro de 2024 às 16:00
25 de novembro de 2024 às 11:45
FOTO: REPRODUÇÃO
A influenciadora e nutricionista Maria Helena Paiva Antunes, 29, disse que o acordo de delação premiada feita pelo namorado Antônio Vinícius Gritzbach, 38, em que ele entrega criminosos do PCC envolvidos em esquema de lavagem de dinheiro e dá nomes de policiais civis que integrariam suposto esquema de corrupção, foi o estopim para sua morte.
Ele foi assassinado no último dia 8 com dez tiros quando saía do desembarque do terminal 2 do aeroporto.
Gritzbach voltava de viagem com a namorada de uma viagem a Alagoas. Conforme mostram imagens do ataque, ele havia acabado de deixar a área de desembarque do terminal 2 do aeroporto quando homens encapuzados saíram de um Volkswagen Gol preto e atiraram contra o empresário. Ela vinha logo atrás.
Os disparos foram feitos perto do portão, em meio à circulação de outros passageiros. Os atiradores entraram no carro e fugiram.
Em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, exibida neste domingo (24), Maria Helena afirmou que as delações feitas pelo namorado fizeram com que “esses inimigos ficassem com muita raiva e falassem que a ‘gente precisa eliminar as histórias'”.
Questionada se achava que o namorado sabia dos riscos que corria, ela disse que não. “Eu acredito que conforme o tempo foi passando e não foi acontecendo nada, ele foi desleixando.”
A mulher contou que chegou a questionar Gritzbach sobre seu envolvimento com o crime organizado. “Ele disse que em um momento da vida foi ambicioso e cometeu esses erros.” Ela afirmou que o namorado nunca citou nomes de pessoas com quem estaria envolvido.
A nutricionista relembrou também sobre a semana que os dois passaram em São Miguel dos Milagres, em Alagoas, e admitiu que o namorado se expôs. Contou que delator do PCC admitiu que havia uma pessoa muito parecida com um de seus inimigos em um restaurante, mas depois descartou porque o desafeto fumava e o homem no local, não.
Ela se mostrou em dúvida ao ser questionada se o namorado havia usado a viagem para a escolha da casa que iriam alugar para passar o Réveillon como desculpa para buscar joias em Maceió —o empresário ameaçado pelo PCC recebeu R$ 1 milhão em joias durante a viagem antes de ser morto.
“Eu não pude fazer nada para ajudar ele. Ele morreu na minha frente. Não tenho nem palavras para descrever esse trauma que eu vou levar para o resto da vida.”
Maria Helena estava logo atrás do namorado mexendo no celular quando o delator foi atingido. Disse que estava distraída, falando com uma amiga e iria acertar a entrega de comida por aplicativo. “Eu não sabia o que fazer, eu fiquei igual uma barata tonta, acho que dá para ver nos vídeos.”
A mulher disse que tem recebido mensagens com ameaças. “Tem gente falando que eu deveria ter morrido junto, ou que eu vou morrer, que talvez a minha reação diante do fato tenha sido fria.”
Seguranças
Maria Helena ainda contou que Gritzbach soube antes de desembarcar do avião que o carro de seus seguranças havia quebrado quando estava a caminho do aeroporto de Guarulhos.
Conforme a Polícia Civil, a maior parte dos integrantes da escolta que faria a segurança do delator não conseguiu seguir até a área de desembarque do aeroporto para esperá-lo, porque um dos veículos usados por eles, uma Amarok blindada, acabou apresentando problemas na ignição e, por isso, eles ficaram em posto de combustível.
Apenas um único PM, em um segundo carro, seguiu até lá, mas não a tempo de conseguir evitar a morte ou participar de confronto com os assassinos.
Ao ser questionada se excluía a possibilidade de o namorado ter sido traído por alguns de seus seguranças, ela disse que não os conhecia, por isso não colocaria a mão no fogo, mas prefere acreditar na inocência deles.
“O Vinícius acreditava, confiava de olhos fechados em [sua] segurança”, afirmou ela, que disse que os seguranças precisariam ter um preparo maior.
“Eu acredito que eles estavam relaxados ali. O Vinícius, os seguranças estavam todos relaxados, porque eu acho que ninguém esperava que isso fosse acontecer dentro de um aeroporto.”
Na última sexta-feira (22), policiais militares que faziam a escolta do delador foram alvos de mandados de busca e apreensão em São Paulo.
Todos os policiais que participavam irregularmente da segurança privada do empresário foram afastados de suas funções pela Polícia Militar. Os chamados bicos são proibidos pela corporação. Os agentes também são investigados por suspeita de participação na morte de Gritzbach.
Delegados e investigadores afirmam que os PMs são considerados suspeitos de maneira extraoficial, por conta das falhas no trabalho de segurança, que facilitaram o ataque contra o empresário.
Quatro dos PMs estavam em veículos blindados que deveriam escoltar o delator do aeroporto até a sua casa. Um quinto agente viajou com o empresário para Alagoas, onde ficaram por sete dias.
Esse PM estaria à frente de Gritzbach e de sua namorada quando houve o ataque no aeroporto. Não há indícios de que ele tenha tentado reagir à emboscada, embora estivesse armado.
A participação de policiais na morte do empresário é uma das linhas de investigação do crime, já que Gritzbach teria delatado um grupo de policiais civis em suposto esquema de corrupção.
25 de novembro de 2024 às 15:45
25 de novembro de 2024 às 12:53
FOTO: DIVULGAÇÃO
A maior micareta do Brasil está chegando e faltando menos de duas semanas para o Carnatal 2024 essa é a reta final para garantir um lugar na festa com descontos exclusivos em combos e casadinhas de abadás e ingressos para o camarote Beats.
A procura está a todo vapor na Central do Carnatal, no Natal Shopping, mostrando que a ansiedade já tomou conta dos foliões.
Muitos blocos já estão quase esgotados e a dica da organização é não perder tempo para garantir logo seu abadá.
“Tem que aproveitar agora as promoções e assegurar o abadá para viver a emoção da micareta mais aguardada do ano”, afirmou Antônio Torres, diretor de Marketing do Carnatal.
25 de novembro de 2024 às 15:30
25 de novembro de 2024 às 12:59
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O iate de luxo Sea Story naufragou na costa do Egito, na madrugada desta segunda-feira (25/11), e ao menos 45 pessoas estão desaparecidas: 31 delas são turistas. As autoridades egípcias fazem uma operação de buscas. As informações são do jornal The Daily Mirror.
O navio, de quase 45 metros de comprimento, deixou Porto Ghalib para uma viagem de mergulho em 24 de novembro e deveria retornar à marina de Hurghada em 29 de novembro. Entretanto, por volta de 5h30 (horário local), um membro da tripulação enviou sinal de socorro do barco. Depois disso, o iate desapareceu do radar, e o contato foi perdido.
A bordo do Sea Story havia 31 turistas de diferentes nacionalidades e 14 tripulantes. As autoridades locais mobilizaram equipes de resgate e um helicóptero e, de acordo com o governador do Mar Vermelho, major-general Amr Hanafy, alguns turistas foram resgatados e transportados para hospitais enquanto outros aguardam salvamento.
Apesar disso, o número exato de mortos, feridos e sobreviventes ainda não foi divulgado. As nacionalidades dos envolvidos no incidente também são desconhecidas até o momento.
O Sea Story é um navio de 144 pés de comprimento (45 metros) que navega pelo Mar Vermelho e pode acomodar até 32 passageiros em seus 18 quartos duplos, com ar-condicionado e banheiro privativo. Entre as comodidades a bordo, estão um restaurante totalmente equipado, suítes de lua de mel, TV e sistema de som. A embarcação é usada em excursões de mergulho para explorar recifes e naufrágios no Mar Vermelho.
25 de novembro de 2024 às 15:15
25 de novembro de 2024 às 12:57
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Prefeitura de Extremoz entregou à população duas escolas, pertencentes à rede pública de ensino, completamente reconstruídas, marcando um novo capítulo para a educação no município. A Escola Municipal Pedro Fernandes, localizada em Campina, foi reinaugurada em 10 de outubro deste ano, enquanto a Escola Municipal Sérgio Oliveira de Aguiar, em Genipabu, teve sua cerimônia de entrega no início do mês, em 7 de novembro. Ambas estavam em condições precárias, mas agora contam com uma infraestrutura moderna e equipamentos de alta qualidade para melhor atender a alunos e professores.
As reformas incluíram a instalação de ares-condicionados, novos birôs, armários e a renovação completa dos espaços, garantindo mais conforto e funcionalidade para todos. Essas mudanças não apenas oferecem melhores condições de ensino, como também demonstram o compromisso da gestão municipal com a valorização da educação, tendo esta como base para o desenvolvimento contínuo de Extremoz.
Com essas entregas, a prefeita Jussara Sales reforça seu objetivo de transformar a realidade das escolas do município, criando um ambiente mais digno e acolhedor. Essas ações mostram que investir em educação é investir no futuro de Extremoz e em oportunidades para as próximas gerações.
25 de novembro de 2024 às 15:12
25 de novembro de 2024 às 16:46
FOTO: MAGNUS NASCIMENTO
Antes de transmitir o cargo para o prefeito em exercício, Eriko Jácome, o prefeito Álvaro Dias assinou na sexta-feira passada (22), no Palácio Felipe Camarão, a ordem de serviço para a construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal. O Espaço Esportivo foi contemplado após a Prefeitura do Natal cadastrar o projeto no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tornando-se o primeiro espaço esportivo do país nesta modalidade.
Álvaro Dias classifica o projeto como um desejo antigo dos moradores do Planalto e destaca que a construção do Espaço Esportivo Comunitário vai mudar de vez o cenário do bairro. “O Espaço Esportivo é uma obra de interesse comunitário. E, como nós estamos também realizando obras na praça do bairro, o Espaço Esportivo vai deixar a região ainda melhor resolvida e mais bonita”, disse o prefeito, durante o ato de assinatura.
Com um valor orçado em R$ 1,1 milhão, o Espaço Esportivo Comunitário do Planalto será construído entre as ruas Francisco Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite. A estrutura contará com campo society, meia quadra 3×3 de basquete, pista de caminhada, além de um espaço de convivência e playground.
A secretária municipal de Esporte e Lazer (SEL), Jódia Melo, ressalta dois pontos do projeto: “É muito importante podermos dar essa autorização para a obra, para que possamos não só comprovar a eficiência da Prefeitura de Natal nesses trâmites junto à coordenação do PAC, mas também contemplar uma população que tanto almejava por um espaço como esse e que, em breve, estará recebendo esse presente”.
25 de novembro de 2024 às 15:00
25 de novembro de 2024 às 13:01
FOTO: JOSÉ ALDENIR
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, na manhã desta segunda-feira 25, que o pagamento de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas será realizado ainda nesta segunda.
“Ao longo do dia, o salário estará disponível para os servidores/as ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (bruto), além dos servidores da Segurança Pública”, diz um trecho da publicação no perfil do X (antigo Twitter).
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