O Rio Grande do Norte alcançou quase US$ 1 bilhão em movimentações no comércio exterior, com a soma das exportações e importações, entre janeiro e agosto de 2024. Mais precisamente, o valor desse montante acumulado na balança comercial, no período, foi de US$ 997,6 milhões, o que representa um aumento de 12% em comparação com os mesmos oito meses de 2023.
Os dados fazem parte da 9ª Edição do Boletim Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação do Rio Grande do Norte (Sedec).
A publicação informa que o saldo da balança comercial em agosto deste ano foi de US$ 14,2 milhões. As exportações totalizaram US$ 76,8 milhões, enquanto as importações somaram US$ 62,6 milhões no mesmo mês.
Em agosto, os principais destinos dos produtos exportados pelo RN foram: Ilhas Virgens Americanas (US$ 52,1 milhões), Estados Unidos (US$ 4,3 milhões), Países Baixos (US$ 3 milhões), Reino Unido (US$ 2,7 milhões) e China (US$ 1,6 milhão). Esses cinco países representaram 89% das vendas externas do RN no oitavo mês de 2024.
Os principais produtos exportados pelo Estado no mês foram óleos combustíveis (US$ 56,8 milhões), melões frescos (US$ 3,1 milhões) e melancias frescas (US$ 1,9 milhão).
Quanto às importações do Estado, os países que se destacaram como principais origens dos produtos foram: China (US$ 25,3 milhões), Suíça (US$ 10,6 milhões), Rússia (US$ 7 milhões), Malta (US$ 5,6 milhões) e Estados Unidos (US$ 4,5 milhões). Esses cinco países concentraram 84,6% das importações do Estado em agosto.
Os produtos que se destacaram nas importações potiguares foram células fotovoltaicas (US$ 18,6 milhões), outras gasolinas exceto para aviação (US$ 15,4 milhões) e trigo e centeio (US$ 6,8 milhões).
A vereadora de São Gonçalo do Amarante Márcia Soares (PT) denunciou o candidato a prefeito Jaime Calado (PSD) por violência política em pronunciamento nesta terça-feira 10 na Câmara Municipal da cidade.
Ela disse que está sofrendo violência política por “mera politicagem”. “Agora, na reta final de uma campanha de pé no chão, um candidato a prefeito, por nome de Jaime Calado, vai a um blog acusar que eu mandei matar Berg Guajá. Simplesmente por irresponsabilidade, por mera politicagem, porque eu sou a líder desse governo, querem atingir que Eraldo Paiva [atual prefeito da cidade e candidato à reeleição]”, disse.
Na última sexta-feira 6, Berg Guajá publicou nas redes sociais que sofreu atentado em São Gonçalo do Amarante. No vídeo, ele diz que o atentado foi político. “Provem, abram a boca e provem que eu fiz alguma coisa, nem suspeita desse crime eu sou. A vítima aqui sou eu, quem tem processo de Maria da Penha correndo aí sou eu, quem foi preso foi ele, e agora querem inverter o jogo por politicagem barata. Vou perguntar ao povo de São Gonçalo do Amarante: o prefeito que vocês querem é um prefeito que apoia espancador de mulher?”, questionou Márcia Soares.
Ela, que já foi casada com Berg Guajá – aliado de Jaime Calado –, disse que sofreu violência doméstica por seis anos. “Se vocês olharem o vídeo que ele [Berg Guajá] fez, ao invés de se preocupar em salvar a vida dele, ele estava fazendo só o exercício político, já estava arquitetado e armado para me culpar, e a partir de hoje, o que acontecer, ele vai trabalhar para me culpar”, afirmou.
No pronunciamento, Márcia Soares ainda pediu o apoio da senadora Zenaide Maia, que é esposa de Jaime Calado. “Me ajude, segure na minha mão e me defenda disso. Quero pedir às deputadas que cuidem de mim”.
Entenda
Berg Guajá publicou nas redes sociais que sofreu um atentado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O fato ocorreu nesta sexta-feira 6. Berg gravou um vídeo, com parte do pescoço ensanguentada, e afirmou que a motivação do atentado foi política.
O candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, lamentou, em suas redes sociais, o ocorrido. “Recebi com grande tristeza a notícia do atentado contra meu amigo Berg Guajá. Sou contra qualquer tipo de violência e deixo aqui publicamente o meu repúdio. Que as autoridades policiais conduzam a investigação do caso de forma rigorosa. Minha solidariedade, orações pela sua vida e o desejo de uma rápida e completa recuperação a você, Berg Envio minhas melhores energias para toda a sua família”, escreveu Jaime.
Segundo informações da polícia, o piloto do helicóptero que caiu em Caruaru, no agreste de Pernambuco, teria envolvimento com o tráfico internacional de drogas.
André Luiz Gomes foi uma das vítimas do acidente que aconteceu nesta segunda-feira (9) e morreu carbonizado.
Em 2023, ele foi preso no aeroporto de Pau de Ferro, interior do Rio Grande do Norte. Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirma que a aeronave não tinha autorização para decolar, pois tinha documentação vencida e passava por manutenção.
Um dos passageiros também morreu carbonizado, uma outra conseguiu escapar, mas teve 70% do corpo queimado.
Na sessão plenária desta terça-feira (10), foi aprovado o projeto que dispõe sobre a proteção financeira dos idosos no RN. O projeto é de iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL). Outros projetos parlamentares e de iniciativa governamental e do Ministério Público (MPE/RN) também foram aprovados.
De acordo com este projeto, toda transação financeira envolvendo idosos deve ser transparente e compreensível. As instituições financeiras são obrigadas a fornecer informações claras sobre taxas, comissões, juros e todos os termos relacionados a empréstimos, investimentos e serviços financeiros.
Ainda da parlamentar, Terezinha Maia (PL), foi aprovado o projeto que dispõe sobre a regulamentação do turismo de observação das baleias jubarte, através de roteiro turístico; o que reconhece o Carnaval de Caicó como patrimônio do RN, o que institui o Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, entre outros.
Do deputado Adjuto Dias (MDB) foi aprovado o projeto para realização de sessão solene em comemoração aos 307 anos do bairro das Quintas, em Natal.
Da deputada Divaneide Basílio (PT), foram aprovados os seguintes projetos: o que institui a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às abelhas no calendário oficial do RN; o que institui o Programa Educacional para a prática de educação física adaptada a estudantes com deficiência e o que reconhece a Campanha da Fraternidade patrimônio cultural, religioso e imaterial do RN.
De iniciativa de Dr. Bernardo (PSDB) foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio cultural e imaterial do RN a “Casa das Bordadeiras Iracema Soares, em Timbaúba dos Batistas.
A deputada Isolda Dantas (PT) teve aprovado o projeto para realização de solenidade pela celebração dos 56 anos da UERN, além da concessão de título de cidadania.
Do deputado Luiz Eduardo (SDD) foram aprovados, entre outros, os seguintes projetos: o que dispõe sobre as atividades relacionadas ao desmantelamento de embarcações e de ativos marítimos offshore no RN; o que institui, no calendário oficial do RN, o Dia Estadual de Conscientização e Incentivo ao Turismo Sustentável; o que reconhece como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do RN a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará Mirim e o que institui no calendário do RN o Dia Estadual das Forças de Segurança Pública.
O parlamentar ainda teve aprovados os projetos: instituindo no calendário o Dia Estadual do Magistrado; o que reconhece os Parrachos de Maracajaú como patrimônio cultural, paisagístico e turístico material do RN; o que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC); o que reconhece a Finecap, em Pau dos Ferros, como patrimônio cultural, turístico e imaterial do RN, além de outros projetos.
De iniciativa governamental foi aprovado o projeto que autoriza a permuta de imóvel público por privado, bem como alienação da área permutada; o projeto que autoriza a doação de imóveis pelo IPERN em favor do Estado, com a finalidade de construção de hospital de urgência e emergência em trauma e neurocirurgia em Parnamirim e o que dispõe sobre a doação, com encargo, de bem imóvel e propriedade do Estado. Os parlamentares aprovaram ainda o projeto do Ministério Público alterando as disposições da Lei 425/2010 e da Lei 446/2010.
Em sessão extraordinária realizada, logo após a sessão plenária, os deputados derrubaram, por unanimidade, um veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei que veda a eliminação de candidatos aprovados fora das vagas disponíveis nos certames realizados no Estado. O relatório favorável a derrubada do veto foi do deputado estadual Neilton Diógenes (PP).
Em seguida, em sessão secreta, foi aprovado o nome de Luciano Ramos para procurador do Ministério Público junto TCE-RN.
Em janeiro de 2017, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, passou por 14 dias de uma rebelião que ficou marcada pela violência entre facções e a morte de, pelo menos, 26 detentos. O “pelo menos” se deve à incerteza quanto ao falecimento, ou não, de outros 27 que simplesmente desapareceram dos registros do presídio. É para que essa incerteza deixe de existir que o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à União e ao Estado do Rio Grande do Norte.
O documento, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, cobra que os governos federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e estadual, a partir da Secretaria da Administração Penitenciária, localizem as pessoas que ainda estão oficialmente desaparecidas desde a rebelião de 2017 e, além disso, adotem medidas preventivas e de reparação.
Dentre as ações de prevenção recomendadas estão a criação de um plano de resposta imediata a rebeliões; um sistema de registro eficaz de todas as movimentações dos detentos; mobilização de equipes especializadas para varreduras e buscas; uso de câmeras de segurança, drones e outras tecnologias de monitoramento; e investigações coordenadas com a polícia e órgãos de direitos humanos. Tudo isso para descobrir o paradeiro dos que ainda não foram encontrados e evitar novos desaparecimentos.
O MPF requer ainda que o poder público mantenha contato contínuo e transparente com os familiares dos desaparecidos; utilize depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança e informações da comunidade local para obter pistas; trabalhe em conjunto com instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos de segurança; bem como promova testes de DNA caso sejam encontrados restos mortais ou evidências de crimes.
Já como política de reparação, se não for possível localizar os desaparecidos, a União e o estado do Rio Grande do Norte devem se responsabilizar por indenizar as famílias, “reconhecendo a omissão ou falhas no controle e proteção dos detentos sob sua custódia, além emitir relatórios públicos detalhados sobre o andamento das investigações, os esforços de busca e as medidas adotadas”.
Brutalidade
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta (Região Metropolitana de Natal), no Rio Grande do Norte, é o maior complexo prisional do estado. A rebelião de 2017 envolveu presos pertencentes a grupos criminosos rivais – Primeiro Comando da Capital (PCC), de origem paulista, e Sindicato do Crime, de origem potiguar – e foi parte de uma onda de violência nacional ligada à guerra entre facções.
Os corpos de 26 presos foram encontrados em condições de extrema brutalidade, não havendo certeza em relação aos demais desaparecidos. Em meio à violência, à superlotação e à falta de controle dentro da penitenciária, as facções criminosas impuseram sua própria forma de justiça, resultando em mortes, mutilações e ocultação de cadáveres, o que dificultou a identificação e a contabilização exata das vítimas.
Vários presos foram dados como desaparecidos, alguns até já foram recapturados, mas até o momento não se tem informações conclusivas sobre o paradeiro de 27 deles, mesmo após diligências realizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Condenação
O Brasil é signatário do Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos) e da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (Decreto 8.767/2016).
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, inclusive, já condenou o país em outras ocasiões por casos semelhantes, envolvendo a falta de investigação adequada de presos desaparecidos. “No caso da rebelião de Alcaçuz, a omissão na apuração e identificação de presos desaparecidos durante e após o conflito é uma violação dos direitos humanos desses indivíduos e de suas famílias, que seguem sem respostas adequadas do Estado sobre o paradeiro de seus entes queridos, agravando o sofrimento e perpetuando a impunidade“, conclui Fernando Rocha.
Para o procurador, caso a omissão persista, o Brasil pode estar sujeito a novas sanções e condenações internacionais, tanto na esfera da Corte Interamericana, quanto em outros fóruns de direitos humanos.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) de Natal, em ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), cumpriram nesta segunda-feira 9 dois mandados de prisão preventiva contra um homem de 36 anos pela suspeita de furto qualificado e por regressão de regime, após rompimento de tornozeleira eletrônica, ocasião em que também foi preso em flagrante delito pelo crime de uso de documento falso.
O crime de furto investigado pela Defur/Natal ocorreu no dia 25 de maio de 2024, quando o investigado, junto com dois comparsas, alugou um apartamento por temporada em um condomínio de alto padrão, no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal.
Segundo informações, o homem preso e mais duas pessoas arrombaram outro imóvel no local e furtaram dinheiro, joias e notebooks. O suspeito detido já era investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) por um homicídio em 2024, quando rompeu a tornozeleira eletrônica e tornou-se foragido da Justiça. Após o crime de homicídio, ele fugiu para o Estado de Pernambuco.
O investigado foi localizado e preso pelas equipes no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco. Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça.
O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) relatou no início da tarde desta terça-feira 10 que não irá pedir desculpas ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) devido aos problemas na obra da engorda de Ponta Negra. Fala do prefeito foi feita durante a inauguração do Hospital Municipal Veterinário, no bairro da Ribeira.
“Não, eu acho que o Idema é quem devia pedir desculpas à população de Natal por retardar tanto uma obra tão importante para a cidade de Natal. Mas nós vamos realizar a engorda”, afirmou.
O chefe do executivo municipal ainda comentou sobre as acusações feitas pelo ex-prefeito e candidato Carlos Eduardo Alves (PSD) em relação a gestão dele e do deputado federal e também candidato a prefeito de Natal Paulinho Freire (União Brasil).
Questionado sobre o assunto, Álvaro Dias disse que o candidato tem mentido com frequência. “Não é verdade. O ex-prefeito tem faltado com a verdade constantemente. Ele não fez nada com relação à engorda”.
E continuou: “O projeto estava arquivado, nós reiniciamos, convocamos as audiências públicas, tomamos todas as providências, refizemos o projeto, inclusive está aí pronto para ser iniciado. Uma obra então das mais fundamentais e necessárias para a cidade de Natal, que nós vamos realizar ainda na nossa gestão. Duvide quem quiser duvidar, mas nós vamos fazer a engorda de Ponta Negra”.
“Faltou competência para tirar o projeto do papel”, disse Carlos Eduardo
Carlos Eduardo fez críticas contundentes à gestão atual na tentativa de começar a engorda da praia de Ponta Negra, um dos principais cartões-postais da cidade. Segundo ele, existe uma incompetência e desprezo da atual administração, que resultaram no atraso e nos erros que prejudicaram o andamento da obra.
“Quando a gente revê as imagens da invasão recente do Idema, fica claro que o deputado Paulinho Freire perdeu a noção do ridículo ao tentar terceirizar a responsabilidade dele e do padrinho dele até agora nesta novela da engorda de Ponta Negra. Arrogantes como são, eles apostam que o povo de Natal é bobo”, destacou Carlos Eduardo.
O ex-prefeito também lembrou que o projeto de engorda foi deixado pronto por sua gestão. “Esses incompetentes tiveram seis anos para começar a engorda de Ponta Negra e nada fizeram. Eles chegaram ao cúmulo de desprezar um projeto que deixamos pronto. E quando começaram, começaram atrasados, de maneira errada e tosca. Não é só incompetência, é desprezo pelos natalenses”, afirmou.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira 10 a nomeação de 141 profissionais de saúde para atuar como servidores efetivos na rede estadual de saúde.
Os convocados, aprovados no concurso realizado em 2018, foram nomeados para os seguintes cargos: enfermeiro (73), farmacêutico (7), fisioterapeuta (25), técnico em radiologia (3), fonoaudiólogo (1), nutricionista (2), psicólogo (2), TAS/contador (4) TAS/administrador (2), engenheiro de Segurança do Trabalho (19), assistente social (1), médico neurologista (1) e terapeuta ocupacional (1).
Do total das novas nomeações, 63 são decorrentes de acordo ou cumprimento de decisões judiciais, e 78 se relacionam a reposições, vacâncias ou ausências.
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