Categoria: abril 4, 2024

Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN – FEMPTUR lança edição comemorativa de 10 anos

Turismo, artesanato, passeios, cultura, gastronomia, agricultura familiar e negócios são pilares fundamentais da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN – FEMPTUR que lançou na manhã desta quinta-feira (04), a sua edição comemorativa de 10 anos. Como já é tradição, o lançamento ocorreu em meio a um café da manhã no SERHS Natal Grand Hotel & Resort, no qual convidados, secretários municipais e estaduais, expositores, prefeitos, agentes de viagem, empresários, políticos, parceiros e a sociedade em geral, interagem, trocam ideias e experiências.

A Femptur está marcada para os dias 26 e 27 de abril, no Centro de Convenções de Natal, sob o comando da Argus Eventos, representada por Antonio Roberto Rocha e Gustavo Porpino. Mais de 40 municípios já estão confirmados. “Deveremos chegar ao número de 50 cidades participantes, com espaços lindos, explorando suas riquezas, seja na agricultura familiar, no artesanato ou nas suas numerosas potências turísticas. Para esta edição, a nossa expectativa de público é de mais de 12 mil visitantes nos dois dias e isso é resultado do bom envolvimento dos municípios com a Feira no decorrer desses 10 anos”, comenta Antonio Roberto Rocha. “Se superar, ano após ano, é o nosso maior desafio”, acrescenta Gustavo Porpino.

Um grande evento especializado em ofertar novidades, conceitos e soluções quando o assunto é o turismo e, também a interiorização desse turismo pelas 167 cidades do Estado. “Somos um estado com muitas riquezas culturais e naturais, precisamos, anualmente, nos desafiarmos a entregar ao turista e também aos potiguares, essas inúmeras opções e jeitos de se fazer turismo sem sair do Rio Grande do Norte. A Femptur é um braço disso tudo quando reúne em um só lugar as forças turísticas municipais, entregando ao público uma amostra dos seus encantamentos”, declara Solange Portela, secretária de estado do Turismo do RN.

Durante a solenidade, foram realizadas algumas homenagens, como por exemplo, o reconhecimento por parte da Femptur, aos três municípios que participam desde a primeira edição, ininterruptamente.  São as cidades de Rio do Fogo (representado pelo secretário de turismo do município, Júnior Ferreira), Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso (representado pelo prefeito Renato de Doquinha e a secretária de turismo, Janielle Linhares).

Homenagens também aos parceiros presentes durante todos esses anos com seus seguintes representantes: Raniery Pimenta – diretor geral do SENAC-RN; João Hélio Cavalcanti – diretor técnico do SEBRAE-RN; Solange Portela – Secretária de Estado do Turismo do RN; Ohana Fernandes – Secretária Municipal de Turismo de Natal; Jeová Lins de Sá – superintendente estadual do Banco do Nordeste no RN; Rafael Leite – diretor geral do SERHS Natal Grand Hotel e Leandro Di Martins – CEO da  Datashow Brasil. Participação do vereador Felipe Alves, representando a Câmara de Vereadores de Natal; o deputado estadual Luiz Eduardo – presidente da Frente Parlamentar do Turismo e as apresentadoras dos programas InterBio e Resenhas do RN, da InterTV, Mickaelly Fernandes e Kelly Vieira.

Para os municípios interessados em participar, restam alguns estandes e as reservas podem ser realizadas através do número (84) 99999-3080. A 10ª edição da Femptur tem organização da Argus Eventos e apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Emprotur, Prefeitura do Natal, SENAC-RN, SEBRAE-RN, Banco do Nordeste, Governo Federal, SERHS Natal Grand Hotel & Resort, DATASHOW Brasil, ABIH-RN, Natal Convention Bureau e ABAV-RN.

Procura por voo Natal-Mossoró é baixa e Setur vai ampliar divulgação

Após admitir baixa procura pelos voos Natal/Mossoró, operados pela Voepass em parceria com a Latam, a titular da Secretaria de Estado de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur), Solange Portela, disse que busca ações de divulgação para promover o trecho e atrair mais passageiros.

“Todo voo quando começa, seja dentro do Rio Grande do Norte ou fora, quando a gente opera uma nova rota, nós fazemos um trabalho de divulgação desse voo”, diz. Portela acrescenta que se reuniu com a Prefeitura de Mossoró e com o trade turístico da região para ajudar na divulgação.

A ideia, diz a secretária, é divulgar também os trechos Mossoró/Fortaleza, da Voepass, e Mossoró/Recife, que é operado pela Azul Companhias Aéreas. “Na reunião que nós tivemos com o pessoal de Mossoró foi percebido que nem o próprio mossoroense ainda não tinha conhecimento da conectividade por meio áereo, então estamos fazendo um esforço coletivo para divulgar mais essa opção de deslocamento”, pontua.

A companhia aérea Voepass iniciou operação na capital do Oeste potiguar em janeiro deste ano. No voo inaugural, 30 passageiros ocuparam os assentos. O voo trajeto durou cerca de 43 minutos.

Tribuna do Norte

Ministro do STF derruba decisão do TCE que poderia gerar aposentadoria em massa de servidores do RN

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o Acórdão 733/2023, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que estabelecia o dia 25 de abril como data limite para que servidores públicos que foram contratados sem concurso público pudessem se aposentar por regimes próprios de previdência.

A decisão saiu nesta quinta-feira (4), um dia após a reunião da governadora Fátima Bezerra (PT) e outros representantes do governo com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A suspensão vale até o julgamento definitivo da causa.

O governo vinha manifestando preocupação com os efeitos da decisão do TCE, caso ela fosse mantida. A gestão estadual enfatizava que o cumprimento do acórdão poderia levar 3.690 servidores a se aposentarem até 25 de abril, o que iria desfalcar órgãos do Estado.

“Isso impactará na governabilidade de pelo menos 18 órgãos, os quais poderiam ter suas atividades interrompidas ou prejudicadas por essa falta de servidores”, disse a Secretaria de Administração (Sead) em nota publicada em janeiro.

Como alternativa, o governo defende que servidores que preencherem os critérios até 25 de abril de 2024 tenham assegurado o direito de se aposentar pelo regime próprio do Estado, independentemente de quando eles desejem dar entrada no processo. O objetivo é evitar uma debandada de servidores agora, permitindo que o direito adquirido possa ser exercido quando o servidor desejar.

Veja o que disse o ministro na decisão:

“Constata-se que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a pretexto de operacionalizar o cumprimento da decisão na ADPF 573, findou por criar critério nela não previsto. Adotou parâmetro mais restritivo, no que, relativamente aos servidores estáveis na forma do art. 19 do ADCT, exigiu não apenas o preenchimento dos pressupostos para a jubilação até a data definida, mas a efetiva aposentação. O entendimento a que chegou a Corte de Contas, nesse particular, além de desbordar do que decidido, pelo Supremo, no paradigma, contrariou histórica jurisprudência do Tribunal, levada em consideração na modulação de efeitos, no sentido de que, embora não se admita direito adquirido a regime jurídico, cumpre assegurar a obtenção do benefício previdenciário àqueles que, na vigência de determinada norma, houverem preenchido os respectivos requisitos”, avaliou o ministro.

Com informações do Portal da 98 FM

Governo do RN sanciona reajuste do piso do magistério estadual para R$ 4.580,57

A lei que reajusta o piso salarial do magistério, apresentado em fevereiro pelo Governo do Estado à categoria dos educadores, seguindo a forma de implantação prevista na lei nº 11.738, de julho de 2008, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04). O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na última terça-feira (2).

O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. O piso salarial será de R$ 4.580,57 para a jornada de 40 horas.

“Isso é mais uma demonstração do esforço e do compromisso que nosso governo tem com a valorização da Educação. Ao longo da nossa administração, temos cumprido integralmente a Lei do piso Nacional do Magistério”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, informou como será o processo de implantação do reajuste na folha salarial do Estado. “Após sanção da governadora Fátima Bezerra a Secretaria de Educação faremos, junto à Secretaria de Administração, a implementação do reajuste na folha salarial de abril”, assinalou.

O reajuste do piso salarial do magistério, além de reconhecer o esforço e a dedicação dos educadores, fortalece o sistema educacional. O RN é um dos poucos estados que aplica o reajuste salarial em toda a tabela com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Os professores e especialistas da rede estadual de educação têm seus salários calculados para uma jornada de trabalho de 30 horas, proporcional ao piso nacional de 40 horas. Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43 para professores do antigo magistério na letra A. Os professores com licenciatura plena, com 30 horas, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será válido para professores temporários, aposentados e pensionistas.