SELO BLOG FM (4)

Categoria: março 12, 2024

Deputado do RN propõe PEC contra a descriminalização de drogas no País

FOTO: ZECA RIBEIRO

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou na Câmara dos Deputados a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 que proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita que cause dependência no usuário.

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que também veda a legalização de drogas ilícitas no País para uso recreativo. O texto inclui entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar o tráfico, a produção, a posse, o porte, e o consumo de drogas ilícitas, vedando a descriminalização dessas condutas.

A proposta do deputado vai de encontro ao julgamento que está sendo realizado no Supremo Tribunal Federal cuja tendência é liberar a posse de pequena quantidade de maconha para uso pessoal.

A PEC define ainda, como direito fundamental, a proteção do cidadão contra os efeitos prejudiciais de substâncias proibidas e, como dever do Estado, promover:

  • a prevenção ao consumo e o tratamento dos usuários, de forma a preservar a saúde, a segurança e o bem estar dos cidadãos; e
  • a repressão ao tráfico, a produção, a posse e ao porte de drogas ilícitas, ainda que para consumo próprio, sendo vedada a descriminalização dessas condutas.

O texto propõe ainda proibir a legalização, para fins recreativos, de quaisquer outras drogas entorpecentes e psicotrópicas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, mas garante  a pesquisa científica livre voltada para o desenvolvimento de novas substâncias com propriedades medicinais.

“É essencial proibir expressamente a legalização do tráfico e do consumo de drogas ilícitas. Essa proibição evitará interpretações ambíguas e garantirá uma abordagem coesa e consistente por parte do Estado”, defende o autor da proposta, deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).

“Ao vedar qualquer possibilidade de legalização, estaremos deixando claro que o Brasil adota uma postura firme e intransigente em relação ao tráfico e ao consumo dessas substâncias, priorizando a saúde e a segurança dos cidadãos”, acrescenta o deputado.

Legalizar significa definir regras, como condições e restrições, para determinado tipo de conduta. O consumo de bebidas alcoólicas, por exemplo, é legalizado, prevendo cobrança de tributos e proibição de venda a menor de idade. Descriminalizar, por sua vez, quer dizer deixar de prever punição do ponto de vista criminal. A prática do grafite, por exemplo, deixou de ser crime em 2011.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); se aprovada, seguirá para discussão e votação pelo Plenário da Câmara, onde precisa de 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.

Novo Notícias

Cinco detentos fogem de presídio na Grande Fortaleza

FOTO: REPRODUÇÃO

Cinco detentos fugiram de um presídio em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta segunda-feira 11. Eles fugiram da Unidade Prisional de Ensino Capacitação e Trabalho. O grupo estava trabalhando em uma obra de uma escola.

De acordo com o g1, a reportagem entrou em contato com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) sobre a fuga, mas não obteve resposta até a publicação.

Os fugitivos foram identificados como:

  • Pedro Lucas Alves Bezerra
  • Francisco Douglas Lopes
  • Antonio Wilson Freitas da Silva
  • Antonio Luã Rocha do Nascimento
  • Antonio Matheus Sousa Sales

O internos estavam participando de um curso de pintor e devem ter fugido pelo telhado da obra. Não há informações se eles foram localizados até a publicação desta reportagem.

Agora RN

RN tem a maior queda no preço do etanol no Brasil

FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Na última semana, o Rio Grande do Norte se destacou ao apresentar a maior queda no preço do etanol em todo o Brasil, com uma redução significativa de 10%. Essa queda expressiva tornou o combustível mais competitivo em relação à gasolina no estado potiguar.

A média nacional do preço do etanol ficou estável em R$ 3,58 por litro. Em contrapartida, a média do preço da gasolina comum no Rio Grande do Norte é de R$ 6,06 por litro, enquanto o preço médio do etanol ficou em R$ 4,23, cerca de 30% abaixo do valor da gasolina.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas, os preços do etanol subiram em 14 Estados, caíram em oito e no Distrito Federal, enquanto permaneceram estáveis em quatro.

Os dados revelam que o abastecimento com etanol se torna mais vantajoso para os consumidores potiguares. O menor preço registrado para o etanol na semana foi de R$ 2,73 por litro em um posto de São Paulo, enquanto o maior preço atingiu R$ 5,99 no Rio Grande do Sul. Em termos estaduais, Mato Grosso apresentou o menor preço médio de R$ 3,18 por litro, enquanto o Amapá registrou o maior preço médio de R$ 4,94 por litro.

Essas variações nos preços refletem a competitividade do etanol em relação à gasolina não apenas no Rio Grande do Norte, mas também em outros 13 Estados e no Distrito Federal. A paridade média dos postos pesquisados indicou que o etanol era mais vantajoso em 62,37% dos casos em comparação com a gasolina.

Agora RN

Melão supera petróleo e volta a ser produto mais exportado do RN em fevereiro, aponta Sebrae

FOTO: ELISA ELSIE

O melão fresco superou o petróleo (fuel oil) e voltou, no mês de fevereiro, a ser o produto do Rio Grande do Norte mais exportado para o mercado internacional. O fato não ocorria desde 2022.

O dado está presente na edição mais recente do Boletim da Balança Comercial do RN, do Sebrae-RN, que é baseado na Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia.

Em fevereiro, as remessas de melão ultrapassaram 19 mil toneladas, um aumento de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2023. O volume negociado foi na casa dos US$ 13,8 milhões.

Nos dois primeiros meses de 2024, o RN exportou 40 mil toneladas da fruta para o mercado externo, principalmente para Espanha, Países Baixos e Reino Unido, em negociações na casa dos US$ 29 milhões. Em todo 2023, foram 157,3 mil toneladas,

g1 RN

No RN, 43% dos restaurantes e bares operam endividados

FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE

Apesar de um faturamento melhor nos dois primeiros meses do ano do que a média nacional, o endividamento ainda é uma preocupação do setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) apontou que 43% das empresas do setor, no Estado, operam com dívidas em atraso. O percentual é igual ao que foi constatado em nível nacional e, segundo a entidade, também se deve aos reflexos das dificuldades enfrentadas durante a pandemia da covid-19.

O vice-presidente da Abrasel no RN, Thiago Machado, diz que, as dívidas são uma preocupação ainda muito presente. “O endividamento ainda é alto no setor em geral. Isso foi atenuado na pesquisa. São dívidas que estão em impostos federais, municipais, estaduais. Dívidas com fornecedores, água, luz, gás, aluguel atrasado, enfim todas os aspectos”, enfatizou.

Entre as que enfrentam dificuldades, 59% devem impostos federais, 50% impostos estaduais, 47% empréstimos bancários, 31% encargos. trabalhistas e previdenciários, 31% serviços públicos (água, gás, energia elétrica), 17% taxas municipais, 14% devem a fornecedores de insumos e 17% estão com o aluguel atrasado.

O vice-presidente conta que muitos empresários precisaram contrair empréstimos para não fechar os empreendimentos durante a pandemia da covid-19, mas agora a conta chegou. “O ano de 2023 foi um ano muito difícil para o setor, 2024 vai continuar sendo um desafio, porque essas dívidas foram contraídas na pandemia. Houve o período de carência de empréstimos e agora estão vindo com parcelas altas”, explica.

Além disso, pontua que o mercado está retraído em todo o país. “O pessoal tem segurado o dinheiro, tem saído menos para gastar, mas o que conforta a gente é que a gente está um pouco melhor que a média nacional”, aponta.

Uma das medidas para não ficar no vermelho é o reajuste dos cardápios, até mesmo para compensar a inflação, contudo uma minoria tem conseguido.

No RN, apenas 12% dos bares e restaurantes têm conseguido aumentar seus preços acima da inflação, segundo a Abrasel. Outros 48% realizaram reajustes conforme ou abaixo da inflação, enquanto 40% não conseguiram aumentar os preços nos últimos 12 meses. “Isso é bem preocupante porque a margem de lucro diminui. Muitas empresas até estão operando no vermelho. Se for fazer uma análise de cardápio, algumas pessoas nem sabem, mas estão pagando para vender”, sugere Thiago Machado.

Além do temor de perder clientes, outro fator que faz com que os bares e restaurantes segurem os preços, segundo ele, é a concorrência, especialmente a desleal, o mercado informal.

Nacionalmente, os números não são tão discrepantes. Cerca de 40% dos estabelecimentos não conseguiram aumentar os preços nos últimos 12 meses, enquanto 51% realizaram reajustes conforme ou abaixo da inflação, diz a pesquisa. Em todo o país, apenas 9% dos bares e restaurantes têm conseguido aumentar seus preços acima da inflação. Além disso, 43% dos estabelecimentos relataram atrasos em seus pagamentos, evidenciando as dificuldades financeiras ainda enfrentadas por parte do setor.

O ano não começou bom. Janeiro, por exemplo, uma vez que 22% dos estabelecimentos alegaram prejuízos em relação a dezembro no RN, o que representa um crescimento de 9% em relação ao resultado de dezembro/novembro. Outras 38% operaram em estabilidade e 40% fizeram lucro. Ainda sobre o resultado do mês, 49% dos bares e restaurantes tiveram desempenho menor em janeiro do que em dezembro.

“É normal que em dezembro a gente tenha um incremento das festas de final de ano, o pessoal abre mais a mão para gastar com presentes, com confraternizações. Foi o melhor mês do ano de 2023, comparando a média. Aí vem janeiro com uma queda de 9% em relação a dezembro e aumenta a quantidade de empresas faturando abaixo do esperado”, pontua o vice-presidente da Abrasel/RN.

Apesar disso, bares e restaurantes no RN comemoram o desempenho no mês de fevereiro, puxado pelo carnaval. Das empresas que abriram (74%) durante os festejos, 40% disseram ter tido um aumento no faturamento em relação. Esse aumento ficou na média de 20,41%. Outros 12% tiveram um desempenho igual ao de 2023 e 36% ficaram abaixo. “A gente tem a semana do carnaval como acréscimo de vendas, mas o mês inteiro fica sacrificado por causa dessa margem que o cliente acaba segurando dinheiro para curtir no carnaval”, destaca Thiago Machado.

Tribuna do Norte

Assú inicia comemorações do dia da poesia nesta terça-feira (12)

A partir desta terça-feira (12), Assú vive sua 2ª Feira Literária assuense. Uma parceria entre Prefeitura Municipal, Governo do Estado e entidades ligadas à cultura e arte que acontece até a próxima quinta-feira (14) com uma vasta programação.

Serão realizadas contações de estórias, mesa de diálogos, feira de livros, lançamentos de exemplares, recital e apresentação da Filarmônica Maestro Cristovam Dantas.

O evento contará ainda com a participação de várias personalidades do mundo da literatura assuense.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

12/03 – 8h Contação de Estórias – Renato Wanderley (público infantil)

Público: Educação Infantil IMPI

Local: Auditório da Casa de Cultura

15h Mesa de diálogos: Mulheres na Literatura Assuense – Mulheres da

Alamp

Público: Turmas: 9°s anos Escola Municipal Nair Fernandes

Local: Auditório da Casa de Cultura

13/03

08h – 22h Feira de livros – O autor e Obra

Local: Auditório da Casa Cultura

19h Lançamento dos livros de Francisco Costa e Isabel Firmino

Mesa de debates: A Jornada da Literatura Assuense com os autores

Francisco Costa e Isabel

Mediadora: Núbia Frutuoso

Local: Auditório da Casa de Cultura

14/03

19h

Música – Filarmônica Maestro Cristovam Dantas

Recital Litero-Musical

Poeta Homenageado:

Custódio Conrado

Poetisa Homenageada: Núbia Frutuoso

Recital Poético: Alamp, Celebra-se e Academia Assuense de Letras

Local: Auditório da UERN

Morre, aos 74 anos, o cantor Eric Carmen, do hit All By Myself

FOTO: WIRELIMAGE

Dono do hit mundial All By Myself, o cantor norte-americano Eric Carmen morreu aos 74 anos. A informação foi confirmada pela esposa do artista nessa segunda-feira (11/3).

“É com uma tristeza enorme que compartilho a triste notícia do falecimento de Eric Carmen”, escreveu Amy Carmen em comunicado publicado no site oficial do cantor.

Segundo Amy, o marido faleceu enquanto dormia, no fim de semana. Até o momento, a causa da morte não foi divulgada pela família. “Nosso doce, amoroso e talentoso Eric faleceu durante o sono, no fim de semana”, relatou.

“Trouxe-lhe grande alegria saber que, por décadas, sua música tocou tantas pessoas e será seu legado duradouro”.

Amy também pediu respeito e privacidade durante o momento de luto. “O amor é tudo o que importa… Fiel e para sempre”, finalizou.

Metrópoles

Polícia indicia empresária acusada de agressão a casal gay em padaria

FOTO: REPRODUÇÃO

A Polícia Civil indiciou a empresária Jaqueline Santos Ludovico por lesão corporal e injúria. No início de fevereiro, ela foi flagrada ao atacar um casal gay em uma padaria na Santa Cecília, na região central de São Paulo.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), “as investigações prosseguem por meio de inquérito policial para esclarecer todas as circunstâncias dos fatos”.

O ataque homofóbico aconteceu na madrugada de 3 de fevereiro, na Padaria Iracema, na Avenida Angélica, contra o assessor de imprensa Rafael Gonzaga, 32 anos, e o engenheiro civil Adrian Grasson, 32. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância (Decradi).

Além das agressões físicas, a mulher proferiu falas homofóbicas contra o casal. “Só que eles acham que são viados e podem fazer o que eles querem, até onde a gente está… de boa. E está achando que pode fazer o que quer, porque dá o c*. E os valores estão sendo invertidos, tá?! Tá bom?! Eu sou de família tradicional, tenho educação. Diferente dessa porra aí”, disse.

A defesa da empresária disse na semana seguinte à agressão que a mulher era vítima de um linchamento virtual e que “a história completa e a verdadeira complexidade dos eventos exigem uma abordagem mais sensível e equilibrada”, com o reconhecimento da situação de vulnerabilidade dela.

Metrópoles