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Categoria: junho 1, 2023

RN tem saldo de 1.578 vagas formais em abril, melhor resultado em cinco meses

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Rio Grande do Norte registrou em abril de 2023 o melhor resultado na relação entre admissões e demissões desde dezembro de 2022.

O estado registrou um saldo de 1.578 postos de trabalho com carteira assinada, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira, 31/5.

O número muda a tendência negativa de -25 postos de trabalho registrada em março e é bem superior aos resultados registrados em fevereiro (405), janeiro (-370) e dezembro de 2022 (-3.303).

Em três dos cinco setores avaliados o estado teve desempenho positivo. O saldo foi de 1.586 vagas no setor de Serviços, 742 na Construção e 162 na Indústria. Os setores com variação negativa no período foram a Agropecuária (-746) e o Comércio (-166).

Com o resultado, o total de pessoas com carteira assinada no Rio Grande do Norte chega a 459,9 mil.

HISTÓRICO – Abril foi marcado pelo recorde histórico de 43 milhões de empregos formais no Brasil, o maior patamar já registrado na série histórica que tem início em janeiro de 2002. O país registrou um saldo positivo de 180 mil novos postos de trabalho. No acumulado dos quatro primeiros meses de 2023 foram criados 705,7 mil empregos com carteira assinada em todo o Brasil.

ATIVIDADES – Os cinco grandes grupos de atividades econômicas registraram saldo positivo em abril. O setor de serviços foi o que teve melhor desempenho, responsável por 103 mil novos empregos formais. Na sequência aparecem comércio (27,5 mil), construção (26,9 mil), indústria (18,7 mil) e agropecuária (2,9 mil).

Relatado por Paulinho Freire, projeto que impõe sansões a empresas que causarem desastre ambiental é aprovado

DEPUTADO FEDERAL PAULINHO FREIRE

Já era madrugada desta quinta-feira (01), quando o Deputado Paulinho Freire relatou o Projeto de Lei 2.257/2023, de autoria do Deputado Alfredo Gaspar (União- Al), que determina as obrigações de empresas responsáveis por desastres ambientais e os direitos das vítimas, e do município afetado.

O texto ainda prevê a suspensão das atividades das empresas envolvidas nesse tipo de desastre até que seja concluída a reparação total dos danos causados ou enquanto durar a situação de risco. Fica, também, proibida a venda da companhia até que a situação seja totalmente resolvida.

Quanto às vítimas, o projeto visa regulamentar seus direitos, os tipos de indenizações e liberdade na escolha das defesas jurídica e técnica, que deve ser custeada pela empresa responsável. Outro ponto incluído garante tratamento e acompanhamento de saúde física e mental às vítimas, além de auxílio moradia emergencial mensal.

A defesa dos animais também foi incluída entre as obrigações da empresa. O texto aprovado determina que a companhia fique responsável por todos os custos de resgate e tratamento dos animais atingidos.

“Sinto-me honrado em poder relatar este PL tão importante. Fico feliz com a aprovação, pois acredito que através desse projeto as vítimas dos desastres receberão a assistência necessária para reparar os danos sofridos”, afirma o parlamentar.

Em apenas 4 meses de mandato federal, o Deputado Paulinho Freire destaca-se na atividade parlamentar com atuações importantes, tendo o primeiro projeto como relator aprovado na Câmara dos Deputados.

VÍDEO: O ‘triste’ desabafo de uma promotora do Ministério Público, que se indignou com o salário de mais de R$30 mil

Um vídeo da promotora Carla Fleury de Souza, do Ministério Público de Goiás, viralizou nas redes. Durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na última segunda-feira, 29, Carla fez um desabafo “de coração” (como ela própria chamou) sobre as condições de vida dos promotores de justiça. 

Ela, que é filha do ex-procurador-geral de Justiça Carlos de Souza, relembrou sua infância difícil por conta das dificuldades financeiras do pai. “Meu pai descia com a Caravan dele de ponto morto para economizar gasolina (…) É triste, mas foi o que eu passei”, disse. Quando ainda era fabricado, entre 1974 e 1992, o Caravan, da Chevrolet, era um dos carros mais caros do Brasil.

A promotora continuou, em tom exaltado, seu desabafo, relatando sua revolta com os baixos salários da categoria. Segundo o Portal da Transparência do MP, o salário base de um promotor de justiça é de R$33.600,87.  Carla recebe, em média, R$39 mil mensais.

Por fim, ela admitiu que seu marido é quem sustenta as contas de casa, atualmente enquanto ela destina o “pequeno” salário para trivialidades. “O meu dinheiro é só para fazer minhas vaidades (…) Só para os meus brincos, minhas pulseiras, e meus sapatos”, vangloriou-se.

FONTE: VEJA

Governo do RN faz compra emergencial de tornozeleiras para monitorar presos liberados sem equipamento

FOTO: REPRODUÇÃO

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou uma compra emergencial de tornozeleiras eletrônicas para suprir a falta dos equipamentos. Uma empresa que se candidatou a fornecer os aparelhos já entregou algumas peças, que começarão a ser testadas nesta sexta-feira (2) por agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Nos últimos meses, a empresa Synergye, contratada pelo governo para entregar as tornozeleiras, deixou de fornecer novos aparelhos, limitando o serviço à manutenção das tornozeleiras já instaladas. Com isso, 275 presos acabaram do regime semiaberto acabaram sendo liberados sem o monitoramento eletrônico.

A Seap diz ter aplicado à empresa sanções de advertência e de multa por descumprimento do contrato. Com os presos sem monitoramento eletrônico, a Seap determinou a intensificação da fiscalização presencial nos horários de recolhimento domiciliar dos detentos.

E, para suprir a demanda, deu início à compra emergencial de novos equipamentos, seguindo recomendação do Ministério Público Estadual. Com os primeiros equipamentos já entregues, os testes serão realizados. Caso os equipamentos funcionem a contento, o contrato deverá ser fechado, por tempo determinado.

O Governo do Estado esclarece, ainda, que nesta quinta-feira (1º) 2.915 tornozelados estão sendo monitorados normalmente. O serviço das tornozeleiras já instaladas não foi interrompido em nenhum momento.

Portal 98 FM

Das dez bancadas mais governistas, nove são do Nordeste. Veja o governismo por Estado

Os nove estados do Nordeste estão entre as dez bancadas estaduais mais governistas. O único “intruso” na lista é o Pará, terra do governador Helder Barbalho, um dos aliados mais próximos do presidente Lula e irmão do ministro dos Transportes Jader Filho, ambos do MDB. Levantamento feito pelo Radar do Congresso, ferramenta de monitoramento do Congresso em Foco, mostra que os deputados do Piauí e da Bahia, estados governados por petistas, são os que mais votam de acordo com a orientação do governo na Câmara. O terceiro lugar é do Maranhão, governado pelo PSB do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). O índice de governismo dessas três bancadas é de 89%, 81% e 79%, respectivamente. Percentual bem superior à média de toda a Câmara, que é de 67% (veja o governismo de cada deputado e partido).

Na média, os deputados nordestinos votaram em 76% das vezes alinhados ao Palácio do Planalto. Depois do Nordeste vêm Norte (66%), Sudeste (65%), Centro-Oeste (60%) e Sul (59%). As bancadas que menos votaram conforme a orientação do governo foram as do Distrito Federal (52%), de Santa Catarina (44%) e de Mato Grosso (40%). As três unidades federativas são governadas por opositores de Lula.

O índice de governismo mede o percentual de vezes em que parlamentares votaram em sintonia com a orientação da liderança do governo. O levantamento considera 62 votações nominais (aquelas em que o parlamentar declara o voto) registradas de fevereiro até o último dia 25. O índice não leva em conta a aprovação do PL 490/07, na terça-feira (30), que limita a demarcação de terras indígenas, nem a votação da MP 1154, de reestruturação da Esplanada dos Ministérios.

Índice de Governismo – Estado

Índice de Governismo – Região

POR EDSON SALDANHA / CONGRESSO EM FOCO

Quem é Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava-Jato que será indicado para ser ministro do STF

Cristiano Zanin Martins
NATURAL DE PIRACICABA, NO INTERIOR DE SÃO PAULO, ZANIN E SUA ESPOSA, VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS, ATUAM NA DEFESA DE LULA DESDE 2013 FOTO: Cristiano Zanin Martins – Foto: Filipe Araújo/divulgação PT

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco afirmou, em entrevista à Globonews que Lula indicará nesta quinta-feira (1°) o advogado Cristiano Zanin Martins, 47 anos — especialista em direito criminal e atuante no direito econômico, empresarial e societário —, ficou conhecido por seu trabalho na defesa de Lula na Lava-Jato.

Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e respondem pelo presidente em basicamente todos os processos criminais contra ele. Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no tribunal são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros 7, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Após a operação Lava-Jato, o advogado fez a representação jurídica da campanha eleitoral do petista no ano passado e participou da transição do governo, quando ficou responsável pela área de “cooperação jurídica internacional”.

Recentemente, o advogado também foi contratado para atuar na defesa da Americanas, no litígio com o banco BTG Pactual que se desenrola no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pela J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para rever seu acordo de leniência no âmbito das operações Carne Fraca e Lava-Jato.- PUBLICIDADE –

Zanin também esteve à frente do processo de recuperação judicial da Varig. Na ocasião, atuou para um fundo norte-americano acionista da companhia. A tese fixada pelo STF, afastando a sucessão de dívidas para o comprador de ativos em recuperação judicial, é paradigma até hoje sobre a matéria.

Em setembro de 2020, a casa de Zanin foi alvo de mandado de busca e apreensão emitido pelo juiz da Lava-Jato do Rio, Marcelo Bretas, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Bretas investigava esquema de fraudes no sistema “S” e na Fecomércio fluminense. À época, Zanin considerou a operação abuso de autoridade ao autorizar a “invasão” do escritório e da casa de um advogado com mais de 20 anos de carreira. A denúncia acabou sendo arquivada.

Hostilizado em aeroporto
Por ser advogado de Lula, Cristiano Zanin e a família foram algumas vezes hostilizados em lugares públicos. A última vez foi em 11 de janeiro, três dias após os atos golpistas em Brasília, ele foi ameaçado por um homem em um banheiro no Aeroporto de Brasília. O agressor gravou toda a cena, colocou nas redes sociais e, posteriormente, foi indiciado pela Polícia Civil do DF por três crimes. Zanin ajuízou uma queixa-crime contra o empresário. No documento, ele pede uma indenização por danos morais de R$ 150 mil.

FONTE: AGÊNCIA O GLOBO

Lei do Deputado Gustavo Carvalho assegura acompanhante para mulheres em consultas no RN

LEI  DE GUSTAVO CARVALHO ASSEGURA À MULHER O DIREITO A SER ACOMPANHADA POR QUALQUER PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA

As mulheres no Rio Grande do Norte agora terão direito à presença de acompanhante durante qualquer consulta ou exame, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados de saúde do estado. A garantia está prevista na Lei 11.442/2023, de propositura do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), e que foi sancionada e publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O texto assegura à mulher o direito a ser acompanhada por qualquer pessoa de sua livre escolha e determina que os estabelecimentos de saúde, que atendam mulheres, deverão informar o direito a que se refere esta Lei, em local visível e de fácil acesso às pacientes. A medida já está vigente no Distrito Federal através da Lei n° 7.062/2021 e serviu como exemplo.

O deputado estadual Gustavo Carvalho, autor do texto, destacou a importância da Lei: “Sabemos como as mulheres enfrentam situações difíceis, até mesmo de assédio, nos locais onde deveriam se sentir acolhidas. O que pudermos fazer para protegê-las, tem que ser feito. Esse é mais um fruto do nosso trabalho, representando o povo potiguar na Assembleia Legislativa”, afirmou.

O descumprimento do direito assegurado pela nova lei acarretará em punições que podem ser desde uma advertência até uma multa com valor de R$ 10 mil, podendo ser aumentado quando se observar que a pena seja irrisória diante da capacidade econômica do infrator.

Programação junina de Macaíba começa nesta sexta-feira na zona rural do município

SÃO JOÃO DE MACAÍBA COMEÇA NESTA SEXTA FEIRA COM AMPLA PROGRAMAÇÃO

O São João do Povo, da Prefeitura Municipal de Macaíba, começa nesta sexta-feira (02) com sua programação voltada às comunidades rurais do Município. Neste final de semana, Riacho do Sangue, na sexta-feira, e Cajazeiras, no sábado, recebem diversas atrações musicais para animar a melhor época do ano.

Em Riacho do Sangue se apresentam Kabas da Peste, Rony Pisadinha e Forró D’Ouro, além da quadrilha junina Sertão Junino. Já em Cajazeiras, as atrações são Diego Pilha, Bichões do Forró, Playboy do Posto e o Arraiá Santa Luzia.

A programação na zona rural vai acontecer em oito polos estrategicamente pensados para atender toda a população rural do município, do dia 02 ao dia 24 de junho. A festa também acontece em Mangabeira, Capoeiras, Cana Brava, As Marias, Traíras e Tapará, sempre nas sextas e sábados de junho.

No centro da cidade, a programação vai de 30 de junho a 08 de julho, com shows na Praça Paulo Holanda dos seguintes artistas: Joelma, Iguinho e Lulinha, Michele Andrade, Márcia Fellipe,Walkyria Santos, Aduílio Mendes, Cavalo de Pau, Brasas do Forró, Litto Lins, Zé Raí, Robertinho do Acordeon e JS e o Piseiro. A grande programação do São João do Povo em Macaíba conta ainda com o Arraiá Quatrocentão, que acontece de 02 a 05 de julho, no Ginásio Poliesportivo Edilson de Albuquerque.