SELO BLOG FM (4)

Categoria: maio 4, 2023

Rogério Marinho diz que busca e apreensão contra Bolsonaro afeta a “normalidade democrática”

ROGÉRIO MARINHO QUESTIONA COMPETÊNCIA DO STF DE AUTORIZAR AÇÃO DA PF

(DA REDAÇÃO DO BLOG DO FM) – Líder da oposição no Senado Federal, o senador Rogério Marinho (PL), em nota enviada à imprensa, induziu que a ordem de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira, 03, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, afeta a “normalidade democrática”. O parlamentar vê com preocupação o que chamou de “espetacularização da ação na cobertura midiática”.

A ação desencadeada pela PF, com autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para investigar supostas fraudes na emissão de certificado de vacina contra a Covid-19, sugere, na opinião de Marinho, uma distorção do que preconiza o “Estado de Direito”.

“Registro o apoio incondicional a qualquer investigação que tenha por fim apurar fraudes e graves ilícitos. Contudo, vivemos num Estado de Direito, e as investigações devem respeitar a legislação, os direitos do cidadão e o devido processo legal. Ademais, qualquer quebra ou violação da intimidade, das comunicações telefônicas e telemáticas devem ser plenamente justificadas e amparadas no princípio da proporcionalidade. O que parece não acontecer no
caso em questão
“, destaca.

LEIA ABAIXO A NOTA DE ROGÉRIO MARINHO NA ÍNTEGRA:

NOTA

É com preocupação que recebemos hoje a notícia de uma ordem de busca e apreensão contra o presidente Jair Bolsonaro. Com igual preocupação vemos a espetacularização da ação na cobertura midiática.

Bolsonaro nunca afirmou ter sido vacinado, pelo contrário, sempre deixou claro que não tomou a vacina. A alegação de que a viagem aos Estados Unidos teria motivado a busca pela falsificação do certificado carece de lógica.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos prevê excepcionalidades quanto à comprovação da vacinação a algumas categorias de não-cidadãos não-imigrantes, como crianças com idade inferior a 18 anos e pessoas em viagens diplomáticas ou oficiais de governos estrangeiros¹. Como então chefe de Estado da República Federativa do Brasil, o ex-presidente detinha o visto de classe A1, destinado pela Embaixada dos Estados Unidos a diplomatas e autoridades oficiais².

Registro o apoio incondicional a qualquer investigação que tenha por fim apurar fraudes e graves ilícitos. Contudo, vivemos num Estado de Direito, e as investigações devem respeitar a legislação, os direitos do cidadão e o devido processo legal. Ademais, qualquer quebra ou violação da intimidade, das comunicações telefônicas e telemáticas devem ser plenamente justificadas e amparadas no princípio da proporcionalidade. O que parece não acontecer no
caso em questão.

A questão que fica para reflexão de todos é a seguinte: as supostas inserções falsas não poderiam ser investigadas sem prisões e sem a apreensão do celular do ex-presidente?

A Procuradoria-Geral da República, titular da condução das ações penais, conforme a Constituição Federal, instada a se manifestar sobre as prisões e buscas e apreensões requeridas pela Polícia Federal no caso, compreendeu não haver nenhum elemento de convicção que justificasse, com segurança, a postulação da medida cautelar de busca e apreensão de natureza domiciliar e/ou pessoal pelo MPF, não sendo suficientes, para tanto, as presunções suscitadas pela Polícia Federal em relação ao ex-Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO e à sua esposa, MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO.

Concluiu a PGR “que meras conjecturas apresentadas pela Polícia Federal, sem base probatória mínima, não servem para fundamentar a necessidade, a adequação e a proporcionalidade da decretação dessa medida cautelar penal mais drástica, como meio de obtenção de fontes materiais de prova”.

Há manifestação pública do ex-prefeito de Duque de Caxias negando que Bolsonaro tenha feito qualquer pedido de adulteração ou favorecimento, o que aponta com clareza que é necessário que haja equilíbrio no julgamento e avaliação dos fatos. É preciso evitar que se ultrapasse os limites legais e a violação dos Direitos Fundamentais em ações desse tipo.

Como já alertado por alguns Ministros do próprio Tribunal, o Supremo Tribunal Federal não tem competência para apurar determinados ilícitos. Isso porque investigados que não têm o chamado foro privilegiado devem ter suas investigações acompanhadas por juízes de primeira instância. As mudanças de entendimento do STF sobre o tema vêm desgastando a legitimidade da Corte Suprema.

Sendo assim, como líder da oposição, venho manifestar preocupação com a forma de condução desse processo e protestar por uma urgente retomada à normalidade democrática.

ROGÉRIO MARINHO
Senador da República PL/RN
Líder da Oposição no Senado Federal

Prefeito Emídio Jr. entregou nova Unidade Básica de Saúde do Centro de Macaíba

PREFEITO EMÍDIO JUNIOR ENTREGA NOVA UBS – Imagens: Edeilson Morais

Nesta quarta-feira (3), o prefeito Emídio Jr. entregou as instalações da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Macaíba, que já começa a funcionar nesta quinta-feira. A UBS Centro – Luiz Antônio Fonseca fica localizada na Rua da Cruz, ao lado do 2º Ofício de Notas, oferecendo atendimento médico, odontológico e de enfermagem.

Com capacidade para até 95 atendimentos por dia, a nova UBS Centro também vai oferecer vacinas, curativos, farmácia básica e de medicamentos controlados; emissão do Cartão Nacional de Saúde (CNS) e Serviço de Assistência Especializada (SAE). A UBS conta com equipe multiprofissional composta por infectologista, enfermeiro, psicólogo, assistente social e farmacêutico.

Aproximadamente 20 profissionais da saúde vão atuar no local. A nova Unidade atenderá os usuários das seguintes localidades: Centro, Bairro Auta de Souza, Conjunto Monte Líbano, Conjunto Tavares de Lyra, Conjunto Parque das Mangueiras, Rua Dr. Pedro Matos (Aliança), Rua José de Baltazar (Mosquito), Conjunto São Geraldo (Conjunto de Coló), Avenida Jundiaí, Rua Tenente Geraldo Cavalcanti.

Com mais de dez salas, a nova UBS conta com quatro consultórios, uma sala de vacina, uma sala de curativo e uma sala para o SAE.

O local também conta com recepção, sala de triagem, almoxarifado e esterilização. Todos ambientes são climatizados para oferecer mais conforto e comodidade aos macaibenses.

Emídio Jr. destacou outras obras marcantes que estão acontecendo e que irão acontecer nas áreas de Saúde e de Infraestrutura, como as obras em andamento das UBS de As Marias e do Campo da Santa Cruz e as futuras construções das UBS do Conjunto Auta de Souza, da Morada da Fé e de Mangabeira I, e anunciou o asfaltamento da Rua Alfredo Mesquita (Rua Nova) para esta semana. “Vamos continuar trabalhando, com humildade, com pé no chão, fazendo uma coisa de cada vez para que a gente possa melhorar cada vez mais a vida do nosso povo. Estamos administrando há apenas 2 anos, 4 meses e 3 dias hoje, mas muito já foi feito e há muito mais ainda a fazer”, declarou o prefeito.

Muitos populares compareceram à inauguração, como é o caso de Josenildo Ferreira, marchante, morador do Loteamento Porto Feliz: “Nota mil! Mais salas, tecnologia, espaço melhor”. O aposentado Francisco Pereira, residente em Lagoa do Boi, também se expressou sobre as novas instalações da UBS: “Estou vendo que está uma estrutura muito bacana, compatível para atender bem a todos nós”.

Na ocasião, o gestor municipal esteve acompanhado pela secretária municipal de Saúde, Roberta Guilhermina, equipe da nova unidade e pelos (as) vereadores (as): Denilson Gadelha, Dadaia Ribeiro, Erika Emídio, João de Damião, Zeca da Pesca, Rita Oliveira, Socorro Nogueira, Aroldo da Saúde, Tafarel Freitas e Ismarleide Duarte.

Em entrevista em Natal, prefeito de Assu enfatiza programação do São João e destaca obras da sua gestão

PREFEITO GUSTAVO SOARES DIZ QUE EQUILÍBRIO FINANCEIRO PERMITE MANTER AS CONTAS EM ORDEM E OS PAGAMENTOS EM DIA

O prefeito de Assu, Gustavo Soares, concedeu entrevista à rádio 96 FM em Natal, onde apresentou suas realizações na cidade e anunciou a programação do tradicional São João de Assu. Gustavo tem uma aprovação de 78% na sua gestão, segundo o Instituto de Pesquisas “Agora Sei”, que o coloca entre os prefeitos mais bem avaliados do estado do Rio Grande do Norte.

Durante a entrevista, o prefeito destacou as obras estruturantes realizadas em sua gestão, incluindo melhorias em estradas, postos de saúde, escolas e acesso a água na zona rural. Ele ressaltou como suas marcas de gestão os avanços na saúde, como a inauguração da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e a ampliação do hospital regional, em parceria com o governo do estado. Além disso, mencionou o equilíbrio financeiro que permite manter as contas em ordem e os pagamentos em dia, bem como a criação de empregos com o crescimento econômico da cidade.

O prefeito Gustavo Soares também enfatizou as melhorias urbanas, como a infraestruta e calçamento nos bairros, a construção de praças e a modernização da iluminação pública com lâmpadas LED. Ele revelou que, no início de sua gestão, o PIB de Assu se equiparava ao de Currais Novos, mas agora supera essa cidade e está equiparado ao PIB de Caicó, que tem cerca de 10 mil habitantes a mais.

A entrevista também foi uma oportunidade para anunciar a programação do São João de Assu, considerado o mais antigo do mundo, com 297 anos de história. O evento começa no dia 14 de junho e contará com extensa programação com atrações nacionais como Mari Fernandes, Natan e outras, além de 32 bandas locais que se apresentarão durante todos os dias de festa.

A presença do prefeito na rádio 96 FM reforça seu compromisso com a transparência e o diálogo com a população, destacando as conquistas de sua gestão e as atividades culturais que contribuem para o fortalecimento da tradição e do turismo na região.

É SÓ UMA PERGUNTA: “Empata Obra” é dedicação exclusiva da UFRN, mas tem empresa para prestar serviço ao Seturn. Pode?

A OBRA TEM CICLOFAIXA E CICLOVIA PREVISTA NO PROJETO

O consultor do Seturn, Rubens Ramos, que é professor da UFRN com dedicação exclusiva, embora tenha uma empresa de consultoria para prestar serviço aos empresários de ônibus que pintam e bordam com os natalenses, resolveu agora reunir os amigos para protestar contra a existência de ciclofaixas na obra que será feita para melhorar o trânsito entre a Alexandrino de Alencar e a Hermes da Fonseca.

Conhecido como sendo como “Empata Obra”, Rubens também é ciclista.

A sua postura é no mínimo contraditória já que a obra ele se esmera em apedrejar tem ciclofaixa e ciclovia prevista no projeto.

Ou seja, é uma manipulação do “professor” contra uma obra que irá melhorar o trânsito em toda a região, embora possa causar alguns transtornos durante sua execução.

Tanto empenho do “Empata Obras” contra esse investimento em Natal tem chamado a atenção de algumas pessoas que estão agora buscando saber se um professor com dedicação exclusiva na UFRN pode ter empresa de consultoria.

Será que pode?

É só uma pergunta…