Categoria: janeiro 13, 2023

Petrobras recebe indicação formal de Prates para CEO e membro do conselho

A Petrobras informou nesta sexta-feira (13) que recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia, no dia anterior, confirmando a indicação de Jean Paul Prates para exercer os cargos de presidente da companhia e de membro do Conselho de Administração da petroleira.

O ofício menciona também que o nome do indicado foi aprovado pela Casa Civil da Presidência da República, conforme dispõe a legislação, “registrando que, sem prejuízo das avaliações preliminares levadas a efeito na referida pasta, deve a Petrobras, à luz de seus próprios critérios, procedimentos e normativos de governança, analisar a presente indicação”.

Mais cedo, a Reuters publicou que a Petrobras havia recebido a indicação formal de Prates pelo governo.

Quem é Jean Paul Prates

O indicado à presidência da petroleira é advogado, economista, ambientalista, empreendedor e dirigente sindical, segundo a sua própria biografia.

Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais.

Na área de petróleo, participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no final da década de 1980. Em 1991, fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo.

Prates ainda trabalhou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Ele também foi secretário de Estado de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte.

Em 2014, foi eleito primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra (RN) para o período 2015-2022. Em janeiro de 2019, assumiu a cadeira de senador pelo Rio Grande do Norte, com a eleição e posse de Bezerra.

Como senador, foi vice-presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e da Frente em Defesa da Petrobras.

Prates cursou direito na UERJ e economia na PUC/RJ. Nos Estados Unidos, tornou-se mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania.

Na França, concluiu mestrado em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo.

Botafoguense, foi diretor de futebol do Alecrim Futebol Clube em 2015.

O que pensa Prates

No dia 30 de dezembro, em entrevista após reunião com Lula em Brasília, Prates defendeu mudança na política adotada pela Petrobras para a definição dos preços dos combustíveis.

Em uma de suas falas no mesmo mês, Prates disse que a estatal precisa ir além de explorar o pré-sal e pagar dividendos aos acionistas.

“[A Petrobras] é uma empresa de longo prazo. Uma empresa de longo prazo não pode só ficar tirando pré-sal do fundo do mar e distribuindo dividendos, ela precisa pensar em coisas que todas as outras empresas de petróleo estão pensando”, afirmou.

Porém, no dia 4 de janeiro, Prates afirmou que a estatal não fará intervenção nos preços dos combustíveis. Segundo ele, “nunca ninguém falou em intervenção” nos preços, que, de acordo com ele, serão vinculados de “alguma forma” ao mercado internacional.

Ele defende que a estatal diminua a distribuição de dividendos para reforçar o caixa da companhia e alavancar os investimentos, em especial em refinarias, estratégia abandonada pela gestão anterior.

O senador também quer que a Petrobras foque sua atuação futura em energias renováveis, diante das metas de redução de combustíveis fósseis em todo o mundo.

Prates, durante a transição, também defendeu que o governo eleito proponha um mecanismo para amortecer preços de combustíveis em momentos de alta do valor do petróleo.

Segundo o petista, uma das possibilidades seria a implementação de um “colchão de amortecimento”, ou seja, a instituição de um subsídio para que os valores cobrados dos consumidores possam ser menores.

Ele também é crítico da atual política de preços da Petrobras, atrelada à variação do dólar e do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Porém, prometeu que não haverá nenhuma medida intervencionista na Petrobras. Disse que as mudanças serão discutidas pelo conselho de administração.

G1

Fátima não descarta que Infraero assuma gestão do Aeroporto de São Gonçalo: “Não tenho preconceito”

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não descarta que a estatal Infraero assuma a gestão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Em entrevista à 98 FM na noite desta quinta-feira 12, logo após dar posse ao secretariado, a petista afirmou que deseja ver o terminal funcionando “a todo vapor”, independentemente de quem seja o operador.

O aeroporto potiguar está sob gestão da Inframérica desde que foi inaugurado, em 2014. Foi o primeiro terminal privatizado do País. Em março de 2020, porém, a empresa alegou ter prejuízos com a operação e decidiu entregar a concessão. O grupo ficará no comando até que o Governo Federal defina um novo administrador.

A Infraero administrava o Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, que deixou de funcionar assim que o de São Gonçalo foi aberto.

Fátima disse ter se reunido na última terça-feira 10 com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, para tratar do assunto. Ela afirmou que pediu ao ministro celeridade na definição do novo operador do aeroporto, considerando que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve terminar a análise do caso neste mês, última etapa antes de o processo voltar para o Governo Federal.

A governadora declarou que não tem “preconceito” com a Infraero. “O que eu quero é o aeroporto funcionando a todo vapor. O que eu vou defender, enquanto governadora do Rio Grande do Norte, é que o novo operador a tomar conta dos destinos de São Gonçalo tenha compromisso do ponto de vista de investir naquele aeroporto, dar toda uma repaginada. Eu não tenho preconceito no tocante a isso (a Infraero assumir). O projeto está na pauta para ser votado no dia 18 no TCU. Segue o curso. Não me interessa a cor do gato. O que eu quero? Quero que venha mais rápido”, destacou a petista.

Ela complementa: “É insustentável a gente ver um aeroporto com aquela dimensão, abandonado”.

Fátima Bezerra lamentou, ainda, que o governo anterior tenha demorado a realizar a relicitação do aeroporto.

“Passou o governo anterior todinho, mais de três anos. O governo anterior não teve a agilidade necessária, via Anac, via ministério, para destravar esse processo. E quem está pagando é o Rio Grande do Norte. Aquilo não é um equipamento qualquer. É um equipamento fundamental. O processo segue normal. Agora, o que eu posso dizer é que, naquilo que cabe ao Governo do Estado, eu fiz e estou fazendo. Governo existe para resolver problema”, enfatizou.

Relatando o encontro que teve com o ministro dos Portos e Aeroportos, Fátima destacou que espera que a situação do aeroporto tenha um desfecho ainda este ano. “O Rio Grande do Norte tem pressa. Já bati na porta do novo ministro e tudo farei para que, se Deus quiser, este ano isso tenha um desfecho. Para que tenhamos um novo operador para fazer os investimentos necessários no aeroporto, para que ele cumpra com sua missão”, acrescentou.

Projeto do hub dos Correios será retomado

A governadora contou, ainda, que apresentou ao novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, uma proposta para que seja retomado o projeto de instalação de um hub dos Correios no aeroporto de São Gonçalo. Ela disse que vai levar o assunto também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com o hub, o RN passaria a centralizar as operações de grandes empresas de e-commerce, como Amazon e Magazine Luiza, que distribuiriam suas mercadorias a partir do Estado potiguar.

Fátima lembrou que o projeto chegou a ser discutido, mas não avançou lá atrás. “Eu participei diretamente na época. Ele (o projeto) foi concebido. Era um projeto muito sustentável. Nós chegamos bem perto de dar início à instalação do hub no Rio Grande do Norte. Infelizmente, os governos que sucederam abandonaram o projeto. A boa ideia é que os Correios são superavitários, mais de R$ 4 bilhões, e o projeto custa cerca de R$ 250 milhões”, assinalou.

“O Rio Grande do Norte é o que dispõe da logística mais adequada para abrigar um investimento dessa natureza, pela localização geográfica e pela área que está destinada. Em permanecendo no Rio Grande do Norte, em cerca de 1 ano esse centro já estaria funcionando, diferentemente se for botar para outra região. Saí muito confiante. O projeto está pronto. É muito sustentável, tem viabilidade. Até o fim deste mês, ele (ministro Juscelino) nos dará uma resposta. Isso só vai fortalecer o aeroporto de São Gonçalo”, finalizou.

Agora RN

Lula diz que não consegue aumentar salário mínimo porque medida é vista como “gasto”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (12/1), que o governo federal não consegue conceder um aumento real no valor do salário mínimo para 2023 porque a medida é vista pelo setor financeiro como um “gasto”, não como um “investimento”.

Durante cerimônia de posse de Maria Rita Serrano no comando da Caixa Econômica Federal, Lula afirmou que todas as medidas assistencias de governo devem ser tratadas como investimento.

“A única coisa que não é tratada como gasto nesse país é o dinheiro que a gente paga de juros para o sistema financeiro. Esse eles não tratam como gasto. Possivelmente eles tratam como investimento. […] Enquanto isso, a gente não consegue dar aumento de salário mínimo de 3% porque é gasto. Não é possível. Tudo que a gente fizer para melhorar a vida do nosso povo tem que ser tratado como investimento”, declarou.

Salário mínimo em R$ 1.302

A declaração do presidente ocorre em um momento em que o primeiro escalão do governo discute o aumento real do salário mínimo para 2023. Nesta semana, ficou decidido que o salário mínimo no valor de R$ 1.320 não vai vigorar nos primeiros meses do ano. Se for reajustado, o aumento deve ocorrer apenas em maio.

Metrópoles

Proposta de decreto para golpe dá munição à ofensiva jurídica de Lula contra Bolsonaro

A apreensão do rascunho de um decreto para anular a vitória de Lula (PT) nas eleições na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pode ser mais uma pedra no caminho jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados do PT estudam usar a prova em ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que podem tornar Bolsonaro inelegível.

Uma minuta de decreto para instaurar o chamado estado de defesa no TSE e rever o resultado da eleição foi encontrada pela PF após busca e apreensão na casa de Torres, em um condomínio no DF, na terça passada (10/1).

Torres é investigado sob a suspeita de omissão proposital na cadeia de eventos que culminou com a depredação das sedes dos Três Poderes no último domingo (8/1). O agora ex-secretário de Segurança Pública do DF teve a prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prometeu se entregar quando voltar dos Estados Unidos, o que pode acontecer nesta sexta (13/1).

Em sua primeira manifestação sobre a apreensão, o ex-ministro da Justiça procurou isentar Bolsonaro (e a si mesmo) de responsabilidade e alegou que o documento estava em uma “pilha para descarte” que ele guardava em casa, esperando o momento de levar “oportunamente” para triturar na sede do Ministério da Justiça. A defesa de Torres informou que ele não seria o autor da minuta, e que o documento teria sido entregue ao ex-ministro por outra pessoa, que não foi especificada.

Os advogados de Lula pretendem esperar o avanço das investigações conduzidas pela PF, mas afirmam que qualquer indício de ligação entre o documento e o ex-presidente será usado nas ações que tramitam contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral.

Metrópoles