Categoria: setembro 25, 2022

ROL TAXATIVO: Nova lei obriga plano de saúde a cobrir tratamento fora da lista; veja o que muda

Lei que obriga os planos de saúde é sancionada e agora as empresas terão de cobrir procedimentos que estão fora do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde).

O rol da ANS é uma lista de procedimentos médicos de cobertura obrigatória aos clientes das operadoras de planos de

Ocorre que há diversos tratamentos não previstos no rol, que recentemente foram retirados da obrigatoriedade de cobertura, o que afetou milhões de pessoas e usuários, que passaram a não serem segurados.

A Lei 14.454/2022, portanto, serve para alterar essa regra e obrigar os planos a cobrirem os procedimentos, mesmo que estejam fora do rol, desde que sejam comprovadamente eficazes ou existam recomendações da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) ou de pelo menos 1 órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.

Fernanda Zucare, advogada especializada em direito do consumidor e da saúde, membro da Comissão de Direito Médico da OAB, comenta que a lei preza pelo direito à vida, já que devolve às pessoas o direito a tratamentos eficazes. “Ratifica a necessidade da comprovação da eficácia dos tratamentos com base em evidências científicas, o que já vem sendo ponderado na jurisprudência em todo país. Prevaleceu, na norma, o direito à vida.

A discussão teve início quando o STJ decidiu pela não obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem procedimentos fora do rol da ANS, em junho deste ano.

A nova lei, portanto, tem a finalidade de mudar essa decisão e garantir aos consumidores o direito à cobertura obrigatória quando os procedimentos cumprem os requisitos descritos.
A decisão tem impacto para 46 milhões de usuários de planos de saúde, de acordo com dados da ANS. A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) lamentou a sanção da lei por parte do presidente Jair Bolsonaro.

A entidade alega que a alteração prejudica a previsão dos planos com as despesas dos serviços oferecidos.

“A mudança coloca o Brasil na contramão das melhores práticas mundiais de avaliação de incorporação de medicamentos e procedimentos em saúde, dificulta a adequada precificação dos planos e compromete a previsibilidade de despesas assistenciais, podendo ocasionar alta nos preços das mensalidades e expulsão em massa dos beneficiários da saúde suplementar”, destacou a entidade.

A FenaSaúde afirma que vai recorrer ao Poder Judiciário para tentar impedir que a lei seja mantida. A entidade alerta também que tal medida pode impactar ainda mais a situação financeira do setor.

R7

Pesquisadores alertam para casos de infecção dupla por catapora e varíola dos macacos no Brasil

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio De Janeiro registraram os primeiros casos de infecção simultânea por catapora e varíola dos macacos no Brasil. O estudo revela a importância de exames laboratoriais para definir o diagnóstico preciso dessas doenças.

Pontinhos vermelhos no braço. Lesões espalhadas pelas costas. As imagens são de um jovem, de 18 anos, que passou por dois hospitais no Rio de Janeiro. Mas ninguém conseguia descobrir o que ele tinha. A principal suspeita era de varíola dos macacos, também chamada de monkeypox. Por isso, ele foi encaminhado para um centro de referência da doença. 

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, os médicos desconfiaram que esse caso tinha algo incomum. E fizeram os testes para varíola dos macacos e catapora. Os resultados mostraram uma situação inédita no Brasil. O paciente estava com as duas doenças ao mesmo tempo.

Essa lesão é típica da varíola dos macacos. Antes, casos de infecção simultânea pelas duas doenças só tinham sido registrados na África. 

Outros dois pacientes com as duas doenças também foram identificados no laboratório de virologia molecular da UFRJ. 

A varíola dos macacos provocou duas mortes até agora no Brasil. As vítimas tinham comorbidades. Na maioria dos casos, não há complicações graves.

O vírus já teve algumas mutações desde que foi identificado no país. A localização e o tempo de aparição das lesões no corpo estão mais parecidos com os sintomas da catapora.