ESTADO PASSARÁ A RECOLHER R$ 0,89 DE ICMS A CADA LITRO DE GASOLINA COMERCIALIZADO, UMA REDUÇÃO EXATA DE R$ 1,03 POR LITRO EM RELAÇÃO AO VALOR ATUAL. FOTO: ELISA ELSIE
O litro da gasolina comum deve ficar R$ 1 mais barato no Rio Grande do Norte por causa da redução da cobrança do ICMS sobre os combustíveis anunciada nesta sexta-feira (1º) pelo governo do Estado.
Com isso, o valor médio que hoje está em R$ 7,89 deve cair para R$ 6,89. Na Grande Natal, é esperado que o litro da gasolina passe a ser vendido por R$ 6,39. O cálculo é do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Atualmente, o Estado cobra 29% de ICMS sobre a gasolina, mas o preço médio considerado para o cálculo está congelado em R$ 6,62. Com isso, o Estado arrecada R$ 1,92 de ICMS a cada litro comercializado, independentemente do preço na bomba.
Com a entrada em vigor da Lei Complementar 194/2022 e por força de uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a alíquota será reduzida a 18% e o preço médio para cálculo cairá para R$ 4,96 (média dos preços da gasolina nos últimos 60 meses). Com isso, o Estado passará a recolher R$ 0,89 de ICMS a cada litro comercializado. Uma redução exata de R$ 1,03 por litro.
No caso do diesel, a estimativa é que haja redução de R$ 0,20 por litro.
Em entrevista nesta sexta-feira ao programa 12 em Ponto 98, da 98 FM Natal, Carlos Eduardo Xavier disse que o Estado vai fiscalizar os postos para que a redução chegue ao consumidor. “É isso que a gente espera que aconteça. Não sei se vai acontecer. O Procon é um órgão de defesa do consumidor. Está entre os papéis dele o de fiscalização de possíveis práticas abusivas. O Procon vai fiscalizar. Agora, o mercado é livre. A gente espera que isso chegue na bomba efetivamente”, afirmou o secretário de Tributação.
O secretário complementou que considera a lei um equívoco. Ele registrou que, desde novembro, a cobrança do ICMS está congelada nos estados e que, mesmo assim, não houve redução na bomba. Ele disse que não há garantia de que o preço do combustível caia, mas há certeza de que os cofres dos estados e municípios serão prejudicados.
“Eu acho um equívoco. A gente está atacando um problema com a solução equivocada. Agora é que vai se dar a prova, se vai chegar ao consumidor. Que a redução vai chegar nos cofres dos estados e municípios, é inegável. O valor arrecadado de imposto vai ser menor. A gente está estimando algo em torno de R$ 90 milhões por mês, o que dá mais de R$ 1 bilhão por ano”, encerrou Carlos Eduardo Xavier.
Ainda na entrevista, o secretário disse que, apesar de o Estado anunciar a redução do ICMS, vai insistir com uma ação no STF para que a lei que reduziu o imposto seja declarada inconstitucional.
MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DANIEL FERREIRA, DURANTE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS EM PARNAMIRIM. FOTO: ANA AMARAL / ASCOM PARNAMIRIM
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, assinou nesta sexta-feira (1º), em Parnamirim, um “termo de investimento” que destina recursos e garante a execução de obras de infraestrutura e mobilidade urbana em municípios da Grande Natal. O ato aconteceu no gabinete do prefeito Rosano Taveira.
Na ocasião, o ministro e o prefeito assinaram o documento que destina R$ 2,1 milhões para o início da pavimentação de uma estrada vicinal que vai ligar o bairro de Passagem de Areia à BR-304. A rua Engenheiro José Nilson de Sá já teve os serviços de calçamento iniciados e deve se tornar uma alternativa para a mobilidade urbana de Parnamirim, proporcionando acesso rápido à rodovia federal que liga a cidade a Macaíba e Natal.
O recurso liberado nesta sexta integra um pacote de serviços ainda maior para Parnamirim. Futuramente, fruto do mesmo contrato, serão liberados cerca de R$ 10,5 milhões para a construção de 3 mercados públicos na cidade e a duplicação da RN-313, no trecho entre a BR-101 e o acesso à rotatória que leva à Coophab. Essas duas obras estão com processos licitatórios em fase avançada.
O prefeito Taveira disse que a estrada vicinal será uma via de escoamento rápido para entrar e sair da cidade, uma alternativa de mobilidade urbana. O chefe do executivo ainda anunciou que a Prefeitura de Parnamirim conseguiu a liberação de recursos, no valor de R$ 21 milhões de reais, para diversos projetos antes do período eleitoral, de acordo com a lei, portanto.
“Com esses recursos, vamos garantir obras muito importantes para Parnamirim como recapeamentos, manutenção na RN-313 e pavimentação em 6 importantes ruas de Nova Esperança. Estamos pensando nossa Parnamirim para 2030”, disse.
“Parabenizamos o prefeito Taveira e a equipe técnica da Prefeitura de Parnamirim pelo fato de os projetos já estarem prontos para a liberação de recursos. O serviço que contemplamos hoje não é apenas a pavimentação de uma estrada vicinal. Esta é uma obra que reduzirá tempo de deslocamento, ajudará na mobilidade urbana e deverá facilitar a vida das pessoas. Esta é nossa missão”, disse o ministro.
Foi publicado nesta sexta-feira (1°), no Diário Oficial do Estado, o edital para o Concurso Público voltado ao ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Estão sendo ofertadas 132 vagas, sendo 106 para ampla concorrência e 26 para candidatos autodeclarados negros. A remuneração é de R$ 5.357,73. As inscrições ocorrem no período de 4 de julho a 1º de agosto.
São pré-requisitos para ingresso no curso ter concluído o curso de bacharelado em Direito, ter nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1992 (30 anos) e possuir, no mínimo, 1,65m de altura, se for do sexo masculino, ou 1,60m se for do sexo feminino.
As inscrições devem ser realizadas por meio da página da do IBFC. No ato do cadastro, o candidato deve preencher informações solicitadas no formulário disponibilizado, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$188.
A avaliação dos participantes acontece por meio de sete etapas: prova objetiva (IBFC); Teste de Aptidão Física (TAF) – IBFC, avaliação psicológica (IBFC); prova de títulos (IBFC); investigação social (PM RN) inspeção de saúde (PM RN); e entrevista de heteroidentificação (PM RN).
No exame de múltipla escolha, serão cobradas 90 questões, sendo dez para cada uma das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Penal Militar e Processual Penal Militar; Legislação PM RN; e Legislação Extravagante.
Uma vez formados, os oficiais da PM (QOPM) exercem funções como direção e chefia nas atividades e nas organizações policiais militares; juiz militar na vara especializada da Justiça Militar e atuação nas missões de Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública, bem como para os atos de polícia administrativa ostensiva.
Profissional que atende a diversas demandas envolvendo situações de violência e garantia de direitos, a/o assistente social tem como dever não revelar sigilo e pode até responder criminalmente pelo vazamento de informações.
O Código de Ética da/o Assistente Social prevê que a quebra do sigilo profissional só é admissível em situações que possam prejudicar os interesses da/o usuária/o, de terceiros e da coletividade, dentro do estritamente necessário.
“Não podemos atuar de forma preconceituosa e discriminatória, usando a religião, vontades individuais, julgamentos e preconceitos para práticas conservadoras e torturantes”, alerta a presidenta do Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN), Angely Cunha.
“Muitas decisões judiciais são subsidiadas por estudos, laudos sociais e pareceres elaborados por assistentes sociais”, afirma. “Precisamos compreender a realidade de cada pessoa e a complexidade que envolve os elementos estruturais da violência, que passam pelas famílias e relações sociais, para emitir uma opinião técnica e ética”.
Em situações de quebra de sigilo, é aberto processo ético para averiguar a denúncia e aplicar as penalidades previstas no Código de Ética, com direito à ampla defesa. “A/o profissional pode perder o registro e até responder penal ou criminalmente por revelar o sigilo”, reforça Angely.
“Nossa prática profissional deve buscar a viabilização dos direitos sociais por meio do acolhimento, escuta, encaminhamento, visita domiciliar, elaboração de relatórios e articulação com outras/os profissionais, com respeito às/aos usuárias/os e garantia do sigilo”, completa.
Somente em 2021, de acordo com o Disque 100, o Brasil registrou 119 mil casos de denúncias envolvendo violações de direitos de crianças e adolescentes. “Temos uma pandemia ainda silenciada que precisa ser combatida com a desconstrução da violência e investimento em políticas sociais de forma preventiva e articulada”, destaca Angely.
REDUÇÃO DO IMPOSTO É TENTATIVA DE DIMINUIR PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NA BOMBA. NA SEMANA PASSADA, PREÇO MÉDIO DA GASOLINA CHEGOU A R$ 7,89. FOTO: MARCELO CAMARGO
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% a alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (2) com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das taxas.
A Lei Complementar 194/2022, que limita a 18% a cobrança do imposto em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o pagamento de uma compensação financeira para estados, que terão perda de arrecadação.
A redução do ICMS é uma tentativa de diminuir o preço dos combustíveis na bomba. Na semana passada, o preço médio da gasolina comum chegou a R$ 7,89 no Rio Grande do Norte.
O Rio Grande do Norte vinha sendo cobrado para fazer a redução do ICMS. Na semana passada, o Estado se juntou a outros e ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os efeitos da lei. Na ação, os governadores afirmam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias. Eles acusam o governo de querer resolver o problema da espiral inflacionária no País com um truque de “passe de mágica”.
“O truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”, diz o texto.
Confira a nota:
NOTA À IMPRENSA
“Sobre a implementação da Lei Complementar Nº 194/2022 no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que a legislação será regulamentada, de forma equiparar as alíquotas de ICMS incidentes sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações à alíquota geral vigente no RN. Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto estadual, promovendo a adequação, em caráter extraordinário, de forma a permitir a regulamentação da aplicação da alíquota de 18% sobre os referidos produtos e serviços no estado. A redução de alíquota se dará a partir da vigência da referida Lei Complementar. Ou seja, terá efeito retroativo a partir de 23 de junho.“
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aguarda uma liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) para liberar o edital e o agendamento do aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Nos dois últimos anos, foram transferidos para iniciativa privada 34 aeroportos, entre os quais estão os terminais de Recife; Vitória; Curitiba; Manaus e Goiânia. Segundo Glanzmann, os próximos leilões já têm data. Além do pregão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país, no dia 18 de agosto, estão marcados os de mais 14 terminais.
O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, informou, nesta quinta-feira (30), que o governo federal espera chegar ao fim do ano com 50 terminais concedidos para administração da iniciativa privada.
Se a previsão for concretizada, serão contratados R$ 18 bilhões em investimentos privados. A informação foi dada hoje durante o a apresentação do balanço de 2022 do Ministério de Infraestrutura em uma cerimônia em Brasília.
A comitiva da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) que participa do Encontro Nacional da Indústria (ENAI), em Brasília, acompanhou nessa quinta-feira (30) a sessão de painéis do evento. Realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o 13º ENAI reúne mais de 1,5 mil empresários, dirigentes e representantes de federações estaduais e sindicatos do setor em todo o país para debater o tema “O desafio da década: construindo o Mapa Estratégico da Indústria 2023-2033”.
O presidente da FIERN, Amaro Sales, destaca que o ENAI deste ano tem um objetivo particularmente importante, que é traçar o Mapa Estratégico da Indústria para os próximos anos.
“A competitividade da indústria brasileira passa por esse planejamento. Estamos vivendo a 5ª revolução industrial, onde os processos precisam se tornar mais eficientes, produzindo produtos de qualidade, reduzindo os resíduos e diminuindo os custos – especialmente os ligados à energia”, assinala Amaro Sales.
Ele completa que tudo isso passa por inovação, e que o RN tem um papel importante nesse processo, na condição de estado gerador de energias renováveis, que está à frente de discussões e pesquisas como a da geração de hidrogênio verde.
“O RN tem uma participação muito importante nesse processo de planejar estrategicamente os próximos 10 anos da indústria. Nossa comitiva, formada por diretores da FIERN e presidentes de sindicatos, está aqui se atualizando não somente sobre o que acontece hoje de mais avançado na indústria do país, mas, principalmente, sobre o que ainda vai acontecer. Com isso, podemos ser atuantes nesse processo”, explica Amaro.
O presidente da FIERN destaca que, nesse processo de inovação, o Nordeste se apresenta como uma solução para o país, diante de seu potencial energético imenso que é fundamental para a indústria. “O RN e o Nordeste são essenciais nesse contexto do país e da indústria. Não há inovação, desenvolvimento e infraestrutura sem eficiência energética”, afirma Amaro Sales.
Diretor 1º tesoureiro da FIERN, Roberto Serquiz afirma que se trata de “um evento muito rico, que pauta as federações com uma estratégia de trabalho”. “Acompanhamos debates muito ricos sobre inovação, sustentabilidade e tecnologia, principalmente mostrando que o SENAI e o SESI desenham o caminho que pode ser colocado em prática nas federações”, acrescentou Serquiz.
Já o Diretor 1º Secretário da FIERN, Heyder Dantas, parabenizou a CNI pelos debates. “É um evento muito importante que traz temas relevantes para a indústria e que enriqueceu muito com as apresentações dos palestrantes”, elogiou Dantas.
Um dos vice-presidentes da FIERN e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), Sílvio Bezerra, afirma que “o ENAI é uma oportunidade de encontrar com todos companheiros dos outros estados e sentir como vai a economia, como um todo, sentir se as dificuldades que eles têm em nível local são semelhantes às nossas, para a gente trabalhar soluções em conjunto”. “Além disso, temos palestras interessantes com temas sempre atuais, como é a questão da Inovação e Indústria 4.0 e a Economia do Baixo Carbono”, completa Bezerra.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte (Sindirecicla-RN), Etelvino Patrício, comenta que o evento “traz novas perspectivas e mostra que a sustentabilidade está diretamente ligada ao futuro da indústria”. “O Sindirecicla se encaixa muito bem nessa perspectiva, que possibilita trabalhar essa sustentabilidade para alcançarmos um ponto mais alto de desenvolvimento dentro das nossas indústrias”, ressalta Patrício.
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias do Estado do Rio Grande do Norte (SINDAL), Ednaldo Mendonça Barreto, o ENAI é o encontro do progresso que a indústria tem a capacidade de promover para o desenvolvimento do país. “É um momento de união de todos os segmentos industriais do país para avaliar como está sendo conduzida a política de desenvolvimento do setor e as oportunidades de melhoria e aperfeiçoamento da atividade, visando colocar o Brasil, no cenário local e internacional, como uma economia de destaque e prosperidade, de geração de emprego e renda”, disse.
Sobre o Diálogo com os presidenciáveis promovido pela CNI, Barreto pontua que, “por ser um ano de eleição, estamos numa posição de compromisso social relevante com o país e o futuro. Um momento em que o segmento industrial manifesta total interesse, compromisso e respeito pela vida política e destinos da nação”, afirmou.
Inovação e sustentabilidade
Na manhã desta quinta, os participantes do ENAI puderam acompanhar três painéis com convidados de empresas nacionais e multinacionais, que debateram temas como inovação e sustentabilidade.
O primeiro painel foi “Inovação e Indústria 4.0”, com participação Maurílio Albanese Novaes Júnior, líder do Desenvolvimento Tecnológico da Embraer; Pedro Wongtschowski, presidente do Grupo Ultra; Ronan Damasco, diretor nacional de Tecnologia da Microsoft Brasil; e moderado por Gianna Sagazio, diretora de Inovação da CNI.
Em seguida, foi a vez do debate sobre “Economia de baixo carbono”, com Maria Netto, chefe de divisão de instituições financeiras e mercados do New Development Bank (NDB); Suzana Kahn Ribeiro, diretora da COPPE/UFRJ; Leandro Santos, vice-presidente da Flex Brasil; e moderado por Mônica Messenberg, diretora de Relações Institucionais da CNI.
Por fim, o painel “Reformulação das cadeias globais de valor e integração internacional” encerrou a programação da manhã, com Afonso Fleury, professor titular da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e pesquisador colaborador do Centro de Estudos em Competitividade Internacional da Fundação Getulio Vargas (FGVcei); João Carlos Brega, presidente Whirlpool Latin America; Marina Willisch, vice-presidente de Relações Governamentais e Comunicação da General Motors América do Sul; e com moderação de Lytha Spíndola, diretora de Desenvolvimento Industrial e Economia da CNI.
FRASE RACISTA E HOMOFÓBICA FOI DITA NO MOMENTO EM QUE O EX-PILOTO BOLSONARISTA COMENTAVA DERROTA DE HAMILTON EM 2016. FOTO: REPRODUÇÃO
Foi divulgado outro trecho da entrevista em que o ex-piloto brasileiro Nelson Piquet se refere ao heptacampeão inglês Lewis Hamilton de maneira racista e homofóbica. Desta vez, o ex-piloto bolsonarista, explica que Hamilton perdeu o título para Nico Rosberg em 2016, porque ‘estaria dando mais o cu’.
A entrevista, concedida em novembro do ano passado a um canal do YouTube chamado ‘Motorsports Talks’, foi retirada do ar, mas vários trechos têm circulado nas redes.
O ex-piloto é questionado sobre a temporada de 1982 e, mais especificamente, sobre o que achava do campeão daquele ano, Keke Rosberg.
“Um bosta”
Piquet diz que Keke “era um bosta”. Logo adiante, Piquet resolve comparar o piloto com a situação do filho dele, Nico Rosberg, campeão mundial de 2016. É aí que, além de repetir a ofensa racista, ainda empreende um gancho homofóbico contra Hamilton.
“O Keke? Era um bosta, não tinha valor nenhum. É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato… O neguinho devia estar dando mais cu naquela época, aí tava meio ruim”, afirmou, em meio às gargalhadas.
Em novo vídeo, Nelson Piquet repete termo racista para se referir a Lewis Hamilton e faz ataque homofóbico ao britânico.
Trecho de entrevista gravada em novembro de 2021 foi divulgado pelo site Grande Prêmio na noite desta quinta-feira (30). pic.twitter.com/o76Ge0Snrx
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