Categoria: maio 15, 2022

Campanha Faça Bonito segue em Assú

As mobilizações alusivas ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação seguem intensamente. Entre as ações da campanha, a pasta realizou um encontro com as mães das crianças e adolescentes assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

O encontrou foi realizado pelo CREAS, que promoveu o diálogo sobre a importância da temática para a proteção dos filhos, e contou com a participação das mães que residem nas zonas urbana e rural do Assú. O objetivo da programação alusiva à campanha é enfatizar a necessidade de proteger e de dar atenção aos sinais dados pela infância e adolescência.

Alô, Semsur! Barraqueiros de Ponta Negra estão ‘multando’ clientes que consomem produtos de ambulantes

Por Redação

Seja local ou turista, faça chuva ou sol, a exploração de ambulantes na praia de Ponta Negra é imoral e amoral. Como não bastasse a recente alta no preço dos alimentos, combustíveis e medicamentos, o lazer no principal cartão postal de Natal supera até mesmo a inflação, acredite, meu caro leitor.

Após denúncias de banhistas e clientes de ‘barracas’, a reportagem do Blog do FM foi conferir. Logo no calçadão da orla, fomos convidados por um sorridente ambulante do ‘Ponto do Gil’ a colocar os pés na areia, se acomodar em uma das várias cadeiras bem distribuídas em mesas sob generosos sombreiros.

Com cardápio em mãos, o garoto antecipou: “Moço, a mesa custa 20 reais por permanência, mas se o consumo no cardápio superar esse valor, a taxa não será cobrada”. De pronto, aceitamos o convite.

De início, pedimos uma lata de Coca-Cola e um côco verde. Fomos direto ao cardápio. Nenhum prato custava menos que 70 reais. Os petiscos mais ‘baratos’, a exemplo da batata ou macaxeira frita, chegavam a 30 reais. O caldo, pasmem, 20 reais – valor acima do cobrado em padarias bem conceituadas na zona Sul da capital. Além disso, o ponto cobra 10% de Taxa de Serviço.

Mas, o detalhe que mais chamou a atenção foi uma observação no rodapé do famigerado cardápio: “AVISO – Se houver consumo com ambulantes de produtos que temos no cardápio, acrescentamos uma taxa de 20 reais”.  Ou seja, o cliente não pode, simplesmente, comprar alimentos ou bebidas de vendedores móveis, sob pena de multa. Um aburdo!

Jovens aprendizes preparam manifestação contra MP 1116 para esta segunda na ALRN

Centenas de jovens aprendizes estão se organizando para se manifestar nesta segunda (16), às 8 horas, em frente à Assembleia Legislativa do RN, para cobrar apoio dos parlamentares potiguares contra a MP 1116. Outros protestos irão acontecer simultaneamente em várias capitais brasileiras, chamando atenção para o perigo que a Medida Provisória representa ao emprego dos aprendizes.

A Medida Provisória (MP) nº 1.116, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens trata de vários temas, entre eles o da aprendizagem profissional. Faz parte da medida a criação do “Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes”, que deveria solucionar o não cumprimento das cotas de contratação de jovens aprendizes pelas empresas. “Mas, ao contrário disso, a MP cria um pacote de incentivos às empresas e não respeita as determinações da Constituição Federal, como os direito fundamental de todo adolescente e jovem pela aprendizagem profissional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o princípio da proteção integral, e o Estatuto da Pessoa com Deficiência” explicou o advogado Alexandre Teixeira, presidente do Mais Cidades, Instituto que abraçou a causa em Natal.

O Instituto Mais Cidades também está defendendo as vagas de empregos de jovens aprendizes e pessoas com deficiência contra o Tema 1.046, que, assim como a MP, põe em risco as cotas obrigatórias de vagas de emprego nas empresas destinadas para PCD’s e aprendizes. “Estamos vendo um ataque generalizado aos empregos dessas pessoas e não podemos deixar isso acontecer. A MP 1116 e o Tema 1046 vão acabar com o pouco de inclusão social que foi conquistada até agora. Os jovens cansaram e vão exigir nas ruas o respeito aos seu direito fundamental ao emprego”, disse Alexandre Teixeira.

Justiça proíbe cargos comissionados de emitirem parecer em processos do Governo do RN

Os cargos comissionados não mais poderão emitir parecer jurídico em órgão do Governo estadual. A sentença judicial já começou a valer desde o dia 9 de maio.  O processo transitou em julgado e, portanto, o Executivo não pode, em hipótese alguma, permitir que assessores em cargos comissionados emitam pareceres. Na sentença da juíza Francimar Dias Aráujo da Silva essa atribuição é exclusiva dos assessores jurídicos do Estado.

Caso a sentença seja descumprida, a governadora Fátima Bezerra poderá responder por improbidade administrativa, o que pode levar a inelegibilidade.

A prática de cargos comissionados emitir parecer jurídico era histórica no Governo, embora esses profissionais não tenham independência para a atividade, já que emitem análises para a gestão pela qual eles próprios foram nomeados.

Agora o caos está instalado no Executivo. Todo processo administrativo dos órgãos do Estado precisa de parecer e como não faz concurso público há 32 anos para o cargo de assessor jurídico, isso quer dizer que os 32 assessores jurídicos em atividade serão responsáveis por todos os pareceres da máquina estadual potiguar.

O Governo terá que administrar o problema provocado por ele próprio, que ignorou a importância da categoria dos assessores jurídicos de carreira.

ENTENDA O CASO

A ação que originou toda mudança para o Governo do Estado foi assinada pelo Ministério Público em 2014. Na sentença, a Juíza Francimar Dias destaca: “é praticamente inconcebível que o servidor público com investidura precária (comissionado ou terceirizado) realize com a imparcialidade e a segurança necessárias o controle jurídico da legalidade dos atos das autoridades superiores, que podem determinar a sua demissão a qualquer momento, em razão de eventual contrariedade quanto à manifestação jurídica”.

A magistrada reconheceu a ilegalidade no ato de cargos comissionados do Governo do Estado emitirem pareceres jurídicos.

Natal sedia Encontro de Angiologia e Cirurgia Vascular RN & PB, com participação de profissionais de todo País

Natal foi sede do 3º Encontro de Angiologia e Cirurgia Vascular RN e PB, realizado com sucesso na sexta-feira e neste sábado (14), no Serhs Natal Grand Hotel. A edição 2022 foi uma excelente oportunidade de troca entre os profissionais de ambas as regionais, além de oferecer um programa científico de ponta capaz de abranger as diversas situações, inovações e controvérsias da Angiologia e Cirurgia Vascular, com participação de especialistas de várias partes do País e público de mais de 130 inscritos.

As 15 sessões teóricas possibilitaram aprimorar conceitos e habilidades da melhor forma. Foi criando um cenário propício de reencontro com as principais personalidades médicas da Angiologia e Cirurgia Vascular, onde a atualização e a troca de experiências foram o ponto central. Entre os principais temas: Hiperpigmentação nos membros inferiores; diferencial da técnica Clacs; Laser transdérmico; Anatomia cirúrgica do pé diabético; Carótidas sintomáticas; Aneurisma de aorta colo curto; Plugs vascular; Novas tecnologias; Tratamento de varizes dos pés; Skincare Vascular; entre outros.

O evento contou com a presença do presidente da SBACV, Dr. Júlio Cesar Oliveira, além de palestrantes de regionais de SP, RJ, RS, GO, ES, PR, PE, MG, BA, DF, CE, PB e RN. 

Para o presidente da SBACV-RN, anfitrião do encontro, o evento foi de grande importância. “Nesse evento tivemos a presença dos melhores especialistas e essa troca de conhecimento é o pilar do Encontro de Angiologia e Cirurgia Vascular RN & PB. Estamos muito agradecidos pela presença de todos”, disse Márcio Villar, presidente da SBACV-RN. 

O evento recebeu elogios por parte dos palestrantes, participantes e empresas expositoras, segundo a organização. “Fiquei muito feliz com esse primeiro encontro presencial e a grande participação e palestrantes de todo o Brasil. Foi um marco, com vários assuntos importantes, além de lançamentos de produtos novos que enriqueceram a parte científica dos associados. Sem dúvida foi um resultado muito positivo”, comemora Gutenberg Gurgel, presidente do Encontro    de Angiologia e Cirurgia Vascular RN e PB.

No próximo ano será realizada a 4ª edição. “Essa parceria veio para somar, veio para ficar e criar uma grande expectativa para o nosso 4º encontro presencial, em João Pessoa, na Paraíba, no próximo ano. Quero agradecer a todos que nos ajudaram a realizar esse evento que, com um trabalho conjunto, conseguimos oferecer aos nossos colegas um evento de altíssimo nível, com palestrantes renomados”, declarou o Dr. Getúlio Ferreira Nunes, presidente da SBACV-PB.