A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) eleita para o triênio 2022-2024 foi empossada nesta quinta-feira (12).
A cerimônia aconteceu no auditório do Holiday Inn, em Natal. Na mesma solenidade, também tomaram posse os 65 conselheiros seccionais e a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN).
O presidente Aldo Medeiros entrou em seu segundo triênio à frente da Seccional Potiguar. Em seu discurso, fez uma retrospectiva destacando as conquistas e os avanços da instituição, como a implementação da Central de Defesa e Valorização das Prerrogativas e as ações de apoio a advocacia durante a pandemia de covid-19.
“Não foram fáceis os obstáculos que tivemos que vencer durante a pandemia, mas nos empenhamos em dar alternativas à advocacia através dos Escritórios do Bem, permitindo melhor acesso à internet, nas intervenções perante tribunais e bancos estatais buscando remover empecilhos que surgiam e, também, concedendo auxílio material aos profissionais mais fragilizados naquele momento de incertezas e paralisação das atividades econômicas e sociais”, disse o presidente.
Junto com ele, compõem a nova diretoria da OAB/RN a vice-presidente, Lidiana Dias, o secretário-geral, Assis Cunha, o secretário-geral adjunto, Augusto Maranhão e a diretora-tesoureira, Kallina Flôr.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza neste sábado (14) um mutirão de exame prático monitorado de direção veicular na cidade de Parnamirim. Serão avaliados 350 condutores no horário das 8h às 14h, nas imediações da Praça Aluízio Alves, bairro Emaús, em Parnamirim.
O processo de avaliação de condutores está sendo organizado pela Coordenadoria de Habilitação do Detran, que vai disponibilizar equipes de examinadores e veículos monitorados que serão utilizados pelos usuários na realização da prova prática de volante.
De acordo com o coordenador de Habilitação do Detran, Jonas Godeiro, o mutirão é uma ferramenta que o Órgão de trânsito estadual vem utilizando para agilizar o processo final de obtenção ou mudança de categoria da CNH daqueles condutores que estão com agendamentos efetivados. “Dessa forma, estamos ampliando o número de exames prático e possibilitando mais rapidez no intuito do cidadão concluir o seu processo e ter a sua CNH”, explicou.
Nesta mesma linha de planejamento, desde o início desta semana que a Direção do Detran ampliou as vagas de agendamento para os condutores que procuram habilitação na categoria AB (carro e motocicleta), contemplando as cidades de Natal e Mossoró, onde a demanda pelo serviço é maior. “Foram mais 108 vagas diárias, resultando num implemento mensal de mais de 2 mil vagas de agendamento para atender o público das duas maiores cidades do Estado”, concluiu Jonas.
O Detran realiza diariamente exames de direção veicular em unidade fixas do órgão no Estado e com serviço itinerante no interior. Para fazer o teste o cidadão precisa fazer o agendamento no portal de serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O atendimento é exclusivo para quem realizar o agendamento prévio pelo site, devendo se apresentar no órgão com os comprovantes de agendamento e vacinação em dia para ter o acesso às unidades do Detran. O uso de máscara de proteção facial é facultativo.
O exame prático de direção é a última etapa para tirar a CNH para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.
O Projeto de Lei 567/2021, que dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança, tipo botão de pânico, nas escolas públicas da rede de ensino de Natal, recebeu parecer favorável da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (11). Aprovado em primeira discussão, o texto, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), ainda retornará à pauta para mais uma votação.
“A violência urbana nas escolas é um dos temas que mais preocupam a população, pois é crescente o fenômeno que vem crescendo no País de ocorrência de ataques nas escolas envolvendo jovens, menores de idade, e uma das explicações poderá ser a facilidade ao acesso irregular às armas de fogo, o aumento no uso de drogas e o crescente aparecimento de facções criminosas”, disse.
Aroldo Alves afirmou ainda que o sistema vai permitir uma ação rápida das forças de segurança, que será acionada imediatamente para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo interceptar as ações criminosas em andamento. “E a simples divulgação da existência do botão de pânico poderá fazer com que diminua a possibilidade de ocorrência de violência nas escolas”, completou.
Na sequência, foi aprovada em segunda discussão uma matéria apresentada pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que institui a Campanha “Água Mais Vida”, que visa ao estímulo do consumo de água por meio da conscientização sobre a importância do hábito de beber água regularmente e da facilitação do consumo de água. A iniciativa pretende ampliar a divulgação sobre os benefícios do consumo regular de água por meio da fixação de cartazes para incentivar este hábito.
“Os especialistas recomendam que os adultos consumam cerca de 35 mililitros de água por quilo de peso. Assim, para que essa recomendação seja alcançada, é necessário que a população seja conscientizada sobre a necessidade de se beber água regularmente, finalidade que pode ser alcançada por meio da promoção desta Campanha e divulgação visual dos benefícios”, defendeu Chagas Catarino.
Mais quatro projetos foram aprovados em segunda discussão: PL 750/2021, do vereador Klaus Araújo (SD), que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde, Esporte e Educação da Redinha – ADASSEER; PL 801/2021, do vereador Hermes Câmara (PTB), que declara patrimônio cultural imaterial do município de Natal a festa de São Pedro Apóstolo; PL 37/2022, da vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação Ilê Axé Ogunjá, e o PL 335/2019, da vereadora Ana Paula (Solidariedade), que cria o Selo Empresa Amiga dos Animais na capital potiguar.
Em primeira discussão, foi acatada uma proposição da vereadora Nina Souza (PDT) que dispõe sobre a utilização de drones para fiscalização da Guarda Municipal de Natal. A finalidade da matéria é viabilizar um novo método de monitoramento de grandes áreas pela corporação, garantindo assim maior economia e controle na atuação dos guardas municipais. A proposta segue agora para segunda votação no plenário da Casa.
Os parlamentares ainda apreciaram três vetos do Executivo: mantiveram os vetos integrais aos Projetos de Lei n.º 76/2019, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante) que “dispõe sobre o cadastro de responsáveis autorizados a retirar os alunos nas escolas públicas municipais” e nº 255/2018, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que “dispõe sobre a disponibilização da especialidade de Psiquiatria nos Distritos que compõem a Rede Municipal de Saúde”, e derrubaram o veto integral ao Projeto de Lei n.º 107/2021, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil) que “determina obrigação e impõe sanções em casos de atropelamentos de animais no âmbito do município”.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publicou na edição de hoje (13) do Diário Oficial do Município (DOM), as seleções públicas voltadas para os Festejos Juninos de Natal 2022. O total do investimento nos dois editais é de R$ 517 mil (quinhentos e dezessete mil reais) e atende arraiás de rua e quadrilhas juninas. O prazo vai até 20 de maio e as inscrições podem ser realizadas de forma online através do www.blogdafuncarte.com.br, onde constam todos os regulamentos, anexos e documentos necessários.
A Seleção Pública nº 007/2022 regulamenta o processo de inscrição e seleção para apoio e premiação de Quadrilhas Juninas para participação no 31º Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal e Região Metropolitana, que acontece de 22 a 26 de junho, na área externa da Arena das Dunas. O edital vai apoiar financeiramente até 18 (dezoito) Quadrilhas Juninas, sendo seis Quadrilhas do Município de Natal, outras dez da região metropolitana, uma Quadrilha Junina Infantil e uma Cômica do município de Natal.
Além das quadrilhas, o edital premia financeiramente Rainhas (2), Casais de Noivos (2)e Marcadores (2). Contratação dos membros para constituir a Comissão Julgadora e também um locutor para narração das apresentações dos Grupos do Festival.
“O Festival de Quadrilhas Juninas é uma tradição que leva mais de três décadas. Atende o segmento e brinda uma super estrutura para apresentação no pátio da Arena das Dunas. Atende as Quadrilhas Tradicionais, Estilizadas, Cômicas e este ano um Infantil também será apoiada financeiramente. Tradições como a Rainha, Marcador e Casal de Noivos são figuras de destaque nas apresentações”, comenta o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Os Festejos Juninos de Natal acontecem de 22 a 26 de junho, na área externa da Arena das Dunas com praça de alimentação, festival e shows musicais. A equipe da Secult-Funcarte estará diariamente, das 9h às 14h, para tirar dúvidas dos proponentes interessados nas seleções publicadas hoje.
ARRAIÁS DE RUA
A edição de hoje (13) do Diário Oficial do Município apresenta também a seleção pública voltada para apoiar 40 Arraiás de rua em Natal. Cada selecionado irá receber R$ 5 mil de apoio financeiro para poder realizar os festejos na rua do seu bairro. Os arraiás selecionados deverão acontecer no período de 15 de junho até 30 de julho de 2022.
A Polícia Militar do Rio Grande Norte capturou nessa quinta-feira (12), na região metropolitana de Natal, um homem apontado como líder de uma quadrilha criminosa que praticava roubos e explosões em agências bancárias no interior do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Policiais militares do III Comando de Policiamento Regional (CPR-III) prenderam o suspeito na cidade de Ceará-Mirim, onde estaria “escondido há anos”.
Contra ele, havia um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Campina Grande (PB).
O chefe
De acordo com a polícia, o homem era conhecido como “Chefe” e liderava a organização criminosa que foi alvo da Polícia Civil paraibana na Operação Metalon, realizada em 2018, onde foram apreendidos vários materiais que seriam provas dos ataques a bancos.
Na ocasião, foram apreendidas rmas como uma escopeta calibre .12 (ponto doze) e um rifle calibre .44; cerca de 18 explosivos, além de munições e notas de dinheiro com manchas de tintas vermelhas e rasgadas, entre outros objetos.
Um atentado a tiros foi registrado, na noite desta quinta-feira (12), em um bar do bairro Nordeste, zona oeste de Natal. Um homem de 26 anos não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Outras duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas para uma unidade hospitalar.
De acordo com as informações coletadas pela reportagem da TV Tropical, o homem que veio a óbito foi identificado como Igor Barroso Tinoco. Ele estava em uma mesa de bar, ao lado das outras duas pessoas, quando foi surpreendido por um carro de cor branca, de onde partiram os disparos de arma de fogo. Ele, que era conhecido por ‘Pudim’, era líder de torcida organizada do América Futebol Clube, e foi atingido por pelo menos quatro tiros e morreu na hora.
As outras duas pessoas também foram atingidas pelos disparos. Elas foram socorridas, com vida, para uma unidade hospitalar. Ainda não há informações atualizadas sobre o estado de saúde delas nem sobre a identificação dessas pessoas.
Segundo informações extraoficiais repassadas pela Polícia Militar, há a suspeita de que Igor Barroso Tinoco “seria membro de uma torcida organizada e poderia estar envolvido com o tráfico de drogas”.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) para fazer o recolhimento do corpo e também a perícia do material encontrado no local do crime. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. Segundo o delegado Marcos Vinícius, as imagens de câmeras de segurança na rua, bem como o depoimento de testemunhas podem ajudar a elucidar o homicídio e as tentativas de homicídio.
O ex-presidente do PT e deputado federal Rui Falcão (SP) e o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, vão coordenar a comunicação da campanha do ex-presidente Lula em substituição ao ex-ministro Franklin Martins, que foi afastado de suas funções no PT. Edinho chegou a ser convocado pela CPI da Covid no Rio Grande do Norte para depor sobre a compra frustrada de respiradores no Consórcio Nordeste.
O marqueteiro Sidônio Palmeira vai se reportar aos dois coordenadores. A decisão de escalar Rui e Edinho para dividir a função foi uma saída para contemplar as preferências de Lula e da presidente do PT e coordenadora geral da campanha, Gleisi Hoffmann.
O ex-presidente do PT era o nome favorito de Lula e o prefeito de Araraquara, o de Gleisi. Ainda não há uma definição sobre como será a divisão do trabalho entre eles e se serão promovidas novas mudanças na estrutura de comunicação.
Uma mulher foi presa pela Polícia Federal (PF) na noite dessa quinta-feira (11) após se recusar a usar máscara durante voo entre Natal e Brasília. A passageira desobedeceu a instrução dos comissários de bordo que acionaram a PF para a sua retirada da aeronave. O uso do equipamento segue obrigatório em voos nacionais, de acordo com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ocorrência aconteceu no voo 1791 da Gol que saiu de Natal às 16h35 desta quarta-feira (11) com destino a Brasília.
De acordo com um passageiro que estava na aeronave, o produtor do Domingão com o Huck, o potiguar Leo Souza, quem estava em conexão perdeu o voo por ter de esperar a PF efetuar a prisão da mulher.
“Um salve ae pra senhora que se recusou a por máscara no voo Natal/Brasília, deu um trabalho infeliz pra tripulação e ainda causou no desembarque. Todos que fazíamos conexão perdemos o nosso voo para esperar a Policia Federal efetuar a sua prisão”, escreveu Leo no Twitter.
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