Categoria: maio 11, 2022

Serviços de coleta de lixo não funcionarão nesta segunda-feira em Natal

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) comunica que não haverá serviços de limpeza pública na cidade durante a segunda-feira (16). Na data é comemorado o Dia do Gari, instituído pela Lei Municipal n° 5.781 de abril de 2007. 

Mesmo existindo o gari para deixar as ruas sempre limpas, as pessoas têm de se conscientizar que existe um lugar adequado para o descarte do lixo. Esse é um dos principais preceitos para uma população educada e uma cidade limpa.

A Urbana recomenda que a população guarde seu lixo para evitar que os sacos sejam rasgados e detritos fiquem espalhados na rua. Todos serviços de limpeza serão retomados normalmente na terça-feira (17).

Os agentes de limpeza pública param suas atividades em apenas duas datas no ano: no dia 1º de janeiro, e no dia 16 de maio, o Dia do Gari.

MPF é contrário à redução do período de defeso da lagosta no RN

O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à liminar que pretende anular a redução do período de defeso da lagosta no Brasil (prazo no qual fica proibida a pesca desse crustáceo, para não prejudicar sua reprodução). O parecer foi oferecido em uma ação popular que tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e que aponta os sérios riscos dessa redução – adotada pelo governo federal – e que se soma a outra medida que permitirá a captura de lagostas ainda menores este ano.

Ambas iniciativas põem em risco os estoques do animal, prejudicando o meio ambiente e tornando cada vez menos sustentável uma atividade econômica de extrema relevância. Instruções normativas do Ibama e da Secretaria de Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (Mapa) estabeleciam o período de defeso de seis meses, com base em diversos estudos técnicos. No ano passado, contudo, uma nova portaria da SAP/Mapa (nº 221/2021) reduziu para cinco meses, de 1º de dezembro a 30 de abril.

O representante do MPF, procurador da República Camões Boaventura, alerta que a iniciativa do governo federal, “ao optar por reduzir ainda mais a proteção de uma espécie em diminuição, poderá causar, em curto prazo, um impacto socioambiental imenso e irreversível. Se nada for feito hoje para proteger as espécies e garantir as capturas dentro de limites sustentáveis, em pouco tempo estaremos diante do desaparecimento definitivo de lagostas em nosso país”.

A ação popular foi movida por três líderes de entidades de representação de pescadores artesanais – Arnaldo Sena, Enilde de Oliveira e Rafaelly Santos – e tem como réus a União, o ministro da Agricultura, Marcos Cordeiro, e o secretário de Pesca, Jairo Gund. O processo tramita sob o número 0803182-33.2022.4.05.8400 e a liminar (pedindo a nulidade dos artigos que reduzem o defeso) ainda será analisada pela Justiça.

Retrocesso – Em seu parecer, o MPF destaca que a redução do prazo do defeso se deu sem apresentação das motivações técnicas, em um claro retrocesso que se opõe tanto aos princípios constitucionais de proteção do meio ambiente, como a acordos internacionais assinados pelo Brasil. “A atividade pesqueira deve coexistir com a defesa do meio ambiente, de modo que os recursos ambientais hoje existentes atendam às necessidades atuais, sem comprometer as futuras gerações”, acrescenta o parecer.

A pesca da lagosta é de grande relevância social na região costeira do Norte e Nordeste do Brasil, gerando milhares de empregos diretos e indiretos. A lagosta vermelha é a espécie mais relevante (70% a 80% do total capturado), ao lado da lagosta-verde (15% a 20%). Levantamentos apontaram que o estoque da primeira se encontra abaixo dos 18% de sua capacidade máxima, podendo comprometer o futuro da pescaria e gerar um colapso na atividade, se não houver mudança no atual padrão.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também realizou avaliação de risco desses crustáceos, entre 2010 e 2014, por meio da qual concluiu que as lagostas vermelha e

verde já se encontravam sob ameaça naquele período, tendo seu estoque caído 30%, nos últimos 40 anos, e devendo permanecer em queda, se nada for feito.

Tamanho – Além da redução do defeso, a diminuição no tamanho mínimo da lagosta para captura é outra ameaça aos estoques da espécie. A portaria de 2021 previa que, a partir de 2022, o tamanho mínimo para captura da lagosta vermelha seria de 14 cm de comprimento da cauda, contudo uma nova portaria editada em abril reduziu esse limite para 13 cm. O aumento para 14 cm era uma orientação do Ibama e há trabalhos científicos apontando que, para maximizar a produção, o ideal seria que sua captura só ocorresse após alcançar pelo menos 15,5 cm de cauda.

Caso a liminar seja deferida, também poderá reverter a diminuição determinada pela nova portaria. “O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não só desconsiderou a atual situação crítica das espécies de lagosta no País, como agravou a situação ao reduzir o período do defeso realizado entre os anos de 2021 e 2022 e, logo no dia seguinte, ao reduzir também o tamanho mínimo de captura para a lagosta vermelha”, resume o parecer.

Prefeitura do Natal lança seleção pública para projetos de expressões religiosas

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica na edição de hoje (11) do Diário Oficial do Município, a seleção pública número 05/2022 para apoiar financeiramente projetos e eventos de Expressões Culturais Religiosas. O período de inscrições vai até 10 de junho.

A seleção pública regulamenta o processo de inscrição e seleção para projetos relacionados às manifestações, expressões tradicionais e festividades de caráter religioso, em respeito à diversidade e em conformidade com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Natal (art. 166, inciso I e Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993).

A Prefeitura do Natal vai apoiar promover as manifestações culturais e/ou artísticas das religiões cristã, afro-brasileira, budista, espírita, hinduista, judaica, muçulmana, entre outras expressões religiosas que compõem a diversidade cultural brasileira.

De acordo com o Plano Municipal de Cultura, entende-se por expressões culturais religiosas, para fins desta Seleção Pública, práticas e hábitos culturais de grupos, indivíduos ou comunidades, evidenciadas por meio de festividades e atrações de cunho artístico e cultural que tenham como temática a exaltação a mitos, referências divinas ou que estejam expressas na diversidade religiosa brasileira e que não firam as normas legais da Constituição.

A seleção vai apoiar projetos nas categorias Festas Religiosas, Eventos Religiosos, Evento com Tema Religioso e Produtos. O total do investimento do edital é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais). Os regulamentos e anexos estão no DOM desta quarta-feira (11) e no www.blogdafuncarte.com.br, onde podem ser feitas as inscrições de forma online.

Família de influenciadora que morreu em acidente em Portugal ainda aguarda necropsia para liberação do corpo

A família da influenciadora digital potiguar Handkelly Bezerra, de 37 anos, que morreu em um acidente de trânsito no último sábado (7), em Portugal, ainda aguarda a realização da autópsia, para que o corpo dela seja liberado e possa ser transportado para o Brasil.

Segundo o irmão dela, Nilton Bezerra Júnior, a expectativa é que os exames – que são realizados nas vítimas de mortes violentas – possam acontecer ainda nesta quarta-feira (11).

Os trâmites são acompanhados pelo marido de Hand, como a influenciadora era mais conhecida. Ele também se envolveu no acidente e teve vários ferimentos.

“Tem todo um trâmite, todo um processo. Só nos resta aguardar e apegar com Deus, porque essa angústia é muito muito forte, muito pesada. Foi um choque para todo mundo. Meu pai está altamente abalado, em choque. Minha mãe e o filho dela, de 13 anos, também”, diz Júnior.

De acordo com Nilton, o cunhado assinou um termo de responsabilidade para sair do hospital antes da alta médica, para poder agilizar o processo de traslado, no entanto o órgão responsável não funciona aos fins de semana.

“Na segunda-feira, ele foi no instituto para fazer a solicitação da autópsia, sendo que para isso tinha que ter um pedido do Ministério Público. Então ele constituiu um advogado. Ele mesmo é advogado, mas não podia atuar. Esse advogado entrou com o pedido do Ministério Público para solicitação. Com essa autópsia sendo realizada, é feita a certidão de óbito, que tem que ser ratificada pelo consulado. E a partir daí começa o translado. O seguro já está acionado, as autoridades já estão cientes, na embaixada, no consulado, no Itamarati em Brasília, já estão cientes do caso”, conta Nilton Júnior.

De acordo com ele, a expectativa da família é que o corpo chegue até a próxima sexta-feira (13), para quando está marcada uma missa de sétimo dia em memória de Hand.

G1RN