Categoria: março 11, 2022

AGORA? Procon Natal vai investigar abuso de postos ao aumentar combustíveis antes da hora

O Procon Municipal vai apurar se alguns postos de combustíveis de Natal praticaram abuso contra o consumidor ao subirem os preços da gasolina e do diesel na tarde dessa quinta-feira (10), antes mesmo de os novos valores dos produtos serem reajustados nas refinarias pela Petrobras.

De acordo com o diretor de Planejamento do órgão, Marcel Fernandes, denúncias enviadas por consumidores ao longo desta quinta-feira estão sendo investigadas pelo órgão. Se confirmada a prática abusiva, os postos poderão ser multados.

O diretor do Procon explica que o primeiro passo é abrir um processo administrativo, o que está sendo feito. Na sequência, o Procon vai pedir aos postos notas fiscais das últimas compras de combustíveis realizadas. O objetivo é verificar se o posto chegou a comprar combustível já com o aumento e, por isso, decidiu repassar ao consumidor. Caso negativo, o posto terá de explicar por que aumentou os preços.

“O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor diz que elevar preço sem justa causa é prática abusiva. Houve o reajuste da Petrobras para a partir de 11 de março. O que não pode acontecer é, antes do tempo, desde o dia de ontem, esses postos fazerem o reajuste de preço. O Procon tem poder de polícia para, ao notificar, solicitar a nota fiscal de compra daquele serviço, nota fiscal de venda e verificar se foi feito esse reajuste antes do tempo”, explicou o diretor, em entrevista à 98 FM nesta sexta-feira (11).

Com informações do Portal 98 FM

Grave acidente entre carreta e boiada solta na pista deixa seis animais mortos em Caicó

Um grave acidente foi registrado na madrugada desta sexta-feira (11), na BR-427, em Caicó. Um carreta colidiu com uma boiada que estava solta na rodovia e, segundo a Polícia Rodoviária Federal, pelo menos seis animais morreram.

Ainda de acordo com a PRF, o motorista do veículo sobreviveu com ferimentos leves. Com o impacto do acidente, a carreta chegou a tombar no meio da rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e auxiliou no trânsito no local. A BR-427 ficou parcialmente interditada por várias horas devido ao veículo tombado e aos animais que ficaram espalhados no asfalto.

Uma pessoa que passou pelo local, já de dia, registrou a cena. Nas imagens é possível ver que a carreta não estava mais tombada.

Com informações do Portal da Tropical

CALOTE? Sem receber pagamento do Governo Fátima, empresa que administra aeroporto de Mossoró demite funcionários

Sem receber há dois meses o pagamento por parte do Governo do Estado, a empresa Infracea, responsável por administrar o aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, no Oeste potiguar, começou, nesta sexta-feira (11), o processo de demissão de funcionários.

Na última quarta-feira (9), a responsabilidade sobre o comando do terminal passou a ser da Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte. Anteriormente, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) tinha controle da gestão.

Conforme informado pela comunicação do Estado, os pagamentos pendentes com Infracea vão ser realizados, porém a gestão estadual aguarda ainda a abertura do Orçamento 2022 para quitar o débito. As dívidas são relativas aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Ainda segundo o Governo, as parcelas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2021 já foram regularizadas.

Além disso, a gestão cobra também valores da Infracea e alegou que a administradora do aeroporto também tem valores devidos ao Estado.

Confira a nota enviada pelo Governo ao Portal 96:

A Secretaria de Infraestrutura do RN assumiu, a partir de decreto publicado nessa quarta-feira (9), a responsabilidade quanto à gestão do Aeroporto de Dix-Sept Rosado, em Mossoró/RN, e que antes estava subordinada ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER). O Governo do RN mantém permanente diálogo com a concessionária que explora os serviços no terminal. O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, assegura que o pagamento quanto aos dois meses pendentes será executado. Mas aguarda a abertura do Orçamento 2022 para quitar o débito relativo aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. As parcelas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2021 foram regularizadas. O cálculo quanto ao valor devido à concessionária está sendo elaborado pela Secretaria, com suporte jurídico da PGE, porque há um entendimento que a empresa também tem valores a pagar ao Estado, em decorrência de taxas recolhidas e não repassadas à administração estadual.

Com informações do Portal da 96 FM.