30 de novembro de 2021 às 20:06

EX-PREFEITO DE NATAL: infarto pode ter sido a ‘causa mortis’ de Ney Lopes Júnior, que superou problemas de saúde e quadros de depressão

30 de novembro de 2021 às 20:06 Luto

NEY LOPES JÚNIOR DEIXA COMO LEGADO A HONRA, ÉTICA E ESPÍRITO PÚBLICO

A noite desta quarta-feira, 30, começa com uma notícia péssima: o ex-vereador e advogado Ney Lopes Junior foi encontra morto em seu apartamento por sua noiva. Ney, que atualmente ocupava cargo no Procon de Natal, enfrentava problemas de saúde e, segundo informações de pessoas próximas, tentava superar quadros de depressão. Um infarto fulminante teria sido a causa da morte, embora ainda não tenha um laudo oficial do ITEP/RN.

Inteligente, preparado e grande conhecedor da literatura jurídica, Ney Lopes chegou a ser prefeito de Natal, quando a ex-prefeita Micarla de Sousa foi afastada do cargo e Paulinho Freire, vice de Micarla, renunciou a prefeitura.

Naquela ocasião, o então vereador Edivam Martins, presidente da Câmara Municipal de Natal, também não quis assumir a prefeitura.

Então, Ney Lopes Junior, que era vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, assumiu a titularidade do poder Executivo municipal.

Ney Lopes Júnior deixa como legado a honra, ética e espírito público.

PERFIL

Natalense, Ney Lopes Júnior é filho do ex-deputado federal, procurador federal e professor de direito constitucional da UFRN Ney Lopes de Souza (deputado federal por seis mandatos) e da professora Abigail de Andrade Souza.

Desde os tempos de estudante já demonstrava o seu interesse de ingressar na vida pública. Começou na política estudantil. Foi o fundador da juventude do DEM (antigo PFL), como Secretário Geral Nacional e Presidente no Rio Grande do Norte, assim como ocorreu entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012. Ney Lopes Jr. é Vereador de Natal e Presidente da Comissão de Justiça da Câmara Municipal. É também vice-líder da Prefeitura na casa.

Como jornalista, apresentou o programa de rádio “Conversando com Ney Lopes Jr.”, por 8 anos, o “Procure seus Direitos”, na TV Tropical, por 6 anos, e o programa “De Olho na Cidade”, na Band Natal. O foco da atividade jornalística sempre foi prestação de serviços à comunidade, informações e esclarecimentos jurídicos.

Com informações parciais do Agora RN

Dia D: mutirão reduz número, mas RN ainda tem 253 mil doses em atraso

30 de novembro de 2021 às 18:00 Sem categoria

O trabalho conjunto de vacinação contra a Covid-19 realizado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e os municípios potiguares no sábado (27) passado rendeu bons resultados. O levantamento feito pela plataforma RN+ Vacina aponta que foram aplicadas 25.352 doses de imunizantes no chamado Dia D de Vacinação.

O número é mais de três superior ao sábado anterior, quando pouco mais de 7 mil moradores do Rio Grande do Norte foram vacinados. O esforço unificado redundou em uma expressiva diminuição da quantidade das pessoas que estavam em atraso para completar seu esquema vacinal.

Na sexta-feira anterior ao Dia D, eram mais de 267 mil pessoas além do prazo para tomar a segunda dose da vacina. Já na manhã desta terça-feira (30), o número caiu para 253 mil.

O relatório da vacinação no sábado aponta que foram aplicadas pouco mais de 3.821 unidades para D1, outras 16.552 para D2 e 4.979 doses de reforço ou adicionais. Assim, o estado cruzou a marca de 5 milhões de doses aplicadas durante toda a campanha.

Entre o público geral, a vacinação contra a Covid-19 chegou a 83% com a primeira dose e 68% para a segunda. Já entre os adultos, os percentuais são de, respectivamente, 90% e 78%. A cobertura o grupo de 12 a 17 anos chegou a 75% com a primeira dose.

Ibama abre concurso com 5 vagas para o Rio Grande do Norte

30 de novembro de 2021 às 17:30 Cidades

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nessa segunda-feira (29) edital de concurso público com 568 vagas para técnicos de nível médio e analistas de nível superior. Entre as vagas, 5 são para o Rio Grande do Norte.

Das 5 vagas no RN 3 são para ampla concorrência, 1 para candidatos com deficiência e1 para candidatos negros.

As vagas de analista são para o Distrito Federal. Já as de técnico são para todas as unidades da Federação. Para técnico são 432 vagas, e para analista são 136 vagas.

As inscrições devem ser feitas de 1º a 20 de dezembro pela internet. As taxas são de R$ 102 para nível superior e de R$ 70 para nível médio.

As provas objetivas e discursivas serão em 30 de janeiro de 2022.

As provas objetivas serão realizados nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

Acesse o edital

Veja a lista completa de concursos

Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição membros de famílias de baixa renda, pessoas inclusas no Cadastro Único (CadÚnico) e doadores de medula óssea.

De acordo com o edital, as vagas têm salários que variam entre R$ 4.063,34 para ensino médio e R$ 8.547,64 para os cargos de nível superior. Os salários ainda incluem auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho de R$1.382,40.

Há vagas disponíveis ainda para outros estados do Nordeste, como Paraíba, Pernambuco e Piauí. As vagas para os cargos de nível superior são para o Distrito Federal.

A aplicação das provas do concursos está prevista para o dia 30 de janeiro de 2022 nas 26 capitais e no Distrito Federal.

G1RN

Endividamento em Natal cresce e número de famílias sem condições de pagar triplica

30 de novembro de 2021 às 17:22 Cidades

A crise econômica está impactando duramente o natalense e os impactos já refletem nos números de inadimplência na capital potiguar, que em novembro de 2021 ficaram acima da média nacional. Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostra que 86,3% das famílias declararam possuir dívidas, o que representa o segundo maior índice para um mês de novembro da série histórica natalense. No Brasil, este número é de 75,6%.

Desde 2010, quando foi iniciada a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), o índice de endividamento só atingiu número mais alto do atual em novembro de 2020, quando alcançou 88,9% em meio aos primeiros impactos da pandemia.

Possuir dívidas não é o único problema. Entre os que estão com contas em atraso esse mês também foi registrado aumento comparado a outubro e chegando 37,3% (aumento de 0,9%). Porém, quando considerado novembro do ano passado (42,7%), houve queda de 5,4 pontos percentuais. A média de atraso é 62,5 dias, sendo que 42,8% já estão com mais de 90 dias de atraso.

Das 263 mil famílias da região Metropolitana de Natal, a realidade é ainda mais crítica para os 10,7% que não conseguirão cumprir com os compromissos assumidos. O índice é mais alto tanto em relação a outubro (7,1%) quanto em relação ao mesmo período de 2020 (3,7%). Ou seja, aumento de quase três vezes.

“O número de famílias nesta condição é o maior desde junho do ano passado, quando bateu em 10,9%. Esses dados representam um ponto de preocupação para o setor de comércio e serviços, principalmente quando observamos o total da renda mensal familiar comprometido com dívidas, que chega a 36,9%. São pessoas em débito com cheque pré-datado, cartões de crédito, fiados e carnês de lojas, por exemplo. Isso tudo, junto ao aumento da inflação e taxa de juros, pode representar um preocupante círculo vicioso, que pode engessar por um longo período o crescimento”, explicou Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN.

No total, na capital do Rio Grande do Norte são 226.970 famílias endividadas, 96.128 que já estão com contas em atraso, e 28.191 que não terão como pagar estas dívidas. No cenário nacional, os dados da PEIC divulgados dia 29 de novembro mostram que 12.327 milhões de famílias que possuem alguma dívida a vencer, alta de 1 ponto percentual em relação a outubro (74,6%) e de 9,6 pontos em relação a novembro do ano passado (66%).

Decisão do STF pode causar prejuízo aos cofres públicos, mas baratear conta de luz, telefone e gasolina para população

30 de novembro de 2021 às 17:00 Jurídico

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou na semana passada uma decisão que pode causar forte impacto negativo nas finanças dos Estados, incluindo o Rio Grande do Norte. A sentença estabelece como inconstitucional a aplicação de alíquotas de ICMS sobre serviços de energia e telecomunicações acima dos demais serviços. A medida, se adotada, vai impor ao Rio Grande do Norte a perda de R$ 300 milhões por ano, conforme estimativa da Secretaria Estadual de Tributação. Por outro lado, pode reduzir custos para a população em serviços como luz, telefone, internet e até combustíveis.

A taxa básica do imposto no RN é de 18%, mas bate em 25% nas contas de energia e em 30% nos serviços de telecomunicações. Estes índices ferem a Constituição, na avaliação feita pelo Supremo, e por isso devem ser reduzidos e alinhados com as alíquotas médias dos demais produtos.

O Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) já emitiu carta ao STF, pedindo a adequação dos efeitos da decisão. Os gestores tacham a medida como “catastrófica” e argumentam que as perdas para todos os Estados do pais chegarão a R$ 27 bilhões por ano.

Se para os Estados os impactos financeiros são danosos, para a população podem ser positivos, como observa o advogado tributarista Igor Silva de Medeiros. “Caso o ICMS venha a ser reduzido por força dessa decisão judicial, as contas de luz, telefone e dos serviços de internet também podem baixar, gerando um alívio nesse aspecto para os usuários”, explica Igor Medeiros, que é presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no RN.

O prejuízo para o RN e os demais Estados pode ser ainda maior, como também alerta Igor Medeiros. Ele considera que o entendimento do STF pode ser estendido também para o setor de combustíveis, seguindo a tese da essencialidade que norteou o posicionamento dos ministros do Supremo ao corte do ICMS. Essencialidade é o princípio da Constituição pelo qual deve-se privilegiar com alíquotas mais baixas de impostos os bens e serviços essenciais à população. No caso do setor de telecomunicações, os ministros decidiram por unanimidade que o ICMS elevado acima da taxa básica fere esse princípio constitucional. Em relação à área de energia, houve divergências de três votos, mas o posicionamento favorável e predominante de oito vezes.

Além dos combustíveis serem enquadrados como itens essenciais, as alíquotas de ICMS incidentes sobre o segmento são muito altas e bem mais elevadas que a média de outros produtos, estes na casa dos 18%. No Rio Grande do Norte, a alíquota do tributo sobre os combustíveis é de 29%. “A tese é a mesma que foi válida para os setores de energia e de telecomunicações. A partir de tal julgamento, se há fixação de ICMS maior que a média geral para a comercialização dos produtos derivados de petróleo, que são essenciais às atividades humanas, ela pode ser declarada inconstitucional”, aponta Igor Medeiros.

Sesap orienta municípios do RN a monitorarem pessoas com suspeita de Covid que passaram por países com variante ômicron

30 de novembro de 2021 às 16:33 Sem categoria

A secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) emitiu nesta terça-feira um ‘comunicado de risco’ em relação a nova variante do coronavírus – a ômicron – com uma série de recomendações aos municípios potiguares.

No documento, a Sesap orienta que os municípios façam uma busca ativa diária de pacientes com suspeita de Covid-19, “com especial atenção para viajantes provenientes da África do Sul, Botsuana, Eswatini,Lesoto, Namíbia e Zimbábue, países onde foram detectados a nova variante”.

Os casos suspeitos da variante, segundo a Sesap, devem ser imediatamente comunicados ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-RN).

As pessoas que se enquadrarem na definição de caso suspeito de Covid e que sejam provenientes dos países onde foram detectados a nova variante devem fazer o exame PCR. Em caso de resultado positivo para Covid, os municípios devem solicitar uma a triagem para sequenciamento genômico do SARS-COV-2.

De acordo com a Sesap, não há registro de nenhum caso suspeito da variante ômicron no Rio Grande do Norte.

Origem da variante

A variante ômicron – também chamada B.1.1529 – foi reportada à OMS em 24 de novembro de 2021 pela África do Sul.

O primeiro caso confirmado da B.1.1529 foi de uma amostra coletada em 9 de novembro de 2021. De acordo com OMS, a variante apresenta um “grande número de mutações”, algumas preocupantes.

Atualmente a África do Sul tem 14,2 milhões de pessoas com o esquema vacinal completo. O número equivale a 24% dos 59 milhões de habitantes do país.

Casos em todos os continentes

Todos os continentes já registram casos da variante ômicron do novo coronavírus. Neste domingo (28), o Canadá se tornou o primeiro país das Américas a confirmar a infecção, foram 2 casos na província de Ontário (veja a lista de países aqui).

Apesar da preocupação, a OMS afirmou que ainda não há registro de morte ligada à nova cepa.

G1RN

Natal define cronograma para aplicação da D3 em pessoas acima de 45 anos; confira

30 de novembro de 2021 às 16:00 Sem categoria

A Prefeitura do Natal segue avançando na vacinação contra a Covid-19 na capital, ampliando os públicos e criando estratégias para atingir a população. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) elaborou um calendário de avanço da terceira dose, inicialmente até 04 de dezembro, para que o público possa se organizar e tomar a D3 em qualquer ponto vacinal: unidades básicas de saúde (UBS), drives Nélio Dias e Via Direta, ou ainda o trailer de vacinação na Praça da Árvore de Mirassol, que funciona de quinta-feira a domingo das 18h às 22h. Até sábado (04) qualquer pessoa com 45 anos e mais vai estar apta para receber a dose de reforço.

Nesta terça-feira (30) o público contemplado para receber a D3 é de 53 anos e mais; na quarta-feira (01), 51 anos e mais; quinta-feira (02), 49 anos e mais; sexta-feira (03), 47 anos e mais; e no sábado (04), 45 anos e mais. Durante essa semana, a cada dia, a vacinação diminui dois anos na faixa etária do atual público em vacinação. Outro detalhe importante, além da idade, é observar se atende ao critério do esquema vacinal de D1 e D2 ou dose única, ter sido concluído há pelo menos 05 meses (150 dias).

“A gente não vem medindo esforços nessa força-tarefa contra a Covid-19, que se mantém ativa, especialmente nessa que é a maior e mais longa campanha de vacinação da história. Estamos cumprindo nosso papel e esperamos que a população faça o mesmo. Observem o prazo para completar o esquema vacinal e tomar a dose de reforço, bem como continuem com os cuidados básicos como uso de máscara e higienização das mãos”, indica George Antunes, secretário de saúde de Natal.

A SMS/Natal reitera que é possível verificar a documentação necessária, conferir os prazos e verificar dúvidas frequentes em relação às vacinas na plataforma vacina.natal.rn.gov.br . Nos próximos dias, de acordo com a adesão da população e recebimento de novas doses, outro calendário de avanço poderá ser divulgado.

TRE-RN mantém decisão contra prefeito de Canguaretama que pode ser afastado a qualquer momento

30 de novembro de 2021 às 15:57 Política

O Tribunal Regional Eleitoral concluiu hoje o julgamento do registro de candidatura de Wellinson Carlos, atual Prefeito de Canguaretama e decidiu por manter negado o registro de candidatura do Prefeito.

Wellinson possui condenação penal transitada em julgado e não reúne direitos políticos para permanecer à frente da gestão do município. Ao participar da sessão, o advogado Felipe Cortez requereu o afastamento imediato do Prefeito e o aprazamento de novas eleições em Canguaretama. O pedido será decidido pela Juíza Adriana Magalhães, Relatora do Processo.

Blog do BG

Categoria: novembro 30, 2021

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