O governo federal gastou ao menos R$ 1,15 milhão com a
viagem da comitiva do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), ao
Cairo, a Dubai e Atenas. Desse total, R$ 791,8 mil são referentes às diárias e
passagens de servidores da própria Vice-Presidência, e R$ 358,9 mil
correspondem às despesas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A segurança de Mourão, assim como a do
presidente Jair Bolsonaro, é realizada pelo GSI, por meio da Secretaria de
Segurança Presidencial (SPR).
Os custos do tour do general e equipe nas
três cidades – situadas em três continentes diferentes, África, Ásia e Europa –
foram apurados pelo Metrópoles no Painel de Viagens, do Ministério da Economia.
A reportagem considerou as informações de setembro e outubro, com destino ao
Cairo, a Dubai e Atenas, dos dois órgãos. Integrantes do Itamaraty também
registraram despesas para três cidades no mesmo período, mas os gastos do órgão
não serão analisados neste levantamento.
Mourão partiu em 26 de setembro e retornou ao Brasil no dia 7 de outubro. O roteiro incluiu o Egito, os Emirados Árabes, onde discursou na ExpoDubai, maior exposição de tecnologia e inovações do mundo, e a Grécia.
A cúpula do PSB voltou a cogitar uma candidatura do
ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa à Presidência da
República pelo partido, só que agora em 2022.
A possibilidade foi discutida em um jantar
de Barbosa com integrantes da direção da legenda na última quinta-feira (4/11),
na sede nacional da sigla, em Brasília.
Na conversa, segundo apurou a coluna com
participantes do jantar, o ex-ministro do STF demonstrou “preocupação” com o
cenário econômico e social do Brasil.
“Tenhamos paciência. Ele não está fora do
jogo. Repito: não está fora”, afirmou à coluna um dirigente do PSB que é aliado
de Barbosa e que participou do jantar.
Segundo fontes da cúpula do PSB, o
ex-ministro do Supremo não teria demonstrado disposição em concorrer a outro
cargo majoritário, como a uma vaga no Senado.
Além da candidatura de Barbosa, o PSB
negocia uma possível aliança com o ex-presidente Lula, que pretende disputar o
Palácio do Planalto no próximo ano.
Em 2018, o ex-ministro do Supremo chegou a ensaiar uma candidatura a presidente da República pelo PSB, mas acabou desistindo de entrar na disputa.
Durval Lelys foi uma das atrações mais esperadas do Vumbora
pro Mar, promovido por Bell Marques, no último final de semana. O evento reuniu
cerca de três mil pessoas (70% da capacidade permitida) no transatlântico MSC
Preziosa e foi a primeira edição do pré-carnaval do baiano em alto-mar. Equipe
da coluna LeoDias esteve presente e acompanhou essa retomada de shows. Para o
vocalista do Asa de Águia, que subiu ao palco no domingo (8/11), voltar a se
apresentar depois de quase dois anos isolado com a família por conta da
pandemia da Covid-19 é um alívio.
Durval, que é amigo de longa data do ex-vocalista do
Chiclete com Banana, emocionou o público com seu repertório e, claro, os
clássicos não faltaram. Entre eles, Dança do Vampiro, Leva Eu, Com Amor e
Quebra Aê. Em um momento do show, os baianos chegaram a dividir o palco. O
público foi ao delírio.
“Estou muito feliz e emocionado. Ao mesmo
tempo, vigoroso porque foram dois anos, praticamente, esperando por este
momento. Então estamos agora voltando em grande estilo, aqui no Vumbora pro
Mar, e unidos. A força baiana em peso, vamos mostrar essa força, o carnaval da
Bahia, a alegria, a diversão, então só tenho que agradecer a Deus por estarmos
neste momento juntos”, diz Durval.
Os quase dois anos sem poder se apresentar
ajudaram Durval a compor mais e com tranquilidade, além de conhecer melhor a
família. “Trabalhei muito. Montei um estúdio em casa, produzi até mais do que
antes porque fiquei à disposição, com todo o conforto, sem perder aquele tempo
de sair de casa para o estúdio… Então eu produzi muito, muito mesmo, muita
coisa bacana, já preparadas para serem lançadas conforme as oportunidades que
vierem”, conta o artista.
“O melhor de tudo, porque nós artistas já temos uma convivência um pouco limitada com a família, foi ficar mais tempo em casa e conhecer melhor meus filhos, minha esposa, minha relação com a parte íntima da família foi intensa. Eram 24 horas, nunca passei tanto tempo na vida com eles, nem comigo mesmo (Risos). Mas é impressionante como a pandemia fez a gente ver um mundo que era nosso mas que não era esclarecido. Hoje a gente vê o que é a cumplicidade da família”, declara Durval.
Diante do quantitativo de 63 mil natalenses
com a D2 em atraso, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal)
reforça a importância de completar o esquema vacinal contra a covid-19. Na
capital, a vacinação segue disponível de segunda a sábado na capital, com todos
os pontos vacinais aplicando a primeira, segunda ou terceira dose dos
imunobiológicos.
De segunda a sexta-feira, segundo a SMS, é
possível buscar qualquer unidade básica de Natal, além dos drives e do trailer
volante (atualmente estacionado no Partage Norte Shopping); e aos sábados a
população tem disponível os drives e o trailer. Para conferir os prazos,
documentação e perguntas frequentes, basta acessar vacina.natal.rn.gov.br .
O município conta também com funcionamento
de oito salas de vacinação em unidades básicas de saúde, de segunda a
sexta-feira, até às 18h. São elas: UBS São João (Av. Romualdo Galvão, 891.
Tirol), UBS Nova Descoberta (Av. Xavier da Silveira, 05), USF Nova Natal (R. do
Pastoril, s/n), UBS Pajuçara (R. Maracai, s/n), USF Panatis (R. das
Pimenteiras, s/n), USF Valedourado (R. Irmã Vitória, 02. Igapó), USF Bom Pastor
(R. Augusto Calheiros, 01) e USF Felipe Camarão II (R. Santa Cristina, 882).
“Para garantir a eficácia da ação
imunizante, é necessário ter a dose de reforço, conforme descrito na bula das
vacinas. A gente faz esse apelo e chamamento à população da cidade para se
atentar aos prazos e garantir seu esquema vacinal completo. Já são mais de 63
mil pessoas com D2 em atraso em Natal. A segunda dose de Pfizer, por exemplo,
já está disponível para quem tomou a primeira dose em 20 de setembro, então já
temos uma população jovem apta a receber essa vacina”, comenta George
Antunes, secretário de Saúde de Natal.
A capital continua aplicando a D2 de Oxford
para quem se vacinou com a D1 até 05 de setembro. E o imunizante Coronavac, no
intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda dose. Em relação à D3, é
necessário ter completado seis meses de intervalo a contar da conclusão do
esquema vacinal (D2 ou dose única) para pessoas com 60 anos e mais, ou
profissionais da saúde com 18 anos e mais; para os imunossuprimidos, o prazo a
ser cumprido é de 28 dias.
VACINAÇÃO EM NATAL
PRIMEIRA DOSE
Pessoas com 12 anos e mais.
SEGUNDA DOSE
CORONAVAC
Podem se vacinar as pessoas que completaram
os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac.
OXFORD
Podem receber a aplicação da D2 da Oxford
quem se vacinou até o dia 05 de setembro.
Grávidas que tomaram a D1 de Oxford.
As gestantes que tomaram a primeira dose
com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não
tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante
da Pfizer.
PFIZER
A segunda dose da Pfizer está disponível
para quem tomou a primeira dose até 20 de setembro.
TERCEIRA DOSE
Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 60 anos e mais; e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 18 anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há seis meses ou 180 dias. Os profissionais e trabalhadores da saúde devem apresentar documentação comprobatória de vínculo.
Os Imunossuprimidos também podem receber a
terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal há 28 dias,
apresentando laudo médico dentro das categorias: Imunodeficiência primária
grave; Quimioterapia para câncer; Transplantadas de órgão sólido ou de células
tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; pessoas
vivendo com HIV/Aids; uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona,
ou equivalente, por > 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune
ou pacientes com hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias
crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais
inflamatórias).
A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou
pedido de autorização do prefeito Álvaro Dias (PSDB) para contrair empréstimos
em instituições financeiras, no valor de até R$ 400 milhões, a fim de dar
condições ao Executivo na complementação de investimentos de obras no
município. Os financiamentos deverão ser para obras de infraestrutura, como
reestruturação da orla urbana, recuperação e preservação do patrimônio
histórico, ampliação de equipamentos públicos, mobilidade urbana e drenagem e
pavimentação urbana. Junho de 2024 é o prazo final para a Prefeitura contratar
as operações de crédito, inclusive no exterior, caso tenha necessidade.
O prefeito Álvaro Dias já havia informado
na mensagem enviada à Câmara em 4 de outubro, que “o valor estimado não obriga
o Município a contratá-lo em sua totalidade, porém garante um maior poder de
negociação com as instituições bancárias na redução de taxas e outros
benefícios”.
No caso específico do FINISA, exemplificou
Dias, cada contratação aprovada pela Caixa Econômica e pela Secretaria do
Tesouro Nacional tem um limite legal de até R$ 100 milhões onde devem ser
cumpridos o cronograma físico-financeiro e a evolução das obras para efetuar as
liberações dos recursos contratados conforme estabelecido em cronograma de
desembolso aprovado pela Caixa e STN.
“Não estamos aprovando a realização de um
empréstimo ainda, estamos aprovando uma autorização para que o Poder Executivo
possa se habilitar a contrair um programa de financiamento previsto na Caixa”,
ressaltou o vereador Kleber Fernandes
(PSDB), e uma vez que apresentados os projetos de infraestrutura, drenagem,
pavimentação, passarão pelo crivo de órgãos federais e até do Senado Federal.
“Na medida em que a gente está
condicionando percentuais e valores para obras sem sabermos, de fato, qual é o
valor que o município vai ter e sua capacidade de endividamento para contrair o
empréstimo, descaracteriza a intenção inicial do projeto”, explicou Fernandes.
“Essa iniciativa é importante, pois o que
Natal arrecada atualmente não é suficiente para fazer grandes investimentos.
Assim, esse dinheiro servirá para fazer a reestruturação da nossa orla, de
Ponta Negra até a Redinha, pavimentar inúmeras ruas e avenidas, construir um
hospital municipal, entre outras obras estruturantes. Portanto, considero a
pauta importante porque Natal precisa crescer para tirar seu povo dessa
situação de pobreza”, defendeu a líder da bancada governista, vereadora Nina
Souza (PDT).
A vereadora Brisa Bracchi (PT) afirmou que
as emendas, inclusive a sua, era uma forma “de tentar que esse pedido de
autorização de empréstimo não seja um ‘cheque em branco’, e a nossa emenda é
para infraestrutura e um tema que a Casa tem falado muito, a decadência dos
prédios escolares do município”. Brisa Bracchi declarou que “tinha muita
disposição de não ser contra o projeto e votar favorável à autorização do
crédito”, vez que concorda, inclusive, que “existem diversas obras necessárias
no município e orçamento da cidade não pode ser suficiente e necessidade de
crédito mais adiante”.
Mas, ela lamentou que se aprove uma
autorização de empréstimo “sem ter nenhuma transparência” e os vereadores
tenham de abrir mão de uma prerrogativa “de fiscalizar”, da mesma forma que o
vereador Robério Paulino (PSOL) que criticou o fato de não ter sido aceito o
seu pedido de vistas, que está previsto no Regimento Interno da Casa.
O deputado Felipe Alves (PDT) argumentou
que as instituições financeiras “têm critérios rígidos, o próprio Tesouro
Nacional tem critérios bem definidos e Caixa Econômica de igual modo, temos de
ter cuidado para não desfigurarmos o projeto e impedir esse aporte de recursos
que Natal tanto necessita”.
Por maioria de votos, as emendas dos
vereadores Eribaldo Medeiros (PSB) e Brisa Bracchi (PT) foram rejeitadas, mas
foi aprovada emenda do vereador Pedro Gorki (PC do B) que garante recursos
para políticas da juventude e na área de
direitos humanos.
De acordo com o texto original do projeto,
os valores dos empréstimos poderão ser
divididos em diferentes contratações, conforme a conveniência administrativa e
financeira avaliada pelo Poder Executivo, desde que a soma dos valores
contratados não supere os limites fixados.
Já as taxas de juros, os prazos, as
comissões e os demais encargos serão os vigentes à época das contratações e das
eventuais repactuações dos respectivos empréstimos admitidos pelo Banco Central
do Brasil.
PDN vai à Comissão de Planejamento Urbano
O Projeto de Lei Complementar 09/2021, que
faz a revisão do Plano Diretor de Natal chegou à Comissão de Planejamento
Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal e, em reunião
extraordinária ontem, foi designado para a relatoria do vereador Aldo Clemente
(PDT), que preside a comissão.
“Foi uma reunião convocada para
distribuição de alguns projetos aos relatores e, entre eles, o Plano Diretor de
Natal. O projeto já tramitou na Comissão de Justiça e na de Finanças e chega
dentro do prazo nesta comissão. É uma matéria que mexe na mobilidade,
acessibilidade, meio ambiente, social, economia e, na próxima semana, o
relatório já será apresentado de forma técnica e transparente”, disse Aldo
Clemente.
O vereador Raniere Barbosa (Avante) elogiou
a forma como o Plano está sendo debatido na Casa, inclusive pela Comissão
Especial, formada pelos presidentes das sete comissões pelas quais a matéria
vai tramitar. “A população de Natal pode ficar tranquila porque é um debate que
não está sendo contaminado por pensamentos partidários, nem externos. As
bancadas estão discutindo de forma transparente e independente com participação
de todos os segmentos”, enfatizou.
Na próxima sexta-feira (12) a Câmara
Municipal de Natral realizará, através da Comissão Especial, mais uma audiência
pública, dessa vez para concluir a leitura dos artigos do projeto ao mesmo
tempo em que serão debatidas as propostas para a zona Norte dentro da revisão
do plano.
O Plano Diretor é a principal legislação
municipal que orienta o desenvolvimento urbano, sendo definido como um conjunto
de normas, elaboradas pelo poder pûblico em parceria com a sociedade, com
vistas a promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida
de seus habitantes. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município,
com objetivo de garantir a função socioambiental da cidade.
Projeto define teto para os financiamentos
De acordo com o projeto enviado para
votação pela Prefeitura, a proposta é captar para a cidade até R$ 400 milhões,
embora isto não signifique que será utilizado todo este valor, nem que será
obtido de uma só vez. A Prefeitura pode até mesmo não recorrer a esses créditos
integralmente.
O município com a aprovação e sanção do projeto
se habilita a buscar, até junho de 2024, fontes adicionais de recursos a fim de
revertê-las em demandas da cidade nas mais diversas áreas, incluindo saúde,
infraestrutura, educação, assistência social e mobilidade urbana.
“A curto prazo, essas demandas são
impossíveis de serem atendidas apenas com recursos do Tesouro Municipal, razão
pela qual o Poder Executivo busca apoio de organizações financeiras para
viabilizar os investimentos programados pelo Município”, explicou o prefeito
Álvaro Dias, na mensagem encaminhada à Câmara Municipal.
A aprovação desse pedido na Câmara é uma
etapa do processo. Por si só, a possível chancela do Legislativo não assegura o
acesso do Município aos empréstimos. Será preciso, em cada operação financeira
que a Prefeitura for realizar nesse sentido, ter a autorização também da
Secretaria de Tesouro Nacional.
A Secretaria do Tesouro Nacional dará seu
parecer com base em critérios técnicos, sobretudo levando em consideração a
margem de endividamento do Município. Havendo essa margem, o financiamento é
autorizado. Caso contrário, a STN o reprova.
Responsável por gerir a política municipal
de artesanato, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas)
segue oferecendo apoio aos artesãos da capital potiguar na divulgação e comercialização da produção
artesanal. A mais nova ação executada pela Prefeitura de Natal para valorizar o
segmento está acontecendo na Feira Brasil Mostra Brasil. Ao todo, 45 artesãos
estão presentes no estande que a Semtas montou no evento. A Feira começou no
último dia 05 de novembro e segue até o dia 15, das 16h às 22h na Arena das
Dunas.
Nessa segunda-feira (8), o secretário da Semtas, Adjuto Dias, visitou a exposição e conheceu os artesãos. “A qualidade dos produtos elaborados pelos artesãos de Natal dispensa comentários. Temos obras de diversos estilos e formas. Quem vier passear pela feira vai se encantar pelo nosso stand”, disse o secretário. “Estamos tendo uma excelente oportunidade para levar nossa cultura para todos os cantos, e de promover o fomento à economia, turismo e geração de emprego e renda”, destacou.
Mesmo diante das dificuldades relacionadas
à pandemia, os artesãos estão entusiasmados com a 26ª edição da Feira. O
objetivo é contribuir com o reaquecimento da economia potiguar, fazendo uma
feira focada nos empresários e no mercado local e regional. A Feira conta com a
participação de artesãos de vários segmentos, como móveis, roupas, calçados,
artigos de decoração, utilidades domésticas, além de uma programação cultural,
com atrações da música potiguar.
Para a artesã Adriana Vasconcelos, que
começou a fazer artesanato durante a pandemia, participar do evento é uma forma
de incentivo aos artesãos, “Meu objetivo principal é ganhar visibilidade, e
conseguir apresentar minha produção para todos os que estão aqui. Estamos
expondo o que temos de melhor, e essa feira mostra o quanto é rica nossa
cultura e a nossa arte”.
A Brasil Mostra Brasil está gerando 700
empregos diretos e indiretos e a expectativa é que cerca de 80 mil pessoas
visitem o espaço até o dia 15 de novembro. O evento segue todas as medidas e
protocolos de prevenção e distanciamento, incorporando medidas de saúde e
segurança, com uso obrigatório de máscara, medição de temperatura,
disponibilização de álcool em gel em diversos pontos, controle do número de
pessoas que acessam o evento e a exigência do comprovante de vacinação.
No próximo dia 10 de dezembro, às 09h, a
Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura (Semov), dará início à licitação para escolha da empresa que
realizará os serviços de proteção costeira (com uso de estrutura de concreto)
na praia de Ponta Negra, na zona Sul.
De acordo com o secretário Carlson Gomes,
titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, o projeto
vencedor deve atender às necessidades da área e deixará o local mais seguro e
adequado para a obra de engorda da praia, que será feita posteriormente.
“São serviços na ordem de mais de R$ 25 milhões e que darão uma nova face
para a praia de Ponta Negra. Nesta etapa do escopo da chamada defesa costeira,
e levando-se em consideração diversos aspectos técnicos e ambientais destacados
no EVTEA, a estrutura de contenção deverá observar a necessidade de
compatibilização com os projetos de drenagem pluvial naquela faixa da praia de
Ponta Negra, assim como a de acessibilidade para a areia”, explicou
Carlson Gomes.
As obras de proteção costeira (muros
aderentes) servirão como dissipador da força da maré quando essa atingir a
orla. “Será mais uma barreira contra essa energia que vem do mar. Mas
desta vez, iremos utilizar blocos de concreto e não mais pedras (enrocamento)
para sustentar essa barreira. Com ela pronta, faremos a dissipação de energia
dos sistemas de ondas, preservando a área da geração de focos de erosão mais
pronunciada e comprometimento do calçadão. Se tudo correr bem dentro do prazo
posterior à ordem de serviço, terminamos o trabalho dentro de 60 dias”,
ressaltou o secretário de Obras Públicas.
Cartão postal
Ainda de acordo com o titular da Semov, as
obras são uma parceria entre a Prefeitura do Natal e o Governo Federal, via
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). “Acompanhei, por diversas vezes,
o prefeito Álvaro Dias em viagens a Brasília e as suas reuniões com o ministro
Rogério Marinho para viabilizarmos esse projeto tão importante e as etapas
seguintes da engorda da praia. Uma luta diária dos dois para transformar, para
melhor, o nosso maior cartão postal”, finalizou o secretário Carlson
Gomes, da Semov.
O Rio Grande do Norte chegou nesta terça-feira (9) a 375.678
casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença provocou a
morte de 7.420 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que também destaca que outros
1.327 óbitos estão sob investigação.
A Sesap notificou 188 novos casos da doença nas últimas 24
horas. São três mortes a mais em relação ao boletim do dia anterior.
Atualmente, 184 pessoas estão internadas no RN por causa da
Covid-19 – sendo 140 na rede pública e 44 na rede privada (apenas 8 dos 10
hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 79
pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de
39,9% na rede pública; com 27 internados, a rede privada tem 17,6% de ocupação.
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