Categoria: novembro 10, 2021

OAB-RN: Chapa 80 recorre de decisão que negou ampliação do período eleitoral

A chapa Por uma Ordem Progressista – 80 protocolou, nesta terça-feira (9), recurso para que a Comissão Eleitoral reveja decisão do relator, Wlademir Soares Capistrano, negando a ampliação da campanha da OAB-RN. O principal argumento é o de desequilíbrio do pleito entre as candidaturas concorrentes, em razão da demora para acesso à lista da advocacia apta a votar no pleito. A negativa à petição está baseada na alegação de que o acesso à lista da advocacia adimplente está condicionado ao deferimento da candidatura. Contudo, o Provimento nº 146/2011-CFOAB aponta expressamente que a disponibilização deve se dar a partir do protocolo de inscrição das candidaturas.

Embora a solicitação tenha sido formulada anteriormente à Comissão Eleitoral, o acesso somente foi dado no dia 4, faltando duas semanas para a votação, marcada para o próximo dia 19. Segundo o artigo 11 do Provimento nº 146/2011, a chapa regularmente registrada tem direito ao acesso à listagem atualizada de advogados inscritos na Seccional, com nome, nome social, endereço e telefone. Prevendo ainda o §1º que, no prazo de 72 horas, a partir da protocolação do pedido, a Comissão Eleitoral fará a entrega da listagem ao requerente. O que não ocorreu. A chapa 80 foi protocolada no dia 20 de setembro.

“O mínimo que se deve garantir no processo eleitoral é a igualdade de condições entre as chapas em disputa. No caso, se uma chapa teve acesso à lista de adimplentes antes das demais, é óbvio que isso a coloca em posição de vantagem, já que desde o início tem conhecimento de quais os profissionais da advocacia estão habilitados a votar”, afirmou o advogado Gustavo Freire Barbosa.

No recurso, o advogado afirma a impossibilidade de o atual diretor financeiro da OAB-RN e integrante da Chapa 80, Alexander Gurgel, franquear o acesso da referida lista, como sugeriu o relator, pois constituiria flagrante abuso de poder. Trataria-se de “acesso privilegiado ao qual, por evidentes razões éticas, a chapa recorrente não recorreu justamente por se tratar de motivo de desequilíbrio e potencial invalidação do processo eleitoral em função de representar abuso de poder político”.

Embora a chapa 80 tenha tido dificuldades para acesso à lista da advocacia apta a votar nas eleições da OAB-RN, tais nomes foram disponibilizados a institutos de pesquisa, semanas antes, segundo o próprio relator, de forma regular. Nesse sentido, no recurso, pede-se esclarecimento das razões pelas quais tais institutos tiveram maior facilidade em receber a lista do que as chapas oposicionistas. A chapa 80 também notificou extrajudicialmente os institutos para que esclareçam como tiveram acesso a tal informação e informem o protocolo do cadastro das pesquisas perante a Comissão Eleitoral da OAB/RN.

Reunião discute obras da Praça Pedro Velho, Parque do Jiqui e Pedra do Rosário

A construção de parques públicos multifuncionais e principalmente sustentáveis, que além de atrativos vão impactar positivamente a vida do natalense e projetar Natal para o futuro, foram temas de reunião na tarde desta terça-feira (9) no Palácio Felipe Camarão. Com participação de arquitetos, técnicos e secretários municipais da Semsur, STTU, Semov, Sempla, Gabinete Civil, o  prefeito Álvaro Dias analisou projetos de interesse da gestão voltados para a melhoria dos espaços públicos. Dentre eles está a recuperação da Praça Pedro Velho (praça Cívica), a construção do Parque do Jiqui e a requalificação da Pedra do Rosário.

Para o prefeito Álvaro Dias, a apresentação desses projetos reforça quais obras prioritárias a gestão tem que elencar o mais rápido possível. “Natal é uma cidade com muito potencial de lazer e estamos buscando transformar esses lugares abandonados em espaços que as pessoas possam usufruir com qualidade de vida. Todos esses projetos vão permitir a vivência, contemplação e prática de esportes. É isso o que queremos para Natal”, disse Álvaro Dias.

Praça Pedro Velho

Na praça Pedro Velho, uma das mais antigas de Natal, o projeto prevê a recuperação da estrutura, mantendo o desenho original e ampliando o espaço de caminhada. Substituição das pedras portuguesas por piso não trepidante para melhorar a acessibilidade, recuperação das paradas de ônibus e a construção de equipamentos para práticas esportivas.

Parque do Jiqui

Em uma área de 86.557,80 metros quadrados localizado entre a Av. Ayrton Senna e Rua das Alagoas, no bairro de Neópolis, está sendo projetado pela Prefeitura de Natal o Parque do Jiqui. A região tem viabilidade para ser o um parque urbano sustentável e com maior variedade de lazer da capital. O  complexo vai permitir que as pessoas possam usufruir de um ambiente natural na área urbana, no qual terá 50% de área verde e uma bacia hidrográfica que vai integrar duas grandes lagoas existentes na região. O projeto contempla trapiche, quiosques, restaurante, pistas para caminhada em torno das duas lagoas, ciclovia, parque de skate, área de piquenique, arvorismo, quiosques, espaço pet, playground, quadras poliesportivas, estrutura sensorial e sede da Guarda Municipal. O local vai incorporar as atividades já desenvolvidas pela comunidade, como a escola de goleiros e os centros culturais do bairro.

Pedra do Rosário

A requalificação da Av. do Contorno e da Pedra do Rosário está entre os projetos inovadores. Vai integrar a av. Câmara Cascudo à avenida que margeia a linha férrea. A primeira etapa do projeto prevê a reurbanização da avenida e a recuperação da galeria de grafites, além da construção da praça do Pôr do Sol. A segunda etapa do projeto é a construção da Estação Pedra do Rosário, integrada à linha do trem para utilização cotidiana de equipamentos e passeios turísticos férreos. 

Por fim, foi exibido o vídeo com o projeto Guarapes, no entorno do Village de Prata, em uma área de 13 mil metros quadrados, recentemente adquirida pela Prefeitura. O projeto vai beneficiar 8 mil famílias que ali vivem, com a construção do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil , com unidade de saúde e escola.da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Visitação a 198 lotes de veículos que serão leiloados pelo Detran-RN termina nesta quarta

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa 198 lotes de veículos apreendidos no estado, incluindo carros, motos e sucatas. A visitação aos lotes termina nesta quarta (10).

O leilão será virtual, na quinta-feira (11), com início às 10h, no site da Lance Certo.

A Comissão de Leilão do Detran informa que são 16 lotes de carros, 106 de motos, além de 48 lotes de sucatas – estas são destinadas ao reaproveitamento de peças e não podem voltar à circulação.

Endereços para visitação aos lotes

Em Natal, a visitação será das 8h às 14h, na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 545, esquina com a Rua Henrique Dias.

Em Santa Cruz, a visita pode ser feita das 8h às 12h, na Rua Nossa Senhora dos Navegantes com a Nossa Senhora de Aparecida, S/N, onde fica localizada a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar da cidade.

O Detran lembra que os visitantes devem utilizar máscara de proteção facial para ter acesso aos pátios e seguir os protocolos de prevenção à Covid.

Sobre o leilão

Podem participar do leilão pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 48 horas da abertura do leilão.

Segundo o Detran, o arrematante é responsável pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021 dos veículos; e baixas da sucata e de gravame, caso haja. A arrematação dos veículos classificados como “Sucata” é restrita a empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Liga Contra o Câncer inaugura na quinta-feira nova sala de alta complexidade

Sempre em busca do aperfeiçoamento no tratamento e em fornecer o acesso às mais modernas tecnologias aos seus pacientes, a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer inaugura na próxima quinta-feira, 11, a partir das 10h, a Sala de Alta Complexidade Dr. Gilverson de Araújo Cordeiro. Com um investimento de R$2.553.155,00 – onde 90% é composto de recursos oriundos de ações do Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região -, a sala contará com a mais moderna estrutura para a realização dos mais variados tipos de procedimentos neurocirúrgicos, notadamente as cirurgias de tumores do sistema nervoso central, além de cirurgias de alta complexidade de outras especialidades como cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia oncológica entre outras.

“Com a nova estrutura, somada ao aparato cirúrgico de última geração da instituição, conseguiremos reunir na Policlínica o melhor da neurocirurgia. Essa sala de alta complexidade vem para aprimorar uma estrutura que já era excelente. Teremos capacidade de aumentar o número de cirurgias realizadas, promovendo mais celeridade e conforto para os pacientes com resultados potenciais ainda melhores”, afirma o médico neurocirurgião Diogo Menezes.

No último mês de agosto, através de um investimento de mais de um milhão e meio de reais, a Liga Contra o Câncer adquiriu o microscópio cirúrgico de última geração Pentero, da marca alemã Zeiss, que permite neurocirurgias menos invasivas e com maior precisão e eficácia. O equipamento de alta tecnologia, considerado um dos mais modernos da categoria no mundo, elevou o padrão de excelência do parque tecnológico da instituição, sendo o primeiro modelo em nosso Estado e um dos poucos em operação no Norte-Nordeste.

“A inauguração da Sala de Alta Complexidade Dr. Gilverson de Araújo Cordeiro, somada à estrutura já existente e à recente aquisição do microscópio Pentero significa um salto de segurança, rapidez e inovação da técnica cirúrgica para os pacientes. Serão cirurgias mais ágeis e pacientes com menores riscos de sequelas, promovendo ainda uma recuperação pós-cirúrgica mais rápida”, garante Diogo Menezes.

A nova sala de alta complexidade já está instalada e receberá, no dia seguinte (12), o primeiro procedimento cirúrgico em sua estrutura, às 07h. A inauguração acontecerá em formato híbrido, onde, além da cerimônia presencial, será disponibilizado um link para acompanhamento do evento de forma virtual. A estrutura é destinada a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Nordeste, assim como para os pacientes da saúde suplementar.

Reconhecida pela democratização do acesso à oncologia de ponta, a Liga realiza por ano quase 1,5 milhão de procedimentos e destina quase 70% de seu atendimento a pacientes do SUS, como parte de sua missão de levar a melhor assistência oncológica a todos os cidadãos, independente da forma de acesso. “Esse investimento fortalece a posição da Liga como instituição de referência em cirurgias não neurológicas não apenas no Nordeste, mas também em âmbito nacional, refletindo o empenho da instituição em oferecer um atendimento de excelência para toda a população”, afirma o coordenador Médico da Liga, Arthur Vilarim.