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Categoria: outubro 19, 2021

Juiz manda arquivar acusação do MP/RN que envolvia o prefeito Álvaro Dias em suposto caso de “funcionário fantasma” na AL

JUSTIÇA ISENTA PREFEITO ÁLVARO DIAS DA ACUSAÇÃO DE ACOLHER FUNCIONÁRIO FANTASMA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O juízo da Terceira Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, determinou o arquivamento de processo que tinha como réus o prefeito Álvaro Dias e o servidor público Breno Fernandes Valle, acusado de ser funcionário fantasma durante a gestão de Dias enquanto deputado estadual.

Ambos estavam sendo acusados de improbidade administrativa, dano ao erário público e enriquecimento ilícito – teses que foram desqualificadas pelo magistrado.

“Arquive-se o processo para efeito de estatística do CNJ, sem embargo das partes acessarem os autos, para requerer o que entenderem de direito, observados os prazos legais e o eventual trânsito em julgado deste decisório”, diz a sentença.

A demanda judicial tratava-se de Ação de Responsabilização pela Prática de Atos de Improbidade Administrativa. ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de BRENO FERNANDES VALLE e ALVARO COSTA DIAS, visando apurar a suposta condição de “funcionário fantasma” atribuída ao primeiro demandada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte ALRN, em razão de este haver percebido remuneração proveniente do referido órgão, sem a efetiva prestação do serviço respectivo.

Os argumentos do MP/RN, no entanto, caíram por terra como um “castelo de areia”.

Ao lado de centenas de apoiadores, Aldo Medeiros e Lidiana Dias registram chapa “OAB no Rumo Certo”

OAB RN: ALDO MEDEIROS REGISTRA CHAPA E CONVOCA ADVOGADOS PARA A ENTIDADE CONTINUAR AVANÇANDO

O presidente da OAB, Aldo Medeiros, candidato a reeleição, e Lidiana Dias, candidata a vice, registraram a chapa “OAB no Rumo Certo” nesta terça-feira. Com um alto índice de aprovação na gestão, Aldo Medeiros conclamou os advogados a se engajarem no propósito da Ordem continuar avançando.

Ele lembrou das grandes dificuldades enfrentadas pela atual gestão, que encontrou a OAB com quase 50% do seu orçamento comprometido com dívida. “Agora é hora de avançar e continuarmos no rumo certo. Passamos esse primeiro mandato organizando a Casa, mas já implementando grandes projetos, como foi o caso das prerrogativas”, disse ele, fazendo referência a profissionalização do trabalho de lutar pelas prerrogativas dos advogados, atividade que conta com conselheiros contratados para tal função.

REGISTRO DE CHAPA DE ALDO MEDEIROS E LIDIANE REUNIU CENTENAS DE APOIADORES

Aldo Medeiros chamou atenção também para a conquista do jovem advogado, que tem no primeiro ano de atividade desconto de 75% na anuidade. “Iremos avançar mais no incentivo, estrutura e qualificação dos nossos jovens advogados”, afirmou.

O candidato a reeleição observou que a pandemia da Covid-19 trouxe muitas adversidades para administração, mas foi necessária muita superação e um esforço concentrado para “arrumar a casa”, mesmo com o momento delicado enfrentado por todos.

Chapa “OAB no rumo certo”

Presidente: Aldo Medeiros
Vice: Lidiana Dias

Secretário-geral: Francisco Assis da Cunha
Secretário geral adjunto: Augusto Maranhão Valle
Tesoureira: Kallina Flor

Conselheiros federais:
André Castro
Olavo Hamilton
Milena Gama

Conselheiros suplentes:
Gabriella Rebouças
Mariana Iasmim
Sildilon Maia

LIDIANE DIAS E ALDO MEDEIROS: RUMO CERTO PARA A VITÓRIA

Zona Norte tem mais duas novas adesões ao Natal Mais Verde

FOTO: ROBERTO GALHARDO

O Diário Oficial do Município publicou nesta terça-feira (19), a adesão de mais dois novos parceiros ao programa de Adoção de Áreas Verdes Públicas – “Natal Mais Verde”, da Prefeitura de Natal. O programa tem o objetivo de melhorar a paisagem urbana a partir da adoção de canteiros, praças e áreas verdes nas quatro regiões da cidade.

As novas adesões são na zona Norte. O senhor Pablo Jorge Santos vai adotar um Canteiro, medindo 64.25m², localizado na Rua Senhor do Bonfim, no bairro Potengi. A outra adoção é do senhor Cristiano Barbalho de Oliveira, que adotará a Praça Francisco Januário (Seu Titico), também conhecida como Praça do Aboio, no conjunto Nova Natal.

Parceria

Ao aderir ao programa, o cidadão ou uma empresa se compromete em cuidar de uma área verde e, em contrapartida, o Município oferece o projeto paisagístico e o direito do adotante de fazer propaganda no local. Para participar do projeto, basta entrar em contato com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) para realizar o cadastro e assinar um termo de compromisso. Mais informações podem ser obtidas diretamente no setor do Natal Mais Verde, na sede da Semsur, localizada na Avenida Princesa Isabel, 799 – Cidade Alta. Também é possível entrar em contato através do telefone 3232-8674 ou, ainda, pelo email [email protected].

Sethas oferece nesta terça-feira no Sine-RN 26 vagas de empregos

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje, dia 19 de outubro, 26   vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana,   Mossoró, Currais Novos e regiões. 

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788.

O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO

Natal e Região Metropolitana

  • ATENDENTE DE BALCÃO DE CAFÉ   07
  • CHEFE DE COZINHA   01
  • MANICURE    02
  • OPERADOR DE CAIXA   05
  • SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL   01
  • VENDEDOR PRACISTA       02

Currais Novos e Região

  • TÉCNICO EM QUÍMICA DE ALIMENTOS  02

Mossoró e Região

  • AUXILIAR ADMINISTRATIVO    01
  • COSTUREIRA EM GERAL    01
  • MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA INDUSTRIAL  01
  • SOLDADOR   02
  • VENDEDOR PRACISTA       01

Preço sobe e RN tem segunda gasolina mais cara do Brasil; compare a estados vizinhos

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Rio Grande do Norte subiu um posto no ranking das gasolinas mais caras do Brasil. Na mais recente pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somente o Piauí tem preço médio mais alto para a gasolina comum do que o Rio Grande do Norte. O aumento foi próximo a R$ 0,20 em território potiguar. Natal aparece com a segunda gasolina mais cara entre as capitais e encher um tanque de 40 litros sai mais de R$ 30 mais caro em solo potiguar do que em Pernambuco e Paraíba.

No levantamento anterior, a gasolina comum no Rio Grande do Norte custava, em média, R$ 6,675, preço inferior somente ao Rio de Janeiro, com R$ 6,764, e Piauí, que tinha preço médio de R$ 6,733. Agora, com o levantamento da semana encerrada no sábado (16), o preço médio da gasolina comum em solo potiguar está em R$ 6,853. O Piauí segue com o preço médio mais alto, vendendo o litro a R$ 6,936. O Rio de Janeiro tem o preço médio em R$ 6,785.

Em comparação à Paraíba e Pernambuco, os estados vizinhos seguem com preços melhores do que o Rio Grande do Norte, mas também registraram aumento. Enquanto a gasolina comum era vendida, em média, a R$ 5,963 na Paraíba e R$ 5,996 em Pernambuco, os preços agora saltaram para R$ 6,163 e R$ 6,186, respectivamente.

Entre as capitais, somente Teresina tem um preço médio mais alto do que Natal. A capital piauiense vende a gasolina comum a R$ 6,934, enquanto Natal tem litro custando R$ 6,884. Macapá é a capital com a gasolina mais “barata”, custando R$ 5,514. Na comparação com as capitais vizinhas, a Natal, Recife vende o combustível a R$ 6,079, enquanto João Pessoa tem preço médio de R$ 6,153.

Para comparar, encher um tanque de 40 litros em Natal custa R$ 275,36, enquanto a mesma quantidade de gasolina sai por R$ 243,16 em Recife, R$ 246,12 em João Pessoa e R$ 220,56 em Macapá.

Tribuna do Norte

Farra das passagens: Consórcio Nordeste gasta quase R$ 300 mil com viagens de funcionários em 2 anos

FOTO: SECOM/BA

Os nove estados da região Nordeste já bancaram mais de R$ 290 mil em passagens aéreas e diárias para 9 funcionários do Consórcio Nordeste nos anos de 2020 e 2021. O levantamento foi feito pelo portal GRANDE PONTO com base em balancetes publicados no site da instituição.

O valor exato gasto pelo grupo foi de R$ R$ 290.917,33 e refere-se a viagens de 2020 – um ano após a criação do consórcio – e também de 2021. As viagens foram feitas pelos nove funcionários, para diferentes estados e em períodos que se estendem por vários meses durante o biênio.

Entre os viajantes está o secretário-executivo do consórcio, o ex-ministro da Previdência dos governos Lula e Dilma, Carlos Eduardo Gabas, que é o responsável pelo gasto da maior parte das passagens e diárias. Somente ele gastou R$ 139.327,89 no período. O restante foi gasto pelos oito funcionários da lista que consta em um balancete divulgado pela entidade.

O portal GRANDE PONTO entrou em contato com o Consórcio Nordeste para possíveis esclarecimentos sobre os valores, mas até o momento da publicação dessa matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para um posicionamento futuro da instituição.

O CONCÓRCIO

O Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil e que pretende atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada.

O Consórcio Nordeste foi o responsável pela compra frustrada de 300 respiradores no auge da pandemia da Covid-19. Os equipamentos seriam distribuídos para os estados associados, mas nunca chegaram ao seu destino e o dinheiro sumiu. O prejuízo total foi de R$ 48,7 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões saíram dos cofres do Rio Grande do Norte, pagos adiantadamente.

Portal Grande Ponto

Projeto “Coletivo das Cores” resgata os valores culturais da Vila de Ponta Negra através da arte

FOTO: DIVULGAÇÃO

Falar sobre a Vila de Ponta Negra é considerar um local de resistência, mantendo viva a cultura e a identidade da região; é falar de um lugar onde ainda é possível encontrar a arquitetura original nas casas e nos hábitos, os pescadores tecendo suas redes e as mulheres elaborando as rendas com seus bilros. Por outro lado, esse cenário também é marcado pelo abandono e pela segregação social e econômica, o que, por muitas vezes, vitimiza seus moradores à violência e à marginalidade sociocultural. Foi nesse cenário tão diverso que surgiu o projeto “Cores da Vila” – que em parceria com artistas como Clarissa Torres, Vivi Fujiwara, Miguel Carcará, Victor Pazciência, Clara Felix, Hellen Rodrigues, e Suco, especializados em grafite e arte urbana, vem ocupando artisticamente muros e espaços públicos, tornando-os galerias a céu aberto, ganhando força e apoio de parceiras público-privadas, a fim de resgatar a originalidade e a autoestima da região.

Em ação conjunta com o projeto Cores da Vila – a produtora cultural Nathy Passos idealizou o projeto “Coletivo das Cores”, selecionado pelo Edital de Economia Criativa do Sebrae 2021, que conta também com o apoio da Fundação Capitania das Artes e Prefeitura do Natal, através das Secretarias de Assistência social e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, além de vários esforços de empreendedores da Vila de Ponta Negra.

A Vila de Ponta Negra está localizada nas proximidades da orla da praia de Ponta Negra e da principal Avenida do bairro, por essa razão a especulação imobiliária e o tráfego de turistas na região é intenso. Entre a Vila e um dos maiores cartões postais e orgulho dos natalenses, o morro do careca, existe um caminho cheio de flores e dores, o Beco Sátiro Dias. Há décadas esquecido, o beco receberá com o projeto Coletivo das Cores uma revitalização, resgatando a história local com a arte, levando crianças e adolescentes a ter a oportunidade de retratar seus sonhos, dores, valores e cotidiano através do grafite, colorindo as ruas e afastando-os da ociosidade e da marginalização.

Muito mais do que uma oportunidade de lazer e diversão, o projeto carrega a expressão artística em suas ações, permitindo o desenvolvimento do potencial criativo dos participantes. O maior legado de uma população é o seu território, seu lar, sua cultura e os seus costumes. Colorir um beco esquecido, com arte urbana, homenageando os Mestres da Cultura local, é mais do que um ato de resistência, é a oportunidade de resgatar a essência dos moradores desse lugar tão estigmatizado, dando voz à comunidade e tornando a região mais um ponto de experiência turística a partir da arte urbana, alcançando assim o público nacional e internacional, tendo em vista que Natal é um dos destinos mais procurados por visitantes brasileiros, latinos e europeus.

No dia 23 de outubro será realizado o mutirão para execução dos grafites e para a colocação das cerâmicas na “Travessa Sátiro Dias”, e no dia 06 de novembro acontecerá a abertura oficial do percurso artístico “Beco das Cores e Mestres” e também da Feira Cultural na Praça do Cruzeiro, com diversas atrações artísticas, culturais e gastronômicas.

Cidade do RN decreta isolamento social e suspende eventos por 15 dias por aumento de casos de Covid

FOTO: JADEILSON SILVA

A Prefeitura de Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, decretou medidas de isolamento social e suspensão de eventos que impliquem na aglomeração de pessoas por 15 dias, por causa da pandemia da Covid-19.

A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (19). De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada por causa de um surto e pela identificação de dois casos da variante delta, confirmados na última sexta-feira (15).

A secretária de Saúde, Alda Lourenço, afirmou que após cinco dias sem qualquer registro, o município começou a registrar novos casos na semana passada e atualmente conta com 11 pacientes confirmados e 7 suspeitos. Em abril, o município chegou a registrar 18 casos em um dia.

Com o decreto municipal, voltam a valer, em Elói de Souza, as regras estabelecidas no decreto 30.419/2021, do governo do estado, que permitiu abertura apenas de estabelecimentos considerados essenciais, inclusive com suspensão de aulas presenciais e cultos religiosos presenciais.

“Ficam determinadas (…) todas as medidas restritivas observadas no decreto Estadual 30.419/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideras essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas”, diz o decreto municipal.

“Fica proibido a realização de eventos públicos e/ou privados que impliquem na aglomeração de pessoas no âmbito do município de Senador Elói de Souza a partir desta data”, acrescenta.

Nas redes sociais, a administração municipal informou que a prefeitura e a subprefeitura terão apenas funcionamento interno.

“Adotamos medidas preventivas para evitar ao máximo a proliferação dessa variante”, afirmou o prefeito Maciel Gomes (PL) em comunicado nas redes sociais. “Sabemos que nesse fim de semana haveria diversos eventos, mas diante dessas circunstâncias não podemos negligenciar as recomendações da Sesap”, acrescentou.

Entre os eventos cancelados haveria um bolão de vaquejada.

Apesar do registro de dois casos de variante delta, o município ficou listado entre as cidades com melhor situação pandêmica no Rio Grande do Norte, no último relatório da pandemia, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta terça-feira (19). A cidade ficou com avaliação 1 em um ranking que vai até 5. Quanto menor a nota, melhor a situação.

O município tem uma população estimada em cerca de 6,2 mil pessoas. Desde o início da pandemia, até esta segunda (18), a cidade teve 386 casos confirmados e 10 mortes por covid.

G1RN