O ano de 2021 será de novidade boa para os alunos do Mundial
Colégio e Curso, melhor escola da Zona Norte de Natal. A instituição fechou uma
parceria com a Árvore Livros, a maior plataforma de leitura digital do Brasil
que permite ao aluno o acesso a mais de 30 mil títulos de diversos gêneros e em
vários idiomas que vão dos clássicos aos best sellers, além de jornais e
revistas de todo o mundo.
A parceria oferecerá aos estudantes um ambiente de leitura
estimulante e muito próximo do universo dos alunos. A plataforma pode ser
utilizada com facilidade, além de possuir um acervo que atende desde a Educação
Infantil ao Ensino Médio. Além disso, também oferece apoio pedagógico aos
educadores, relatórios que possibilitam acompanhar de perto a leitura efetiva
de cada aluno e projetos que estimulam o hábito de ler em crianças e jovens
Este incentivo reforça um dos diferencias do Mundial de
incentivar a leitura aos alunos. “Entendemos que formando leitores estamos
formando alunos que além de lêem bem, escrevem bem, interpretam bem e
enriquecem o seu vocabulário, isto é, alunos preparados para a vida”, destaca a
Diretora e Coordenadora pedagógica, Sheila Dantas. Os estudantes – assim como
os professores – poderão interagir entre si pelo aplicativo e trocar experiências.
A missão da Árvore Livros é a formação de cada vez mais
novos leitores no Brasil. Por meio de todas as possibilidades oferecidas, os
alunos que utilizam a plataforma apresentam um nível de leitura acima da média
nacional. No Brasil, de acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil
desenvolvida pelo Instituto Pró-Livro em 2016, a média é de 2,43 livros por
brasileiro durante todo o ano. Já na Árvore de Livros, em 2019, a média foi de
seis livros lidos por aluno.
O Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa
Casa Verde e Amarela, que substitui, na política habitacional, o Minha Casa,
Minha Vida. A proposta havia sido aprovada na Câmara no dia 3 de dezembro e
como não teve alterações substanciais segue agora à sanção de Jair Bolsonaro.
O programa prevê o financiamento e a regularização de
moradia em área urbana a famílias com renda mensal de até R$ 7 mil e, em área
rural, com renda anual de até R$ 84 mil.
Também estava na pauta da sessão desta terça-feira (8) a
análise do projeto que prevê a retomada progressiva dos pagamentos das dívidas
dos estados e Distrito Federal junto à União em 2021 e 2022, em razão da
pandemia da covid-19. Entretanto, a matéria foi retirada de pauta a pedido do
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
O senado analise ainda o PL 5.028/2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e o PLP 33/2020, que institui marco legal do reempreendedorismo.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte
encerra o ano de 2020 já definindo metas para ampliar sua atuação no combate à
corrupção em 2021. Além de manter e reforçar a luta já tradicional contra os
grandes casos de desvio de dinheiro público, o objetivo é no próximo ano adotar
medidas simples que tragam resultado também no esforço contra crimes mais
corriqueiros, como as fraudes ao INSS, e priorizar iniciativas que garantam
mais eficiência, dentre as quais a busca de acordos de não persecução penal,
diminuindo os gastos com investigações e processos.
O procurador da República Kleber Martins – coordenador do
Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte – ressalta
que medidas como a análise e melhoria dos procedimentos de instituições
públicas que são “vítimas históricas e preferenciais” de fraudadores (dentre as
quais a Caixa Econômica Federal e o INSS) podem representar o fechamento de
brechas hoje existentes que são aproveitadas por criminosos e resultam, quando
somados os desvios, em milhões em prejuízo aos cofres públicos.
“Diariamente, milhares de golpes são aplicados ou pelo menos
tentados contra essas entidades, os quais, mesmo quando individualmente de
pequena monta financeira, causam um estrago imenso quando pensado globalmente,
inclusive pelo custo que se tem com a investigação de cada qual”, reforça.
Kleber Martins lembra que a punição dos responsáveis por essas fraudes envolve
o trabalho de agentes públicos de vários órgãos, como as polícias, o Ministério
Público e o Judiciário, com alto custo para a sociedade.
“É preciso, portanto, que, nesses casos, saiamos da
exclusiva perseguição da punição e proponhamos às instituições medidas para
eliminar essas fragilidades, impedindo cada crime de acontecer e direcionando
as forças do Estado para casos mais importantes”, defende o coordenador do NCC.
Acordos – Outra frente de atuação pensada para 2021 diz respeito ao estímulo à solução consensual de crimes de médio potencial ofensivo. A respeito desses casos, os procuradores da República já contavam com instrumentos como as chamadas transações penais e suspensões condicionais de processos penais. Agora, o Ministério Público também pode celebrar com os investigados os acordos de não persecução penal.
Esses acordos são permitidos somente quando os crimes
investigados possuem pena mínima de até quatro anos de prisão; são cometidos
sem violência ou grave ameaça; e desde que os autores confessem integralmente e
cumpram penas alternativas, geralmente doação de quantias em dinheiro para
instituições filantrópicas. “Além do benefício direto que essas doações trazem
para essas instituições, a não propositura de ação penal em casos assim
representa uma grande economia de custos para o Estado”, enfatiza Kleber
Martins.
O representante do MPF lembra que, hoje, o gasto com cada
processo penal é significativo, tanto em estrutura quanto com o pagamento dos
salários aos agentes públicos envolvidos, como policiais, promotores, juízes,
defensores públicos e servidores. “Embora se tratem de medidas simples, é
justamente por sua simplicidade que acreditamos que devemos buscá-las, isto é,
porque é bastante factível que sejam implementadas com facilidade, sem prejuízo
de o MPF continuar forte no enfrentamento dos grandes casos de corrupção no
país”, resume o procurador.
Desvios na pandemia – Apesar de ampliar o foco para 2021, o MPF pretende também endurecer ainda mais o combate aos casos de corrupção que envolvem diretamente grandes quantias ou autoridades, sobretudo após um ano em que, mesmo em meio à grave situação de pandemia enfrentada pelo país, desvios de recursos públicos seguiram ocorrendo por parte de corruptos, até mesmo se utilizando da situação de emergência em que se encontra a nação.
Kleber Martins lamenta que esses “grandes corruptos” não
tenham dado trégua. “Pelo contrário, muitas vezes iniciativas como a construção
de hospitais de campanha, aquisição de respiradores, compra de testes e mesmo
de caixões serviram de novos pretextos para desvios de recursos públicos”,
conclui o procurador, lembrando que o MPF seguirá firme na apuração desses
crimes.
A quantidade de aposentadorias de servidores públicos
federais caiu 63,4% entre janeiro e outubro de 2020, ano seguinte à promulgação
da reforma da Previdência, e alcançou o nível mais baixo desde 2008.
Nos primeiros 10 meses deste ano, 12,5 mil servidores
deixaram o funcionalismo público. No mesmo período de 2019, que registrou os
números mais expressivos de toda a linha histórica iniciada em 1995, 34,2 mil
empregados se aposentaram.
Além disso, 2020 tem figurado entre os anos com menos
aposentadorias dessa classe de trabalhadores. Na recente trajetória, fica atrás
apenas do computado em 2008, quando 9,3 mil servidores encerraram as
atividades.
Esses dados foram levantados pelo Metrópoles, com base no Painel Estatístico de Pessoal, plataforma do Ministério da Economia que reúne uma série de informações sobre o funcionalismo.
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e
Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta terça-feira (8), a
Operação “Gás de Sangue”, que resultou nas prisões de cinco possíveis
integrantes de uma milícia armada privada, suspeita de envolvimento em
homicídios praticados no município de Parnamirim. Ao longo das diligências, foi
constatado que alguns comerciantes distribuidores de gás estariam relacionados
a alguns crimes, direta ou indiretamente.
Diante do que foi apurado no processo investigativo,
representou-se pelas prisões dos suspeitos, que logo foram deferidas pela
Justiça, tendo sido expedidos cinco mandados de prisões temporárias. O
cumprimento dos referidos mandados de prisão se deu ainda na tarde desta
terça-feira (8).
Foram presos: Wagner Miguel de Araújo Galvão, mais conhecido
como “Novinho do Gás”, Marcos Medeiros do Nascimento, mais conhecido
como “Marquinho do Gás”, Marcelo Medeiros do Nascimento, mais
conhecido como ” Marcelo do Gás”, Christian de Medeiros Vilar, mais
conhecido como “Roi Pedra”, que já estava no sistema prisional, e
Cláudio Silva Medeiros, mais conhecido como “Cláudio Filho”.
As investigações continuam até a identificação e prisão dos
demais envolvidos em outros homicídios que ocorreram no município de
Parnamirim.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando
informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou Disque DEICOR,
por meio dos números: (84) 3232-2862 e (84) 98135-6796 (WhatsApp).
Em decreto publicado nesta quarta-feira (9), o governo do
Rio Grande do Norte voltou a suspender shows e eventos de massa promovidos ou
patrocinados pelo poder público estadual e recomendou que os municípios tomem
medidas para suspensão de eventos públicos ou privados de massa. As medidas são
reflexo do aumento de casos de covid-19 no estado.
“Em atenção à competência concorrente para proteção da
saúde pública entre os entes federados, fica recomendado aos Municípios do
Estado do Rio Grande do Norte a adoção de medidas necessárias para a suspensão
de shows e eventos públicos ou privados de massa”, diz o decreto assinado
pela governadora Fátima Bezerra e quatro auxiliares.
Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, as
recomendações valem para eventos corporativos, técnicos, científicos,
convenções e shows que gerem aglomerações.
Nesta terça-feira (9), o estado voltou a ter taxa de
ocupação superior a 70% nas UTI voltadas para pacientes de covid-19 na rede
pública. A última vez que o estado teve ocupação semelhante foi em julho.
O governo também suspendeu uma portaria de setembro de 2020
que definia os protocolos para a retomada das atividades relacionadas ao setor
de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no RN.
A realização de eventos tinha sido autorizada no estado por
meio de decreto publicado no dia 6 de outubro. Os eventos deveriam seguir os
protocolos estabelecidos e, nos casos não contemplados, os organizadores eram
obrigados a apresentar protocolo próprio à Secretaria de Saúde para ter
autorização.
Ainda de acordo com o novo decreto, as forças de segurança
pública serão disponibilizadas aos municípios, por meio das operações do
Programa Pacto pela Vida, para dar o apoio complementar à implementação de
medidas de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus.
Ainda conforme o decreto, as medidas foram adotadas por
causa do aumento dos casos da covid-19 no Rio Grande do Norte e o aumento na
demanda por leitos de UTI. O governo ainda defende que “o combate à
pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por
toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de
responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos”.
O governo também afirmou que segue uma recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde, que orientou a suspensão das atividades que impliquem em aglomeração.
Em mais uma pauta em defesa da Saúde do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra esteve reunida, no final da tarde desta terça-feira (8), com o assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Soligo, para pleitear mais recursos e investimentos para o SUS no RN.
“Depois da importante reunião com o ministro Eduardo
Pazuello e o Fórum dos Governadores, pedindo agilidade na chegada da vacina aos
nossos Estados e para o Programa Nacional de Imunização, demos continuidade à
pauta da saúde nos reunindo para tratar da renovação de convênios para o Rio
Grande do Norte. E um dos nossos grandes desafios é o aperfeiçoamento da nossa
rede de média e alta complexidade incluindo cirurgias eletivas, com melhor
atendimento e de forma mais rápida à população”, disse a governadora.
A secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, que acompanha
a governadora, afirmou que a reunião foi bastante estratégica, com
especialistas e técnicos de áreas do Ministério da Saúde: “Tratamos de demandas
do nosso estado para que possamos ampliar a oferta de cirurgias eletivas,
renovar a habilitação de leitos de UTI, o acesso de mamografias e de exames
citopatológicos, além do tratamento de glaucoma. Também falamos da prorrogação
de obras importantes, além da disponibilização de testagem RT- PCR e da ampliação
da nossa rede SAMU-RN”.
A adjunta da pasta da Saúde no RN também afirmou que espera
resultados positivos a partir dessa aproximação com o ministério, necessária
para fortalecer o SUS no Rio Grande do Norte.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai
manter o calendário no formato remoto para o próximo semestre (2020.2), marcado
para começar em 18 de janeiro e terminar em 30 de abril. A instituição, por
meio da assessoria de imprensa, reiterou que irá cumprir o cronograma
estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cosepe). A decisão
ocorre após o Ministério da Educação autorizar a volta às aulas presenciais a
partir de 1º de março, desde que os protocolos de segurança contra à Covid-19
sejam respeitados.
Apesar da manutenção do ensino remoto para a conclusão do
ano letivo de 2020, atividades presenciais poderão ocorrer na universidade a
depender do comportamento da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Norte. O
termômetro de casos, mortes e internações decorrentes do coronavírus também
servirão para nortear o planejamento dos semestres 2020.1 e 2020.2. No início
de novembro, o Consepe já havia regulamentado as atividades de ensino da
graduação no formato online para os dois semestres de 2021. Agora, com a
sinalização do MEC para o retorno presencial, a decisão poderá ser revista
conforme a pandemia. O semestre 2020.1 está ocorrendo de forma remota desde
setembro, com previsão de encerramento para o dia 19 de dezembro.
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