A MEDIDA FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO ANO QUE VEM. FOTO: ILUSTRAÇÃO/PIXABAY
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comemorou nesta
quarta-feira (9/12) uma resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que
zerou a alíquota do imposto de importação de armas. A medida foi publicada no
Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor a partir de 1º de janeiro do ano
que vem.
Atualmente, a alíquota sobre revólveres e pistolas importados é de 20%. A decisão não atinge espingardas e carabinas de caça ou tiro-ao-alvo. A resolução é assinada pelo presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto e secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
– A CAMEX editou resolução zerando a Alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas).
Nessa terça-feira (08), sete unidades de ensino da Rede Municipal de Natal localizadas nas zonas Oeste e Leste distribuíram 2.942 cestas básicas para os alunos matriculados. Desta maneira a Prefeitura do Natal já contabiliza a distribuição de 46.133 cestas básicas, o que significa um percentual de 78,83% do universo de 58.516 que serão entregues nas 146 unidades de ensino.
O benefício foi entregue nos Centros Municipais de Educação
Infantil Professora Marize Paiva de Morais, Professora Maria Itacira Bento,
Professora Cláudia Oliveira de Farias, Jesiel Figueiredo e nas Escolas
Municipais Professora Zeneide Igino de Moura, Professora Emília Ramos e
Professor Luiz Maranhão Filho.
A gestora administrativa Sueli Lúcia de Lima, da E. M.
Professor Luiz Maranhão Filho, destacou a importância da merenda no lar para os
estudantes. “Sabemos que temos uma comunidade muito carente, e sabemos que isso
é fundamental para eles. Sabemos das necessidades das famílias, então assim é
fundamental e gratificante. Em relação a nossa entrega, dividimos por turmas e
horários, e os pais e os nossos funcionários estão seguindo os protocolos de
segurança”.
A dona de casa Márcia Valéria da Costa, mãe dos estudantes
Heloisa Valéria do Nascimento e Hudson Valério do Nascimento, matriculados na
Escola M. Professor Luiz Maranhão Filho foi receber as cestas dos filhos. “Eu
acho muito importante receber esse benefício. É muito bom, pois tem mês que
consigo comprar a feira e outros eu não consigo. Duas cestas ajudam muito”.
A Gestora Administrativa, Monica Rodrigues Costa da Silva,
do CMEI Marize Paiva, falou: “as nossas entregas, estão sendo bastante
tranquilas, a comunidade está respeitando os horários, vindo cada um no seu
horário. E essa cesta, com certeza é uma ajuda muito importante para essas
famílias, principalmente nesse período de pandemia”.
“Essa cesta básica chegou em uma boa hora. Para quem é avó e
tem criança em casa a dificuldade é muito grande. Então, essa cesta ajuda muito
no alimento das crianças”, destaca Cinelândia Marcolino Araújo de Souza, avó de
Aline Vitória Araújo de Lima, matriculada no CMEI Professora Marize Paiva de
Morais.
A gestora administrativa Marta dos Santos Freire, da E. M.
Professora Emília Ramos, falou da entrega das cestas. “A nossa entrega está
sendo bastante tranquila. Os pais estão respeitando todo o processo. As cestas
chegaram em boa hora para essas famílias”.
Estudante da Escola Municipal Professora Emília Ramos, na
modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Maria das Neves Ezequiel
Soares foi receber a cesta básica com satisfação. “Essa cesta ajuda muito na
economia de casa. Estamos em um tempo muito difícil. Eu só tenho que
agradecer”.
Nesta quarta-feira (09) recebem as cestas básicas os alunos
das seguintes unidades de ensino: Escola Municipal Profª Adelina Fernandes,
Escola Municipal Monsenhor José Alves
Landim e e CMEI Profª Rosalba
Dias Barros.
A AÇÃO FOI INICIADA APÓS O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS. FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSECOM
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos
(DENARC) de Natal realizaram, nesta terça-feira (08), diligências que
resultaram na apreensão de drogas, no bairro Praia do Meio, localizado na Zona
Leste de Natal.
A ação foi iniciada após o recebimento de denúncias anônimas
informando que um imóvel, localizado no bairro Praia do Meio, estaria sendo
utilizado por criminosos para esconder drogas. Foi constatado também que os
criminosos estariam planejando um possível ataque a viaturas policiais.
No local indicado, os policiais civis confirmaram a
veracidade dos fatos. Na ocasião, foram apreendidos porções de maconha,
“crack”, uma quantia em dinheiro fracionado, utensílios utilizados no tráfico,
um aparelho celular e oito garrafas de coquetel molotov.
Durante as diligências, os responsáveis pelo imóvel e pelo
material apreendido conseguiram fugir após iniciaram uma troca de tiros com os
policiais, mas ninguém se feriu. As investigações prosseguirão para
identificação dos envolvidos. A Polícia Civil solicita que a população continue
enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181 ou do
WhatsApp da DENARC, por meio do número: (84) 981356050.
A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ATENDE AO INTERESSE DAS PARTES NA BUSCA POR UMA SOLUÇÃO CONSENSUAL PARA O CONFLITO. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, agendou para a próxima sexta-feira (dia 11 de dezembro), às 9h15, audiência de mediação no processo que discute a ocupação do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Foram convocados representantes da UFRN, do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas, da Prefeitura do Natal e do Estado do Rio Grande do Norte, além do MPF, da DPU e do Comitê para Construção da Cidadania Plena – CCCP. A audiência acontecerá na sala virtual do CEJUSC – Centro de Conciliação da JFRN.
A realização da audiência atende ao interesse das partes na busca por uma solução consensual para o conflito, cabendo-lhes definir, na ocasião, dentre outras questões, o modo como ocorrerá a desocupação do prédio público e para onde serão provisoriamente removidas as famílias. Caso não conciliem a esse respeito, a questão será decidida pela Juíza Federal.
Nos autos do processo já constam laudos apontando para a deterioração do imóvel e os riscos para a integridade física de quem permanece no local. “As novas informações acostadas ao feito, especialmente o Relatório de Vistoria Técnica elaborado conjuntamente pelas equipes da Defesa Civil Estadual, do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Natal (id. 4058400.7969358), o Laudo de Fiscalização do IPHAN, datado de 13 de julho de 2018 (id. 4058400.7972306) e o Parecer Técnico da UFRN, datado de 1º de outubro de 2012 (id. 4058400.7972335), convergem no sentido das condições precárias da estrutura de engenharia do prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, a desautorizar a permanência de pessoas em seu interior, em vista do risco à sua integridade física, reforçando a necessidade de sua desocupação, como já constatado em decisão anterior”, destacou a magistrada.
ESQUEMA DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO É LIGADO A INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO. FOTO: CANINDÉ SOARES
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a
ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (atual prefeita
de Mossoró); seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente da Construtora OAS José
Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro) e outros sete acusados pelo
esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena
das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.
O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação
Mão na Bola”, deflagrada em dezembro do ano passado pelo MPF e Polícia Federal.
As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com
valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas
subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de
gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”. O objetivo das propinas foi assegurar o
contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos
envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução
da obra junto ao sindicato local.
Entre os denunciados também estão Demétrio Paulo Torres,
então Secretário Extraordinário do Estado do Rio Grande do Norte para Assuntos
Relativos à Copa do Mundo de 2014; Luciano Ribeiro da Silva (conhecido como
Xuxa), na época vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN;
Charles Maia Galvão, então presidente da Arena das Dunas Concessões e Eventos
S/A e do Consórcio Arena Natal, empresas criadas pela OAS para gerenciamento da
obra; além dos executivos da empreiteira Adriano de Andrade, Ramilton Machado
Júnior, José Maria Linhares Neto e Matheus Coutinho Oliveira.
Eles irão responder pelos crimes de corrupção passiva e
ativa, lavagem de dinheiro e desvio de finalidade de financiamento, de acordo
com as disposições legais aplicáveis e a participação de cada um no esquema. As
penas previstas, além de prisão e multa, incluem reparação do dano aos cofres
públicos, perda de função pública e interdição do exercício de função ou cargo
público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade. A denúncia será
analisada pela 2ª Vara da Justiça Federal no RN.
Evolução patrimonial e fracionamento – Informações de
Pesquisa e Investigação (Ipei) da Receita Federal demonstraram que a evolução
patrimonial dos acusados é incompatível com as rendas registradas por eles nos
anos de 2011 a 2014. Foram identificadas despesas bem acima dos valores
declarados e movimentados em contas bancárias, reforçando os indícios de
existência de fontes não lícitas de rendimentos.
O casal Rosalba e Carlos Rosado teve movimentação financeira
superior aos rendimentos declarados e evolução patrimonial a descoberto de 2011
a 2014. Para fugir dos mecanismos de controle do Conselho de Controle de
Atividades Financeira (Coaf), eles fracionaram operações que somam mais de R$
500 mil. Foi identificado também pagamento em espécie de dívidas superiores a
R$ 400 mil.
Para o MPF, “essas circunstâncias indicam que pelo menos
parte das vantagens indevidas pagas e recebidas no caso veio a ser depositada,
ao longo do tempo, em suas contas bancárias pessoais. Isso foi feito de modo
estruturado, inclusive de maneira a mesclar valores de origem lícita e de
origem ilícita (recebimentos de propinas) nas contas em questão, com o
propósito de ocultar e dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação
de valores”.
Departamento de propinas e Lava Jato – A denúncia aponta o
funcionamento da “área de projetos estruturados” da OAS como gerenciadora do
complexo esquema de pagamento de propinas: “Nem sempre a propina referente a
uma determinada obra vinha diretamente de subcontratações feitas naquela mesma
obra, em especial quando havia pressão pelo recebimento das vantagens indevidas
por parte dos agentes públicos beneficiários. Por isso, eventualmente, eram
acionados mecanismos de geração de ‘caixa dois’ de outras obras da empreiteira.
Entre 2012 e 2014, isso ocorreu algumas vezes no esquema da Arena das Dunas,
envolvendo o doleiro e testemunha-colaboradora Alberto Youssef”.
No curso da “Operação Lava Jato”, que tratou de esquema de
corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Petrobras, colheram-se elementos
que confirmam o pagamento de propina pela OAS, em valores em espécie, em
Natal/RN, entre 2011 e 2012. A obra da Arena das Dunas era a única de grande
porte executada pela empresa no local, nesse período.
Colaboração premiada – Além de provas documentais categóricas obtidas com o cumprimento de mandados e junto à Receita Federal, a denúncia do MPF é fundamentada em depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, como o próprio Léo Pinheiro e demais executivos da OAS, além do doleiro Alberto Youssef.
ENTRE AS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES ESTÃO A VAZÃO DE COMBUSTÍVEL ABAIXO DO PERMITIDO E ERRO NO DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS ABASTECIMENTO. FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA
O número de irregularidades encontradas em bombas de
combustível cresceu, em novembro, cerca de 50% em relação às verificações
realizadas pelas equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas
(IPEM/RN) no mês de outubro.
Oitenta bombas foram interditadas e reprovadas por vazão
abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao
consumidor em relação ao apresentado na bomba) e por erro no interloque
(sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar
da bomba de combustível a cada novo fornecimento). A maior parte das
irregularidades foram encontradas em Mossoró, Areia Branca e Triunfo Potiguar.
“Os postos de combustíveis nos quais foram encontradas
irregularidades estão sujeitos a multa e só poderão colocar as bombas em
funcionamento novamente após reparo e nova fiscalização do IPEM. Estamos sempre
atentos e fiscalizando para garantir uma relação de consumo justa e correta
para consumidores e empresas”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico
Bezerra Netto.
Além das bombas de combustível, o setor de fiscalização do
IPEM/RN verificou, no decorrer de novembro, diversos itens regulamentados pelo
Inmetro como: balanças comerciais, medidores de volume, esfigmomanômetros
(medidores de pressão arterial), medidores de velocidade (radares) e a
verificação de venda de alimentos e pão francês a peso, totalizando 1700
instrumentos.
As fiscalizações ocorreram nas cidades de Natal, Mossoró,
Parnamirim, Ceará-Mirim, Apodi, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Guamaré,
Itaú, Macaíba, Monte Alegre, Nova Cruz, Rodolfo Fernandes, Santo Antônio, São
José de Mipibu, Severiano Melo e Vera Cruz.
Ao observar ou desconfiar de alguma irregularidade o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail [email protected] ou pelo whats app 84 98147-9433.
O AUMENTO REGISTRADO NO NÚMERO DE CASOS E OCUPAÇÃO DE LEITOS CRÍTICOS MOTIVOU A DECISÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO/PREFEITURA
A programação de fim de ano em Parnamirim será realizada de
forma virtual. A informação foi divulgada pela Fundação Parnamirim de Cultura
(Funpac), que organiza o fim de ano em parceria com a Egê Consultoria Musical e
a Associação Cultural Do Sol. O aumento registrado no número de casos e
ocupação de leitos críticos motivou a decisão do executivo municipal. Pelo
mesmo motivo, a tradicional queima de fogos em Pirangi não será realizada.
A programação contará com apresentações da Orquestra
Parnamirim Jazz Sinfônica, montada especialmente para as festividades e com a
realização do festival multicultural on line, Tô de Boa, Tô na Rede. Com o
intuito de valorizar os artistas da terra, as apresentações culturais serão
realizadas por músicos, atores, bailarinos e profissionais da parte técnica e
bastidores.
As apresentações da Banda Sinfônica Trampolim da Vitória
serão iniciadas no dia 17, dia do aniversário de emancipação política do
município. Na ocasião, a aluna da Escola de Música Trampolim da Vitória, Leiza
Dias, fará uma participação especial lançando uma música de sua autoria.
As apresentações seguintes serão realizadas nos dias 18, 19,
25 e 30. No dia do Natal, será realizado um concerto especial que contará com a
participação dos solistas Agamedes Rodrigues, Hilkélia Pinheiro e Tatyana
Xavier. Todas as apresentações serão no formato live, transmitidas pelos canais
de comunicação da prefeitura.
Já o festival multicultural Tô de Boa, Tô na Rede será
realizado no dia 20 com live transmitida também pelos canais de comunicação da
prefeitura. O festival contará com 36 apresentações incluindo artistas de dança
música e teatro.
Tanto o Festival Multicultural, quanto a orquestra,
acontecerão com recursos da Lei Aldir Blanc e visam premiar iniciativas
artísticas e culturais da cidade de Parnamirim, que serão apoiadas com recursos
emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Haroldo Gomes, presidente da Funpac, comentou sobre a importância dos eventos, principalmente diante das dificuldades enfrentadas pelos artistas durante a pandemia. “Ambas iniciativas foram constituídas a partir de recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, na forma de contrapartida dos artistas pela premiação recebida nos respectivos editais. Visam também fomentar produções culturais e artísticas, que possibilitem o acesso e fruição da arte e da cultura pela sociedade parnamirinense, movimentando a economia, gerando trabalho e renda nesses tempos de pandemia da Covid-19”, disse.
UMA TENTATIVA DE ASSALTO ACONTECIA NA AVENIDA RIO BRANCO NO MOMENTO EM QUE A VÍTIMA FOI FERIDA. CASO ACONTECEU NESTA TERÇA (8). FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
Uma mulher de 40 anos estava dentro de um ônibus na Avenida
Rio Branco, na Cidade Alta, zona Leste de Natal, quando foi atingida nas costas
por uma bala perdida. O caso aconteceu no início da noite desta terça (8), por
volta das 18h.
De acordo com testemunhas, uma tentativa de assalto
acontecia na avenida quando a vítima foi ferida. Dois homens chegaram em uma
moto para assaltar um carro que estava estacionado ao lado ônibus. Durante a
ação, uma das vítimas reagiu.
Na sequência, segundo testemunhas, houve um disparo de arma
de fogo, que acabou atingindo a passageira do transporte público. O carro
branco passou a perseguir a moto pela Rua Juvino Barreto, onde houve troca de
tiros.
A passageira foi socorrida pelo motorista do ônibus ao Hospital Municipal de Natal. O estado de saúde dela ainda não foi divulgado.
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