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Categoria: julho 15, 2020

IPEM/RN fiscaliza balanças industriais em fazendas da região Oeste

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As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) realizaram, nos dias 1º, 07 e 14 de julho, a verificação de 114 balanças industriais em fazendas de fruticultura nos municípios de Mossoró e Baraúna.

Todos os equipamentos, que devem ser verificados anualmente, foram aprovados, pois estavam em conformidade com as exigências da regulamentação do Inmetro. As balanças inspecionadas comportam cargas de 15 kg a 3000 kg.

“Mesmo com a diminuição dos atendimentos por causa da Covid-19, estamos dando continuidade a algumas verificações pontuais e agendadas, já que é preciso continuarmos atentos e garantindo a proteção do cidadão nas suas relações de consumo. A verificação de instrumentos como balanças, medidores de pressão arterial (esfigmomanômetros), bombas de combustíveis, bombas medidoras de combustíveis e medidores de velocidade continuam sendo realizadas. Os atendimentos estão sendo prioritários para: farmácias de manipulação; clínicas médicas, hospitais e postos de saúde; postos de combustíveis, supermercados e indústrias que possuam balanças rodoviárias”, afirma o diretor geral do órgão, Theodorico Bezerra Netto.

As solicitações para verificação de instrumentos podem ser feitas diretamente ao Setor Operacional do órgão pelo email: [email protected].

Polícia Civil apreende nove aparelhos celulares e relógio digital no Alecrim

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Policiais civis da 5ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal deflagraram, nesta terça-feira (14), uma operação que resultou na recuperação de nove aparelhos celulares e de um relógio digital no bairro do Alecrim, todos de origem suspeita. Ao longo da ação, um comerciante foi identificado e responderá pelo crime de receptação qualificada; ele já havia sido condenado anteriormente pela prática do mesmo crime.

No prédio da 5ª DP, encontram-se os seguintes objetos: Motorolla Moto G5, dourado, IMEI 01=3565220817423 IMEI 02=356522081742325; Xiaomi S2, dourado, IMEI 01=863312047703215 IMEI 02=863312047703223; Samsung J1, dourado, IMEI 01=353750070370617 IMEI 02=353750070370615; LG K10, dourado, IMEI 01=352555081060011 IMEI 02=352555081060029; Samsung J8, azul, IMEI 01=359232094563570 IMEI 02=359233094563578; Samsung J8, azul, IMEI01= 3592320937 IMEI 02=359233093742694; Asus, preto, IMEI 01=354562086578402 IMEI 02=354562086578190; Samsung J7 Prime, dourado, IMEI 01=354158080929555 IMEI 02=354159080929553; e um Relógio Apple Watch 1 número de série: FHLT30FXHF1G. Um desses celulares recuperados já foi devolvido ao legítimo dono.

Caso o proprietário reconheça algum dos aparelhos como seu, a Polícia Civil solicita que compareça, portando a devida comprovação de compra (nota fiscal ou caixa do aparelho), à 5ª DP, situada na Rua São José de Campestre, 2595, Lagoa Nova, Natal/RN. Dúvidas podem ser consultadas nos telefones: (84) 3232-4517 e (84) 98135-5513.

Vale ressaltar que a 5ª DP, entre os dias 1 a 14 de julho deste ano, recuperou e devolveu aos legítimos donos oito celulares de origem criminosa e os suspeitos que estavam na posse de tais aparelhos responderam pelo delito de receptação culposa. Entre o mês de maio e 15 de julho deste ano, a 5ª DP já recuperou 31 aparelhos celulares.

A Instituição destaca a importância de, no momento da confecção do boletim de ocorrência de furto/roubo de celular, incluir os respectivos IMEI’s no documento. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Parnamirim: Fátima Bezerra apoia a candidatura a prefeito de Maurício Marques, que acumula processos por improbidade

FÁTIMA BEZERRA VAI TRABALHAR PARA ELEGER MAURÍCIO MARQUES PREFEITO DE PARNAMIRIM, APESAR DA EXTENSA LISTA DE PROCESSOS DO CANDIDATO

Apesar de adotar um discurso de quem não convive com a improbidade, a governadora Fátima Bezerra (PT) será carro-chefe da candidatura do ex-prefeito Maurício Marques a prefeito de Parnamirim. Marques, que acumula vários processos por improbidade administrativa transitando ainda em primeira instância, o que não lhe impede de ser candidato, teve ainda suas contas como prefeito de Parnamirim reprovadas pela Câmara Municipal. Habilidoso e profissional da politica, o ex-prefeito e pré-candidato vem conseguido que a sua polêmica e maculada ficha política não seja empecilho para angariar apoios expressivos de lideranças da política potiguar. O desempenho político-eleitoral de Maurício Marques “coloca no bolso” o seu principal adversário, o atual prefeito Rosano Taveira, que tem fama de ser “pesado e ruim de jogo”.

Não é apenas a governadora Fátima Bezerra que parece saber conviver bem com a lista de supostas improbidades do ex-prefeito. Por mais que o seu nome seja nas varandas da política potiguar associado à expressão “corrupção”, Maurício contabiliza aliados de expressão como o senador Jean Paul Prates, os deputados estaduais Francisco do PT, Souza Neto e Hermano Morais, entre outros. “Temos o apoio de lideranças importantes em nosso estado, como o da governadora Fátima Bezerra, do senador Jean Paul Prates e dos deputados estaduais Francisco do PT, Souza Neto e Hermano Morais. Importante destacar o grande apoio da senadora Zenaide Maia e do seu marido e presidente estadual do PROS Jaime Calado”, se vangloria Maurício Marques, através de nota distribuída à imprensa.

Como o eleitor tem memória curta e a classe política parece não levar em consideração o velho ditado “Dize-me com quem andas e te direi quem és”, Maurício tem hoje a sua candidatura a prefeito concorrendo a pleno vapor em Parnamirim.

Mérito de quem é profissional e consegue separar do seu currículo judicial nefasto o discurso eleitoreiro que entoa com competência. “O que prevalece é a minha história de cumpridor dos compromissos, junto ao povo e aos políticos em geral. A nossa coligação já está forte, mesmo sendo um partido pequeno, mas temos o apoio de lideranças importantes em nosso estado”, argumenta.

Enquanto isso, o Ministério Publico do Rio Grande do Norte assiste aparvalhado o crescimento da candidatura do ex-prefeito, que continua reunindo apoios. Essa semana, Marques recebeu o apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB) durante encontro que contou com a presença do deputado estadual Rafael Motta, presidente do diretório estadual da legenda, e do ex-deputado estadual Ricardo Motta.

E assim caminha o Rio Grande Sem Sorte…

Câmara de Natal prorroga suspensão das atividades presenciais até 30 de julho

FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

A Câmara Municipal de Natal prorrogou por mais 15 dias, a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas, ficando a interrupção válida até o dia 30 de julho. O ato, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (15), entra em vigor a partir do próximo dia 16 de julho e dá continuidade às medidas do Legislativo natalense no combate ao novo coronavírus (Covid-19) na capital potiguar.

As sessões ordinárias, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes, permanecerão em pleno funcionamento, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma online, enquanto alguns funcionários atuam em regime de teletrabalho.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), ressaltou que é importante evitar aglomerações de pessoas neste momento em que o mundo enfrenta essa grave doença. Ele afirmou que é necessário a união de todos em prol do bem coletivo. “Estamos agindo com muita cautela. Houve uma redução na curva de contágios no Rio Grande do Norte, porém, o vírus é letal e continua a interromper vidas”, pontuou.

“Vamos permanecer com este sistema de trabalho para preservar nossos servidores, vereadores e todos aqueles que frequentam a Câmara Municipal. Mas desde já estamos preparando um rigoroso protocolo para evitar a disseminação da Covid-19, que incluirá a obrigatoriedade do uso da máscara, higienização das mãos com álcool em gel, medições de temperatura, distanciamento social, desinfecção de ambientes, entre outros cuidados. Tudo isso para, se o cenário for favorável no dia 30 de julho, podermos retomar as atividades presenciais com toda segurança possível”, informou o presidente.

ATIVIDADES SÃO TRANSMITIDAS AO VIVO

As atividades parlamentares são transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara através do canal 51.4 em sinal aberto, que abrange toda região metropolitana de Natal, ou pelos canais 10 ou 110 na Cabo Telecom, através do canal do Youtube da TV Câmara Natal e ainda pelo site da Câmara de Natal, com matérias e coberturas fotográficas.

TRF-5 derruba liminar que obrigava planos de saúde a cobrir teste de Covid-19

FOTO: ILUSTRAÇÃO

A incorporação obrigatória e aplicação em larga escala de testes de detecção de anticorpos da Covid-19 em setor regulado sem que haja qualquer garantia de efetividade gera risco à população beneficiária de planos de saúde e, em última análise, ao próprio funcionamento do setor.

Com esse entendimento, o juiz convocado Leonardo Coutinho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deu efeito suspensivo à decisão em tutela de urgência em ação civil pública que obrigava a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a incorporar o teste sorológico para o novo coronavírus no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde.

O efeito suspensivo foi pedido pela própria agência reguladora, que a princípio cumpriu a decisão judicial e incorporou os testes no rol obrigatório por meio da Resolução Normativa 458, em 26 de junho. A partir da decisão, uma operadora de plano de saúde já solicitou à ANS a revogação da norma.

O teste sorológico passou a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave.

Até então, apenas o teste de detecção do SAS-COV-2 (PCR) constava no rol, restrito a casos com indicação médica, de acordo com os protocolos e diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Resolução Normativa 453, de 13 de março.

Conjur

CGU identifica auxílio emergencial irregular de 299 mil servidores estaduais e municipais

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A Controladoria Geral da União identificou 299 mil servidores estaduais e municipais que solicitaram auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19. A CGU bloqueou pagamentos e informa que os casos representam apenas 0,45% do total de pessoas beneficiadas desde abril. O valor de R$ 600 reais é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores, autônomos e desempregados.

Em audiência no Congresso, o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, lamentou as fraudes ao detalhar a atuação do órgão. Ele acrescenta que a Controladoria também está fazendo um pente fino em contratos fechados pela área da saúde e  afirma que foi permitida a revogação de cerca de R$ 2 bilhões em licitações do Ministério da Saúde, avaliadas como frágeis. Segundo ele, o momento de pandemia exige que o poder público fique mais atendo à atuação de empresas.

Na audiência desta terça-feira (14) da comissão que analisa medidas de combate à crise, os parlamentares discutiram a ajuda para empresas. O setor produtivo reclama que, apesar de anúncios de liberação de crédito, o dinheiro não chega na ponta.

O economista Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente, órgão vinculado ao Senado, afirma que o avanço é desigual. Ele menciona a burocracia dos bancos privados como um empecilho à concessão de crédito e avalia que as políticas de crédito devem ser acompanhadas com mais atenção no país.

Jovem Pan

Ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti morre aos 89 anos em Recife

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino José Cavalcanti Ferreira morreu nesta quarta-feira (15), aos 89 anos, em Recife. O óbito aconteceu na madrugada, no apartamento em que o ex-parlamentar morava no bairro de Boa Viagem. Ainda não há informações sobre a causa da morte. O enterro está previsto para acontecer ainda nesta quarta, às 15h, na cidade natal dele, João Alfredo, no Agreste Pernambuco. Serevino Cavalcanti foi deputado federal por três mandatos consecutivos, entre 1995 e 2007.

Ele renunciou ao último em setembro de 2005 após desdobramentos da denúncia do Mensalinho — em que havia cobrança de propina de R$ 10 mil por mês do dono de um dos restaurantes da Câmara. Nesse mesmo ano, Cavalcanti foi presidente da Casa entre fevereiro e setembro. Além de deputado federal, o pernambucano foi deputado estadual entre 1967 e 1995. Ele também foi prefeito da João Alfredo entre 1964 e 1966. O ex-parlamentar retornou à gestão da cidade entre os anos de 2009 e 2012.

Jovem Pan

Guarda Municipal realiza Operação Saturação nas zonas Oeste e Norte de Natal

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A Guarda Municipal do Natal (GMN) realizou na noite dessa terça-feira (14), uma operação para inibir ações delituosas de vandalismo e outros crimes nas zonas Oeste e Norte da capital. A medida preventiva denominada Operação Saturação foi necessária após setores da inteligência detectarem a possibilidades de delitos no decorrer da noite, devido à rivalidade entre torcidas organizadas de clubes locais.

A Operação contou com a apoio tático de oito viaturas operacionais da GMN e 28 guardas municipais que patrulharam as áreas possíveis de realização de confronto e vandalismo. Diversos suspeitos foram abordados pelas guarnições no decorrer da noite, passaram por revista pessoal e receberam orientações dos agentes. Também foram identificadas algumas aglomerações de pessoas que receberam as instruções dos guardas sobre a proibição dessa prática devido a epidemia de Covid-19.

O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, informou que o trabalho foi de caráter preventivo e alcançou sucesso já que a presença efetiva das forças de segurança pública trazem ordem e sossego nos locais focados pela ação de saturação. “Nosso foco foi principalmente nos bairros de Felipe Camarão e Pajuçara onde a quantidade de denúncias foram maiores. Atendemos em forma de comboio preventivo com oito viaturas à disposição da sociedade”, esclareceu.

Durante a Operação Saturação as guarnições da GMN não registraram atos delituosos nas áreas de atuação, sendo todas as denúncias repassadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) averiguadas e resolvidas diretamente no local. A ação de saturação é uma das ferramentas preventivas que a GMN está sempre se utilizando de acordo com informações de inteligência para evitar e combater a prática de crimes.