Os trabalhadores da empresa SAFE Locação de Mão de Obra e
Serviços Ltda lotados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel só poderão atuar no
complexo hospitalar, que é administrado pelo Governo do Estado, se contarem com
os equipamentos de proteção individual (EPI’s) indispensáveis para o exercício
de suas funções. A decisão liminar da 12ª Vara do Trabalho de Natal foi
concedida após o ajuizamento de ação civil pública (ACP) pelo Ministério
Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).
Maqueiros e profissionais de higienização hospitalar são os
principais beneficiados com a garantia da segurança sanitária, os quais, de
acordo com denúncia recebida e apurada pelo MPT, não estavam recebendo a devida
proteção para atuar. Conforme frisado pelo procurador do Trabalho José Diniz de
Moraes, o suporte prestado aos trabalhadores deverá estar em conformidade com
as notas técnicas emitidas pelo MPT e as autoridades sanitárias ao longo da
pandemia do novo coronavírus.
Na decisão, o juiz do Trabalho José Mauricio Pontes Júnior
lembra que a sobrecarga criada sobre o sistema de saúde potiguar eleva o índice
de contaminação de quem atua profissionalmente na área, destacando também a
importância desses profissionais para o transporte dos enfermos e a
rotatividade rápida das UTIs para atendimento dos pacientes infectados.
“Tais profissionais, no cenário do sistema de saúde,
incluem-se no espectro do conceito de trabalhadores invisíveis, assim
entendidos como aqueles que, embora desempenhem funções sociais indispensáveis,
são majoritariamente ignorados pelos usuários finais de seus serviços”, frisa o
magistrado na decisão liminar.
Ao recordar que a garantia da saúde é um direito
inalienável, o magistrado pontuou que o ônus da eventual dificuldade de acesso
aos EPI’s não pode ser transferido aos profissionais, que representam a parcela
mais vulnerável da relação de trabalho. Segundo ele, colocar os trabalhadores
em risco representaria ainda um dano ainda maior para toda a coletividade, já
que os funcionários poderiam se tornar multiplicadores do coronavírus.
Obrigações – A decisão estabelece que para os maqueiros devem ser fornecidos óculos ou protetor facial, máscara N95, luvas de procedimento e capote. Já para os trabalhadores da higienização, além desses itens, determina-se que as luvas sejam de borracha e cano longo e que usem botas impermeáveis, além de outros de uso obrigatório.
Caso a empresa ou o hospital não consigam fornecer os
equipamentos exigidos, os profissionais não podem ser penalizados com cortes
nos salários. Eles também devem receber as orientações sobre o manuseio dos
EPI’s. O descumprimento de cada medida pode resultar em multa diária de até 5
mil reais.
Também fica determinado que a SAFE apresente o relatório dos
casos suspeitos e confirmados entre os seus trabalhadores, bem como a
respectiva data dos afastamentos dos empregados lotados no Hospital Walfredo
Gurgel, no período compreendido entre março e junho de 2020.
A Fifa divulgou nesta quarta-feira (15) a agenda de jogos da
Copa do Mundo de 2022, no Qatar. A competição será realizada entre 21 de
novembro e 18 de dezembro.
Há novidade no formato da primeira fase, que costuma ter
três jogos realizados no mesmo dia. Em 2022, o torneio passará a ter quatro
partidas diárias nos horários das 13h, 16h, 19h e 22h. O fuso-horário no Brasil
é de cinco (se houver o horário de verão) a seis horas.
Apesar da concentração de jogos em um mesmo dia, a
organização acredita que os torcedores poderão acompanhar mais de um duelo por
dia, já que os oito estádios estão concentrados em um raio de 55 quilômetros em
Doha.
A entidade aponta que poderá alterar o horário dos
confrontos após a definição dos grupos –o sorteio será realizado em março de
2022. Essa flexibilidade visa atender aos interesses dos detentores dos
direitos de transmissão.
No Brasil, a Globo detém os direitos do Mundial desde 1970, porém, vive imbróglio com a Fifa depois de acionar a Justiça para não pagar de forma imediata o valor de US$ 90 milhões (R$ 463 milhões, no câmbio atual), referente a uma parcela do contrato celebrado para o período entre 2015 e 2022.
O presidente Jair Bolsonaro e dois dos filhos, o vereador no Rio de Janeiro Carlos e o senador Flávio, foram vítimas de uma fraude estimada em cerca de R$ 290 mil, envolvendo compras em seus cartões de crédito efetivadas na gigante do varejo chilena Falabella.com. O golpe aconteceu no início de junho, logo após hackers que se identificaram como pertencentes ao grupo Anonymous Brasil terem vazado dados pessoais do clã Bolsonaro, de aliados e de ministros.
O órgão de fiscalização fazendária da região Centro-Norte do
Chile denunciou 26 pessoas pelas falcatruas. A assessoria de imprensa da
instituição confirmou ao Metrópoles que abriu investigação para apurar o uso
fraudulento de cartões da família Bolsonaro. Todos os denunciados são
empregados ou membros de marcas vinculadas à rede de lojas Falabella.
Um alto executivo da Falabella afirmou à imprensa chilena
que o golpe teria atingido o valor de 42 milhões de pesos chilenos, o que
representa R$ 290 mil na conversão atual, e citou compras como celulares,
roupas, um colchão e uma guitarra elétrica. Alegando sigilo, o órgão
fiscalizador não confirmou os itens que foram comprados nos cartões de Carlos,
Flávio e Jair Bolsonaro.
Na esfera administrativa, o caso foi remetido para a seção de alta complexidade do órgão de fiscalização do Chile. Também há uma ordem de investigação para que a Polícia Cibernética faça as apurações no âmbito criminal. As diligências já começaram.
A tag #vazou, sobre a foto de um homem nu atribuída ao
cantor Tiago Iorc, continua entre os assuntos mais comentados do Twitter nesta
quarta-feira (15/7). Mas a conversa agora é outra. Depois de todos os memes,
usuários das redes sociais questionam: se fossem nudes femininos, qual seria a
repercussão?
Uma conta identificada como Degisa Phlanage lembrou:
“Gente, é CRIME! Mesmo enaltecendo ele, continua sendo desagradável para a
vítima”. O argumento foi corroborado pela Jurubeibe. “Vocês são um bando
de hipócritas, se fosse o nude de uma mulher estariam com dó ou chamando ela de
vagabunda”.
Dois pesos, duas medidas?
Ao fazer piadas com a situação do cantor, o humorista
Whindersson Nunes foi cobrado pelos fãs, que consideraram antiético brincar com
a situação, e respondeu. “Um nude para um homem não tem o mesmo peso para uma
mulher. Homem não sofre revenge porn, homem não se mata por conta de fotos
íntimas expostas”, disse e emendou em outra publicação: “Cancelado por
fazer piada com o pau do Tiago Iorc”.
Segundo os argumentos, o tratamento dado aos vazamentos de
nudes de homens e mulheres é diferente porque as reações do público também não
são iguais. “Se fosse uma mulher estariam massacrando até a próxima geração,
seria uma surra de julgamentos e xingamentos”, colocou a usuária Vitoria de
Freitas.
“Primeiro que se fosse uma mulher, além de ter dado mais
repercussão, isso provavelmente acabaria com a carreira dela. Pode ser horrível
para ambos, mas as consequências são diferentes”, explicou a conta Mundinho
Guilherme Rocker.
Não sabe o que rolou?
Tudo começou depois que fotos de um homem nu circularam pelas redes sociais na noite da última terça-feira (14/7). As imagens são atribuídas ao cantor Tiago Iorc, que ainda não se pronunciou sobre o assunto. Fãs fizeram diversos memes, inclusive levantando aos trending topics o título da canção “Amei te ver”. Até a cantora Roberta Miranda entrou na brincadeira.
Raro e em extinção, um filhote de gato-mourisco foi
resgatado por policiais militares na tarde de terça-feira (14) no município de
Milagres, na região do Cariri, no Ceará. O animal integra a lista oficial de
espécies ameaçadas da fauna brasileira, elaborada pelo Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O felino foi encontrado por um agricultor no momento em que
ele plantava milho em seu sítio, no Distrito de Catarina. De acordo com a
Polícia Militar do Ceará, o próprio lavrador entrou em contato com o Batalhão
de Polícia do Meio Ambiente para resgatar o filhote. O animal selvagem foi
entregue aos cuidados do ICMBio.
“O agricultor viu o animal e o levou para casa,
inicialmente pensando que se tratava de um gato. Depois, reparou que era outra
espécie e entrou em contato com uma outra pessoa, que nos contactou”,
explicou o Tenente Yrtonny, subcomandante da 2ª Companhia do Batalhão de
Polícia do Meio Ambiente (BPMA), ao Diário do Nordeste.
Conforme aponta a “Avaliação do estado de conservação do Gato-mourisco”, um documento elaborado pelo ICMBio, o felino consta na lista de animais ameaçados de extinção desde 2003.
O deputado José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos deputados,
durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, para lamentar a estratégia do Governo do
Estado para adiar a votação da PEC da Reforma da Previdência Estadual, pautada
para ser apreciada nesta quarta-feira (15).
“Essa pode ser considerada uma estratégia covarde. Deixamos
de votar um projeto vindo do governo, mas também o pedido de decreto de
calamidade de dois municípios. Considero lamentável que o Governo use a
estratégia de esvaziar o quórum desta Casa, inviabilizando a votação da PEC”,
lamentou.
José Dias comentou a publicação de uma nota de apoio à
reforma da Previdência estadual, oriunda das classes empresariais do Estado,
onde entidades reafirmam a necessidade da aprovação. “Lamento que empresários
que não conhecem a PEC venham com posições de solidariedade ao governo. Eu não
mudo meu voto de nenhuma forma. Lamento profundamente o que foi feito ontem
porque o resultado era esse. A fuga da bancada do Governo prejudicando a
votação da PEC da Reforma da Previdência Estadual”, ressaltou.
O parlamentar foi seguido por Gustavo Carvalho (PSDB) que
comentou a atitude da bancada do Governo que esteve ausente na sessão ordinária
desta quarta-feira. “A constatação que faço é a importância do presencial na
discussão de temas importantes como esse. O que vimos hoje foi a fragilidade da
remoticidade em matérias que necessitam de debate”, disse Gustavo ressaltando a
coesão do bloco de oposição em torno do assunto.
“Essa oposição está mais do que unida e convencida de que
deve manter os critérios que sempre adotou em relação aos debates, ao contrário
do que vem acontecendo com o governo”, falou o deputado lembrando a votação de
ontem (14), quando o requerimento de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) que
adiava a tramitação da PEC da Previdência para o retorno dos trabalhos
presenciais da Assembleia foi rejeitado pela maioria. “Ontem arregimentaram
para votar em massa de forma remota a reforma da Previdência. Hoje esvaziam o
plenário para desqualificar o quórum. Contra fatos não há argumentos, mas
contra Fátima eles sobram”, disse.
Gustavo Carvalho questionou “se eles estão defendendo que a
votação aconteça sem os votos deles para fugirem mais uma vez das contradições
cansativas e enganosas de suas retóricas?”. Sobre a nota da classe empresarial,
o parlamentar destacou que seu mandato sempre esteve ao lado do setor produtivo
e daqueles que propagam o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e que a
aproximação dessas classes com o Governo pode ser perigosa para o Estado.
“Tenham cuidado! Mesmo com a experiência que esses empresários têm de vida é
preciso lembrar que o governo de hoje sempre procurou atrapalhar o setor
produtivo do RN e desde o início desse mandato começa a acenar diferente”,
aconselhou.
O deputado Tomba Farias (PSDB) reforçou a importância da
forma presencial na votação da PEC da previdência. “O que queremos é discutir a
reforma da Previdência. Os fatos de hoje nos mostram ainda mais a importância
da discussão presencial para esse projeto que modifica a vida de milhares de
servidores do nosso Estado”, colaborou.
Tomba se mostrou admirado com a nota divulgada por entidades
ligadas à economia pedindo a aprovação da PEC da Previdência e destacou a
importância da PEC das Emendas Impositivas. “Essa sim vai precisar da união de
todos e merece não só uma, mas várias notas. Vamos precisar de união para que
esses recursos cheguem aos municípios. Isso porque a PEC das Emendas
Impositivas vem proteger os deputados, vem dar moralidade a essa Casa e
proteger o municipalismo”, frisou.
Seguindo no horário destinado aos deputados, Getúlio Rêgo
(DEM) lamentou a estratégia do Governo e disse que este tenta minar a
resistência dos parlamentares de oposição. “Nunca negamos a necessidade dessa
Reforma, mas o que estamos questionando é a forma como ela está sendo posta, e
fere principalmente os mais fracos”, lamentou.
Getúlio relembrou a discussão em torno do Proedi – Programa
de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte. “A
Governadora se apropriou da força do empresariado para tentar intimidade a
Assembleia em se acomodar diante do decreto inconstitucional que ela editou em
relação ao Proedi, que sacrificava e confiscava recursos do ICMS dos municípios
do Rio Grande do Norte”, disse ao relembrar que “até hoje o compromisso
assumido em devolver os recursos de setembro a dezembro dos municípios do RN,
não foi honrado”, posicionou-se.
Da mesma opinião dos demais deputados, Kelps Lima lamentou a
nota divulgada pelo setor produtivo do Estado. “Nós que somos políticos estamos
sujeitos a críticas públicas, mas considero essa nota de um equívoco gigante. Nenhum
deputado de oposição se colocou contra a reforma”, e continuou “o que me
espanta é uma nota nesse momento. Porque até agora nenhuma dessas instituições
fez uma única sugestão para essa PEC e eu vou além e questiono: quais são as
sugestões do setor produtivo? Qual é a posição dessas entidades em relação aos
vários pontos importantes dessa reforma? Me sinto constrangido por essas
entidades. O que deu a entender é que estão a serviço do governo, caso
contrário que estas entidades se expliquem”, questionou Kelps.
Já o deputado Coronel Azevedo (PSC) mudou o foco do debate e
falou sobre a importância da ajuda do Governo Federal ao Rio Grande do Norte,
principalmente nessa época de pandemia. “Isso se deve ao trabalho sério do
Governo Federal. Estamos há mais de um ano e meio do Governo Bolsonaro e até
agora não tem nenhuma denúncia de corrupção e isso tem refletido em obras e em
benefícios para a nossa população”, comemorou. Coronel Azevedo destacou o que
considera a falta de compromisso do Governo do Estado com a saúde do Rio Grande
do Norte. “Vários hospitais do Estado ainda aguardam as ações deste Governo
como forma de melhorar o atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19, mas o
que estão encontrando são apenas promessas”, finalizou.
Ainda durante o horário direcionado aos deputados, Nelter
Queiroz (MDB) leu um artigo de sua autoria que fala sobre discordância,
radicalismo e intransigência. “A discordância travestiu-se de radicalismo,
intransigência, fanatismo e violência. As realidades e os problemas são
distorcidos, os argumentos são sofismados. A discussão não existe. Há
imposição. O ser humano vive situações e quadros interdependentes. Não é algo
teórico, mas concreto. A humanidade não existe fora do seu contexto biológico,
econômico, familiar, social, cultural e religioso. Querem tornar a nossa vida,
alma do outro mundo, como dizem os moradores da Serra do João do Vale.
Pretende-se fazer da vida humana um binômio dicotômico: vida versus economia.
Um ser humano não vive sem comida, sem bens materiais. Assim sendo, tais
realidades são indissociáveis. Mas, há quem queira esfacelar ou retalhar o
homem. Dizer que se salva primeiro a vida e depois se vê a economia, além de
demagógico, é mortal. O que adianta ter vida, se não há trabalho, pão e bens”,
destacou.
Um adolescente de 13 anos morador de Nísia Floresta, na
região metropolitana de Natal, foi resgatado pela Polícia Civil em São Paulo
após ter sido levado para exploração sexual, segundo os investigadores. De
acordo com a corporação, o resgate aconteceu nesta terça-feira (14). Uma mulher
de 22 anos deverá ser indiciada por subtração de incapaz e favorecimento à
prostituição.
De acordo com a investigação conduzida pela Delegacia
Municipal de Nísia Floresta, o rapaz tem deficiência mental e havia sido levado
por uma mulher, no dia 6 de julho, com o intuito de ser explorado sexualmente.
De acordo com as investigações, a mulher pernambucana, que
seria garota de programa, teria levado o adolescente da residência dos
familiares, localizada na zona rural do município potiguar, e conseguiu chegar
à capital paulista através de caronas em caminhões.
Segundo o delegado Júlio Costa, a mulher se aproveitou da
vulnerabilidade do adolescente, por sua deficiência, e pretendia
“vendê-lo” para exploração sexual. Ela ainda havia prometido ao jovem
que ele ganharia dinheiro.
“Nossa equipe de Nísia Floresta identificou que a suspeita
estava na capital paulista e conseguiu manter uma comunicação com a mulher, com
o auxílio da internet. Durante aproximadamente quatro horas, nós negociamos
para que ela entregasse o adolescente no 74º Distrito Policial de Parada de
Taipas, uma delegacia mais próxima do local em que a vítima estava.
Inicialmente, ela não queria devolvê-lo”, declarou o delegado.
Com a conclusão da negociação, a mulher acabou entregando o rapaz na delegacia, mas não ficou presa. Apesar disso, o delegado disse que ele deverá responder a um inquérito. O adolescente será entregue à sua família no Rio Grande do Norte e a mulher será indiciada por subtração de incapaz e favorecimento à prostituição.
A Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), com apoio
de outras unidades da Polícia Civil do RN, deflagrou, nesta quarta-feira (15),
a Operação “Alligator”, que resultou no cumprimento de nove mandados de busca e
apreensão e oito mandados de prisão temporária, além de mandados de sequestro
de imóveis, veículos e cavalo de raça. As investigações, que duraram
aproximadamente um ano, tinham como foco desmantelar uma organização criminosa
voltada para o tráfico de drogas interestadual e recuperar bens adquiridos
ilicitamente, por meio da lavagem de capitais.
A organização criminosa se notabilizou pela produção e venda
em larga escala de cocaína, que tinha como característica a gravação em sua
superfície do símbolo de um jacaré, referência a grife francesa de vestuário
“Lacoste”. Segundo as investigações, essa conduta é típica dos cartéis
internacionais de drogas, especialmente no México, onde os traficantes colocam
sua “marca” para indicar a origem e a qualidade do entorpecente que produzem e
comercializam.
Dentre os presos temporários, está Fernando Henrique, mais
conhecido como “Fernandinho Lacoste”, suspeito de chefiar a organização
criminosa e de juntar sistematicamente, durante vários anos de atuação nesse
ramo ilícito, um elevado patrimônio constituído de apartamentos e veículos de
luxo, granja, jet ski, quadriciclos e cavalos de raça. Grande parte deste
patrimônio foi sequestrado nesta operação, totalizando, aproximadamente, 2
milhões de reais em bens. Ainda durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão
em um dos imóveis de Fernando Henrique, foi apreendida a quantia de R$ 43 mil
reais de dinheiro em espécie.
Ainda segundo as investigações, os demais suspeitos que
foram presos tinham variadas tarefas na escala de importância da organização
criminosa, desde a realização do comércio direto de drogas, até à gerência
operacional e financeira do grupo. Dos investigados presos provisoriamente,
Ronaldo Morais de Oliveira foi preso em flagrante, pelo crime de posse
irregular de arma de fogo e Edileide Camilo de Souza foi presa em flagrante por
tráfico de drogas.
Um terceiro investigado, Clebert Freire de Araújo, alvo de
mandado de busca e apreensão, também foi preso em flagrante pelo crime de posse
irregular de arma de fogo. Foram presos temporariamente: Fernando Henrique
Freitas Pereira, mais conhecido como “Fernandinho Lacoste”, Edileide Camilo de
Souza, Siro Lira de Medeiros, Ronaldo Morais de Oliveira, Sandro Lira de
Medeiros, Edilane Camilo de Souza, Gabriel Darlan Barbosa e Edfranklin do Nascimento.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando
informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
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