A Polícia
Federal transferiu, na manhã desta quarta-feira (15), 20 detentos que estavam
custodiados na Penitenciária Federal de Mossoró. A aeronave da PF pousou na
capital do Oeste por volta das 9h no aeroporto Dix-Sept Rosado.
Os nomes dos
presos e o destino deles não foram informados pela corporação, mas a maioria é
natural das cidades de Manaus e Rio de Janeiro. Cerca de 25 policiais penais
federais participaram da operação. Todos os presos foram submetidos ao teste da
Covid-19 antes do embarque.
Essa é a
terceira transferência do tipo registrada em Mossoró no período de um mês. Na
primeira foram transferidos oito detentos e na segunda 16. Ao todo 44 presos
foram levados da penitenciária de Mossoró para outras unidades ou tiveram a
pena cumprida e foram levados para seus estados de origem.
De acordo com a Polícia Federal, a operação desta quarta trata-se de uma transferência de exclusão. Isto quer dizer que o avião da PF não trouxe outros detentos para Mossoró, apenas levou os apenados.
Por decisão
da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que em reunião pelo Sistema de
Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta
quarta-feira (15) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 086/2020, será
obrigatório a fixação de placa informativa em obra pública paralisada, no
âmbito do Estado, expondo os motivos da interrupção.
A matéria,
de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e relatada pelo deputado Ubaldo
Fernandes (PL) já tinha sido considerada constitucional na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação e vai prosseguir na tramitação até a votação
final em Plenário.
“O Projeto
surge da incessante busca para maior transparência no Rio Grande do Norte, ao
instituir a obrigatoriedade de se fixar em obra pública estadual paralisada,
placa contendo a exposição dos motivos da sua interrupção. A matéria estabelece
ainda que deve conter na placa o telefone do departamento responsável pela obra
no órgão público, bem como o o endereço eletrônico do portal da transparência
do órgão, para que qualquer cidadão tenha acesso aos motivos da interrupção de
forma detalhada”, justifica o parlamentar autor do Projeto de Lei.
Também por
unanimidade, aprovou Projeto de Lei de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) e
relatada pelo deputado Tomba Farias (PSDB) que dispõe sobre a reserva às negras
e aos negros, de no mínimo 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para
provimento de cargos e empregos públicos da administração direta e indireta de
quaisquer dos poderes do Estado.
Ao final dos
trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD) comunicou que
irá encaminhar ofício à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a
contratação de ambulância e os valores a serem pagos, que tinha sido tema
questionado pelo deputado Tomba Farias (PSDB).
A Comissão
também vai solicitar informações em relação aos recursos no valor de R$ 32
milhões enviados pelo Governo Federal para a Fundação José Augusto. O deputado
Ubaldo Fernandes sugeriu que seja convidado o presidente da FJA, Crispiniano
Neto para explicar os critérios de distribuição dos recursos e quais os
municípios que serão beneficiados. Participaram da reunião os deputados Kelps
Lima, Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias e Ubaldo Fernandes.
Uma portaria
publicada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira
(15) determina que municípios e até mesmo entidades privadas que queiram
desativar leitos clínicos, de estabilização e de UTI para tratamento da
Covid-19 no Rio Grande do Norte devem comunicar sobre decisão com pelo menos 72
horas de antecedência.
De acordo
com a própria portaria, o objetivo da norma é estabelecer e disciplinar os
procedimentos para desativação de leitos. Após o recebimento da comunicação, a
Sesap deverá dar uma resposta em até 48 horas, recomendando que não seja
efetuada qualquer desativação de leito, dependendo de critérios como: dados
epidemiológico de evolução da doença; taxa de ocupação dos leitos no estado;
existência de pacientes em espera de leitos em todo o estado e condições do
transporte sanitário de pacientes.
“Acaso
a recomendação não seja acatada, o Secretário de Estado de Saúde Pública poderá
determinar a requisição administrativa, em se tratando de bens particulares,
bem como adotar todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis à
manutenção dos leitos”, diz o texto.
A portaria
foi publicada um dia após o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) anunciar que
a capital começaria a desativar leitos para Covid-19 nas unidades de
pronto-atendimento do município, em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV
Cabugi, nesta terça-feira (14). Ao longo do dia, no entanto, o município voltou
atrás.
A Secretaria
Municipal de Saúde negou o fechamento de leitos. A pasta afirmou que há cerca
de três semanas registra queda na procura pelas unidades de pronto-atendimento
para casos de Covid-19 e que há um acompanhamento, seguindo as recomendações
epidemiológicas. Caso a tendência se confirme, conforme a SMS, a desativação de
leitos será feita de forma planejada, mas ainda sem data definida.
Na portaria,
a Sesap registrou que cabe que à direção municipal do Sistema Único de Saúde
(SUS) “participar do planejamento, programação e organização da rede
regionalizada e hierarquizada”, em articulação com a direção estadual do
SUS.
Às 12h09
desta quarta-feira (15), o Regula RN – sistema que administra a
disponibilização de leitos para Covid-19 na rede pública no Rio Grande do Norte
– apresentava uma taxa de 85% de ocupação dos leitos de UTI disponíveis no
estado. Na região metropolitana de Natal, a taxa era de 87,4%.
Nesta terça-feira (14) o Rio Grande do Norte bateu a marca dos 40 mil casos confirmados de Covid-19 – com exatamente 40.341 pessoas diagnosticadas. Ainda de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Sesap, foram registradas 1.443 mortes pela doença.
O Governo
Federal identificou uma ação de cibercriminosos para atacar o aplicativo Caixa
Tem, plataforma que realiza os pagamentos do auxílio emergencial.
De acordo
com informações da jornalista Carla Araújo em coluna para o UOL, autoridades
afirmam que o ataque mobilizou bots para executar disparos de mensagens em
massa com conteúdo enganoso de que o aplicativo apresentava problemas para a
visualização do saldo do benefício.
A Caixa
informou ao veículo que o aplicativo funciona normalmente e que “não houve
registro de intermitência” nas funções do programa.
O auxílio
emergencial foi criado para assistir trabalhadores informais, desempregados e
famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do novo coronavírus.
O pagamento da quarta parcela do benefício para cadastrados no programa federal
Bolsa Família tem início na segunda-feira (20).
Ao UOL, o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) afirmou
que os registros de tentativas de golpes virtuais aumentam nas vésperas dos
depósitos. Segundo Oliveira Freitas, assessor de segurança da informação do
órgão, quando são detectados indícios de crimes as informações são repassadas à
Polícia Federal, que toma as providências cabíveis.
Charlotte
Wheeler Smith, uma advogada de 31 anos que vive em Amsterdã, Holanda, passou
por algo bastante incomum e chocante recentemente. A holandesa começou a se
queixar de dores de estômago bastante fortes e procurou um médico. Uma hora
depois do especialista afirmar que eram apenas gases, ela deu à luz uma
menininha, no banheiro de sua casa.
Em
entrevista exclusiva ao “Good Morning Britain”, Charlotte contou que
entrou em trabalho de parto logo após seu marido Dominic sair para correr.
“Eu estava andando para cima e para baixo nas super íngremes escadas
holandesas quando pensei: ‘Preciso ir ao banheiro, pois estou com o ventre
muito preso”.
“Então,
o cordão umbilical apareceu. Foi aí que eu percebi que algo estava acontecendo.
Liguei para o Dominic e tive Evelyn”, disse a nova mãe de menina. “Eu
nunca tinha visto algo assim, mas sabia que tinha que puxar ela com toda a
força que tinha”. Por mais chocante que fosse a situação toda, os dois
procuraram se manter calmos e esperaram a ambulância chegar.
Charlotte ainda evidenciou o trabalho incrível que os médicos tiveram com ela e a bebê. A menininha teve falta de oxigênio ao nascer, mas conseguiu se recuperar bem e agora já está saudável.
O início da
segunda fração da primeira fase e da primeira fração da segunda etapa do Plano
de Retomada Gradual das Atividades Econômicas no RN nesta quarta-feira, 15, não
é momento de relaxamento das medidas protetivas para evitar a Covid-19. A
subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap), Alessandra Luchessi, considera como de muito cuidado. “Os
efeitos do reinício das atividades econômicas no comportamento da pandemia
serão mensurados nos próximos 15 dias. Hoje temos tendência de queda, mas a
população deve continuar tomando todas as precauções”, afirmou na
entrevista coletiva para atualização dos dados epidemiológicos e prestação de
contas das ações do Governo.
Lucchesi
ainda destacou que na perspectiva de melhoria de processos de trabalho e de
acompanhamento dos indicadores, a equipe de Vigilância Epidemiológica da Sesap
passa a atuar mais fortemente junto aos municípios. “Nós sabemos que vamos
conviver com a Covid-19 por um tempo e, portanto, continuaremos atuando de
forma ativa com os municípios. Temos projetos estratégicos de apoio às
regionais de saúde, nossas equipes avaliam processos de trabalho de cada local,
reorganizam se necessário e buscam fazer esse acompanhamento, para que os
processos possam e continuem a dar uma resposta efetiva ao combate e
monitoramento do vírus”, disse.
Em outra frente
de ação, o Governo do RN, através do Centro de Referência Estadual em Saúde do
Trabalhador (CEREST) atua para garantir medidas sanitárias e de biossegurança
nos estabelecimentos que voltam à atividade. “Não é suficiente apenas
dispor de álcool, água e sabão e usar máscara. “É preciso evitar que o
ambiente de trabalho seja causador da transmissão do novo coronavírus”,
frisou a coordenadora do CEREST, Kelly Lima.
Neste
sentido o CEREST está emitindo nota de recomendação aos empregados e
empregadores com as medidas sanitárias e de biossegurança. A nota orienta a
aferição da temperatura, que os casos sintomáticos, e de quem teve contato com
o infectado, sejam afastados do trabalho por até 14 dias, investigação para
constatar se há transmissão dentro do ambiente, teletrabalho ou cumprir tarefas
sem contato com público para idosos e pessoas com comorbidades. “O
empregador deve garantir os meios para a segurança do empregado. E o
afastamento não deve ser motivo para ônus no salário do funcionário”,
informou Kelly Lima.
ENTREGA DE MÁSCARAS
Ainda no
combate à Covid-19, o Governo do RN realizou esta manhã uma ação em Natal para
distribuir à população cerca de 20 mil máscaras de tecido. Quinze equipes
coordenadas pela Defesa Civil estadual e integrada pelo Corpo de Bombeiros
Militar, Cruz Vermelha e servidores estaduais – que reuniu mais de 50
colaboradores – foram a locais como a Feira do Carrasco, Terminal Rodoviário,
Ceasa, Relógio do Alecrim, Parada Metropolitana e Centro de Natal para
realizarem a entrega.
De acordo
com o titular da Controladoria Geral do Estado (Control), Pedro Lopes, este
trabalho terá continuidade e a partir de amanhã serão distribuídas mais 10 mil
máscaras. “Estamos em um trabalho diuturno para proteger a população do
RN”, disse Pedro Lopes ao acrescentar que “a orientação do Governo é
ainda que as pessoas só devem sair se necessário e tomar todas as cautelas. As
pessoas devem cuidar do distanciamento social, evitar aglomeração, usar máscara
e desinfectar as mãos constantemente. Só assim teremos uma retomada segura,
estável e sem retrocessos”, concluiu.
DADOS
Os registros
da Sesap nesta quarta-feira contabilizam em toda a rede hospitalar 662
pacientes internados em consequência da Covid-19, sendo 343 em leitos críticos
e 319 em leitos clínicos. Três pacientes estão em fila para UTI, 10 para leitos
clínicos e 24 aguardam transporte sanitário.
A taxa geral
de ocupação de leitos críticos é de 86,3%. Nas regionais, a ocupação em Pau dos
Ferros é de 50%, na região Oeste 92%, Metropolitana de Natal 86 %, Mato Grande
100% e Seridó 83%.
Os casos
confirmados são 40.606, casos suspeitos 54.421, descartados 63.158, óbitos
1.473 (13 nas últimas 24 horas), 221 óbitos em investigação.
O Governo
Federal enviou R$ 732,9 milhões para saúde do Rio Grande do Norte. São dados
que somam para o estado e os municípios R$ 176,2 milhões do Fundo Nacional de
Saúde; R$ 230,5 milhões do Programa Federativo; e R$ 326,2 milhões do Fundo de
Participação Estadual e Municipal, além de renegociação de dívidas e envio de
insumos e profissionais.
Além da
verba, foram encaminhados 209.248 Teste Rápidos + PCR, 156 Unidades de Terapia
Intensiva (UTIs) habilitadas, 177 respiradores, 258 médicos e mais de uma
milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) (1.733.219).
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), proibiu a identificação por biometria das eleições
municipais de 2020. O tema deverá ser incluído nas resoluções das Eleições 2020
e referendado no plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
A decisão segue as recomendações orientadas por uma
consultoria sanitária – prestada de forma gratuita ao TSE – por profissionais
da saúde. Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram
dois fatores principais: a identificação pela digital pode aumentar a
possibilidade de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com
frequência; e o aumento das aglomerações, já que biometria seria mais demorada
do que o voto com assinatura no caderno de votações – a avaliação é que muitos
eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, aumentando o risco de
formar filas.
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