A Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte definiu os nomes dos cinco deputados que vão
fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para investigar
o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas. Os deputados Sandro
Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel
Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) foram os membros confirmados nesta
quinta-feira (21).
O foco
principal da CPI da Arena das Dunas será apurar as condições em que o contrato
foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário
público que decorreram desse acordo. O autor do pedido para criação da CPI, que
teve 10 assinaturas para instalação, foi o deputado Sandro Pimentel, que também
fez o requerimento para que a Controladoria-Geral do Estado (Control)
realizasse o levantamento sobre o contrato.
Na auditoria
realizada pela Control, foi apontado que o Governo do Estado teria desembolsado
quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas. O
órgão contesta os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de
aproximadamente R$ 10 milhões, e sugeriu que o Executivo suspendesse o
pagamento de parte dos recursos.
A CPI da
Arena das Dunas terá sua primeira reunião na próxima segunda-feira (25), quando
os deputados membros vão eleger presidente e relator da comissão. Em seguida,
será discutido o calendário de atividades e os primeiros passos da
investigação.
Os programas
RN+Unido e RN+Protegido mantêm o foco no trabalho de arrecadação de alimentos,
material de limpeza e higiene e de proteção facial para distribuição em todo o
Estado. No balanço divulgado nesta quinta-feira (21), a soma já alcança mais de
R$ 2,4 milhões em doações, sendo R$ 100 mil apenas entre os dias 13 e 19 de
maio.
O
controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, coordenador das campanhas
governamentais de doação, apresentou os produtos e doadores desta última
arrecadação à Central de Controle de Doações, criada em 26 de março, durante
coletiva transmitida ao vivo pelas redes do Governo.
“Destacamos
a doação de 2.000 protetores faciais pela Potigás, já distribuídos em barreiras
sanitárias e outras atividades do Governo, além de hospitais. Outra parceria
com o Governo, desta vez com a UFRN, arrecadou 7.200 litros de álcool etílico,
também distribuído para diversos programas assistenciais e hospitais”, destacou
o controlador.
Outra doação
relevante pelo viés do programa RN+Protegido e enaltecida durante a transmissão
foi de 12.000 litros de água mineral pela Coca-Cola. Todo esse material será
entregue ao Hospital Giselda Trigueiro.
Máscaras arrecadadas e distribuídas
Ao todo já
foram arrecadadas e distribuídas 1,6 milhão de máscaras, desde o início do
programa, realizado em parceria com indústrias têxteis, em especial a
Guararapes, a Coteminas e Sindicato da Construção Civil. Dessas, 900 mil foram
entregues em municípios do Estado potiguar. Foram mais de 800 mil pessoas
alcançadas. “Até próxima semana chegaremos a mais de um milhão”.
Pedro Lopes
lembrou ainda o acordo de cooperação realizado com os motoristas por aplicativo
e, já agendado para esta sexta-feira (22), um acordo com os taxistas de Natal.
Para essas duas ações serão destinadas 70 mil máscaras para uso dos motoristas
e dos clientes que entrarem no veículo sem essa proteção.
Também foi
realizada uma ação para distribuição de 100 mil máscaras nas filas de
atendimento da Caixa Econômica Federal. “Nosso esforço é que toda essa
distribuição chegue o mais rápido possível às pessoas mais vulneráveis e
possamos proteger a população ao Covid-19”.
Em outras
ações foram distribuídas ainda 10 mil máscaras à Segurança Pública, 40 mil para
a comunidade católica e evangélica, e 50 mil destinadas à Associação dos
Supermercados do RN (Assurn) e Câmara dos Dirigentes Logistas para distribuição
aos funcionários em atividade.
RN+Unido
Pelo
RN+Unido, Pedro Lopes lembrou a retirada de duas toneladas de alimentos dos
supermercados associados à Assurn, parceira do Governo do Estado neste
programa. E ainda a entrega de 610 cestas básicas, 312 kits de higiene pessoal,
340 litros de álcool e 6.600 máscaras, alcançando pelo menos 700 famílias com a
ação.
Turismo
Afora o
trabalho de arrecadação pelos programas RN+Unido e RN+Protegido, o controlador
lembrou ainda a campanha promovida em prol dos trabalhadores do turismo em
situação social mais vulnerável. Uma ação encabeçada pela Setur RN em parceria
com a Embratur e Sindicato das Empresas do Turismo.
Para essa
campanha foi realizada uma “vakinha” online, com arrecadação de mais de R$ 14
mil. A banda Graffith foi convidada a promover uma live beneficente para ajudar
nessa sensibilização, que destinou 381 cestas básicas a esses profissionais.
Os senadores Jean-Paul Prates, Styvenson Valentim e Zenaide Maia também estão unidos. E como estão. Aproveitando o clima de paz e amor em Brasília, entre o presidente Jasir Bolsonaro e governadores, eles resolveram gravar um vídeo para a mostrar à sociedade potiguar o que melhor sabem fazer em prol do RN: pedir, pedir e pedir!
No vídeo compartilhado nas redes sociais, o trio anuncia que estão ‘juntos e misturados’ para ‘EXIGIR‘ verbas para o Rio Grande do Norte enfrentar a pandemia de coronavirus. Lembrando que os três fazem oposição ferrenha ao presidente Bolsonaro. Jean Paul e Zenaide Maia, INCLUSIVE, assinarambrepresentação contra protocolo do uso da hidroxicloroquina
Contudo, basta assistir à gravação para entender a importância da ‘palavrinha mágica’ APELO. Humildade é preciso nessas horas.
Bem que o grandalhão Styvenson poderia ter se apresentado com pires na mão; Jean-Paul sem a antiquada barbinha petista; e Zenaide sem o inseparável fio dental. O show seria perfeito e, claro, cheio de sensibilidade.
A Comissão
de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte aprovou, na tarde desta quinta-feira (21), um projeto de lei que cria o
“Dia Estadual de Conscientização de Combate às Fake News” no estado.
A proposta é do deputado Hermano Morais (PSB) e foi aprovada à unanimidade.
Relator da
matéria, o presidente da comissão, deputado Francisco do PT, elogiou a
iniciativa do parlamentar e disse que, mais do que nunca, é preciso que se
ofereçam ferramentas para o combate à disseminação de notícias falsas. Para
ele, a proposta pode dar uma colaboração significativa ao estado.
“As
notícias falsas causam grandes prejuízos à população em todos os tempos, mas
especialmente no momento da crise sanitária em que vivemos. A instituição de
meio para a conscientização é importante para manutenção da democracia e de
suma importância também para a veracidade das informações, a boa
comunicação”, disse o Francisco do PT.
A deputada
Eudiane Macedo (Republicanos) também votou favoravelmente à proposta e disse
que a propagação das fake news tem prejudicado de maneira significativa a
nação, por isso o projeto chega em excelente momento.
“É algo
atual, da realidade que vivenciamos no mundo. Tem que existir a conscientização
e também novas leis para que isso seja combatido, tanto nas redes sociais
quanto em blogs e veículos”, alertou a parlamentar.
Autor da
proposta, o deputado Hermano Morais agredeceu pelos votos favoráveis e garantiu
que o objetivo do projeto se faz ainda mais importante neste momento.
“A
intenção é clara, simples, contundente para reverter um caso muito importante,
principalmente neste momento”, disse Hermano.
Pelo texto,
ficou definido que o dia 24 de março será estabelecido no calendário oficial de
eventos do Rio Grande do Norte como o “Dia Estadual de Conscientização e
Combate às Fake News”. A proposta seguirá para plenário e, caso ocorra a
aprovação, segue para sanção do Executivo.
Um ex-policial militar e um outro jovem foram presos na manhã desta quinta-feira (21), suspeitos de terem cometido um homicídio na saída do Natal Shopping, em Candelária, na zona Sul de Natal. O caso aconteceu no dia 11 de dezembro de 2019.
A vítima
saía do estacionamento do shopping em um Corsa Classic como passageiro, quando
foram trancados por um outro veículo e um dos ocupantes atirou pelo menos nove
vezes. Luciano Leonísio Nobre, de 47 anos, morreu no local.
A suspeita
da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) é que o assassinato tenha
relação com o crime organizado.
Deputados da frente parlamentar ambientalista foram
surpreendidos com cenas de sexo explícito durante reunião por videoconferência,
nessa quarta-feira (21/05). Com o tema “Desmonte da fiscalização ambiental no
Brasil”, mais de 80 pessoas acompanhavam o debate.
Toda quarta-feira, o coordenador da frente, Rodrigo
Agostinho (PSB-SP), promove discussões na área ambiental com a participação de
procuradores e especialistas no assunto.
Porém, no meio da última reunião, a chamada foi hackeada por
“uma pessoa desconhecida” e a cena de sexo explícito apareceu na tela das mais
de 80 pessoas que acompanhavam o encontro virtual.
Segundo a assessoria do parlamentar, a “ingrata surpresa”
durou somente 4 segundos, tempo suficiente para ver a cena. Os participantes do
debate ficaram constrangidos com as imagens, mas a reunião seguiu normalmente.
“Foi uma situação inusitada e muito constrangedora. Estávamos com quase 100 pessoas na sala virtual, sendo retransmitida pelo Facebook e YouTube, autoridades de vários estados. Vamos reforçar a segurança virtual para os próximos encontros para não termos surpresas como essa”, comentou o deputado Agostinho, que presidia a reunião.
Ontem à noite, em sessão virtual da Câmara, o deputado
federal Fábio Trad (PSD) criticou o novo protocolo do Ministério da Saúde sobre
o uso da cloroquina em pacientes com Covid-19.
“A ciência já chegou à conclusão de que se trata de um
‘remédio loteria’: pode curar, mas pode matar. Só isso já é suficiente para não
torná-lo objeto de política pública.”
O parlamentar acrescentou:
“É preciso um gesto do presidente da República. (…) Ele
próprio divide o país falando em tubaína para a esquerda e cloroquina para a
direita.”
Nos bastidores, soube O Antagonista, deputados bolsonaristas se queixaram da fala de Trad, dizendo que ele foi “duro demais”.
O Projeto de Lei nº 1245/2020, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que estimula a doação de alimentos durante a pandemia, foi aprovado pela Câmara dos Deputados esta semana. A proposta foi votada em conjunto com um projetos similares do senador Fernando Collor (PROS/AL) e do deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e segue para votação final no Senado Federal.
As propostas flexibilizam as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para permitir que restaurantes, supermercados e similares doem alimentos com aparência não atrativa, danos a embalagens, ou próximos a data de validade, mas que ainda estejam adequados para o consumo.
As doações podem ser feitas diretamente ao consumidor ou para entidades beneficentes. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) alerta que cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçados anualmente.
“Sabemos que a pandemia do novo coronavírus vai impactar grande parte da população brasileira. Essa proposta quer permitir a criação de uma rede de solidariedade que possa minimizar esse impacto, fornecendo o mínimo para quem tem fome e diminuindo o desperdício de alimentos”, justifica Rafael Motta.
O deputado potiguar ainda cita a experiência exitosa na França, que adotou medida similar em 2016 e conseguiu aumentar a doação de alimentos em 22%. Estimativas do Programa Mundial de Alimentos (WFP), agência humanitária da ONU, apontam que 5,4 milhões de brasileiros passem para a extrema pobreza por conta dos efeitos econômicos da pandemia.
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