Categoria: maio 11, 2020

Prefeitura autorizou contratação temporária de profissionais da saúde, antes de decisão judicial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte obtiveram uma determinação judicial para que a Prefeitura do Natal coloque em funcionamento imediato o Hospital Municipal de Campanha. Ele foi inaugurado no dia 4 de maio, mas ainda não recebeu pacientes. A decisão é fruto de uma ação civil pública movida em conjunto pelo MPRN e pela Defensoria Pública potiguar.

Contudo, a Prefeitura do Natal já havia tomado as providências. Diante da expansão no número de casos da Covid 19 na cidade, foi publicado decreto em edição extra do Diário Oficial do Município do dia 10/05/2020 autorizando a contratação temporária de pessoal pela Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é completar o quadro técnico que irá atuar no enfrentamento da pandemia, para se obter maior agilidade na contratação e aproveitamento dos profissionais que já foram capacitados para o trabalho no Hospital de Campanha de Natal.

A abertura da unidade hospitalar deve ser feita com o mínimo de profissionais de que o Município dispõe, somada à contratação temporária direta de profissionais capacitados, a ser realizada o mais rápido possível. A partir disso, deverão ser abertos e desbloqueados todos os 100 leitos clínicos e os 20 leitos de UTI destinados a pacientes contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19).

A Justiça ainda estabeleceu na decisão a obrigação de o Município de Natal enviar relatório mensal para a 48ª Promotoria de Justiça de Natal e a Defensoria Pública a respeito dos contratos temporários de trabalho efetuados. É de responsabilidade das duas instituições integrantes do Poder Judiciário a fiscalização da lisura dessas contratações.

Na ação civil, foi argumentado que devido à emergência de saúde pública decorrente da pandemia por coronavírus, foi necessário um planejamento emergencial dos Estados e Municípios para o funcionamento dos serviços de saúde, em especial da Rede de Urgência e Emergência. Isso significa a ampliação da oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, a aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos, tendo em vista a rápida disseminação e letalidade da doença, principalmente para o chamado grupo de risco.

No âmbito do Município de Natal, foi editado o Plano de Contingência Municipal para a Infecção Humana pelo Coronavírus, detalhando as medidas a serem adotadas pelo ente para contenção e enfrentamento da doença. Dentre essas medidas, está a ampliação do quantitativo de leitos.

Inclusive, o Município de Natal, após a requisição administrativa de cessão de um prédio, já finalizou as obras de 100 leitos clínicos no Hospital de Campanha para atendimento dos pacientes diagnosticados com Covid-19. Porém, os leitos (com estrutura física montada, com equipamentos, insumos, medicamentos e equipamentos de proteção individual/EPI’s) se encontram ociosos por falta de mão de obra. Enquanto isso, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) estão ficando sobrecarregadas devido ao superlotamento.

Aumenta a urgência da abertura do Hospital de Campanha o fato de que Hospital Municipal Dr. Newton Navarro dispõe atualmente de apenas nove leitos de UTI.

Cultura como instrumento para enfrentar a pandemia

A cultura é uma das áreas que mais recebe atenção da Prefeitura de Natal e mesmo com a estrutura da administração municipal voltada ao combate à pandemia da Covid-19, a Secretaria Municipal de Cultura segue atuando para movimentar o setor e oferecer à população boas opções de arte e lazer sem sair de casa. O projeto Cultura na Cidade é um deles. Lançado em abril pelo canal oficial da Prefeitura do Natal no Youtube (https://www.youtube.com/natalprefeitura), dá acesso a um rico acervo de shows nacionais, palestras, debates literários, DVDs e CDs de artistas potiguares, mostras, shows de humor, artes visuais e dança.

O conteúdo disponibilizado forma o conjunto com todas as produções e conteúdos nas áreas artísticas patrocinadas pela Prefeitura nos últimos anos, através de editais, leis de incentivo, Fundo Municipal de Cultura e eventos tradicionais realizados. “É um trabalho de resgate e valorização da nossa cultura. Ao longo dos anos valorizamos a produção local e colocamos a cultura em lugar de destaque. Temos um material de alta qualidade que vai agradar em cheio. É uma forma de deixar em evidência também os nossos cantores, compositores, artistas plásticos, atores, atrizes, dançarinos, grafiteiros e todos que militam na cultura”, define o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

A gestão municipal também lançou um edital de chamamento para que artistas possam, de forma colaborativa, também expor e divulgar seus trabalhos dentro do programa “Cultura na Cidade”. Um dos conteúdos disponibilizados foi cedido pela família do músico potiguar Tico da Costa.

A adoção das medidas de isolamento social teve um forte impacto na vida cultural da cidade. De uma hora para outra, muitos artistas se viram sem ter de onde tirar o sustento, em virtude da suspensão dos shows e apresentações. Atenta a essa realidade, a Secult articulou junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) um suporte na questão da segurança alimentar e suporte nutricional da classe artística. A Sociedade dos Amigos e Amigas do Beco da Lama e Adjacências (Samba) também está auxiliando esse trabalho de cadastramento dos artistas. Apoio que foi prestado ainda ao segmento dos Povos de Terreiro e praticantes de religiões de matriz africana da cidade.

A Prefeitura de Natal também já executa o planejamento visando ao término das medidas de isolamento social. Uma série de equipamentos culturais serão entregues em todas as regiões. O Espaço Cultural Jesiel Figueiredo, no Gramoré, zona norte, foi recuperado. O espaço tem sido um ponto forte de produção cultural nas áreas de Hip-Hop, Repente e palco para apresentações de Bandas de Garagem. O anfiteatro do local também passou por uma requalificação. A área também conta agora com painéis de grafite desenhando a por artistas natalenses.

Outro grande ponto de efervescência cultural recuperado pelo Prefeitura é o Espaço Cultural Ruy Pereira, na Cidade Alta. Histórico reduto da boemia natalense, o equipamento foi repaginado, ganhou novo passeio público, uma cobertura, painéis de grafite e um palco fixo. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) coordena esse trabalho.

“A cultura tem sido um forte indutor da nossa economia. Se pegarmos o período de novembro do ano passado até março deste ano, o setor fez circular mais de R$ 150 milhões na economia natalense. É uma marca expressiva. Esse período de pandemia não tem sido fácil, mas estamos trabalhando, e muito, para manter acesa a chama da cultura e da economia criativa da cidade”, destaca o secretário Dácio Galvão.