A PROPOSTA TENTA PRESERVAR OS EMPREGOS, ENQUANTO O PAÍS ENFRENTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. FOTO: DIVULGAÇÃO
O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) sugeriu ao Governo
Federal a edição de uma Medida Provisória reduzindo o prazo estabelecido pela
CLT – Consolidação das Leia Trabalhistas para concessão de férias coletivas no
país. A proposta tenta preservar os empregos, enquanto o país enfrenta a
pandemia do Coronavírus.
Com a adoção de medidas como suspensão de aulas, fechamento
de estabelecimentos não essenciais, cancelamento de voos, entre outras medidas
restritivas, alguns setores já ameaçam iniciar demissões em massa. O deputado
potiguar quer justamente evitar essa possível onda de desemprego.
“ Em razão de força maior pela Pandemia, Covid19, estamos propondo ao Governo que suspenda, provisoriamente, algumas formalidades legais sobre a regularização da jornada de trabalho dos empregados em relação ao Home office ou concessão de férias coletivas e licenças remuneradas, além da utilização de banco de horas, para garantir maior proteção à integridade física de empregados e trabalhadores e manutenção de empregos”, explica Faria.
Entre as sugestões do deputado está a redução de 15 dias
para 24 horas, do prazo para comunicação de férias coletivas e sem a
necessidade de concordância do empregado.
OS TRÊS OCUPANTES DO VEÍCULO E A ARMA APREENDIDA FORAM CONDUZIDOS À CENTRAL DE FLAGRANTES DA POLÍCIA CIVIL. FOTO: DIVULGAÇÃO
No início da tarde dessa segunda-feira (16), a Polícia Militar, através do 3º Batalhão, recuperou um automóvel que acabara de ser roubado, apreendeu três indivíduos e uma arma de fogo, no bairro Neópolis, zona Sul de Natal.
Por volta das 13h a viatura recebeu informações via COPOM de
que um trio havia tentando praticar um arrastão a um estabelecimento comercial
no bairro citado e que na fuga roubaram um carro do tipo Gran Vitara, de cor
prata. No patrulhamento os policiais se depararam com os mesmos na rua
Inconfidentes, onde efetuaram a prisão dos suspeitos.
Os três ocupantes do veículo e a arma apreendida foram
conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos devidos
procedimentos.
O CEMITÉRIO DE BERGAMO, NA ITÁLIA, TEVE QUE SER FECHADO PARA PROTEGER OS IDOSOS QUE O FREQUENTAVAM. FOTO: GETTY
Com 3,4 mil infectados (dados de 15 de março), a província
de mesmo nome é a mais afetada pelo coronavírus no país europeu, em um cenário
que está sobrecarregando o sistema de saúde local.
No restante da região da Lombardía — que tem cerca de 10
milhões de habitantes —, são mais de 13 mil casos, e cerca de 1,2 mil mortes.
Os médicos no hospital Giovanni XXIII, o maior da cidade,
também chegaram a um limite. Eles colocam até sete pacientes por dia em
ventilação mecânica e descansam, em média, um dia a cada duas semanas. Somente
nesta província, mais de 50 médicos já foram infectados desde o início da
pandemia.
Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra como,
no jornal local, as páginas dedicadas a obituários passaram de três, no dia 9
de fevereiro, a 11, no dia 13 de março.
Em entrevista à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC,
Gori, prefeito da cidade há seis anos, lamenta que os políticos
—”inclusive eu”— tenham subestimado, a princípio, a gravidade da
situação.
Essa atitude, aliada a um surto de coronavírus em um
hospital da região, não identificado corretamente entre dezembro e janeiro,
contribuiu para que a epidemia crescesse rapidamente.
Agora, Gori se diz surpreso que, depois da experiência
italiana, outros governos europeus tenham demorado tanto para tomar medidas de
contenção.
“Tenho duas filhas que estudam no Reino Unido e ontem à noite fiz com que voltassem para a Itália”, explicou por telefone de seu escritório na prefeitura.
PEDIDO FOI FEITO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TJ FOI PROCURADO PARA FALAR SOBRE O CASO, MAS NÃO DEU RETORNO ATÉ A PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) solicitou
ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para avaliar a possibilidade de
os presos do regime semiaberto deixarem de se recolher às unidades prisionais
do Estado à noite. O objetivo é evitar a proliferação do novo coronavírus no
ambiente carcerário.
A solicitação foi feita pelo secretário da Seap, Pedro
Florêncio, por ofício. No documento, Florêncio diz que a medida duraria,
inicialmente, por 30 dias. A assessoria de imprensa do TJ foi procurada para
falar sobre o caso, mas não deu retorno até a publicação desta matéria.
Os detentos do regime semiaberto passam o dia fora das
unidades prisionais do Estado e retornam à noite, para dormir. Alguns deles já
não voltam para os presídios, porque são monitorados com tornozeleiras
eletrônicas.
O Rio Grande do Norte teve o primeiro caso de infecção do
novo coronavírus confirmado na quinta-feira (12). A paciente é de uma mulher,
de 24 anos, com histórico de viagem à Europa (França, Itália e Áustria).
Depois da confirmação do primeiro caso pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), eventos que ocorreriam no estado potiguar foram cancelados. Além disso, órgãos públicos também mudaram o funcionamento.
A direção da escola Robô Ciência divulgou uma nota na manhã de hoje em que comunica o adiamento do evento Robô Ciência Conference, marcado para o próximo dia 4 de abril, no Hotel Holiday Inn, em Natal. O adiamento segue a orientação de prevenção recomendada pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde em função da pandemia do novo Coronavírus.
O Robô
Ciência Conference iria reunir especialistas para discutir a relação da ciência
e da tecnologia com a educação. O evento será realizado em uma nova data, que
será divulgada assim que a realização de eventos com grande concentração de
pessoas seja liberado pelas autoridades de saúde. Abaixo, segue a íntegra da
nota:
Comunicado
A Escola Robô Ciência vem a público comunicar o adiamento do evento Robô Ciência Conference – que seria realizado no próximo dia 04 de abril – em atendimento às medidas de prevenção recomendadas pelo Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde Pública em função da pandemia de Coronavírus.
A conferência será realizada em nova data, a ser remarcada logo que as autoridades de saúde voltem a autorizar a realização de grandes eventos e aglomerações, o que torcemos que possa ocorrer em breve.
Compreendemos e enfatizamos a importância do cumprimento das recomendações de prevenção neste momento delicado enfrentado por diversos países, na esperança de consequências menos severas no nosso Brasil.
O Robô Ciência Conference discutiria temas como futuro das profissões, tecnologia, robótica, neurociência e seu impacto na educação de crianças e adolescentes. Continuaremos empenhados para que possamos realizar a discussão desses assuntos com pais, educadores, profissionais liberais e todos os que se interessem pela temática educacional e tecnológica.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na unidade operacional da BR 101, em São José de Mipibu, às 21h20 desta segunda-feira (16), 1 kg de crack e prendeu dois homens com idades de 26 e 28 anos.
Em uma
fiscalização de combate ao crime, os policiais abordaram um Ônix com placa de
Recife/PE, que seguia no sentido Parnamirim/São José do Mipibu.
No momento
da abordagem, os policias desconfiaram do nervosismo dos suspeitos e, após
procederem uma vistoria no interior do carro, encontraram, embaixo do painel
dianteiro, um tablete da droga.
TODOS OS TREINAMENTOS PRESENCIAIS DA EMPRESA ESTÃO CANCELADOS, ASSIM COMO VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
A TV Globo
confirmou o primeiro caso de coronavírus entre seus funcionários e
colaboradores, segundo informou a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de
S.Paulo. A emissora informou em um comunicado interno que o funcionário é do
setor da Telecine, em São Paulo.
“Estamos
acompanhando de perto e as medidas necessárias já foram tomadas. Para seguirmos
reforçando a nossa relação de transparência, novos casos serão sempre
divulgados para todos os colaboradores”, diz o texto.
De acordo
com o comunicado, todos os treinamentos presenciais da empresa estão
cancelados, assim como viagens nacionais e internacionais, “com exceção dos
compromissos imprescindíveis que devem ser aprovados pelo diretor da área”.
A emissora
recomendou ainda que colaboradores que voltarem de viagens ao exterior ou que
convivam na mesma residência com pessoas que estiveram em destinos
internacionais “devem permanecer em casa por 14 dias, independentemente de
apresentarem sintomas ou não”.
MEDIDA FOI TOMADA NA SEGUNDA-FEIRA (16) E ATINGE TODO O PAÍS. FOTO: DIVULGAÇÃO/PF
A Polícia
Federal restringiu, na segunda-feira (16), os atendimentos presenciais para emissão
de passaportes e regularização migratória no Rio Grande do Norte. A medida é
uma forma de tentar conter a proliferação do novo coronavírus (Covid-19).
A pandemia
global da doença também já causou alterações nos três poderes do RN e em outras
repartições públicas. A decisão da PF vale para todas as unidades do país. A
regra atinge, inclusive, os serviços previamente agendados.
De acordo com a PF, a emissão de passaportes será limitada
às situações de extrema necessidade, que serão avaliadas pela corporação. O
processamento dos pedidos de emissão de passaporte será realizado somente para
pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias, afirma a
PF.
Já a entrega de Carteira de Registro Nacional Migratório
(CRNM), Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) e
passaporte seguirá sendo feita. “No caso do documento de viagem, o
requerente tem o prazo de 90 dias, a partir da confirmação da solicitação no
posto de emissão de passaporte, para buscá-lo”, diz a nova regra.
Conforme a Polícia Federal, os prazos de vencimento de
protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de
regularização migratória serão prorrogados até o final da situação de
emergência de saúde pública por conta do novo coronavírus.
Situações de extrema necessidade, segundo a PF:
A avaliação, de cada unidade, deve obedecer os seguintes
parâmetros gerais:
Processamento dos pedidos de emissão de passaporte para as pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias;
Processamento dos pedidos de regularização migratória nos casos em que a comprovação da condição do imigrante no país seja indispensável para o exercício inadiável de direitos essenciais. Por exemplo, situações laborais que gerem penalidades ao empregador, hipóteses de incidência do Decreto 9.175/2017 (transplante de órgãos), dentre outras a serem avaliadas pelas unidades descentralizadas da Polícia Federal;
Entrega de Passaportes, CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) e DPRNM (Documento Provisório de Registro Nacional Migratório);
Emissão de certidões para comprovação de situação migratória, de restrição de atendimento, dentre outras situações comprobatórias de direitos;
Não serão processados, diante da falta de urgência, os pedidos referentes à Naturalização e à Igualdade de Direitos e Obrigações;
Esclarece-se que a regularização migratória prejudicada por fato a que o requerente não deu causa, como restrição no atendimento, justifica a não autuação e notificação do imigrante durante o período da excepcionalidade;
Os prazos migratórios serão suspensos a partir desta data, retomando-se a contagem ao final da situação de emergência de saúde pública, com nova orientação da Coordenação Geral de Polícia de Imigração;
O disposto nos itens 6 e 7 aplica-se à prorrogação de prazos de estada de visitantes. Caso este prazo já esteja vencido na corrente data, a autuação será realizada por ocasião da saída do visitante do País, considerado o período de suspensão dos prazos;
O atendimento nos postos de controle migratório portuários, aeroportuários e de fronteiras deve ser mantido em conformidade com a política do Governo Federal de admissão de viajante.
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