O MOVIMENTO ORGANIZADO PARA ACONTECER NESTA SEXTA, É DE GRUPO ALINHADO AO PRESIDENTE BOLSONARO, LIDERADO POR EDSON SALOMÃO. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
A manifestação é promovida pelo Movimento Conservador, grupo alinhado ao presidente Bolsonaro. O primeiro ato está marcado para acontecer às 18h desta sexta-feira, 8, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista.
Segundo Edson Salomão, presidente do grupo, “A decisão do Supremo acirrou os ânimos. Há uma indignação generalizada com o que aconteceu”, afirma. Ainda de acordo com Salomão, a revolta não se resume à libertação de Lula, mas aos quase 5 mil presos por condenação em segunda instância.
36 bandidos pegos na Lava Jato devem sair da cadeia, entre ele Lula e Dirceu, o último foi chefe direto de Toffoli e o constituiu como advogado do PT há alguns anos.
5000 presos, entre eles chefes do tráfico, homicidas e estupradores, também devem sair.#STFEscritorioDoCrime
Enquanto aos discursos, esses devem pedir o impeachment de ministros do STF que votaram contra a segunda instância e aprovação da emenda constitucional que retome a possibilidade de prisão antes de esgotados os recursos.
Neste sábado, dia 9, também na Avenida Paulista, às 16h, os movimentos que surgiram durante o o impeachment de Dilma é quem realizam ato. Mas ao contrário do movimento conservador, estes são críticos ao governo Bolsonaro.
Nas redes sociais, os movimentos já começam a ganhar força
ROSÂNGELA MORO DISSE CONSIDERAR DECISÃO UM “RETROCESSO”. FOTO: SÉRGIO LIMA/PODER 360
Rosângela Moro, mulher do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou em seu perfil no Instagram críticas à decisão do STF que proibiu prisões após condenação em 2ª Instância. Na postagem, a advogada diz que “como cidadã de um Estado democrático de Direito, respeita a decisão da Corte”, apesar de discordar da tese vencedora.
No texto, Rosângela afirma que como “operadora de Direito”, classifica a decisão como um retrocesso. Ainda, comenta que “como parte de quem viveu os impactos da Lava Jato por 5 anos, no dia a dia da família achincalhada e sob escolta“, se sente descrente.
A CATEGORIA ACEITOU A ÚLTIMA PROPOSTA DO GOVERNO. FOTO: REPRODUÇÃO/SINPOL
Os policiais civis deliberaram, na tarde desta sexta-feira, 8, por encerrar a Operação Zero deflagrada no início da manhã desta sexta-feira, 8. A categoria aceitou a última proposta apresentada pelo Governo do Estado durante reunião com o SINPOL-RN, no início da tarde. Com a deliberação por encerrar a Operação Zero, as delegacias voltam ao funcionamento normal.
No início da tarde, o Governo apresentou ao SINPOL-RN uma proposta que vai atender ao pleito de reestruturação da carreira dos Agentes e Escrivães, aplicar as promoções que estão em atraso, bem como outros pontos da pauta de reivindicações. A diretoria do sindicato levou a proposta para os policiais civis que estavam na Central de Flagrantes durante todo o dia. Em assembleia geral, a maioria decidiu aceitar.
A partir de agora, o SINPOL-RN e o Governo vão trabalhar na finalização da minuta de um Projeto de Lei para ser enviado à Assembleia Legislativa ainda neste mês de novembro.
LULA TERÁ OS MESMOS DIREITOS QUE QUALQUER CIDADÃO COMUM. FOTO: REPRODUÇÃO
O juiz Danilo Pereira Júnior, que está à frente da 12ª Vara Federal de Curitiba durante as férias da juíza Carolina Lebbos, concedeu nesta sexta-feira, 8, liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula deve deixar a sede da Polícia Federal em Curitiba após 1 ano e 7 meses preso.
A defesa do ex-presidente protocolou na manhã de hoje pedido de liberdade. Os defensores alegaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inválida a execução provisória da pena em segunda instância, é de conhecimento público e pede que seja expedido alvará de soltura para o petista. Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal do Paraná, berço da Operação Lava Jato.
“Luiz Inácio Lula da Silva, qualificado nos autos da Execução Penal Provisória em epígrafe, cujos trâmites se dão por esse douto Juízo, vem, por seus advogados que abaixo subscrevem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal – público e notório – no julgamento simultâneo das ADCs 43, 44 e 54”, informa o documento protocolado às 11h12 na 12.ª Vara Federal de Curitiba.
Solto, Lula não será impedido de viajar pelo País nem de participar de atos políticos, segundo o que é previsto no Código de Processo Penal (CPP). Por outro lado, como já foi condenado por duas instâncias, Lula não pode concorrer a cargos públicos em razão da Lei da Ficha Limpa.
Em tese, a lei também não o obriga a cumprir medidas como se recolher em casa à noite, usar tornozeleira eletrônica ou entregar seu passaporte à polícia. Há uma exceção, porém. Se o Ministério Público Federal (MPF) avaliar que o réu oferece algum risco à investigação, ao processo ou a testemunhas, pode pedir à Justiça uma prisão preventiva ou alguma medida cautelar, como a proibição de sair do País, por exemplo. Desde que começou a ser investigado na Operação Lava Jato, no entanto, o ex-presidente não foi alvo de nenhuma decisão deste tipo. Dirigentes do PT foram para Curitiba ainda contem, na expectativa da saída do ex-presidente.
Mesma liberdade de cidadão comum
“Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima do uso estratégico do direito para fins de perseguição política”, disseram em nota os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins. Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram que o julgamento do Supremo faz com que, se for solto, Lula passe a ter direito às mesmas liberdades de um cidadão que não responde a nenhum processo e pode gozar da presunção de inocência enquanto seu processo não chegar ao trânsito em julgado. “Lula poderá ter de cumprir alguma medida cautelar, mas isso depende de um pedido do Ministério Público”, disse o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Davi Tangerino.
Segundo o artigo 282 do CPP, a determinação de medidas cautelares está ligada ao cumprimento de requisitos. “Lula respondeu ao processo inteiro em liberdade, não deu causa a nenhum tipo medida cautelar nem pedido de prisão preventiva. Então, a princípio, estará gozando de sua liberdade plena”, afirmou a presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP), Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo.
Agenda
Mesmo antes de terminar o julgamento do Supremo, dirigentes do PT começaram a discutir uma agenda política para Lula. A ideia é organizar o máximo possível de viagens antes do fim deste ano. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido, o PT vai continuar batendo na tecla do “Lula livre” até que o ex-presidente tenha a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro anulada. A pressão é para que haja o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Os petistas acreditam que a primeira aparição pública de Lula será na vigília que foi montada em um terreno na frente da superintendência da PF em Curitiba. O grande palco político para Lula, no entanto, deve ser o Congresso Nacional do PT, entre 22 e 24 de novembro, em São Paulo.
Petistas vão ao delírio
A soltura do líder petista já está entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil.
ROGÉRIO MARINHO RECEBEU HOMENAGEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
Contrariando a vontade dos militantes de esquerda, Rogério Marinho não apenas conseguiu chegar ao destino, a Assembleia Legislativa, como também recebeu a homenagem proposta pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). O ato solene aconteceu na tarde desta quinta-feira, 8.
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O secretário especial da previdência e trabalho do governo Jair Bolsonaro (PSL), agradeceu a homenagem e comentou sobre sua atuação para a reforma trabalhista.
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“Agradeço a homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Às vezes me perguntam se me arrependo da minha atuação na reforma trabalhista. Eu faria tudo de novo. Não adianta exercer sua atividade política sem convicções, se não acreditar naquilo que está fazendo. Ou nós ficamos inertes, ou enfrentamos as corporações que se apropriaram do Estado brasileiro. Toda mudança, por mais benéfica que seja, atinge grupos encastelados. Mudança só se faz com ruptura. Vamos propor uma reforma sindical. Vamos tirar esse trambolho da sala. Vamos propor um novo marco sindical no País. Vamos retirar a tutela do Estado nesta questão. Estamos enfrentando um pântano burocrático nas normas regulamentadoras. Retiramos mais de 2 mil tipos de multas que poderiam ser aplicadas contra quem empreende. Não existe emprego sem empregador. Não existe atividade econômica sem as pessoas que têm coragem de empreender.“
Os ânimos aumentaram ao longo desta sexta-feira, 8, no ato de repúdio dos militantes contra homenagem à Rogério Marinho na Assembleia Legislativa. A manifestação, que começou com poucas pessoas reunidas na Praça Sete de Setembro, logo virou um “mar de atuações” contra o direito de ir e vir dos cidadãos. A polícia precisou intervir, uma vez que muitos manifestantes começaram a impedir o acesso dos deputados à Casa e até mesmo o trânsito da população nas imediações.
Com a atuação policial para tentar “conter os ânimos”, muitos manifestantes entraram em confronto com a polícia e chegaram a agredir policiais.
Os policiais civis do Rio Grande do Norte vão realizar novamente, nesta sexta-feira, 8, a Operação Zero. Com isso, todos os Agentes e Escrivães devem se concentrar na Central de Flagrantes, em Natal, e nas delegacias regionais, no interior do Estado. Em apoio aos policiais civis, a Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN (ADEPOL), emitiu nota não apenas apoiando o movimento, mas esclarecendo também que irão decidir em assembleia a situação da segurança nos próximos dias para atuarem como voluntários.
LEIA A NOTA DE APOIO AOS POLICIAIS CIVIS
A ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL – ADEPOL/RN vem a público manifestar apoio aos policiais civis do Estado do Rio Grande do Norte.
Segurança é, ou ao menos deveria ser, prioridade de qualquer gestão. Oferecer condições dignas de trabalho, implantar o efetivo necessário às investigações e reestruturar todas as carreiras da Polícia Civil, equalizando as disparidades entre as classes de cada carreira, são medidas urgentes que se impõem, e que devem ser enfrentadas pelo Governo do Estado. Os delegados de polícia estarão hoje reunidos em assembleia para deliberar as medidas e ações que serão tomadas nos próximos dias, e, desde já, a ADEPOL/RN manifesta apoio aos agentes e escrivães da Polícia Civil, ao tempo em que conclama que os delegados de polícia não sejam voluntários para trabalhar de forma extraordinária, seguindo a postura do Sinpol, até que o governo do Estado dialogue com as categorias.
COM A MUDANÇA, O AEROPORTO RECEBERÁ AERONAVES MAIORES E NOVOS VOOS PARA TURISTAS, ATÉ O MOMENTO, A MALHA AÉREA CONSTA 635 VOOS PARA A ALTA TEMPORADA
A reformulação do incentivo via redução do ICMS sobre o combustível de Aviação para atrair novos voos para a região, já está surtindo efeitos positivos. As companhias aéreas têm aumentado as frequências no Aeroporto de Natal. No conjunto, as companhias aéreas Gol, Latam e Azul já têm publicado um aumento de 22,3% na oferta de assentos para a próxima temporada de verão, que começou em novembro deste ano e segue até abril 2020. Isto significa que o Aeroporto receberá aeronaves maiores e novos voos que podem trazer mais turistas para as praias potiguares. Até o momento, já constam na malha área do Aeroporto de Natal 685 voos para o período de alta temporada.
Já estão sendo operados 29 novos voos semanais regulares, nas três cias aéreas, todos em operação, exceto o novo voo de Campinas que começará a operar em dezembro, além de 15 novas frequências semanais sazonais que serão operadas pela Gol Linhas Aéreas no período da alta temporada, somente no período de novembro de 2019 até abril de 2020 houve um crescimento representativo chegando ao total de 143.316 assentos em aeronaves de voos nacionais e internacionais. “Se levarmos em consideração a saída de mercado da Avianca os números são ainda mais positivos. Já vemos a redução do preço nas passagens, mas nossa real preocupação é incrementar o número de turistas no nosso estado e assim melhorar arrecadação”, comemorou Ana Maria da Costa.
Este é o resultado do mecanismo de incentivo fiscal para o mercado de aviação civil que o Governo vem promovendo. O desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV ou JET-A1) nos voos nacionais traz um incentivo animador, pois segundo a ABEAR (Associação Brasileira das empresas Aéreas), 30% do custo das companhias é decorrente dos valores despendidos com combustível, e o incentivo é importante para incrementar a malha aérea doméstica e internacional do Aeroporto.
Para o diretor de Negócios Aéreos da Inframerica, Roberto Luiz, a decisão acertada do Governo deve atrair novas oportunidades para o Estado. “A existência de uma política fiscal indutora poderá tornar o RN ainda mais atrativo para o investimento das empresas. Os investimentos diretos na infraestrutura aérea local redundam em externalidades positivas em toda a cadeia produtiva do RN”, comenta.
O executivo afirma que o trabalho em conjunto com o Governo do Rio Grande do Norte e com as companhias aéreas LATAM, Gol, Azul e TAP está gerando resultados efetivos. “Estivemos em setembro deste ano em uma feira mundial de aviação na Austrália promovendo o Aeroporto e as belezas naturais da região para diversas companhias aéreas. Em fevereiro do ano que vem, vamos aos Estados Unidos apresentar Natal e tentar atrair novos negócios”, conta.
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