Categoria: julho 9, 2019

Profissionais ligados à segurança podem sair da reforma, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (9), após participar de um evento, em Brasília, que categorias profissionais ligadas à segurança pública podem ser retiradas da proposta de emenda à Constituição da Previdência, marcada para começar a ser votada ainda nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara dos Deputados.

“Pelo que tudo indica, o que chegou ao meu conhecimento é que essas classes voltadas para a segurança pública deverão sair da proposta de emenda à Constituição e compor uma lei complementar, tão logo seja promulgada essa emenda à Constituição”, disse.

A medida poderia atingir policiais federais, rodoviários federais e legislativos, além de agentes penitenciários federais. Pelo texto-base aprovado na comissão especial, na semana passada, essas categorias se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. O tempo de contribuição será progressivo até chegar em 20 anos para mulheres e 25 para homens.

Segmentos como bombeiros e policiais militares já estão fora da reforma da Previdência, já que servidores públicos de estados e municípios foram excluídos da mudança. Eles devem ser incluídos nas mesmas regras da reforma da Previdência das Forças Armadas, que tramita em um projeto paralelo.

O presidente voltou a dizer que todas categorias profissionais estão colaborando com a reforma e negou que haja privilégio aos policiais. “Todo mundo está colaborando, de uma forma ou de outra, com a Previdência. Agora, privilégio, essa classe nunca teve. Então, o ajuste passa por aí”, disse. Ainda segundo o presidente, seria preciso “desfazer possíveis injustiças”.

“Uma ou outra categoria que sente prejudicada, é justo o reclame deles”.

Emendas

Sobre a liberação de emendas parlamentares pelo governo federal, Bolsonaro disse que tudo está sendo feito com base na legislação e negou troca de favores com parlamentares. “Tudo que é liberado está no orçamento, então eu gostaria de liberar tudo que está no orçamento. Então, quando acontece uma situação como essa, é normal, no meu entender. Nada foi inventado, não tem mala, não tem conversa escondidinha em lugar nenhum, é tudo à luz da legislação. É isso que deve estar acontecendo, com toda certeza”, acrescentou.

Agência Brasil

Novo calendário de pagamento penaliza servidores estaduais, afirma SINSP/RN

Parte dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem o salário de forma integral, na metade de cada mês, serão prejudicados com o novo calendário de pagamentos anunciado pelo Governo do Rio Grande do Norte.

No mês passado, os servidores que ganham até R$ 4 mil receberam integralmente seus salários no dia 15 de junho. Agora, terão de esperar 45 dias para terem o valor total do salário, já que o pagamento será concluído apenas no dia 30 de julho. O motivo é novo calendário apresentado pelo governo do estado, que pretende pagar no dia 15 de julho apenas os servidores que ganham até R$ 3 mil bruto e 30% da parcela salarial de quem recebe acima desse teto.

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (SINSP/RN) é contra o calendário de pagamentos apresentado e protocolou, em conjunto com o Fórum dos Servidores Estaduais, um documento que oficializa a insatisfação de todos os servidores públicos com a determinação imposta pelo executivo estadual. O anúncio do calendário foi feito pela governadora Fátima Bezerra em audiência com as categorias no dia 28 de junho.

Dessa forma, mais servidores serão penalizados por conta da folha, sem contar com os salários ainda em atraso.